PM apreende 92 motos durante operação na Zona Oeste de Natal

quinta-feira, 31 de julho de 2014 · 0 comentários

Barreiras foram feitas em Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Planalto.
60% dos crimes de assalto e homicídios são praticados com motos, diz PM.

Arthur BarbalhoDo G1 RN

Motocicletas apreendidas foram levadas para o pátio do Detran Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

A Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito realizaram nesta terça-feira (30), em três bairros da Zona Oeste de Natal, mais uma operação de fiscalização voltada exclusivamente para os condutores de motocicletas. Ao final, 92 motos foram apreendidas e 184 condutores autuados, principalmente por problemas de documentação. 

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As barreiras foram montadas em Felipe Camarão, Cidade da Esperança e Planalto. A operação foi coordenada pelo tenente Styvenson Valentim. Segundo ele, todas as motocicletas apreendidas foram levadas para o pátio do Detran.

Segundo o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, o objetivo maior deste tipo de fiscalização não é a apreensão de motocicletas, mas a prevenção de crimes. “A maioria dos casos de homicídio e assaltos que acontecem em Natal, algo em torno de 60% , são praticados por duplas em motocicletas”, afirmou.
Arma apreendida durante a fiscalização; rapaz foi
preso


 (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)

“Próximo a linha férrea entre os bairros de Cidade da Esperança e Planalto, um rapaz foi preso com um revólver e conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul. Ele estava de moto”, acrescentou o comandante.

No último dia 22, operação semelhante foi realizada na Zona Norte da cidade. A barreira policial foi montada na descida da Ponte Newton Navarro, na praia da Redinha, e terminou com 50 motocicletas apreendidas e 80 condutores notificados.

Homem lança “faca” contra policiais, que reagem atirando

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PEC300.com

Polônia: um homem de 48 anos fugiu de um hospital psiquiátrico e armou-se com artefatos cortantantes. Quando policiais tentaram capturá-lo o sujeito começou a lançar as “facas”, afirmando que iria matá-los. Os policiais reagiram atirando mesmo depois que o suspeito correu e ficou de costas. O homem morreu. Vale a pena discutir o conceito de legítima defesa nessa trágica ocorrência:

Obs: Fosse no Brasil, os policiais estavam fu...


Policiais acreditam que corrupção nas corporações dificulta trabalho

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RIO — Pesquisa realizada com 21.100 policiais de todo o país mostra que 93,6% deles acreditam que a corrupção nas corporações dificulta o trabalho. O levantamento — produzido pelo Fórum Brasileiro deSegurança Pública, pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) — ouviu, entre 30 de junho e 18 deste mês, integrantes das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros.

Outra questão tratada foi a desvinculação das polícias do Exército, apoiada por 73,7% dos entrevistados. Entre os policiais militares, esse número sobe para 76%. Os policiais também foram quase unânimes quando disseram que baixos salários (99%) e formação e treinamento deficientes (98,2%) tornam mais difícil o trabalho dos profissionais. A maioria dos entrevistados apontou a integração das polícias em carreira única e de natureza civil e a diminuição da burocracia como caminhos para a modernização das corporações.

— Eles querem menos burocracia, uma organização que consiga dar eficiência à máquina pública — diz Renato Sérgio de Lima, pesquisador da FGV.

DIREITOS DOS CIDADÃOS

Apesar de as respostas sinalizarem anseio de Justiça — 83,7% disseram acreditar que o policial que mata um suspeito deve ser investigado e julgado —, 43,3% deles acham que esse mesmo agente deve ser inocentado. Outros 43,2% dos entrevistados acreditam que um policial que mata um criminoso deve ser premiado pela corporação.

— Você tem uma corporação disposta a mudar, mas com a permanência da ideologia de que bandido bom é bandido morto. Quase todos levantam a bandeira da integração e de uma polícia mais próxima da população e menos burocrática, mas é preciso investir na formação de agentes que respeitem os direitos — comenta Lima.

FONTE - O GLOBO

Câmera da PM ajuda a evitar arrastão em motel na praia do Forte, em Natal

quarta-feira, 30 de julho de 2014 · 0 comentários

Caso foi registrado na noite desta terça-feira (29), na Zona Leste da cidade.
Após identificar carro roubado, policiais prenderam cinco pessoas armadas.



Do G1 RN





Material apreendido e carro recuperado foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Uma câmera de monitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) do Rio Grande do Norte ajudou a Polícia Militar a prender, na noite desta terça-feira (29), três homens e duas mulheres suspeitos de estarem planejando fazer um arrastão dentro de um motel na praia do Forte, na Zona Leste de Natal. Um Fox roubado foi recuperado e foram apreendidos um revólver calibre 38 com 10 munições intactas.
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Segundo relatório enviado ao G1 pela PM, pelas placas foi possível identificar que o carro apresentava queixa de roubo. A câmera captou as imagens do Fox no momento em que ele entrou no motel, que fica na Avenida 25 de Dezembro. O automóvel, segundo o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, havia sido roubado no dia 25 deste mês.

Após a confirmação de que o Fox era roubado, três carros da polícia seguiram para o motel e encontraram os suspeitos em um dos quartos. "Foi feita uma revista no local e, além das armas e munições, também foram encontrados um par de luvas, seis aparelhos celulares, dois relógios de pulso, joias e bijuterias", acrescentou o comandante.

Os cinco suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, onde foram autuados por porte ilegal de arma de fogoe munições.

Ciclistas são agredidos e assaltados após protesto por segurança em Natal

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Arrastão aconteceu na noite desta terça-feira (29) na Rota do Sol. 
Vítima usou rede social para relatar crime: 'agredido com facões'.

Do G1 RN


Ciclista relatou assalto em rede social
(Foto: Reprodução/Facebook)

Cinco ciclistas foram assaltados na noite desta terça-feira (29) após participarem de um protesto por melhores condições de iluminação e segurança na Rota do Sol, uma das vias que ligam a capital potiguar às praias do litoral Sul do estado. A Polícia Militar informou não ter nenhum relatório sobre o ocorrido, mas o crime foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Um dos ciclistas usou uma rede social para relatar como aconteceu o arrastão. Segundo a vítima, cinco homens empunhavam armas de fogo e facões. A vítima conta que o assalto aconteceu por volta das 21h30, quando ele e mais quatro amigos foram rendidos, ameaçados e agredidos dentro da mata fechada que margeia a rodovia.

“Cinco bandidos armados com armas de fogo e facão levaram nossas bicicletas e acessórios, celulares, alianças e carteiras com todos documentos. Fui agredido com esses facões que inclusive me deixaram marcas na altura do ombro”, descreveu o ciclista. “Tomem cuidado quando forem pedalar à noite na Rota do Sol. Nossa vida não é nada na mão desses bandidos”.

Em outro trecho do relato, a vítima diz que ficou muito triste com o acontecido porque esperava, um dia, poder levar a filha para andar de bicicletana Rota do Sol. Mas, diante do ocorrido, “isso vai ficar só em sonho”, lamentou.

Em contato com o G1, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, afirmou que,apesar de a PM não ter recebido qualquer relatório sobre a ocorrência, se reunirá na tarde desta quarta-feira (30) representantes de entidades que reúnem ciclistas. “Teremos esta reunião. Inclusive, já convoquei para participar os comandantes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), do Batalhão de Coque (BPChoque) e da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas), que irão reforçar a segurança na Rota do Sol”, garantiu.

ESCLARECIMENTOS EXTRAS: CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS E RISCOS DE CRIMES CÍVICOS LETAIS INTENCIONAIS

segunda-feira, 28 de julho de 2014 · 0 comentários



POR IVENIO HERMES E MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS

Mesmo acreditando que o artigo CVLI: A Nomenclatura e Suas Estatísticas Valorizadoras da Vida, escrito por um dos subscritores da atual lavra, encerraria qualquer dúvida sobre a natureza da pesquisa sobre as mortes matadas no RN, a nota oficial divulgada pela SESED/RN conflita com alguns parâmetros e nos cumpre, como observadores da violência assassina na Terra de Cascudo e de Nísia Floresta, reiterar alguns detalhes que parecem ter ficado obscuros, ou pelo menos é o que denota o texto daquela Secretaria.



“A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) vem por meio desta nota comunicar que, ao contrário do noticiado, o número de homicídios no RN não chegou aos mil casos. Tanto por discrepância entre os números divulgados, quanto pela ausência de distinção entre ‘morte por crime violento’ e ‘óbito’.” (Argumento da Sesed/RN)

Importa dizer que não há a menor dúvida sobre o que é apenas “óbito” e “morte por crime violento”, aliás, se usarmos a nomenclatura de “crime violento” apenas, incluiríamos até os homicídios culposos na direção veicular e outros mais. Porém, nossa pesquisa, como não poderia deixar de ser, abrange realmente a amplitude do termo CVLI, Crimes Violentos Letais Intencionais, abordando particularidades que parecem não serem compreendidas.

Justamente devido a esse não entendimento por parte da maioria, utilizamos o neologismo “homicímetro”, por não contarmos somente homicídios, pois se o fizéssemos, teríamos que usar algo do tipo “homicidiômetro”, assim respeitaria mais as raízes do idioma pátrio, docemente chamada da Última Flor do Lácio. E mantemos o hábito de divulgar nossa pesquisa justamente para referendar quem as queira utilizar como meio de construção de um saber mais amplo sobre os elementos causadores da insegurança e do aumento da criminalidade no RN.

Nossa pesquisa é aparente, translúcida e acessível a todos. E quanto à credibilidade, os dados oriundos da Secretaria de Segurança do RN foram considerados de “baixa qualidade e não alimenta o SINESPJC adequadamente”, conforme menciona o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, primeiramente na página 12 e depois em todas as páginas onde estão sediados os precários dados oriundos do Rio Grande do Norte.


“Conforme dados oficiais elaborados pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), elaborados com informações do Portal SISNECRO, que é o sistema utilizado pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) até o dia 9 de julho deste ano, foram registradas 903 mortes violentas.

Porém, os crimes violentos estão subdivididos em: homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e confronto com a polícia. Neste último caso, o Código Penal Brasileiro aponta: “Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: III – em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito”.”(Argumento da Sesed/RN)

O artigo 23 do CPB não outorga poderes para que qualquer um isente a conduta de outrem, muito menos de estatísticos que apenas contam números sem a devida análise, por isso que eles são incluídos como CVLI conforme citamos no artigo CVLI: A Nomenclatura e Suas Estatísticas Valorizadoras da Vida, mas que repetimos abaixo para os esclarecimentos sobre a Metodologia de contagem de Crimes Violentos Letais Intencionais, oriundos de uma Comunicação Institucional orientada pela SENASP à Secretaria da Segurança e da Defesa Social de João Pessoa, mas que dessa vez, além de relatar ipsis litteris, negritamos a parte específica que estamos tratando:


“A sigla CVLI foi criada em 2006 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), com a finalidade de agregar os crimes de maior relevância social, pois além do homicídio doloso outros crimes também devem ser contabilizados nas estatísticas referentes a mortes. Portanto, fazem parte dos Crimes Violentos Letais Intencionais o homicídio doloso e demais crimes violentos e dolosos que resultem em morte, tais como o roubo seguido de morte (latrocínio), estupro seguido de morte, lesão corporal dolosa seguida de morte, entre outros. Ainda são contados os cadáveres encontrados, ossadas e confrontos policiais”.

Lamentável que prestes a completar 8 anos, a sigla sirva a gestores em dificuldades para alimentar polêmicas diversionistas, como se estivéssemos inventando a profusão de CVLI(s) e não apenas orientando nossa desesperada sociedade de que há uma distância lunar entre os discursos oficialescos e a dura realidade das comunidades potiguares.

O conceito foi criado para suprir uma lacuna e alicerçar a construção de um Banco de Dados que uniformizasse e espelhasse a real magnitude da nossa violência, jamais a obnubilar.

E ademais, em nossa pesquisa só consolidamos as vítimas que foram efetivamente assassinadas. A legislação brasileira não coloca uma arma na mão de um policial e o isenta de qualquer crime, pelo contrário, é uma das profissões mais estressantes que existem e por isso mesmo precisa de cuidados com a saúde e comportamento do agente da lei. Não há chancela de nenhuma lei brasileira que dê “uma licença para matar” e qualquer morte causada pela ação humana precisa do devido processo para que ela contemple o agente da lei, não havendo nenhum entendimento de isso ocorra automaticamente.

Recorrendo novamente ao Código Penal, recordamos que a legislação brasileira, não utiliza o termo CVLI, pois como já mencionamos, ele foi criado para uniformizar uma metodologia atípica de contagem de crimes, porém, além do homicídio, do latrocínio, e da lesão corporal seguida de morte e do confronto com a polícia, conforme mencionados em nota oficial da SESED, existem outros que vão além do entendimento jurídico restrito, e abrangem entre os citados, todos os crimes violentos e dolosos que produzam o resultado morte, cuja listagem segue distinta abaixo:

(…) Homicídio doloso (Art. 121, §1º e §2º);
Lesão corporal dolosa seguida de morte (Art. 129, §3º);
Rixa seguida de morte (Art. 137, par. único);
Roubo seguido de morte (Art. 157, §3º);
Extorsão seguida de morte (Art. 158, §3º);
Extorsão mediante sequestro seguida de morte (Art. 159, §3º);
Estupro seguido de morte (Art. 213, §2º);
Estupro de vulnerável seguido de morte (Art. 217-A, §4º);
Incêndio doloso seguido de morte (Art. 250, §1º, c/c Art. 258);
Explosão dolosa seguida de morte (Art. 251, §1º e §2º, c/c Art. 258);
Uso doloso de gás tóxico ou asfixiante (Art. 252, caput, c/c Art. 258);
Inundação dolosa (Art. 254, c/c Art. 258);
Desabamento ou desmoronamento doloso (Art. 256, caput, c/c Art. 258);
Perigo de desastre ferroviário na forma dolosa (Art. 260, §1º, c/c Art. 263);
Atentado doloso contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo (Art. 261, §1º e §2º, c/c Art. 263);
Atentado doloso contra a segurança de outro meio de transporte (Art. 262, §1º, c/c Art. 263);
Arremesso de projétil seguido de morte (Art. 264, par. único), e;
Epidemia dolosa seguida de morte (Art. 267, §1º),

Todos acima estão positivados no Código Penal Brasileiro, e ainda há o delito de tortura seguida de morte, previsto no Art. 1º, §3º, da Lei Nº 9.455/97. (LIMA, p. 24)

E a nota da Sesed segue dizendo:


“Sendo assim, no período de 1º de janeiro a 9 de julho deste ano deverão ser contabilizados 881 homicídios, uma vez que 22 dos casos computados a vítima morreu em confronto com a polícia, segundo os mesmos dados do Ciosp.” (Argumento da Sesed/RN)

Mesmo sem o formidável aparato tecnológico disponível para a SESED computar as dores potiguares, é imperioso pela perseguição da verdade dos fatos, corrigir mais uma vez a missiva oficial e difusa de que não foram efetivamente 22 mortes oriundas de confronto, mas sim 39 em todo no Estado, e daí já se percebe a insustentabilidade dos números oficiais do RN, quando são divulgados. Talvez por isso, os mesmos não sejam divulgados cumulativamente, mas de maneira fatiada, por vezes com o site saindo do ar e muitas vezes também com imprecisão de dados.


“A distribuição do número de ocorrências registradas pelo ITEP, tipo crimes violentos letais, por tipo, de 01 de janeiro a 09 de julho de 2014, no Estado foi de 688 para homicídio doloso, 170 para lesão corporal seguida de morte, 23 roubo seguido de morte (latrocínio) e 22 mortes de confrontos com a polícia.

Destaca-se ainda que os casos de morte apontados pelo Itep como ‘a esclarecer’ tem sido computados dentro do número total de mortes, o que leva a uma leitura incorreta dos dados.” (Argumento da Sesed/RN)

Nenhum caso que tenha o termo “a esclarecer” é consubstanciado na pesquisa que realizamos, inclusive alguns onde se percebe nítida discordância entre o ITEP e outras fontes, preferimos não inserir, ficando em uma lista separada para confirmação, como o caso de Laudijânio Gomes Neves, cuja morte foi constatada com sendo por afogadmento na Barragem do Genésio, em Mossoró, e no sistema oficial consta como homicídio por arma de fogo, conforme pode ser observado no print abaixo:


Aliás, os Casos a Esclarecer bem como a Taxa de Elucidação de Homicídios serão oportunamente tratados por nossa pesquisa. E não será para escandalizar, em qualquer situação, a realidade, por mais dura que seja, é uma amiga que pode nos prostrar em pranto mas nunca irá nos decepcionar.

Tivéssemos computado essa informação e outros que achamos também insólitas, os 1000 CVLIs teriam chegado mais cedo. Nosso intuito não é escandalizar mas produzir um conhecimento mais próximo da realidade para servir às Instituições e à Sociedade Potiguar.

Nenhum homem é detentor de todo saber e conhecimento humano, e como tais, estamos buscando a promoção da paz por meio de análises e construção voluntária e gratuita de material que pode enriquecer uma gestão pública que assim a queira usar.

Para isso, estudamos, trabalhamos e, sobretudo, dialogamos.

Nosso trabalho é edificado com a colaboração de inúmeros Conselheiro Tutelares, Policiais, Militantes de Direitos Humanos, Promotores de Justiça, Médicos, Enfermeiros e até por gestores da área de segurança que nos incentivam, confirmam dados e nos passam informações que deveriam estar devidamente ao acesso de todos em respeito à Lei de Acesso à Informação.

Não buscamos antagonismos nem rusgas, insistimos em participar do difícil debate sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e o necessário Acesso à Justiça e concomitantemente e mesmo em decorrência, tencionamos somar para o crescimento social e democrático de uma sociedade civilizada e fundamentada no princípio da isonomia, transparência e da liberdade, onde possamos andar com o mínimo de segurança e desfrutar de convivências comunitárias e familiares uns com os outros e que os crimes e ilegalidades cometidos por exceção (e não como regra como nos dias que correm) sejam tratados na forma da Lei pra salvaguardar o tênue Estado de Direito conseguido por jovens que lutaram pela redemocratização do país e que se martirizaram para assegurar a frágil Democracia em que vivemos. Com todos os seus defeitos, mas Democracia. E cuidemos bem dessa democracia pois a mesma está em risco uma vez que se desconhece na história da humanidade, Estado Democrático de Direito que tenha resistido com o moto-contínuo de 50 mil Mortes Matadas por ano quer a chamemos de CVLIs, Homicídios, Latrocínios ou por quaisquer outros nomes.

À guisa de fecho e por provocação, transcrevemos os belos versos de Ferreira Gullar:


“Morrem quatro por minuto

nesta América Latina

Não conto os que morrem velhos,

só os que a fome extermina.

Não conto os que morrem velhos

que, na América Latina,

esses são poucos; os homens

aqui mal passam dos trinta.

Não conto os mortos de faca

nem os mortos de polícia;

conto os que morrem de febre

e os que morrem de tísica.

Conto os que morrem de bouba

de tifo, de verminose:

conto os que morrem de crupe

de cancro e schistosomose.

Mas todos esses defuntos,

morrem de fato é de fome,

quer a chamemos de febre

ou de qualquer outro nome.

Morrem de fome e miséria

quatro homens por minuto

embora enriqueçam outros

que deles não sabem muito”.

A fome, estamos vencendo. Já temos, inclusive, problemas de saúde em decorrência da obesidade.

Urge que nossa Democracia, construa e publicize os dados da nossa Real Violência e que estruturas da Segurança, da Justiça, das Academias Universitárias, dos Parlamentos e Sociedade Civil consigam estancar essa sangria violenta e que os relativos sucessos em outras políticas públicas nos impulsionem para que nossa Democracia “não morra muito melhorada” em decorrência de homicídio cívico ou de Crime Cívico Letal Intencional.

Outro poeta, mais recente e mais desesperado, nos avisou em sua fugaz vida que o tempo não para!

A essa altura já são, PELO MENOS, 1024 Mortes Matadas no RN, além de, PELO MENOS, 363 Tentativas de Homicídio.

Vamos virar essa página dantesca de violência contra homens, mulheres, crianças, adolescentes, policiais, população em situação de rua, gays, lésbicas, travestis e jovens na Terra de Poti?

Ou também vamos continuar a aprofundar a criminalização e o encarceramento da pobreza e dos movimentos sociais?

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas, advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014, com efetiva participação em uma infinidade de grupos promotores dos direitos fundamentais, além de ser mediador em situações de conflito entre polícia e criminosos e em situações de crise de uma forma geral.

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REFERÊNCIAS:

CAPPI, Carlo Crispim Baiocchi; GUEDES, Flúvia Bezerra Bernardo; SILVA, Vinícius Teles da. Importância da Adoção de um Modelo Único de Contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conjuntura Econômica Goiana,Goiânia Go, v. 5, n. 27, p.103-113, dez. 2013. Mensal.

LIMA, Vinícius Cesar de Santana, Crimes Violentos Letais Intencionais: Uma Metodologia de Classificação.

Governo do Estado da Paraíba (Org.). Metodologia de contagem de Crimes Violentos Letais Intencionais: Secretaria da Segurança e da Defesa Social. João Pessoa: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, 2013. 1 p.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Org.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. 7. ed. São Paulo: Open Society Foundations e Fundação Ford, 2013. 138 p.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio; CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. Esclarecimentos Extras: Crimes Violentos Letais Intencionais e Riscos de Crimes Cívicos Letais Intencionais. 2014. Disponível em: < http://j.mp/1tCIhME >. Publicado em: 23 jul. 2014.

Policial Rodoviário Federal é preso traficando armas

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É Com imenso prazer que escrevo essa matéria. Este é Mauro Sérgio Gouveia Júnior, um rato travestido de Policial Rodoviário Federal (PRF) que recentemente foi preso preso em Lavrinhas-SP com 2 fuzis parafal e 12 pistolas marca Glock que levava para a vagabundagem do RJ.

Foi abordado no Posto PRF de Lavrinhas SP. Já havia caído no grampo da PF.

É esse tipo de bandido que usa uma farda para praticar crimes, desonrando toda a classe policial e armando vagabundos para matar seus próprios companheiros de serviço. Merece e deve que sua punição seja agravada.

Matéria: Matheus Romero




Carta de uma brasileira que mora em Israel para a presidente Dilma

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Está circulando na internet uma carta assinada por Rita Cohen Wolf. Reproduzo aqui, com algumas pequenas edições apenas na forma, pois o conteúdo é importante:

Sra Presidente Dilma Roussef.
Na minha carteira de identidade de número XXXXXXXXXXX expedida pelo Instituto Felix Pacheco no Rio de Janeiro, ao lado do item nacionalidade está escrito “brasileira”.
Sim, sou brasileira e “carioca da gema”. Filha de pais brasileiros e mãe de filhas brasileiras. Gosto de empadinha de palmito, água de coco , feijão e farofa. Ouço Marisa Monte, Cartola, Caetano e Cazuza. Visto a camisa seja qual for o placar e posso mesmo declarar que tenho sangue verde e amarelo.
Sou dos “Anos rebeldes”, aqueles em que muitas vezes o máximo da rebeldia era cantar “Afasta de mim este cálice” enquanto ficávamos de olho se algum colega de escola “era sumido”. Aqueles anos em que Chico Buarque só podia ser Julinho da Adelaide. Saí às ruas pelas “Diretas Já” e, emocionada, vi o Gabeira e o Betinho finalmente voltarem do exílio arbitrário.
Nos anos 90, com mestrado em Psicologia e em Educação, fui honrosamente convidada a assessorar a Secretaria Municipal de Educacao do Rio de Janeiro. Cheia de entusiasmo, fazia parte de uma equipe profissional de primeira linha. À nossa frente, uma Secretaria de Educacao indicada pelo Prefeito não por suas ligações políticas, mas por sua competência profissional e comprometimento por uma Escola de qualidade para as nossas crianças.
E foi aí que comecei a perceber que algo de muito errado acontecia na minha cidade e no meu país. Mesmo ocupando um cargo de onde poderia “fazer acontecer”, percebi que apenas vontade política, profissionalismo e amor pelas crianças do Rio de Janeiro não eram suficientes para mudar a antiga engrenagem: emperrada, viciada, corrompida e perversa.
Foi depois de ter sido assaltada 8 vezes, uma delas com um revolver apontado para a minha cabeça… foi aí que a ficha caiu e percebi que nao poderia mais criar minhas filhas no meio da corrupção, suborno, mão-armada e com medo da própria sombra. Tinha que me despedir do meu País.
Com muita dor no coração eu resolvi fazer as malas. Por livre escolha, assim como tantos e tantos brasileiros. Meu País não podia me oferecer condições dignas de vida. Não se preocupava ou não agia com eficiência em nome do bem-estar de seus cidadãos. Fiz minhas malas e vim para o Oriente Médio.
Apesar de na minha carteira de identidade não constar o item “religião”, eu posso lhe contar. Sou judia.
“Judeu”, palavra que para muitos está diretamente associada a Judas, o traidor de Jesus Cristo (ele mesmo judeu) e também a Freud, Einstein, Bill Gates e Mark Zuckerberg e mais vários ganhadores de Prêmio Nobel.
Optei por viver em Israel. Tornei-me israelense. Quanta contradição, sair do Brasil por medo de assaltos e sequestros e vir para Israel…
Aqui, Sra Presidente, quando estamos em perigo, soam sirenes para que entremos em abrigos anti-bombas. Nunca mais estive a ponto de ser pega por uma bala perdida, assim como nunca mais tive que sentir a dor no peito ao ver famílias inteiras à beira da rua mendigando. Nunca mais tive que me pegar na dúvida do que sentir diante de um pivete: medo ou pena. Por que aqui não existem pivetes. A educação e a saúde são um direito de fato de todos os cidadãos, independentemente de cor, raça ou credo.
Sou uma dos cerca de 10 mil brasileiros que vivem hoje em Israel e que, hoje de manhã ao acordarem, deram-se conta de que o Governo brasileiro chamou o embaixador brasileiro em Israel para uma “consulta em protesto pela operacao do exército de Israel na Faixa de Gaza”. Pergunto-me se também foram chamados o embaixador na Síria, onde na última semana morreram mais de 700 pessoas. Ou talvez o embaixador no Iraque, onde está sendo feita uma “purificação étnica”. O próximo passo já bate na porta: cortar as relações diplomáticas do Brasil com Israel.
Escrevo para lhe contar, Sra. Presidente, que tenho vergonha.
Num momento tão delicado para tantos de nós brasileiros que vivem em Israel, no momento em que Israel recebe a visita e o franco apoio da Primeira-ministra da Alemanha, do Ministro do Exterior da Inglaterra, do Ministro do Exterior dos Estados Unidos e da Ministra do Exterior da Itália… um dia depois que o Secretário Geral da ONUvisita Israel e declara que o país tem todo o direito de se defender e a seus cidadãos do ataque de um grupo terrorista… depois disso, recebemos a notícia da chamada do Embaixador brasileiro.
A televisão anuncia a decisão brasileira e tenho vergonha.
A vergonha não é só pelo alinhamento do Brasil com os países islâmicos extremistas ao invés de se alinhar com a Democracia. Tenho vergonha também dos meios de comunicação tendenciosos do Brasil, que só enxergam ou só querem enxergar um lado da história. Mas isso já é outra conversa…
Hoje, junto com a notícia da chamada do embaixador brasileiro, vi também na televisão que o governo de Israel está enviando vários aviões para os quatro cantos do planeta para resgatarem israelenses que, por conta do embargo aéreo temporário das companias de aviação estrangeiras, não conseguem voltar para Israel. Uma verdadeira operação resgate. Por quê? Pois aqui a vida do cidadão tem valor.
Eu vivo num país em que a vida de um soldado foi trocada pela de mil terroristas presos por crime de sangue.
Na minha ingenuidade, cheguei a pensar que o Brasil tentaria verificar a situação de seus cidadãos em Israel nesse momento de guerra, se é que algum cidadão brasileiro estaria com alguma necessidade que pudesse ser atendida pela representação do Brasil em Israel. Que bobinha…
Mais fácil talvez seja mesmo vir a cortar as relações diplomáticas, pois não sei mais qual o valor do meu passaporte brasileiro.
Vergonha e desgosto por comprovar que mesmo depois de tantos anos, o brasileiro ainda vale muito pouco, para não dizer quase nada, para o seu próprio país.
E o verde-amarelo do meu sangue cada vez mais vai perdendo sua cor.

ABSURDO: Soldado Bombeiro é expulso por publicar no Facebook

terça-feira, 22 de julho de 2014 · 0 comentários

Esta informação é uma das que tenho vergonha em vincular em nosso site. Dizem por aí que militares são cidadãos de segunda categoria, alijados de todos os direitos de um cidadão comum. Será verdade?

O Soldado Mol do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo foi expulso da corporação por ter expressado sua opinião no Facebook. Um punição pesada demais pra quem disse apenas a verdade.

Vejam abaixo a publicação:




PEC300.com

Em Alagoas justiça manda PM para prisão e solta maior traficante do estado

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Uma notícia vem repercutindo de forma negativa no Estado de Alagoas e tem sido compartilhada por diversas pessoas indignadas nas redes sociais.

Na manhã desta terça-feira (15), o cabo da Polícia Militar Willams Leite, foi transferido da sede do 3º Batalhão, em Arapiraca para o presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió. A decisão foi do juiz de Execuções Penais, José Braga Neto, o mesmo juiz que concedeu liberdade provisória ao maior traficante de drogas do estado de Alagoas. Ivanildo Nascimento Silva, mais conhecido como ‘Aranha’, que ganhou a liberdade nesta segunda-feira (14). Ele também é acusado em dez homicídios, entre eles um policial militar. Após ser condenado há 11 anos, Aranha ganhou liberdade.

Enquanto isso, o policial militar, que foi autuado em flagrante, mas o mesmo se apresentou espontaneamente a justiça, encontra se preso e teve negado por várias vezes um habeas corpus para que respondesse pelo crime, em liberdade.

O cabo foi indiciado e acusado de efetuar um tiro que matou o estudante Igor Fernando do Nascimento, de 22 anos, o caso aconteceu na noite de 11 de julho, em Teotônio Vilela. O disparo segundo o depoimento do militar na delegacia de São Miguel dos Campos foi realizado após o jovem passar pela viatura em serviço e empinar sua motocicleta, não satisfeito retornou e passou empinando a motocicleta ao lado da viatura, efetuando em sua motocicleta um barulho similar a um disparo de arma de fogo; Foi neste momento que o cabo, sacou a arma e atirou, o disparo acabou acertando a cabeça do estudante.

O militar que possui mais de 20 anos na polícia sem nenhum histórico de violência ou qualquer tipo de indisciplina era bastante atuante e reconhecido pelo próprio batalhão como um bom militar que combatia o crime na cidade de Teotônio Vilela.

Familiares e amigos do militar usaram as redes sociais para criticar a decisão tomada pela justiça alagoana, companheiros de farda ameaçaram até parar as atividades em repúdio a decisão. O cabo foi conduzido para Maceió, realizou o exame de corpo delito e foi conduzido ao Baldomero.

Fonte: Portal 7Segundos via PEC300

Prisco quebra o silêncio, se diz traído e desabafa sobre prisão: “Os piores dias de minha vida”

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Depois de ter virado destaque em toda a imprensa por liderar a greve da PM na Bahia, em 2012 e no início deste ano, e ter sido preso em abril, o vereador Marco Prisco (PSDB) quebrou o silêncio em uma entrevista exclusiva.

Na conversa, de cerca de 15 minutos, Prisco mostrou a revolta por conta da prisão ter acontecido, principalmente da forma como se deu, quando estava na Linha Verde, em Salvador, acompanhado da mulher e dos filhos.

“Eu só soube que seria preso no ato da prisão. Foi uma manobra do governo, fiquei muito entristecido. Não havia necessidade da prisão ser daquela forma, na frente de meus filhos, com policiais federais armados, levado para outra cidade. Parecia que eu estava vivendo 64, em pleno golpe da Ditadura Militar”, disse.

Ele negou que tivesse a intenção de fugir da capital baiana, como alguns jornalistas apontaram, e reiterou que não cometeu nenhum crime.

“Se eu soubesse da prisão, eu jamais fugiria. Uma das coisas que mais me revoltou foi o circo que foi armado, não fugiria. Tenho a consciência tranquila até hoje que não tinha cometido crime nenhum, por que eu iria fugir?”, falou.

Questionado sobre os momentos de terror que viveu dentro da prisão – o vereador ficou cerca de um mês e meio preso na Papuda, em Brasília – Prisco desabafou e lembrou que foram os piores dias de sua vida.

“Foram sem dúvida nenhuma os piores dias de minha vida. Perdi 25kg, tive dificuldades enormes com alimentação, dormia em média de 3 ou 4 horas por noite, não tinha contato com ninguém, eram 24 horas isolado”, desabafou.

E seguiu: “Outros presos e com certeza a pessoa se sente ameaçada, mas o Deus que eu creio me dava a fé que, confiando nele, eu sairia dali. Os presos ameaçaram, mas não tiveram contato comigo, porque eu ficava em cela individual, mas era um corredor e um ficava de frente para o outro”.


Prisco falou que não havia interesse político durante o movimento: “Era uma luta sindical, eu não precisava de movimento nenhum pra ser candidato”, disse.

Ele também foi questionado a respeito de como a PM é desvalorizada, na visão dele, na Bahia: “Não temos um plano de carreira e por isso temos um policial desmotivado na rua. Não temos um salário digno, nosso regulamento é arcaico. Nossa estrutura é sucateada. O que adianta ter viatura e não ter efetivo? Assaltar banco no interior da Bahia, hoje, ficou fácil”, concluiu.
Veja o vídeo:




FONTE - VARELA NOTÍCIAS via PEC300.com

Mulher é assassinada a tiros no bairro de Mãe Luíza, em Natal

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Crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (22) na Rua Atalaia.
Segundo a PM, vítima ainda não foi identificada e não há suspeitos.

Do G1 RN

Uma mulher foi assassinada a tiros no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, durante a madrugada desta terça-feira (22). Segundo a Polícia Militar, a vítima ainda não foi identificada e também não há suspeitos para o crime.

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Policiais do 1º Batalhão da PM disseram ao G1que os moradores da Rua Atalaia, onde o corpo foi encontrado, ouviram três disparos de arma de fogo por volta das 2h.

Agentes da Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade foram acionados, mas não conseguiram informações sobre o que causou o homicídio.

CVLI: A NOMENCLATURA E SUAS ESTATÍSTICAS VALORIZADORAS DA VIDA

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POR IVENIO HERMES

A contagem de mortes violentas letais intencionais parece imersa numa escuridão desconhecida, os estados adotam seu sistema próprio de contagem e a falta de uniformização parece não produzir estatísticas confiáveis. Sob esse problema que afeta diretamente a sensação de segurança, o registro de homicídio doloso ficou obsoleto como meio de quantificar a violência homicida, e para isso uma nova metodologia de contagem, advinda do equilíbrio entre os meios científicos e os jurídicos, criou a classificação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

ESTATÍSTICA CONFORTÁVEL

O termo CVLI foi criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), e embora continue variando dentro dos estados que teimam em não se adequar, o modelo tem requisitos necessários para uma catalogação que trace um perfil correto na aferição da criminalidade homicida.

Criar formas de gerar medo na população através de falsos informes sobre a violência homicida não é algo que seja concebível, principalmente entre aqueles que labutam pelas garantias dos direitos humanos. Por outro lado, promover uma sensação de segurança inexistente não deve ser o comportamento daqueles responsáveis diretamente pela segurança pública, pois esta, não é uma mera sensação onde apenas uma parcela da população que vive em locais privilegiados possa receber, ela é um bem comum a todos, conforme nos esclarece Moraes (2009, p. 393-394) quando diz:


Segurança Pública não é uma sensação, mas um bem sóciojurídico de índole constitucional, universal, indivisível e difuso, tutelado pelo Estado. Consequentemente, os serviços destinados a sua garantia não podem ser fracionados a fim de atender seletivamente pessoas ou grupos, pois são destinatáriostodos os cidadãos (…)

Portanto, omitir dados dentro de uma perspectiva de geração de uma falsa sensação de segurança, promove a subnotificação, que é um mal que afeta a construção de diretrizes de ação de combate ao crime, e gera impunidade naqueles criminosos que praticaram os crimes não informados e desconfiança no sistema de segurançapara aqueles que são as vítimas reais desses crimes.

A tentativa de alguns estados de formar um conceito ilegítimo de CVLI busca substância na publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, que diz, por exemplo, na página 16 que “(3) A categoria “Crimes Violentos Letais Intencionais” agrega as ocorrências de Homicídio Doloso, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de Morte.”Contudo, vale ressaltar que o documento é gerado com base nas informações fornecidas pelas Secretarias de Segurança dos Estados, inclusive alegando desconhecimento de outra fonte.

Algumas Secretarias Estaduais respaldam a não adoção da normatização de contagem de CVLI, dizendo que não existe um documento impositivo sobre o método adotado pela SENASP, alguns estados divulgam os números mais convenientes, desafiando a lógica científica em prol de agendas individuais, e isso nos é alertado por Cappi, Guedes e Silva (2013 – pg 5):


Assim, para efeitos estatísticos, parte das ocorrências que seriam CVLI ou registros de homicídio acabam sendo “maquiadas”, mesmo que de forma lícita, já que os dados não são omitidos, mas sim alocados em campos específicos, menos gravosos aos índices oficiais de criminalidade. Para poder apresentar índices mais favoráveis, os Estados criam suas próprias regras sobre o que pode ou não ser considerado homicídio, construindo estatísticas de pouca credibilidade e que dificultam especialmente a comparação da eficiência e da eficácia da atuação das forças de Segurança Pública dos Estados.

Divulgando dessa forma, os estados criam informações de que algumas ações têm surtido certo resultado em alguns tipos de crimes, destacando algumas de aparente visibilidade, como aquelas de combate ao crime contra o patrimônio, mas seus resultados positivos são pontuais, e quase sempre, derivam da prisão em flagrante por parte da polícia ostensiva, muitas vezes com apoio de cidadãos. Já no caso dos homicídios, certamente que haveriam melhores resultados se houvesse a construção de uma estatística real e com finalidades propositivas que poderiam identificar meios de utilizar os recursos policiais disponíveis para direcionar ações de preventivas com a polícia ostensiva, e corretivas com a polícia investigativa.

Ações integradas diminuiriam a sensação de impunidade, pois a ampliação da capacidade de prevenção quanto na capacidade de investigação, tanto na judicial quanto técnica, poderia levar criminosos à punição, evitando que outros seguissem os passos do crime.
ESTATÍSTICA DESCONFORTÁVEL

Diversos fatores vêm contribuindo ao longo dos anos para amputar as pernas da evolução da segurança pública no Brasil. Além disso, políticas de gestão não levam em consideração o problema real da criminalidade e as peculiaridades estaduais e regionais são meios de justificar a falta de ação adequada em determinados locais e tipos de crime.

As estatísticas reais como ferramenta para acelerar a propositura de soluções direcionadas, viáveis e exequíveis, tem sido enxergada de forma desconfortável e frequentemente tentam desacreditar pesquisadores quanto aos dados que eles informam, encarados como inimigos do estado e não como colaboradores da sociedade.

Um dos meios é evitar a divulgação de dados para os pesquisadores terem mais dificuldade em consubstanciar informações, outras é fornecer dados irreais para eles e outra ainda, é desviar a forma como os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) são contados. Mas a criação do termo CVLI pela SENASP visou uma uniformização, objetivando que a contagem incluísse, sob a Conditio Sine Qua Non (condição sem a qual ela não aconteceria), todo crime cometido de forma violenta e intencional, que produzisse morte.

Voltando-se unicamente para às leis como meio de definir a contagem, um erro comum busca dizer que apenas os crimes violentos e dolosos que resultem em morte devem ser inseridos no rol dos CVLI, inclusive mostram uma extensa lista de crimes que estão definidos no Código Penal.

Nos despojando desses imbróglios jurídicos, recordemos que o termo Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) tem como fundamento agrupar crimes de maior relevância social, beneficiando uma análise sociológica e científica, e que vão além do homicídio doloso apenas. Essa afirmação é comprovada por meio do documento Metodologia de contagem de Crimes Violentos Letais Intencionais, uma Comunicação Institucional orientada pela SENASP à Secretaria da Segurança e da Defesa Social de João Pessoa, de onde se extrai ipsis litteris:


“A sigla CVLI foi criada em 2006 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), com a finalidade de agregar os crimes de maior relevância social, pois além do homicídio doloso outros crimes também devem ser contabilizados nas estatísticas referentes a mortes. Portanto, fazem parte dos Crimes Violentos Letais Intencionais o homicídio doloso e demais crimes violentos e dolosos que resultem em morte, tais como o roubo seguido de morte (latrocínio), estupro seguido de morte, lesão corporal dolosa seguida de morte, entre outros. Ainda são contados os cadáveres encontrados, ossadas e confrontos policiais”

Isso confere a certeza para a sociedade de que não se está gerando meras estatísticas, com nomes de vítimas transformadas em números sem sentido, mas se está consubstanciando cientificamente dados legítimos que forneçam diretrizes para o entendimento correto da realidade social, econômica, de segurança pública e outras que possam ser utilizadas na promoção da paz.

Embora cause desconforto para alguns policiais que tiveram que, no exercício da sua atividade, encerrar uma vida humana, os números relativos às mortes decorrentes do embate com criminosos e suspeitos também são contados. E quanto a isso recorremos à Cappi, Guedes e Silva (2013 – p. 5), que nos esclarecem:


Nos casos em que ocorrem mortes durante confronto entre criminosos ou suspeitos e policiais militares ou civis, alguns Estados procuram criar dificuldades para aceitar que tais ocorrências sejam registradas como CVLI ou como homicídios, alocando-os na confortável tabela das assim chamadas “mortes a esclarecer”.

Os CVLI não são um entendimento somente é oriundo da SENASP, ele atende à demanda da sociedade de conhecer a realidade das “mortes matadas” e desse conhecimento buscar soluções em aspecto amplo e justo.
CONSIDERAÇÕES

A segurança pública precisa despojar de alguns elementos engessadores que não permitem êxitos duradouros nas operações policiais, como critérios de divulgação de informações que excluem dados importantes, criação de estatísticas que não observam certos aspectos inerentes à correta qualificação, coleta e armazenamento de dadosreferentes à contagem de crimes violentos letais intencionais, somente para mencionar os abordados nesse artigo.

A preservação da vida e da incolumidade das pessoas, deve ser o motivador das estatísticas e análises, criando políticas públicas de segurança que funcionem, e jamais devem ser utilizadas para gerar uma falsa sensação de segurança, que serve como excludente para a responsabilidade do Estado, incapaz de prover uma segurança pública de qualidade para seus cidadãos.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e as análises das estatísticas que deles advém, não são elementos para serem vistos como provocação, nem para servirem de meio de apoio político e contra, não são simples ferramentas em busca de evitar o desperdício de vidas num país que contabiliza números assustadores de mais de 50 mil “mortes matadas” por ano.

CVLI não somente uma nomenclatura, sua intenção é criar estatísticas valorizadoras da vida. E é a vida que se deseja permanentemente proteger.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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REFERÊNCIAS:

MORAES, Márcio Santiago de. Em busca de um parâmetro democrático para o poder de polícia e a discricionariedade dentro do ciclo de polícia e da persecução penal. In: PIRES, Lenin; EILBAUM, Lucia (Org.).Políticas Públicas de Segurança e Práticas Policiais no Brasil. Niterói: Editora da Uff, 2009. Cap. 10. p. 349-417.

CAPPI, Carlo Crispim Baiocchi; GUEDES, Flúvia Bezerra Bernardo; SILVA, Vinícius Teles da. Importância da Adoção de um Modelo Único de Contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conjuntura Econômica Goiana,Goiânia Go, v. 5, n. 27, p.103-113, dez. 2013. Mensal.

RENATO SÉRGIO DE LIMA (Sp). Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Org.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. 7. ed. São Paulo: Open Society Foundations e Fundação Ford, 2013. 138 p.

Governo do Estado da Paraíba (Org.). Metodologia de contagem de Crimes Violentos Letais Intencionais: Secretaria da Segurança e da Defesa Social. João Pessoa: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, 2013. 1 p.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. CVLI: A Nomenclatura e Suas Estatísticas Valorizadoras da Vida. 2014. Disponível em: < http://j.mp/1u8P4Sj >. Publicado em: 21 jul. 2014.

1000 MORTES MATADAS EM 2014 NO RIO GRANDE DO NORTE

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BREVES ASSERTIVAS SOBRE A VITIMIZAÇÃO
POR IVENIO HERMES

Mais uma vez o ponteiro do homicímetro potiguar marcou cem vítimas a mais, a milésima dessa vez, numa estatística que sempre anuncia e nunca provoca sensibilidade ou razoabilidade em quem deveria estar à frente de um combate efetivo às principais formas de criminalidade, que resultam em crimes violentos letais intencionais.

Dessas mil mortes matadas, 85% foram vítimas de arma de fogo, 8,3% de arma branca, 1,4% de algum tipo de ação contundente que são objetos capazes de agir traumaticamente sobre o corpo humano, como pedras, paus, barras de ferro, taco de basebol e outros que conservem as mesmas similitudes. Em 2,2% dos casos as vítimas sofreram espancamento e na mesma proporção foram utilizados métodos diferenciados para causar a morte.

Em apenas 0,3% dos casos não houve qualquer meio de identificação do gênero da vítima, no restante foi 93,1% de assassinatos de homens e 6,6% de mulheres.

As vítimas abaixo de 15 anos totalizaram 1,8% das ocorrências e aquelas sem idade identificada chegaram a 6,6% dos casos. Foram 59,3% das vítimas pertencentes à faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos de idade, as acima dessa faixa 32,3%, ou seja, 61,1% pertenciam à população jovem do estado.

No Agreste Potiguar foram 7% de jovens menores de 29 anos de idade que perderam a vida de forma violenta intencional. Na Central Potiguar foram 5% e na Oeste outros 25%, ficando a maior parte das vítimas, 63% delas, para região mais violenta do Estado, o Leste Potiguar, justamente por abrigar a maior parte dos municípios pertencentes à RMN – Região Metropolitana de Natal. Talvez esse morticínio de jovens influencie na vitimização por relacionamento, provocando um impacto razoável, pois a maioria dos jovens ainda não está num relacionamento estável.

Por isso mesmo que o maior número de vítimas eram solteiras, ou seja, 66,6%, e mais 14,7% casadas, 11,7% vivendo em união estável e mais 7% sem relacionamento determinado.

A população de etnia negra foi marcada com grandes perdas entre as mil vítimas de mortes matadas em 2014, pois 41,9% pertencia à essa etnia. Da parda foram 31,5% e da branca 22,5%, o restante, 4,1%, ficou sem ter a etnia identificada.

Os municípios mais violentos, onde estabelecemos um número mínimo 7 ocorrências para fazerem partes desse rol da má fama, continuam os mesmos, sendo que no último mês Patú passou a fazer parte dessa composição.

Os destaques também continuam sendo os mesmos. Desses mil homicídios, Natal com seus 336 casos lidera, sendo seguida por Mossoró com 98 casos. Depois temos Parnamirim com 84, São Gonçalo do Amarante com 46, Macaíba com 35 e Ceará Mirim e São José de Mipibu com 33 casos em cada.

Levando em consideração o índice nacional de 25,3 crimes violentos letais intencionais por grupo de cem habitantes, as regiões Leste e Oeste já se encontram bem acima. E a Agreste e Central ainda há, regionalmente falando, um certo conforto estatístico.

Em nossas estatísticas mais de dez casos não fazem parte desse estudo por falta de dados de confirmação, como o caso do senhor Laudijanio Gomes Neves, cujo corpo foi encontrado na Barragem do Genésio em Mossoró, que fontes fidedignas afirmam que ele foi vítima de afogamento e o no site oficial do Governo foi divulgado como vítima de homicídio por arma de fogo; o caso de Elionaldo Pereira Barros, cujo cadáver foi encontrado no mangue de Canguaretama e a causa da morte não foi esclarecida, e mais Elias Belarmino de Souza (sob o qual paira a dúvida se foi ou não um caso de cvli), Adelmo Marinho, também encontrado morto e outros vários, alguns com nomes e outros sem.

Entre a nongentésima e milésima vítima houve um curto período de apenas 16 dias, sendo que em Julho já ocorreram 103 homicídios no Rio Grande do Norte, que nos mostra uma taxa de mais de 5 mortes por dia nesse período.

Foi após uma perseguição policial que começou em Pirangi de Dentro, Parnamirim, e terminou em Taborda, São José de Mipibu, que aconteceu a milésima morte matada, de um indivíduo que desferiu disparos de arma de fogo contra a guarnição da PM. Outros 3 criminosos saíram vivos e a experiência policial impediu também que os próprios policiais não se transformassem em vítimas dessa guerra contra o crime.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. 1000 Mortes Matadas em 2014 no Rio Grande do Norte: Breves Assertivas Sobre a Vitimização. 2014. Disponível em: < http://j.mp/1iJtngW >. Publicado em: 02 jun. 2014.


Adolescentes são apreendidos após assaltos a ônibus na Grande Natal

sexta-feira, 18 de julho de 2014 · 0 comentários

Segundo a PM, menores têm 15, 16 e 17 anos e foram violentos.
Crimes aconteceram nesta quinta-feira (17) no município de Parnamirim.



Arthur Barbalho Do G1 RN

Ônibus foi assaltado noite desta quinta-feira (17) em Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Três adolescentes foram apreendidos na noite desta quinta-feira (17) no município de Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os menores teriam assaltado dois ônibus que fazemtransporte de passageiros na região. Os suspeitos, que têm 15, 16 e 17 anos, teriam sido bastante violentos com as vítimas.

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De acordo com o tenente Moisés de Almeida, do 3º Batalhão da PM, o crime aconteceu por volta das 19h no bairro de Emaús. "Eles assaltaram primeiro um ônibus em Emaús e depois foram para a BR-101, onde entraram em um outro ônibus que faz a linha Natal/São José de Mipibu. Recebemos a informação e conseguimos prendê-los quando faziam esse segundo arrastão", explicou o PM.

Ainda segundo o policial militar, com os adolescentes foram encontrados um revólver de fabricação artesanal, duas facas tipo peixeira, além de dinheiro e celulares que pertenciam às vítimas.

Pai assassinado
Os menores foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, no bairro de Candelária. O tenente Moisés explicou que na delegacia os policiais souberam que o adolescente de 15 anos já tinha passagem pela polícia por ser suspeito de ter participado da morte do próprio pai, no município de Brejinho, na região Agreste do estado.

Os adolescentes foram encaminhados para uma unidade do Centro Educacional para Adolescentes Infratores (Ceduc) da capital potiguar.
Polícia encontrou material roubado com os suspeitos (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
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ALGUNS RECORTES DA VIOLÊNCIA NO 1º SEMESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE

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REDESENHANDO O MAPA DA VIOLÊNCIA HOMICIDA POTIGUAR (INTERLÚDIO)
POR IVENIO HERMES, THADEU DE SOUSA BRANDÃO E MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS

A Grave crise de gestão porque passa o RN, tem reflexos contundentes na área da Segurança Pública e Defesa Social.

Só as Polícias Civil e Militar tem um déficit de recursos humanos da ordem de 6673 profissionais, 3857 e 3016, respectivamente.




Dos 953 Homicídios verificados ao final de 2010, passou-se para 1068 (2011), 1199 (2012) e 1654 (2013), já se tendo alcançado em 2014, nos primeiros 6 meses do ano, aproximadamente, 900 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais, pois essa cifra de consubstanciou no segundo dia de julho.

A Taxa de 10 Homicídios por 100 mil habitantes é a considerada como aceitável pela ONU. O Rio Grande do Norte em 2014, na data e hora da publicação desse artigo (haja vista que a taxa de mortandade matada é superior a 4 homicídios por dia), superou essa “taxa ideal” e já alcança o largo número de 27,97, sobrepujando a altíssima taxa nacional que é de 25,3 por 100 mil habitantes. Em todo 2013 essa taxa foi de 49,16. Para simples comparação, nos primeiros 6 meses de 2014, alcançou-se 25,00 por 100 mil habitantes.

Nos 18 municípios com maior incidência de CVLI onde se concentram 81% das ocorrências, temos apenas a Cidade de Caicó (24,15) um pouco aquém da taxa nacional. Municípios como Umarizal (100,98), São José de Mipibu (66,12),Extremoz (59,98) e Patu (55,73) mais que dobraram a taxa nacional de 25,3 por grupo de 100 mil habitantes.

Em Natal (36,45), as Zonas Norte (38,00), Oeste (45,20) e Leste (33,86) também já ultrapassaram o bárbaro parâmetro nacional, ficando apenas a Zona Sul (20,83) ainda abaixo da taxa nacional.




A vitimização no RN em 2014 indica que das 895 ocorrências, 658 (74%) foram executadas; 582 (65%) eram solteiras; 543 (61%) tinham até 29 anos de idade e 239 (27%) tinham até 21 anos de idade. 343 (38%) eram Negros; 287 (32%) eram Pardos e 222 (25%) eram Brancos. 767 (86%) foram vitimadas por arma de fogo ou arma de fogo associada a outro instrumento como carbonização e arma branca, e somente por arma branca foram 76 (9%) vítimas.

Esses números podem ser uma prévia do que está por vir, pois somente nesses primeiros 10 dias do mês de julho (contados até meia noite) já ocorreram 62 assassinatos em todo Estado, 23 deles em Natal e mais 16 nos outros municípios da Região Metropolitana, num total de 39 na RMN inteira. Em especial, nesse último fim de semanacompreendido entre sexta-feira (4/7) à meia-noite e segunda-feira (7/7) às 6hs da manhã, foram 13 assassinatos na Região Metropolitana de Natal dos 23 ocorridos em todo o Rio Grande, que por enquanto, continua de Morte.

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Thadeu de Sousa Brandão é sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas é advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014. Participa efetivamente de diversos grupos promotores dos direitos fundamentais.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio, BRANDÃO, Thadeu de Sousa e CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. Alguns Recortes da Violência no 1º Semestre no Rio Grande do Norte: Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar (Interlúdio). Disponível em: < http://j.mp/1oszueF >. Publicado em: 11 jun. 2014.

O MÊS DE JUNHO E OS VESTÍGIOS DE SEIS MESES DE PERDAS

quinta-feira, 10 de julho de 2014 · 0 comentários



REDESENHANDO O MAPA DA VIOLÊNCIA HOMICIDA POTIGUAR (1)
POR IVENIO HERMES, THADEU DE SOUSA BRANDÃO E MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS

Com o encerramento do primeiro semestre de 2014 e a elevação dos números de homicídios, recriamos a partir de dados coletados e consubstanciados, o panorama da violência homicida do ponto de vista de seus vislumbres sociais, dos direitos fundamentais e da segurança pública.

Todas as estatísticas que têm sido elaboradas nesses últimos anos, e bastante divulgadas nesses últimos meses, são elementos coadjuvantes para a aferição da violência homicida. Sua finalidade principal é subsidiar a criação de soluções para as condições endêmicas em que os crimes contra a vida têm se transformado. As vítimas dessa violência são seres humanos e precisam ser conhecidas, para que entendamos quais grupos étnicos, quais áreas de uma região e quais atores interferem para evidenciar alvos potenciais e grupos suscetíveis.

A simples contagem de corpos não fundamenta estudos e não explica a insegurança e a crescente criminalidade.


Sob uma ótica geral, os esforços em promover a segurança não surtiram os efeitos esperados ou publicizados, e o semestre encerrou permeado de esperanças desfeitas na diminuição da violência no Rio Grande do Norte. Não se concretizou o reforço na Polícia Militar, a Polícia Civil continua recebendo policiais em nomeações à conta gota, somente para suprir as lacunas deixadas pelos aposentados e falecidos, o Programa Brasil Mais Seguro não parece ter alcançado o enfoque dado quando de sua apresentação e as ações policiais parecem pequenas diante do alto número de criminosos em atividade.

Diante deste quadro, a análise dos dados estatísticos dos homicídios continua sendo o elemento mais contundente para averiguar o quadro de violência. Em primeiro lugar, devido a gigantesca mancha negra em torno dos demais dados de violência, ou seja, o fato de que a maior parte dos registros não serem contabilizados e/ou registrados (denunciados oficialmente) pela população, seja em forma de denúncia via telefone ou Boletins de Ocorrência. Em segundo lugar, porque o homicídio, devido a sua materialidade inconteste (o corpo), torna-se bem mais difícil de não ser contabilizado. Mesmo, é claro, levando-se em consideração os chamados “homicídios ocultos”, que especialistas levantam a possibilidade de serem em torno de 10% no Rio Grande do Norte (o que ainda é consideravelmente baixo em relação aos demais tipos de violência).

Natal e Mossoró, as principais cidades do Estado, mesmo com direcionamento de ações policiais, devido aos eventos da Copa do Mundo 2014 e do Mossoró Cidade Junina, apresentaram números significativos de aumento da violência.

Natal, a conhecida Noiva do Sol, terminou o semestre chorando a perda de 298 de seus filhos, uma taxa de 36,45 homicídios por 100 mil habitantes, 11 a mais que a taxa nacional de 25,3. Mossoró, a Capital do Oeste, apresentou 94 homicídios e nesses 6 meses já atingiu a taxa de 31,98 homicídios por 100 mil habitantes, 6 a mais que a taxa nacional. Uma peculiaridade de Mossoró é sua ampla extensão com áreas não urbanizadas que compõem a zona rural, somente nelas aconteceram 10 homicídios.

O quadro agudo de Natal e Mossoró aponta que a letalidade homicida atinge no RN, de forma consistente, a capital e sua Região Metropolitana e sua cidade de nível médio (padrão nacional). Os dados nacionais mostram que as capitais do Norte e Nordeste e suas cidades médias (populacionalmente falando), são as que apresentam os maiores índices de homicídios. O que se percebe é que o crescimento populacional e econômico não foi acompanhado por medidas relativas à defesa social ou à proteção integral da pessoa humana (em se tratando de planejamento efetivo que vai da segurança pública à rede de proteção social: saúde, educação, etc.). Tanto Natal quanto Mossoró vêm mantendo padrões de mortandade “matada” que ultrapassam a média nacional desde, ao menos, 2011.


Nos primeiros seis meses de 2013 ocorreram 841 crimes violentos letais intencionais no Rio Grande do Norte e nesse primeiro semestre de 2014 já aconteceram 895 homicídios, isto é, um índice de elevação de 6,42%.

Podemos até ter um certo alívio se compararmos os meses de junho dos dois anos, porque houve desaceleração de 10% no número de feminicídios e de 2,14% nas mortes matadas na população masculina. No conjunto geral de ocorrências, as operações policiais conseguiram reduzir a criminalidade homicida comparada em 1,33%. Devemos ir mais profundamente nessas comparações, mesmo porque todos os meses tem aparecido cadáveres cuja data do óbito se referem a um mês cuja contagem já encerrou ou são oriundos de hospitais onde, enquanto vítimas detentativa de homicídio, sofrem semanas antes de falecer. A inserção dessas novas vítimas redefine os contornos do mapa da violência potiguar.

Essas vítimas não contabilizadas e não inseridas, da mesma forma, apontam para as dificuldades da contagem estatística dos dados da violência no RN. O que é de importância fundamental enfatizar: os homicídios ocultos devem ser pensados também como elemento de mensuração dos dados da violência e suas vítimas letais no RN.

Nesses números acumulados, os feminicídios caíram 3,51% enquanto os assassinatos de homens se elevaram em 7,72%. Entre a população jovem, esse número foi bem maior: 15,53% de aumento, ou seja, de 470 ocorrências em 2013, chegamos a 543 em 2014.

E outros recortes podem ser feitos nesse mapeamento de modo que se estabeleça indicadores que apontem para segmentos da população. Nesse aporte, a vitimização da população jovem é bem melhor avaliada. Houve uma evolução de 23,08% no morticínio de menores até 15 anos de idade, e como vimos anteriormente que aumentou a incidência na população até 29 anos, por conseguinte, entre os adultos diminuiu.

O quadro de aumento de mortes entre a população jovem vai de encontro às tendências de decréscimo da violência entre essa parcela da população que se observava em 2010. O RN, na contramão de estados do eixo Sul e Sudeste do Brasil, continua a matar mais jovens cada vez mais. Um verdadeiro holocausto juvenil se visualiza no estado elefante. Já a tendência da diminuição da vitimização de adultos segue a tendência geral, apontando que, os jovens são as grandes vítimas desse quadro.


A elevação da falta de identificação da etnia é um fator a mais a ser considerado, pois impede que realmente se trace o perfil da vítima no estado. Pelas etnias que conseguimos constatar, houve um aumento de 250% nas mortes matadas de pardos e 263,93% de brancos, enquanto no número de negros diminuiu em 48,34%. Fica claro que deve haver um direcionamento na elucidação desses números para que se consiga melhores resultados na obtenção desses dados.

A falta de identificação de mortos pela “cor” (etnia: pardos, brancos, negros, etc.), aponta ainda outra questão: somente com a contabilização do DATA/SUS é que poderemos ter uma ideia desses dados. Como o DATA/SUS termina por não ter a quase totalidade das mortes, o vazio estatístico tende a se ampliar. O fato é que matamos bem mais negros e pardos que brancos.

No infográfico abaixo apresentamos os números de homicídios diários no Rio Grande do Norte em junho, sendo os dias destacados em verde o período referente aos eventos da Copa, perceba que mesmo durante eles houve um final de semana violento com 14 homicídios, 7 no sábado e 7 no domingo. A suposta sensação de segurança pela presença visível dos agentes uniformizados não é um modelo eficiente, e já no fim de semana seguinte a violência homicida chegou ao clímax do ano.


Durante esses primeiros seis meses do ano de 2014, a taxa de crimes contra a vida nunca esteve abaixo das 4 mortes matadas por dia. Janeiro encerrou com 4,41 pessoas assassinadas por dia; em fevereiro atingimos 5,14, descemos em março e abril para 5,12 e 5 respectivamente, voltamos a subir para 5,16 em maio e nesse mês de junho, apesar da onda de homicídios em curso reduzimos para 4,93.
CONSIDERAÇÕES

Não sabemos quanto tempo temos até que a falta de capacidade do Estado de impedir que o crime se prolifere volte a se evidenciar. A expansão populacional e urbana e a redução do efetivo policial impedem que o policial seja visto como ente pacificador, promotor dos direitos humanos e equilibrador das mais diversas relações humanas. A violência urbana se confirma e tende a aumentar, e sem uma revitalização do aparelho de segurança pública, em breve alcançaremos patamares nunca imaginados, um caos que mitigará mais ainda a qualidade de vida que temos hoje.

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Thadeu de Sousa Brandão é sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas é advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014. Participa efetivamente de diversos grupos promotores dos direitos fundamentais.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio, BRANDÃO, Thadeu de Souza e CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. O Mês de Junho e os Vestígios de Seis Meses de Perdas: Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar. Disponível em: < http://j.mp/1oszueF >. Publicado em: 03 jun. 2014.

 

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