Homem traído pela ex-namorada receberá R$ 10mil de indenização

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

A Justiça condenou uma mulher a

indenizar, por danos morais, o ex-

namorado que acreditava que era pai

do filho dela. A decisão, do dia 30 de

novembro, foi divulgada ontem pelo

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com o processo, o casal

manteve um breve relacionamento e,

posteriormente, o ex-namorado foi

procurado porque seria o pai da

criança. Ele registrou o bebê e passou

a pagar uma pensão de R$ 100 por

mês.

A mãe, no entanto, teria colocado

empecilhos ao convívio entre o

suposto pai e a criança. O homem

resolveu pedir um exame de DNA,

que provou que ele não era pai do

bebê. Na ação, a mulher alega que

agiu de boa-fé, já que não sabia que

o ex-namorado não era o pai de seu

filho. Ela, porém, não negou que

manteve um relacionamento com

outro homem enquanto estava com a

vítima.

A 10ª Câmara Cível do TJ-RJ decidiu,

por unanimidade, manter a decisão

em primeira instância, mas reduziu o

valor da indenização de R$ 15 mil

para R$ 10 mil. ““De fato, a questão

não se resume ao pagamento de

alimentos que, na presente hipótese,

foram reduzidos e voluntariamente

fixados, mas no grande impacto que

tal notícia exerce na vida de um

homem, além do evidente

envolvimento emocional do autor

com a criança”, mencionou o relator

do caso, desembargador Gilberto

Dutra Moreira.

Segredo

O desembargador acrescentou ainda

que “dessa forma, o dano foi

provocado pela manutenção do

segredo com relação ao segundo

relacionamento, que provocou danos

não somente ao pai, mas, ainda, ao

menor”.

De acordo com o TJ-RJ, o homem foi

procurado pela ex -namorada com a

notícia de que era pai depois do fim

de um breve relacionamento. Ele

pagou pensão durante três anos. A

mulher, por sua vez, alega que

acreditava que o ex fosse o pai de

seu filho. Segundo o TJ-RJ, ela ainda

teria dito que nunca exigiu que ele

reconhecesse o menor.

Do Estado de Minas


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