Bando invade prédio da Sejuc pra arrombar caixa do BB e rouba armas de PMs

Por Sérgio Costa do portalbo

Foto: Cedida

Criminosos invadiram o prédio da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), na madrugada desta quarta-feira (25), renderam os guardas patrimoniais, que são policiais militares da reserva, roubaram as armas deles e também arrombaram um caixa eletrônico.

A ocorrência foi registrada por volta de 1h30, quando quatro homens armados entraram no Centro Administrativo, em veículos não identificados e foram até a Secretaria de Justiça. Eles renderam os guardas patrimoniais e tomaram três pistolas.

Em seguida, usando maçarico, os criminosos conseguiram arrombaram o caixa eletrônico do Banco do Brasil. No entanto, ainda não há informações se os bandidos conseguiram levar dinheiro da máquina.

A quadrilha fugiu do local deixando no prédio da Sejuc o maçarico e ainda um botijão de gás usado na ação. Para tentar despistar a ação, eles chegaram a usar uma lona preta, que também foi deixada no local.

Sejuc divulga lista de novos convocados para Curso de Formação de Agentes Penitenciários

Postado por V&C Artigos e Notícias 

As vagas foram abertas em razão de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões de Agentes Penitenciários que trabalhavam no Sistema Penitenciário Estadual. 

O Diário Oficial do último sábado (13), através da portaria nº 129 de 9 de julho de 2013, traz a lista de aprovados no concurso público nº 001/2009 que estão sendo convocados para participar do Curso Específico de Formação Profissional para o cargo de Agentes Penitenciários.

O Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, nos termos das Portarias nºs 028/2010-GS/SEARH, de 30 de abril de 2010, e 031/2012-GS/SEARH, de 14 de fevereiro de 2012, encontra-se em vigor até o dia 30 de abril de 2014.

Considerando que o item 15.3 do Edital faculta ao Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), o direito de formar turma(s) adicional (is) para realização do Curso Específico de Formação Profissional, de acordo com a conveniência da administração e a necessidade de serviço.

As vagas foram abertas em razão de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões de Agentes Penitenciários que trabalhavam no Sistema Penitenciário Estadual.

A Portaria com lista completa dos convocados está disponível no endereço eletrônico: http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20130713&id_doc=427213 

A convocação para o Curso de Formação de novos agentes penitenciários faz parte do Plano de Ação, apresentado em junho deste ano, pelo Secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz. “Estamos trabalhando para reestruturar o Sistema Penitenciário. O governo vai investir R$ 5,9 milhões em reformas, construção e ampliação de unidades prisionais do Estado. Os novos agentes irão complementar nosso quadro de servidores.”

Os convocados deverão entregar até o dia 24 de julho a Ficha de Informações Confidencial (FIC), disponível no site: www.searh.rn.gov.br, no Setor Informações Penitenciárias – Infopen, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), das 9 às 16h. Mais informações através do telefone: 3209-6006

Sejuc vai esvaziar Núcleo de Custódia até domingo

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte garante o Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança será esvaziado até o domingo (17). A instituição confirmou que recebeu a promessa por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), que fará a remoção dos presos que estão custodiados no local. Hoje, um dia após tentativa frustrada de fuga, cinco presos já foram transferidos.

Contando apenas com uma cela e abrigando, até o início da tarde, 89 presos, o Núcleo de Custódia vem sendo palco de diversas fugas e tentativas de fuga por parte dos detentos. A direção do núcleo já havia reclamado da situação e, para evitar nova rebelião na unidade, houve acordo para a transferência de parte dos detentos.

"A gente espera que isso (superlotação) seja resolvido o mais rápido possível. Fizemos a promessa de transferir e, hoje pela manhã, dos 95 presos que estavam, já saíram seis, sendo um por alvará e outros cinco transferidos para unidades prisionais", explicou a diretora do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira.

Ainda não há a confirmação sobre o local para onde os presos serão encaminhados. As transferências ocorrerão durante a semana.

Sejuc promete finalizar até sexta-feira transferência de presos do Núcleo de Custodia

Por portalbo

Foto: Sérgio Costa

A Secretaria de Estado da Justiça e da cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Administração Penitenciária - Coape, finaliza está semana a transferência de todos os presos do Núcleo de Custodia da Polícia Civil, localizado no Bairro de Cidade da Esperança, em Natal.
Até a sexta-feira (21), a Sejuc irá concluir a transferência de todos os presos do Núcleo de Custodia para os Centros de Detenção Provisória da Zona Norte e o de Potengi (antigo prédio da Deprov).
Recentemente as duas unidades, CDP da Zona Norte e Potengi, passaram por reformas e ampliação dos prédios criando 174 novas vagas. De acordo com o secretário Kércio Pinto, nos últimos 60 dias já foram devolvidos à Polícia Civil seis prédios que eram utilizados como Centros de Detenção Provisória. “Fechamos três CDPs em Mossoró, um em Acari, um em Alexandria e um em Touros. Até o final deste ano iremos fechar mais 03 (três) Centro de Detenção provisória”, declarou Kércio Pinto.
Conforme acordo entre a Secretaria de Justiça e Cidadania, Coape e o diretor Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, a Sejuc deverá fechar até o fim do mês dezembro o CDP de Panatis. Segundo Kércio Pinto, a Secretaria de Justiça está cumprindo a determinação do Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. “Nosso objetivo é melhorar as condições de trabalho dos agentes penitenciários e transferir os presos provisórios para as unidades que passaram por reformas e podem ofertar condições mais dignas e humanas”, informou o secretário de Justiça.

*Fonte: Assessoria / Sejuc

Sejuc pede afastamento do Agente Penitenciário acusado de extorsão

Por meio de nota, enviada à Imprensa, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) afirmou que vai abrir processo disciplinar e o imediato afastamento do agente penitenciário Maynar Nogueira de Carvalho de suas atribuições funcionais em Unidades Prisionais.

Ele foi preso na tarde da última sexta-feira (23), em flagrante, quando extorquiu R$ 400 da esposa do traficante Ranieri da Guarita, que se encontra preso no Presídio Estadual de Parnamirim e responde pelo crime de tráfico de drogas e também homicídio.

O flagra foi feito por membros da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), que afirmou que o agente ameaçou a mulher e o presidiário exigindo uma quantia em dinheiro através de mensagens trocadas nos celulares.

Após ter sido autuado em flagrante por extorsão, ele foi encaminhado para o presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Nominuto

Sejuc reabre pavilhão em Alcaçuz

Na manhã desta terça-feira (23), a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), reabriu o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. No final da manhã, 51 presos estavam no local.

Para ocupar a unidade prisional, foram transferidos nesta segunda-feira (22) 15 presos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Candelária e Macaíba. Já nesta terça (23), a unidade recebeu 16 apenados do CDP da Ribeira e 20 da Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato.

De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, o local passou por reformas hidráulica, elétrica e a reestruturação do esgotamento sanitário. “Os apenados serão transferidos paulatinamente conforme acordado entre o Ministério Público e o Juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar. Com a finalização das obras do prédio da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), abriremos novas vagas no Sistema Penitenciário”, informou o secretário.

O agente penitenciário Geraldo Elielson Dantas responde como diretor da nova unidade que tem capacidade para 420 apenados.

nominuto.com

Governo do RN não removeu presos do Núcleo de Custódia em Natal

Núcleo de Custódia em Natal está com o dobro da capacidade de presos prevista para o local. Situação da unidade não mudou em nada desde que a Justiça Estadual decretou interdição (Foto: Ricardo Araújo/G1)

No dia 30 de agosto passado, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, determinou que, em trinta dias, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte removesse os presos do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, em Natal. A unidade prisional, à época da decisão do magistrado, custodiava 105 presos de forma provisória. Na manhã deste domingo (30), 80 homens se amontoavam num espaço destinado para 40.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), através da sua assessoria de imprensa, alegou que o Estado só foi citado no dia 5 de setembro passado e, por isso, dispunha de pelo menos mais cinco dias úteis para decidir o que fazer. "Tecnicamente, nós temos até o dia 5 de outubro", afirmou Kércio Pinto, titular da Sejuc, através da assessoria de comunicação do órgão.

O Núcleo de Custódia, na mesma decisão do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, foi interditado para receber novos presos, o que não foi cumprido. Visto que, novos detentos entraram e saíram nos últimos trinta dias. Atualmente, existem pelo menos três presos que aguardam remoção para outra unidade prisional há pelo menos 30 dias. Um deles é Hudson Paulo Pereira Alves, de 19 anos, preso por tráfico de drogas no dia 30 de agosto passado.

A Sejuc pretende transferir os presos para o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, também conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e também para um novo Centro de Detenção Provisória cujas obras, segundo o Governo do Estado, estão em fase de conclusão na Zona Norte de Natal, onde funcionava a antiga Deprov. No início deste mês, o G1 publicou uma entrevista com o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, na qual ele confirmou que o Estado havia se comprometido a abrir 420 vagas no sistema prisional até este domingo, 30 de setembro.

No Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança, a situação é considerada caótica pela chefe da unidade, Tânia Pereira. Sem celas suficientes para comportar tantos homens, uma das medidas adotadas foi abrir as duas celas existentes para que os presos pudessem ocupar uma área maior. A insegurança para os próprios agentes que custodiam os detentos é considerável. A população residente no entorno do Núcleo reclama dos riscos de constantes fugas e apela ao Governo do Estado para que a unidade seja removida do atual endereço.

"A quantidade de presos que a gente recebe é muito superior ao número que sai", afirmou Tânia Pereira. O Núcleo recebe presos de pelo menos 15 delegacias distritais de Natal, mais 19 delegacias especializadas, além de detidos em cidades como Macaíba, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e, mais recentemente, presos vindos de Vera Cruz, Monte Alegre e Nísia Floresta. "Devido ao elevado número de custodiados, estamos constantemente expostos ao perigo. Não só a gente, mas a população também", asseverou Tânia Pereira.

Drogas, facas e celulares

Em torno de 200g de maconha foram encontrados
durante revista de surpresa realizada sexta-feira ,
28 de setembro (Foto: Ricardo Araújo/G1

Numa revista surpresa realizada na sexta-feira (28), os agentes que atuam na segurança da unidade apreenderam pelo menos 10 aparelhos celular, 15 facas e serras artesanais, carregadores, chips e baterias para celular, 200 gramas de maconha e pedras de crack. "Teve um preso que engoliu um chip durante a revista. Ele escondeu na boca e quando pedimos para ele abrir a boca, acabou engolindo para esconder", relatou Tânia.

Drogas e armas apreendidas durante as revistas 
(Foto: Ricardo Araújo/G1)

A chefia do Núcleo suspeita que haja um tráfico de drogas entre os presos. Visto que, a quantidade de entorpecentes apreendidos em um mês foi considerada muito alta por Tânia Pereira. "Enquanto não for colocada uma tela de proteção na grade, os presos conseguirão pegar as drogas, os celulares, os chips e carregadores que são jogados pelo portão. Eu acredito que existe até um delivery de drogas aqui. É muito fácil pegar", enfatizou. Segundo Tânia, a tela foi solicitada à Sejuc há pelo menos um mês e ainda não foi instalada.

Além disso, o elevado número de homens concentrados num local insalubre, ocasiona a proliferação de insetos e doenças. Recentemente, um preso passou mal na unidade e foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel. Durante os exames foi constatado que ele estava com meningite. Tânia Pereira disse que, caso o preso voltasse para o Núcleo, seria morto pelos outros detentos. "Eles não iriam aceitar uma pessoa com meningite na cela. Todos tivemos que tomar medicação quando descobriu-se que o preso estava com a doença", comentou Tânia.

O Núcleo de Custódia alberga presos de diversos perfis. Conforme comentou a Chefia, há homicidas, latrocidas, assaltantes e traficantes. "Eles passam o tempo arquitetando a próxima fuga ou como conseguir drogas e celulares", disse um dos agentes que preferiu preservar a identidade.

G1RN

Sejuc nomeia mulheres para comandar penitenciárias da Grande Natal

No cargo há cerca de 15 dias, o novo secretário de Justiça e Cidadania, Kércio Pinto, já concretizou suas primeiras ações na tentativa de solucionar o caos do sistema penitenciário do Estado. Enfim nomeou o coordenador de administração penitenciária e substituiu a direção dos principais presídios da Região Metropolitana.

Pela primeira vez em sua história a penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, será comandada por uma mulher. O Diário Oficial do Estado trouxe em sua publicação desta terça-feira (17) a substituição de Cleber Torres pela, também agente penitenciária, Dinorá Simas Lima Deodato, que deixa a vice-direção do Complexo Penal João Chaves. Cleber agora ocupa o cargo de vice-diretor do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, que também tem novo diretor.

O Complexo Penal João Chaves também será comandado por uma mulher. Maria Ozanilda Dantas Neves assume o cargo no lugar de Sidcley da Silva Barros, exonerado a pedido.

Outra nomeação foi a do coordenado de administração penitenciária.Mesmo tendo pedido exoneração há meses, o coronel aposentado da PM Francisco Reis ainda respondia interinamente pelo cargo e foi substituído por Francisco Ailson Dantas da Silva.

Sejuc emite nota sobre sindicância que apura fuga em massa em Alcaçuz

Por Fernanda Santos do portalbo.com

A sindicância instaurada pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania para apurar a maior fuga da história da penitenciária estadual de Alcaçuz foi suspensa. A Sejuc emitiu uma nota, na tarde desta segunda-feira (23), informando que tem interesse em apurar possível negligência, mas que isso precisa ser feito dentro da legalidade e, portanto, tem que ser feito por outra instituição.

Confira nota, que é assinada por Aldair da Rocha, secretário interino:

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) torna público o que ficou decidido após a sindicância instaurada para apurar a fuga de quarenta e um apenados do pavilhão cinco da Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes, popularmente conhecida como “Penitenciária de Alcaçuz”, no município de Nísia Floresta, ocorrida no dia 19 de janeiro de 2012.

A Sindicância fica sobrestada, ou seja, suspensa, quanto ao Processamento Disciplinar contra doze agentes penitenciários que estavam no estabelecimento penal no momento da fuga, suspeitos da prática de desvio de conduta, para aguardar a conclusão do Procedimento de Investigação Criminal presidido pelo Ministério Público.

À Corregedoria Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi encaminhada cópia dos autos para conhecimento e abertura de Procedimento Disciplinar contra os dois soldados PM que faltaram ao serviço naquele dia, sem justificativa.

A Sejuc tem total interesse em esclarecer os fatos e punir, administrativamente, quem tiver incorrido em alguma ilegalidade, no entanto, o processo deve seguir todos os passos legais, assegurando aos acusados o amplo direito de defesa, para que nenhum tipo de injustiça seja cometido.