PF deflagra operação que investiga formação de quadrilha entre juízes e advogados

Operação Astringere combate 'promiscuidade' entre juízes e advogados.
PF cumpre seis mandados de prisão preventiva e quatro temporária.

Equipes da Polícia Federal cumprem desde as primeiras horas desta quinta-feira (18) mandados em diversos pontos de João Pessoa para combater a "relação promíscua" entre juízes e advogados. Um magistrado do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, policiais, servidores públicos, advogados e particulares são alvos da operação.

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na Turma Recursal do Fórum Cível Mario Moacyr Porto, em escritórios de advocacia e na residência dos envolvidos. Estão envolvidos mais de cem policiais federais da Paraíba e de outros estados. Policiais do Grupo de Pronta Investigação de Pernambuco (GPI) também auxiliam a operação. Policiais federais também estiveram na Delegacia de Roubos e Furtos da capital.

A investigação realizada pela PF, juntamente com o trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, demonstrou a existência de uma organização criminosa que, com a participação de um magistrado, atuava mediante os mais diversos tipos de fraude. Foi constatada a existência de uma verdadeira usina de 'astreintes', uma multa processual que tem a finalidade de incentivar o cumprimento de decisão judicial que estabelece uma obrigação de fazer ou não fazer, que era aplicada irregularmente para enriquecer investigados.

A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, apropriação de valores de astreintes, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização, e a confecção de dossiês contra diversas autoridades.

O nome da operação vem do latim e significa 'uma multa processual'. As investigações da Polícia Federal apuram formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita fraude processual e outros "ilícitos".

A operação ocorre depois das críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre o que ele chamou de "conluio" entre juízes e advogados. A declaração ocorreu no dia 19 de março em sessão do CNJ que analisava um processo para aposentar compulsoriamente um juiz do Piauí, acusado de beneficiar advogados.

Durante os debates, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Tourinho Neto, defendeu o juiz com o argumento de que o motivo apresentado era insuficiente para justificar a aposentadoria. "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada", disse Tourinho Neto.

Barbosa divergiu de Tourinho e apontou o que classificou como "conluio". "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou Barbosa.

O desembargador rebateu a fala de Barbosa e disse que, "se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores".

Fonte: Do G1 Paraíbavia

qthdanoticia.blogspot.com/2013/04/pf-deflagra-operacao-que-investiga.html#ixzz2QqPyu68W

Estudante sequestrada na Grande Natal é encontrada em João Pessoa - PB

DN Online, via (Renata Nunes, com informações de Hilomar Araújo - via v&c).
Policiais da Força Tática do 1º Batalhão na Paraíba conseguiram localizar na noite dessa quinta-feira (22), uma estudante que foi seqüestrada pela manhã na cidade de Macaíba, região metropolitana de Natal. A jovem foi encontrada por volta de 20h por um rapaz na Praça da Pedra, no Varadouro, na capital, João Pessoa.

A vítima foi conduzida para a Maternidade Frei Damião, onde recebeu os primeiros atendimentos. Quando os policiais chegaram ao local, a jovem estava muito nervosa a aparentava estar sob efeito de entorpecentes. Inicialmente, ela informou à polícia que tinha 17 anos, depois disse que tinha 20. De acordo com o cabo Edson Neves, a vítima informou que teria sido violentada. “Ela estava em estado de choque, não conseguia falar direito, nem ficar em pé.

Ela nos contou que os bandidos deram muito remédio”, explicou. O policial acrescentou ainda que a família foi comunicada e está vindo buscá-la. Ainda não se sabe quantas pessoas realizaram o seqüestro e nem qual veículo foi utilizado na ação. Com ela foi encontrado apenas um caderno. A polícia fez averiguação e encontrou o telefone de uma amiga.

Logo que foi feito o contato, ela conseguiu repassar o número do telefone do pai da vítima, que imediatamente foi comunicado. “Ela tinha saído pela manhã para o colégio e desde então estava desaparecida. O pai da vítima foi até a delegacia da cidade para prestar queixa, mas não pôde fazer por que ainda não tinha completado vinte e quatro horas do desaparecimento. Eles estavam desesperados”, declaro o cabo Edson Neves.