Em 8 meses, 117 menores infratores do RN foram soltos por falta de vagas

G1RN

2012 (Foto: Murilo Meireles/G1)

O caos no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte já resultou na liberdade de 117 adolescentes infratores, em oito meses, que deveriam estar internados para cumprimento de medidas socioeducativas. Esses adolescentes podem ter cometido desde um pequeno furto à um homicídio. Os dados são da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal e revelam uma realidade preocupante para o estado.

“A situação é muito grave, não há vagas no sistema socioeducativo e nós temos que deixar esses adolescentes infratores soltos”, diz o juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude, Homero Lechner.

Um documento revelando a situação 'caótica' do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte será entregue aos organizadores da Copa do Mundo de 2014, entre eles a Fifa. A informação foi confirmada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Natal, José Dantas de Paiva. Segundo ele, somente na 1ª vara existem mais de 150 mandados de busca e apreensão contra menores que não são cumpridos por falta de vagas no sistema.

De acordo com o levantamento realizado pela 3ª Vara da Infância e Juventude, de outubro de 2012 a maio deste ano, 56 adolescentes infratores foram liberados por falta de vagas para internação provisória no Centro Integrado de Atendimento (Ciad); 19 foram liberados por ausência de vagas nos Ceducs; 9 estão aguardando cumprimento de mandado de busca e apreensão para eventual existência de vaga nas unidades de internação.

De acordo com o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac), Getúlio Batista da Silva Neto, o RN possui sete Centros Educacionais (Ceducs): dois em Mossoró, um em caicó, e 4 na Grande Natal. O Ceduc Pitimbu, em Parnamirim, foi interditado pela Justiça em agosto do ano passado e ficou, desde então, impedido de receber novos internos, autores de atos infracionais que geram a privação de liberdade, como os atos equivalentes ao homicídio, por exemplo.

O G1 buscou junto à Fundac o número de vagas nos Ceducs do estado, mas, apesar das inúmeras tentativas, o presidente da instituição não forneceu a informação.