Qual o caminho para resolver o problema da Segurança Pública?

As notícias sobre situações de violência ocupam cada vez mais espaços nas páginas dos jornais. As declarações de autoridades na área de segurança pública, nas últimas semanas, admitindo a entrada da facção criminosa paulista Comando Vermelho no Rio Grande do Norte, acendem o sinal de alerta nos potiguares, que já convivem com assaltos, homicídios, tráfico de drogas, e agora, com o crime organizado. A reportagem do Poti/Diário de Natal foi escutar a opinião da população sobre qual seria o caminho para resolver o problema da segurança pública no estado. O principal desejo dos entrevistados é encontrar mais policiamento nas ruas e delegacias que funcionem. Para ajudar a responder onde estão as saídas para as lacunas da segurança, este matutino ouviu também pessoas ligadas à Segurança Pública. De um lado, o secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha. Ele acredita que a insegurança é o reflexo da falta de estrutura social vigente." Esses problemas acontecemhá décadas", opinou. Do outro, o promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que diz não ser "honesto atribuir a insegurança às outras mazelas sociais (miséria, falta de educação etc.), empurrando para a posteridade a solução dos problemas".

Aldair da Rocha Secretário de Segurança do RN

Se apontássemos o caminho para resolver o problema da Segurança Pública no Rio Grande do Norte, ou em qualquer Estado brasileiro, estaríamos sendo hipócritas e irresponsáveis. O que existe é o rumo que pode ser seguido para aumentar a sensação de segurança na população e este temos percorrido, desde o início da gestão da governadora Rosalba Ciarlini, em 2011.

Os casos que mais repercutem na sociedade são os assassinatos. A maioria deles tem ligação com o tráfico de drogas, que temos combatido, sejam as vítimas os próprios traficantes ou usuários, muitos deles jovens que teriam a vida pela frente, mas terminaram tombando diante da maconha, da cocaína, do LSD, do crack e outros entorpecentes.

Os acidentes de trânsito também têm exterminado vidas, por causa, em sua predominância, de motoristas irresponsáveis e criminosos, que ingerem bebidas alcoólicas e saem por aí, provocando mortes.

Os reflexos do que popularmente é chamado de insegurança ainda derivam de situações como falta de emprego, iluminação pública de má qualidade, falta de escolas, sistema de saúde pública decadente, ausência de áreas públicas de lazer para os jovens. Esses problemas acontecem há décadas.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte é consciente da situação e está tomando as providências possíveis para minimizar os efeitos da criminalidade, com ações programadas a partir da análise de dados estatísticos, que pela primeira vez acontece aqui, desde que a Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal (SEAC) foi implantada no ano passado. Investimentos em equipamentos têm sido feitos, profissionais da segurança estão sendo qualificados e reciclados. Policiais civis foram convocados recentemente.

Temos convicção do nosso papel e entendemos que a família, as organizações religiosas, as escolas e as representações comunitárias também precisam se aliar nesta luta, que jamais poderá ser vencida pelos bandidos.

Estamos trabalhando de forma responsável, abertos para o diálogo com a sociedade e prontos para as críticas construtivas, pois entendemos que a democracia assim é constituída e jamais iremos em busca de holofotes mas, sim, de homens e mulheres que lutam diuturnamente para proteger a vida dos potiguares e a esses profissionais quero deixar meu agradecimento pelo empenho e pela compreensão que até agora dispensaram.

Wendell Beetoven Promotor de Justiça

A insegurança constitui, nos dias atuais, um dos principais problemas do Brasil, país que registra altos índices de criminalidade e baixa eficiência do aparelho repressivo. A segurança pública, contudo, é um direito fundamental social assegurado na Constituição da República. A esse direito corresponde o dever do Estado de provê-la através de serviços policiais eficientes. A preocupação do constituinte com a eficiência foi tamanha que, além do princípio já aplicável a toda a administração pública (art. 37), determinou, expressamente, que "a lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades" (art. 144, §7º).

No Rio Grande do Norte, contudo, o sistema de segurança está muito longe de alcançar a eficiência idealizada no Texto Constitucional. Desgraçadamente, a má gestão da segurança, ao longo de sucessivas administrações, levou o Estado a uma situação de quase colapso nessa área, com a deterioração da qualidade doserviço policial e a completa desorganização do sistema prisional. A desestruturação da Polícia Civil, o sucateamento do ITEP e a insuficiência do Corpo de Bombeiros, todos carentes de estrutura, de pessoal e de equipamentos, evidenciam a falta de planejamento numa área tão vital do serviço público. A situação só não é pior porque, apesar de suas dificuldades, a Polícia Militar tem-se desdobrado para assegurar um patamar mínimo de segurança às pessoas.

O passo mais importante para reverter o quadro sombrio é a conscientização da sociedade de que a segurança é um direito que deve ser enfaticamente cobrado do Governador(a) e dos seus auxiliares, que não podem simplesmente imputar a culpa da situação atual aos governos anteriores ou se esforçarem para demonstrar que a sua gestão é menos ruim do que as passadas. Também não é honesto atribuir a insegurança às outras mazelas sociais (miséria, falta de educação etc.), empurrando para a posteridade a solução dos problemas.

A segurança, como qualquer outro serviço público, funciona melhor ou pior de acordo com a qualidade da gestão empregada. Assim, se os problemas são facilmente identificados e se as leis estabelecem como os serviços policiais, periciais e prisionais devem ser prestados, as respectivas soluções são igualmente evidentes, cabendo ao administrador executá-las. Na conjuntura potiguar, o que precisa ser feito urgentemente é a estruturação da Polícia Civil, do ITEP, do Corpo de Bombeiros e do Sistema Penitenciário, notadamente com o provimento dos cargos vagos e a conseqüente cobrança de produtividade.

Povo fala

" A gente nunca tem segurança. Na hora que é assaltado a polícia faz alguma coisa, mas depois esquece. Deveria era ter mais polícia, fazer umas blitzen, principalmente nesses locais de periferia que a gente anda. É muita coisa errada",
- João Maria Gomes - 48 anos - taxista - morador da Cidade da Esperança

" A insegurança está em todos os lugares, é um problema do Brasil todo. Nem adianta colocar mais policiais porque tem alguns que são corruptos. Lá onde eu moro tem muito homicídio, a gente quase não fica sabendo de assalto. Agora, eu não sei o que pode ajudar a melhorar a segurança pública. É uma pergunta muito difícil"
- Francisco Cardoso dos Santos - 27 anos - Assistente de Serviços Gerais - morador do conjunto Pajuçara.

" Eu já fui assaltada. Acho que para melhorar a segurança pública deveria ter mais policiamento e menos superlotação nas delegacias para elas funcionarem melhor. No dia que eu fui assaltada só conseguir fazer o Boletim de Ocorrência (BO). Chamei a polícia e demorou muito"
- JMarisa Barreto - 24 anos - perfumista - Dix-Sept Rosado.

" Era para ter mais policial e mais presídio, só ter delegacia não resolve o problema. É muita gente sendo presa. Estou andando até sem documentos porque fui roubado na Ribeira e até agora não conseguir tirar outros por falta de dinheiro"
- Miguel Rangel - 47 anos - eletricista - morador dos Guarapes

"Aqui onde eu moro tem muito ladrão. Muitas vezes o policial não pode fazer nada porque a maioria é menor de idade, os mais velhos são mais espertos e fogem logo. Mas de toda forma, uma maior presença deles na rua é uma forma de intimidar"
- Íris de Oliveira - 45 anos - comerciante - moradora do Tirol
DN