Governo não dará aumento a Servidor.

Diferente dos governos do Distrito
Federal e de Sergipe, que
anunciaram medidas de contenção
da folha para reduzir os gastos com
pessoal, a governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) não pretende diminuir
os salários de cargos comissionados
nem extingui-los para tirar o Estado
da situação desconfortável em que
se encontra, com o uso de 48,15%
da receita para pagamento de
pessoal. O governo do DEM
também não tem expectativa para
conceder os planos de Cargos,
Carreira e Salários (PCCS) dos
servidores estaduais. A meta da
gestão democrata é aumentar a
receita neste ano para que o gasto
com pessoal fique abaixo dos
46,55%, valor máximo permitido
pelo limite prudencial.
Em entrevista ao Diário de Natal, o
secretário-chefe da Casa Civil,
Anselmo Carvalho, admitiu que
ainda não há expectativa de prazo
para o pagamento dos PCCS's dos
servidores estaduais, aprovados por
unanimidade pela Assembleia
Legislativa (AL) em 2010. "Como não
podemos aumentar os gastos com a
folha de pessoal, não temos como
conceder os aumentos previstos nos
planos. Em curto prazo, não existe
nem expectativa para quando
poderemos fazê-lo. O atual governo
encontrou o Estado com gasto de
mais de 49% com pessoal. Já
conseguiu reduzir. Tomará medidas
para diminuir ainda mais",
prometeu.
Questionado sobre quais medidas
serão tomadas para tirar o Estado
desta situação, Carvalho disse que o
governo pretende investir em
providências para aumentar a
receita. "Reduzir o gasto com
pessoal é praticamente impossível. A
maioria das questões que envolvem
os servidores são previstas em lei. O
que o governo vai fazer é não
permitir que a folha aumente e
trabalhar pelo aumento da
arrecadação. Medidas neste sentido
já estão sendo tomadas, como a
revogação de incentivos fiscais e o
aumento da fiscalização. Já tivemos
uma resposta positiva com o
crescimento do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços), mas precisamos de mais",
analisou.
Anselmo descartou a possibilidade
de o governo extinguir cargos
comissionados oureduzir sua
remuneração, como fizeram os
governadores de outros estados.
Segundo ele, essa medida seria
prejudicial à máquina pública e teria
pouco impacto na folha de
pagamento. "Desde que assumiu o
governo, Rosalba decidiu não
preencher todos os cargos
comissionados. Vamos continuar
sem preencher. O governo vai
funcionar com a estrutura que tem
hoje. Quanto à remuneração, os
salários dos comissionados já são
baixos, se comparados aos de
outros poderes como os do
Tribunal de Justiça e do Ministério
Público. Então, não haverá
redução", garantiu.
Carvalho também comentou a
reivindicação dos médicos da rede
estadual de saúde, que não
descartam a possibilidade de
paralisação, caso as melhorias nas
condições de trabalho e reajustes
salariais não sejam atendidos. A
categoria busca a implantação do
piso nacional de R$ 19.626,00, além
da criação de gratificação de
plantonistas e da incorporação de
gratificação por atividade médica
em hospital para cerca de 200
profissionais (municipalizados,
aposentados e de ambulatórios)
que ficaram de fora do benefício,
implantado entre junho e dezembro
do ano passado.
"Não conheço essa demanda dos
médicos. Mas, um piso de R$ 19 mil
é fora da realidade do país",
finalizou o secretário.
Fonte: Diário de Natal