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Polícia impõe disciplina militar em escolas públicas de Goiás e é aplaudida pela população e professores

terça-feira, 8 de abril de 2014 · 0 comentários

-Alunos de colégios administrados pela PM não podem usar gírias ou usar batom e devem bater continência e marchar

-Motivada pela violência nas unidades de ensino, tutela da polícia é elogiada por pais de estudantes, mas criticada por especialistas


VALPARAÍSO. Um grupo de adolescentes se perfila em formação militar, enquanto uma soldado armada os passa em revista. Nenhum deles masca chicletes. As garotas não usam batons ou esmaltes chamativos. Nas conversas não se toleram gírias. Todos são obrigados a cantar o Hino Nacional na chegada, a caminhar marchando e a bater continência diante do diretor. Não estamos num quartel, mas num dos dez colégios da rede estadual de Goiás cuja administração começou a ser transferida para a Polícia Militar desde janeiro, numa medida desenhada para amainar os repetidos casos de violência ocorridos numa região desassistida a apenas 40 quilômetros do Distrito Federal.

Duas das escolas sob o novo regime ficam nas cidades de Valparaíso e Novo Gama. Ali, a maioria dos professores é a mesma do ano passado, e a metodologia pedagógica continua sob responsabilidade da Secretaria estadual de Educação. Mas o diretor de cada unidade é um oficial da PM, assim como a equipe encarregada de manter a “ordem”. Todos fardados e com armas na cintura.

A escolha dos colégios não foi em vão. O entorno do DF convive com problemas crônicos de violência. Desde 2011, a Força Nacional de Segurança Pública reforça o policiamento. Em Valparaíso, o Colégio Fernando Pessoa já apareceu no noticiário policial depois que um ex-aluno foi assassinado a tiros ali. Em outra ocasião, uma professora sofreu um sequestro relâmpago ao sair do prédio.


'Operação limpeza' para conquistar comunidade

A vice-diretora do Fernando Pessoa, Glaucia Ermínia dos Santos, foi mantida no cargo e afirma que o cenário “é outro” desde a chegada da PM:

— A questão disciplinar mudou gritantemente. Tínhamos problemas de tráfico de drogas e prostituição. Professores tinham medo dos alunos.

No Colégio José de Alencar, no Novo Gama, relatos semelhantes.

— Era tudo bagunçado. Tinha gente usando drogas nos banheiros. Agora até o bairro está mais seguro. O melhor é sair e ver uma viatura na rua — diz a estudante Erisvânia Chagas, de 15 anos.

Em ambas as unidades, um mutirão chamado de “operação limpeza” foi posto em prática com o evidente intuito de conquistar a comunidade. As paredes foram pintadas; as pichações, apagadas. Os próprios alunos se tornaram responsáveis por sessões de vistoria nos banheiros e pela checagem da sala: se tudo não estiver arrumado, ninguém sai. Até a lista de ausentes à aula é compilada pelos estudantes, no caso um deles, o chefe da turma. Se um professor falta, nenhuma turma sai mais cedo.

O código de conduta segue os moldes do que vigora nos colégios da Polícia Militar de Goiás (CPMG). Até os cortes de cabelo devem obedecer a certos padrões. Contato físico “que denote envolvimento de cunho amoroso” é proibido.

— No início eu me revoltei, odiei. Hoje adoro, não troco por nada — sustenta Luísa Roriz, de 16 anos, que estuda em Valparaíso.

O apoio entusiasmado pode esconder temor a repressão. O código classifica como transgressão disciplinar grave “denegrir o nome do CPMG ou de qualquer de seus membros”. Quem conversa com alunos percebe o receio que têm de fazer críticas. Estudantes que davam entrevista ao GLOBO foram interpeladas por uma policial da equipe disciplinar no momento em que uma delas reclamava da exigência de ficar em pé durante solenidades.

— Não há dúvida de que a escola, para funcionar bem, deve ter normas claras e ser exigente. Mas isso nada tem a ver com militarização — critica Wanderson Ferreira Alves, professor de políticas educacionais na Universidade Federal de Goiás (UFG). — Experiências exitosas no mundo fizeram o caminho inverso, aproximando a escola da comunidade e horizontalizando relações hierárquicas.

Frederico Marinho, pesquisador de segurança pública na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), chama a transferência de escolas para a polícia de “maquiagem ideológica”, “tentativa de doutrinação dos alunos” e “aberração”:

— Não tem nada a ver com segurança.

Diretor do Colégio Fernando Pessoa, o capitão Francisco dos Santos Silva defende o modelo adotado pelo governo de Marconi Perillo (PSDB). Ele é formado em Pedagogia e foi professor da rede estadual antes de se tornar policial. E diz que um dos objetivos é melhorar a nota da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), método avaliador do Ministério da Educação.

— O caminho é simples: a disciplina consciente. A gente faz (o aluno) pegar o gosto (pelo estudo). No sábado tem grupo de estudo na biblioteca. Em breve, vamos começar um cursinho para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) — afirma. — Gírias como “ô, véio” não podem (ser empregadas). Aqui a gente só usa a norma culta.

Diferentemente do que ocorre na rede pública, os colégios da PM goiana (aos quais se somaram os dois de Valparaíso e Novo Gama) cobram uma contribuição “voluntária” de R$ 40 a R$ 70 mensais. O dinheiro é administrado pela Associação de Pais da unidade e, segundo a PM, destinado a melhorias na infraestrutura, em equipamentos e na contratação de professores de reforço.

O Ministério Público em Valparaíso, contudo, acionou a Justiça no início do ano, devido a informações de que o pagamento da taxa seria compulsório, assim como a exigência de uso de uniforme, um kit de R$ 400. Uma liminar da Justiça garantiu o caráter espontâneo da taxa.

O comandante de Ensino da PM de Goiás, coronel Júlio César Mota, sustenta que houve um mal entendido e que a contribuição é voluntária:

— Quando o pai percebe que a contribuição está transformando a escola, a adesão é muito maior. Chega a 100% em algumas unidades.

O pedreiro Cleuber Bispo da Silva, de 44 anos, diz que faz questão de pagar.

— Meu menino mudou de comportamento. Passou até a arrumar mais o quarto — descreve o pedreiro, cujo filho, de 11 anos, está no 6º ano do ensino fundamental do Colégio Fernando Pessoa.

O coordenador geral da rede Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, avalia como “um desastre” o processo que está sendo registrado na rede estadual de Goiás:

— Trabalhei em escolas públicas nas regiões mais violentas de São Paulo e acompanhava as rondas que a polícia fazia. Elas já eram temerárias... Imagine uma administração da PM! A polícia não faz bem nem seu trabalho de segurança pública, que dirá educação. Essa medida reforça o sentimento de desigualdade entre as escolas. É um instrumento antirrrepublicano. Precisamos combater a desigualdade, não institucionalizá-la.
Outro a condenar a medida é o ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro e antropólogo Paulo Storani.

— É a certificação do fracasso de um processo pedagógico no Brasil. É aquele pensamento: “ah, não temos como resolver o problema? Então chama a polícia”. Estão dando o gerenciamento da escola a um órgão que não tem essa função — raciocina. — A população tinha uma expectativa, é o desespero de querer qualquer coisa para melhorar uma situação. Pode melhorar em curto prazo, porque cria disciplina, mas não resolve nada a longo prazo.


O Globo via http://www.pec300.com/

Maioria dos espancamentos de suspeito não vira inquérito policial

quarta-feira, 2 de abril de 2014 · 0 comentários

Clara VelascoDo G1, em São Paulo*

Uma série de linchamentos e espancamentos de suspeitos de crime foi noticiada este início de 2014, mas os autores das agressões passaram em geral impunes. Dos 22 casos noticiados peloG1 até o dia 25 de março, em apenas 5 situações a polícia investiga quem participou das agressões.

Um dos mais polêmicos foi o do adolescente preso nu por uma tranca de bicicleta a um poste no Rio. Outro caso controverso foi a do homem colocado sobre formigueiro no Piauí. Ambos são investigados, assim como o do rapaz que sofreu infarto durante fuga em Franca (SP), um espancamento em Sidrolândia (MS) e uma tentativa de furto em trailer no Rio.

linchamentos no brasil

Mas outros 13 não têm inquérito nem da Polícia Civil nem do Ministério Público. Entre eles, está o do homem que tentou roubar uma casa na Grande Natal. Após ser rendido e amarrado, moradores colocaram saco plástico em sua cabeça e o espancaram. Em relação a três casos em Santa Catarina a polícia não passou informações ao G1. Outro caso no mesmo estado foi investigado, mas depois acabou arquivado porque o agredido não prestou queixa.

Limbo jurídico
Segundo Ariadne Natal, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo(NEV/USP), os linchamentos são ações cujo objetivo é machucar o suspeito de praticar um crime.

Para caracterizar uma ação desta forma, o propósito de “fazer a justiça com as próprias mãos” é mais importante do que seu desfecho - que, em algumas vezes, já terminou em morte no Brasil.

O linchamento, porém, não é considerado um crime na linguagem jurídica. Para ser investigado, é caracterizado como lesão corporal, tortura, tentativa de homicídio etc. Isso dificulta o levantamento de quantos casos acontecem no Brasil por ano. 

Além disso, a socióloga critica o fato de que os inquéritos parecem depender do registro das queixas dos agredidos - quando as autoridades é que têm que perceber o crime. “Se a pessoa já é acusada de algo, está em uma situação vulnerável. Caso ela seja agredida, então, isso deve gerar um novo boletim de ocorrência para investigar um novo crime”, diz.

No caso já citado no Rio de Janeiro, por exemplo, a Polícia Civil iniciou uma investigação de lesão corporal baseada nas imagens que foram divulgadas na época - já que o adolescente e seus pais não registraram um boletim de ocorrência.

Já em Goiânia, o caso de outro adolescente amarrado a uma grade de ferro sob a suspeita de roubar uma moto está emperrado exatamente por falta de queixa. Segundo a Polícia Civil, que investiga a tentativa de roubo, um pedido de investigação das agressões foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O DPCA informou, porém, que não recebeu pedidos sobre o caso e que os pais do menor não registraram queixas.
Menor preso a poste com tranca de bicicleta no Rio
(Foto: Yvonne Bezerra de Mello/ Arquivo Pessoal)

Dificuldade de evolução do caso
Mesmo que as investigações sejam iniciadas, porém, os casos de "justiçamentos" não costumam evoluir na Justiça, de acordo com Natal. “Brinco que o linchamento é um crime perfeito. A nossa legislação tem dificuldade de trabalhar com casos assim, pois, como geralmente são ações que envolvem muitas pessoas, é difícil definir as responsabilidades. É raro conseguir ir para a frente e muito raro conseguir uma condenação”, diz.

Além disso, quando os casos entram no sistema policial, no geral, são ignorados como crime. "A pessoa que é agredida é suspeita de causar algo, então isso é o foco, o crime anterior. O que aconteceu depois é colocado como uma consequência."

À dificuldade de identificação do crime, soma-se ainda o preconceito da sociedade para dificultar a responsabilização dos culpados, segundo Natal. “Parece que, aos olhos da sociedade, [a suspeita de ter praticado um crime] torna a pessoa passível de sofrer violência. Por ser suspeita, é tachada de ladrão, tarado, marginal, maníaco e perde a condição de cidadão. Isso não existe. Ela tem que ser julgada e, caso seja condenada, vai sofrer as consequências da lei.” 

*Com colaboração do G1 SC, G1 MS, G1 GO, G1 PI, G1 RN, G1 RJ, G1 BA, G1 Santos e Região, G1 Ribeirão e Franca e G1 Rio Preto e Araçatuba.
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Jovem é assassinada por lésbica após recusar namoro

quinta-feira, 1 de agosto de 2013 · 0 comentários


Bianca Mantelli Pazinatto, de 18 anos,
 foi assassinada por duas adolescentes

Um assassinato comoveu os moradores da cidade de Jataí, em Goiás. A polícia encontrou nesta terça-feira (30) o corpo de uma jovem de 18 anos que estava desaparecida desde a manhã desta segunda. De acordo com a polícia, a estudante Bianca Mantelli Pazinatto foi esquartejada por duas adolescentes, uma de 16 e outra de 17 anos.

Segundo o delegado Regional da Policia Civil André Fernandes, Bianca desapareceu por volta da 9h30 da segunda. O corpo da vítima foi localizado no quarto da casa de uma das vítimas, embaixo da cama da jovem. Segundo a polícia, crime foi premeditado e ocorreu no interior da residência, que fixa no Setor Granjeiro.

O corpo foi encontrado revestido por sacos plásticos e com as mãos amarradas para à frente. Segundo a polícia, a intenção das duas era retirar o corpo da casa e queima-lo em um bairro afastado do centro da cidade. As duas adolescentes confessaram o crime e alegaram que a motivação foi passional.

Ainda segundo a polícia, uma das menores queria ter um relacionamento amoroso com Bianca, mas a vítima não queria, o que teria motivado as duas a planejar o crime. Na residência, foi apreendido um caderno com anotações sobre o assassinato, uma faca suja de sangue e uma mochila com outros objetos que teriam sido utilizados no assassinato.

“Esse homicídio a princípio foi motivado por uma questão de passionalidade. Nós iremos pegar maiores detalhes, mas é um crime que não se justifica. Conseguimos a informação com o aparelho celular da vítima, e viemos até aqui (casa da suspeita). Uma das autoras é muito fria, agiu com frieza. O crime foi todo planejado”, disse o delegado.

As duas adolescentes estão apreendidas no complexo de delegacia da policia civil de Jataí, e devem ser transferidas para um centro de apreensão de menores infratores na capital do estado. A pena máxima para menores que praticaram o crime pode ser de três anos de reclusão.

Verdade Gospel.

Fonte: O Dia

Polícia Civil prende acusado de homicídio em Goiás

domingo, 22 de abril de 2012 · 0 comentários


Antônio Luiz é acusado de assassinato registrado há quatro anos e foi preso em Monte Alegre.

Por Fernanda Santos do portalbo.com
*Fonte: Assessoria / Degepol

Policiais civis da Delegacia de Monte Alegre prenderam, no final da tarde desta quinta-feira (19), um agricultor identificado como Antônio Luiz da Silva, de 35 anos, acusado de praticar um homicídio no estado de Goiás, há quatro anos.

A prisão do acusado se deu em cumprimento a um mandado expedido pela justiça. Há cerca de duas semanas a equipe da Polícia Civil de Monte Alegre recebeu informações de que o Antônio Luiz estava escondido na cidade e desde então efetuou várias diligências e campanas no sentido de localizar o suspeito. Por volta das 16h30 desta quinta-feira os policiais conseguiram encontrar Antônio no local onde ele trabalhava.

Segundo informações da equipe, o acusado matou a facadas o vizinho no município de Montividil, estado de Goiás há quatro anos. No momento da prisão, ele confessou o homicídio e alegou que praticou o crime porque a vítima o agredia. Logo após o fato, ele teria se mudado para o Rio Grande do Norte, já que tem familiares que moram no estado.

 

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