Sete de agosto de 2012: Há 511 anos, nascia o Rio Grande do Norte

Postado por V&C Artigos e Notícias

Sete de agosto (ou 17 e até mesmo 16) de 1501. Para boa parte dos potiguares esta data não quer dizer muita coisa, mas para a história do Rio Grande do Norte significa bastante. Há 511 anos uma expedição portuguesa formada por três naus, contando com o famoso navegador italiano Américo Vespúcio - que dá nome ao continente americano - em sua tripulação, deixou um monumento de pedra na altura do que hoje é a Praia de Touros, Litoral Norte do Estado, como um marco de que aquelas terras pertenciam ao Reino de Portugal. O início da comemoração da chegada da expedição, comandada pelos navegadores Gaspar de Lemos e André Gonçalves, a mando do rei português D. Manoel I, só foi demarcada há pouco mais de 11 anos, pela Lei Estadual 7.831/2000 e estabelece o dia 7 de agosto como data oficial. Apesar do simbolismo poucas são as pessoas que sabem o que é comemorado neste dia.

A expedição que passou pela Praia de Touros e demarcou o território do que seria solo potiguar foi de fundamental importância para a identificação das terras portuguesas de "além-mar". "Esta expedição foi a primeira promovida após o descobrimento, realizado por Pedro Álvares Cabral em 1500. Após passarem por aqui, seguiram pelo litoral deixando outros marcos e nomeando os acidentes geográficos com os santos de cada dia, como era de costume", explicou o professor de história Luiz Eduardo Brandão Suassuna, mais conhecido como Kokinho. O prosseguimento desta expedição marítima acabou batizando o que hoje são os cabos de São Roque e Santo Agostinho, além da Bahia de Todos os Santos, por exemplo.

O marco deixado por Gaspar de Lemos e André Gonçalves, feito de pedra lioz e contando com o brasão de armas do rei de Portugal e a cruz da Ordem de Cristo, esteve na Praia de Touros até 1976. Foi retirado da praia devido a deterioração. Hoje o marco encontra-se no Forte dos Reis Magos. Apesar da marcação do que seria o território norte-riograndense ter sido realizada logo na segunda expedição portuguesa que oficialmente esteve na terra brazilis, a ocupação foi bastante tardia. Somente a partir do fim do século, por volta de 1598, que iniciaram-se processo de habitação da então capitania do Rio Grande. "À época, o interesse de Portugal não era nossas terras, mas sim no comércio com o Oriente. Por isso, a ocupação foi tão demorada", afirmou Kokinho. O abandono da capitania hereditária do Rio Grande e a forte resistência indígena à ocupação portuguesa, segundo o professor, também contribuiram para a demora quase secular na ocupação das terras potiguares.

Correção na contagem eleva para nove o número de fugitivos durante apagão em Alcaçuz

Por Thyago Macedo do Portal BO

Fotos: Cedidas

Arlindo tinha ficado fora da primeira relação de foragidos.

A primeira contagem feita na penitenciária estadual de Alcaçuz, na noite da última sexta-feira (3), indicava que oito presos tinham fugido daquela unidade, durante um apagão. No entanto, após uma recontagem minuciosa, feita com apoio da inteligência da Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), constatou-se que a quantidade de foragidos chega aos nove.

O preso Arlindo de Lima Silva, mais conhecido como Boneco, não tinha entrado na relação divulgada para a imprensa, na manhã do sábado (4). Na ocasião, a direção havia informado que os foragidos eram: Marco Gomes da Silva (preso por assalto); Igor Alves do Nascimento (preso por homicídio); Pedro Lucas da Silva Alves (preso por assalto); Gilmar da Cruz Silva (preso por homicídio); Antônio Gilvan dos Santos (preso por homicídio); Francisco Damião Virgílio de Oliveira (preso por homicídio); Marcos Aurélio Amador Alves (preso por assalto); e Diego Silva Alves (preso por homicídio).

Os detentos aproveitaram um apagão, na noite da sexta-feira, e protagonizaram mais uma fuga naquela unidade prisional. De acordo com a administração, os presos conseguiram construir uma “Teresa”, corda feita de lençóis, e escalaram o muro entre as guaritas 3 e 4. Desde a noite daquele dia, agentes penitenciários e policias militares tentam localizar os fugitivos. Qualquer informação que possa levar ao paradeiro deles pode ser repassada para o telefone 190.

PMs do Paraná reivindicam melhores salários e são indiciados por crimes militares, fundamentados numa lei de 1969.

O comando da Polícia Militar do Paraná abriu investigação contra pelo menos quatro policiais que protestaram, em fevereiro deste ano, pelo aumento salarial da categoria, sob acusação de terem "criticado publicamente ato de seus superiores".

Os servidores publicaram comentários em blogs e sites reclamando da "lentidão" e do "silêncio" do comando da PM a respeito das negociações salariais. Alguns deles estão à frente de associações de policiais e lideraram manifestações públicas.

Dois dos policiais foram indiciados por crimes militares, fundamentados numa lei de 1969. Os inquéritos são julgados por uma Vara Militar, formada por quatro juízes fardados e um togado. Caso condenados, os PMs podem pegar detenção de até um ano.

"É surreal. Nós estamos sendo alvo de um atentado à democracia", diz o sargento Orélio Fontana Neto, presidente da Apra (Associação dos Praças do Paraná) e indiciado sob suspeita de "criticar publicamente assunto atinente à disciplina militar".

Os outros dois PMs estão sendo investigados por transgressão disciplinar, num procedimento interno --um deles, o subtenente Sérgio Lantmann, foi punido com detenção de cinco dias. "Eu considero uma vingança, um troco pelas mobilizações que nós fizemos pela questão salarial", diz Lantmann, que é assistente jurídico da Amai (Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares).

 

Além das investigações, o comando da PM emitiu em junho uma circular determinando que cada comandante monitorasse e fiscalizasse o conteúdo postado na internet por seus subordinados.

"Eles estão blindando a PM", afirma o subtenente Alcino Fogaça, que tem um blog sobre a PM e foi indiciado por "incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar".

Em nota, o comando da PM afirmou que não proíbe seus integrantes de expressar suas opiniões, mas que "é crime militar fazer ataques, impropérios a autoridades constituídas e incitação a greves e depredações".

Acesse o Artigo Original: http://www.uniblogbr.com/2012/08/pms-do-parana-reivindicam-melhores.html#ixzz22sbnWRsX

Equipe de produtora de vídeo é roubada em Areia Preta

Mais uma equipe de produtora de vídeo foi roubada na orla marítima de Natal. Ontem
(7), as vítimas foram abordadas enquanto realizavam filmagens próximas ao Relógio do Sol,
na praia de Areia Preta.
Segundo o oficial de operações da Companhia de Turismo, tenente Luís Felipe, próximo dali
haviam dois policiais militares patrulhando à pé e outros em uma viatura cerca de 200m à
frente. “Eles estão muito ousados, viram os policiais, mas mesmo assim roubaram a
equipe”.
As vítimas relataram aos policiais que foram ameaçadas por dois homens armados,
enquanto outro permaneceu observando a movimentação no local. E depois de uma ação
rápida, os suspeitos fugiram levando objetos pessoais das vítimas.
Ainda na tarde de ontem, policiais civis da 2ª DP prenderam o traficante Douglas Felipe
Ferreira Duarte, o “Popozão”, apontado como receptador da câmera roubada da equipe da
Inter TV, mas o equipamento não foi localizado.
No sábado (4), uma equipe de reportagem da TV também foi roubada enquanto gravava
uma matéria sobre o avanço do mar, próximo ao terminal de ônibus de Brasília Teimosa.

Nominuto.com

STJ autoriza Dilma cortar ponto dos grevistas

O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, cassou nesta segunda-feira (6)
a liminar da Justiça Federal de Brasília que proibira o governo de cortar os salários de servidores
públicos em greve. Com isso, foi restabelecido o comunicado do Ministério do Planejamento às
chefias de repartições públicas determinando o corte do ponto dos grevistas a partir de julho.
Ordenado por Dilma Rousseff, o corte na folha havia sido suspenso em 24 de julho pelo juiz Flávio
Marcelo Borges, da 17ª Vara Federal de Brasília. Ele deferira um pedido de liminar feito pelo Sindicato
dos Servidores Públicos Federais do DF. A Advocacia-Geral da União recorrera ao Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, sediado na Capital.
Sob a alegação de que corte salarial dependeria de uma decisão judicial que decretasse a ilegalidade da
greve, o TRF-1 mantivera em pé decisão do juiz Flávio Borges. O governo recorreu, então, ao STJ. Daí
a decisão do ministro Pargendler, agora favorável ao governo. Ele considerou que, ainda que a
paralisação seja considerada legítima, não é razoável remunerar os grevistas.
Embora reconhecido no texto da Constituição de 1988, o direito de greve dos servidores públicos
jamais foi regulamentado pelos congressistas. A falta de regulamentação levou o STF a decidir que se
aplica ao serviço público, por analogia, a lei de greve da iniciativa privada.
Em seu despacho, Pargendler realçou que, no setor privado, a greve funciona como uma suspensão
temporária do contrato de trabalho. Algo que “afasta do trabalhador o direito ao salário.” Lembrou
que, assim como o empregado necessita do contracheque, a empresa precisa da mão de obra. Sem ela,
“os negócios entram em crise.”
O ministro anotou que a “tensão” entre os interesses antagônicos de empregados e empregadores faz
com que sejam produzidos acordos rápidos. “Ninguém no nosso país faz ou suporta indefinidamente
uma greve no setor privado”, anotou Pargendler. Na seara estatal, dá-se, segundo o magistrado, coisa
diferente.
“No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum
sucesso ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre
penalizado.” O ministro indagou no despacho: “A que limite está sujeita a greve, se essa medida [o
corte dos salários] não for tomada? Como compensar faltas que se sucedem por meses?”
Pargendler citou decisões judiciais anteriores. Considerou que o corte dos salários de servidores
grevistas é amparado pela jurisprudência do STJ e também do STF. Lembrou que é possível trocar o
corte pela compensação dos dias parados com trabalho extra. Mas cabe à administração pública tomar
a decisão, observados os princípios da “proporcionalidade e da razoabilidade.”
Ao endurecer com os grevistas, Dilma mimetiza o antecessor. Sempre que confrontado com
paralisações, Lula ecovou seu passado de sindicalista para defender os cortes. Em pleno ano eleitoral
de 2010, ele confrontara-se com servidores grevistas nos seguintes termos:
“Eu fazia assembleia com 100 mil trabalhadores e nunca aceitei que recebessem os dias parados.
Porque greve é guerra, não é férias. [...] Eu tinha coragem de entrar na greve e tinha coragem de
terminar a greve.”

Fonte: Josias de Sozua via blog do bg

Juiz interdita Alcaçuz e antecipa interdições em outros presídios do RN

DIARIODENATAL.COM.BR

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal, vai aguardar, até o fim desta segunda-feira,
6, um relatório da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), que informe sobre as providências
tomadas para reabrir o pavilhão 05 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta.
No entanto, o magistrado já antecipou que, na próxima quarta-feira, 8, uma portaria será publicada, a qual
oficializará a interdição parcial da penitenciária, que está com mais presos que o número limite.
Segundo o juiz, que também está respondendo pela Comarca de Nísia e, por isso, antecipou a publicação da
portaria, destacou que a PEA está hoje com quase 900 presos. Sua capacidade seria de 1020 presos, se o pavilhão
em foco estivesse funcionando.
“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620
presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as
providências e que vai proibir o recebimento de novos presos em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.
“Estou aguardando a informação da Coordenadoria apenas para definir por quanto tempo durará a interdição
parcial”, acrescenta, ao ressaltar que não sabe para onde a Coape enviará os novos presos. “Aliás, estou realizando
inspeções nas cadeias de Natal”, disse o magistrado.
Desde janeiro, o juiz informou que está enviando um relatório circunstanciado a SEJUC, CNJ e Corregedoria,
pedindo a realização de serviços na PEA.
No início de julho, a própria direção da pEA fechou o pavilhão 05, porque concluiu que não tinha como manter
presos no setor. “As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de
alguns deles também”, antecipa.
Entre eles, está o Complexo Penal Dr. João Chaves, que deverá sofrer interdição parcial nos próximos dias, no que
se refere ao recebimento de presos provisórios e de condenados em regime fechado. “Hoje tem vários nessa
situação”, explica o juiz.
Segundo ele, a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Dr Raimundo Nonato) deverá ser interditada
parcialmente, na mesma forma que a PEA, pois já tem presos demais e a estrutura está bastante deteriorada
depois das últimas rebeliões que lá aconteceram.
“Mas ainda não terminei a inspeção para definir o que fazer”, esclarece o magistrado, ao adiantar que, na próxima
semana, deverá baixar algumas determinações quanto aos presídios de Natal.

Com informações do TJRN

Dez bancos são notificados por cobrança abusiva

Correio Braziliense via dnonline

Dez instituições financeiras receberam notificação da Secretaria Nacional do Consumidor porque estariam
cobrando a Tarifa de Cadastro para abertura de crédito para aquisição de veículos. Segundo a Senacon, as
denúncias de consumidores não param de chegar aos Procons de todo o país.
Receberam a notificação os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac S.A, HSBC, Safra,
Honda e Santander. As instituições terão 10 dias para apresentar esclarecimentos à Senacon.
A cobrança da tarifa foi considerada abusiva pelos Procons de todo o Brasil. Os bancos alegam que cobram a taxa
resguardados por uma resolução do Banco Central. Porém, o entendimentos dos órgãos de defesa do consumidor
é o de que uma norma do BC não pode ser superior ao Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer
relação desequilibrada entre cliente e empresa.
Para a Associação Brasileira de Procons, a cobrança da TAC encaixa nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do
Consumidor. A lei deixa claro que a empresa (fornecedor) não pode ter vantagem excessiva em relação ao
consumidor. Exigir um pagamento de uma taxa desequilibra essa relação de consumo e a torna ilegal. “São nulas
de pleno direito, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam
obrigações iníquias, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis
com a boa-fé ou a equidade”, diz o artigo 5.

Motin em Alcaçus

No final da tarde desta segunda-feira alguns detentos dos pavilhões 1 e 5 do presídio de Alcaçuz realizaram um
princípio de motim, tendo inclusive queimado colchões. O Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar foi
acionado e controlou a situação.
O motim teria sido uma represália contra algumas medidas de transferências de presos que teria sido tomada pela
direção. A situação permanece sob controle desde o início da noite.

Dnonline

Forças Armadas do Brasil podem prender e atirar durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, em
acordo firmado com o Ministério da Defesa, quando as tropas da Marinha, Exército e Aeronáutica poderão
atirar ou realizar prisões durante as eleições municipais neste ano. Pelo menos oito estados já pediram
apoio militar para o pleito: quatro para segurança e outros quatro, para distribuição logística das urnas e
material de votação.
O acordo, assinado pelo ministro Celso Amorim e pela presidente do TSE, Cármem Lúcia, prevê que os
soldados das Forças Armadas só poderão atuar na segurança dos lugares e do material de processo
eleitoral, não podendo ser empregados em segurança pública.
Dentre as regras está estipulado que o contato dos militares com as autoridades eleitorais e com o público
deve limitar-se ao estritamente necessário e eles não poderão dar entrevista ou manifestar opinião sobre
partidos políticos.
Homens do Exército, Marinha e Aeronáutica também deverão filmar ou fotografar ações em que haja
perturbação da ordem pública, para que a polícia possa posteriormente identificar e prender os agressores,
e é proibida a prática de tortura ou discriminação.

www.uniblogbr.com/2012/08/forcas-armadas-do-brasil-podem-prender.html?m=0

Policiais federais anunciam greve nacional para a próxima terça-feira

Os policiais federais podem entrar em greve na
próxima terça-feira (06), segundo anunciou hoje (1º)
o presidente da Federação Nacional dos Policiais
Federais (Fenapef), Marcos Wink. Os agentes
reivindicam junto ao governo a reestruturação da
carreira, a discussão de novas políticas salariais e a
troca do atual diretor-geral da Polícia Federal (PF),
Leandro Daiello Coimbra.
Segundo o presidente da Fenapef, o atual diretor
não consegue gerir adequadamente a instituição.
“Há disputas internas na PF e o diretor não é
competente para administrar [essas disputas]. Queremos alguém de fora da PF que seja
gestor, que saiba apaziguar as disputas”, declarou.
O sindicato aprovou o indicativo de greve na manhã de hoje. Até sexta feira, os sindicatos
estaduais devem definir como irão operar. Segundo Wink os estados têm essa autonomia
por causa da particularidade de cada um. “Em São Paulo e Rio de Janeiro, temos dois
grandes aeroportos, então pode haver operação-padrão na alfândega. Em Brasília, pode
afetar a emissão de passaportes. No Amazonas, no Rio Grande do Sul, a fiscalização das
fronteiras pode ser prejudicada”, afirmou.
Investigações especiais como a Operação Monte Carlo, que prendeu o empresário goiano
Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, também podem ser afetadas. O
presidente da Fenapef ressaltou que a paralisação de investigações importantes será
analisado caso a caso.
Segundo o sindicalista, a intenção dos agentes da PF é não prejudicar a segurança do país,
de maneira a manter a confiança da população. O Ministério do Planejamento informou
que as negociações com as categorias em greve estão abertas e que entre os dias 13 e 17
darão posicionamentos a todas as reivindicações.

Nominuto.com

Um Milhão e Meio de Brasileiros fuma maconha diariamente

Os brasileiros, entre adultos e adolescentes, que consomem maconha diariamente somam 1,5 milhão, aponta
estudo divulgado nesta quarta-feira(1º) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) revela ainda que 7% da população adulta já experimentou
a droga em alguma fase da vida, o que equivale a 8 milhões de pessoas. Entre adolescentes, 600 mil tiveram
contato com a maconha, o que corresponde a 4%.
Mais de um terço dos usuários adultos (37%) é dependente, o que representa 1,3 milhão de pessoas. Entre os
adolescentes, os índices de dependência alcançam 10% dos entrevistados.
Foram entrevistadas 4.607 pessoas em 149 municípios, com idade a partir de 14 anos. A amostragem, de acordo
com os coordenadores do estudo, é representativa. Diferente da primeira pesquisa, feita em 2006, os entrevistados
no atual levantamento responderam a um questionário sigiloso sobre consumo de drogas.
Para o coordenador da pesquisa, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, um dado preocupante é a proporção entre
usuários adultos e adolescentes. Em 2006, existia um adolescente para cada adulto que usa maconha. Em 2012, a
proporção aumentou para 1,4 adolescente por adulto. Em 62% dos casos, os usuários experimentaram a droga
pela primeira vez antes dos 18 anos.
“Se as leis ficarem mais frouxas em relação ao uso da maconha, o maior prejudicado vai ser o adolescente. Qual
vai ser o impacto em relação à saúde mental desses adolescentes? É isso que os dados nos alertam. A pessoa que
já é usuária não vai mudar o padrão de consumo. Quem pode mudar o padrão de consumo, de acordo com a
nossa atitude legislativa, é o adolescente”, avalia.
Os entrevistados também foram questionados sobre a legalização da maconha no país. A maioria (75%) é
contrária, ante 11% favoráveis. Os dados reunidos no Lenad irão possibilitar, posteriormente, a avaliação do
consumo de outras drogas, como o crack.

Agência Brasil  via dnonline

Dupla de assaltantes morre após tiroteio em Nísia Floresta

DIARIODENATAL.COM.BR
No início da noite desta quarta-feira,
dois homens ainda não identificados
que teriam tentado assaltar um
mercadinho em Nísia Floresta, foram
baleados e morreram no local.
De acordo com a polícia, os dois
assaltantes teriam sido surpreendidos
por um popular que estava armado e
iniciou o tiroteio.
Os dois suspeitos foram feridos e
morreram no local e o popular que
efetuou os disparos fugiu. A polícia foi
ao local e aguarda a chegada do Itep.