Projeto previne práticas abusivas em abordagens policiais
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
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Sônia Baiocchi
Projeto prevê que policiais só coloquem os dedos no gatilho em último caso.
Tramita na Câmara projeto que normatiza a abordagem policial com o objetivo de prevenir práticas abusivas contra a população durante as chamadas batidas policiais.
Pela proposta (PL 4608/12), do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), na abordagem de mera fiscalização, os agentes manterão as armas travadas no coldre, agindo de forma cortês; na abordagem por suspeita fundamentada, as armas permanecerão apontadas para o solo; e na abordagem de infrator da lei, as armas serão apontadas na sua direção, sem mirá-lo diretamente, com os dedos do policial fora do gatilho.
Ainda de acordo com o projeto, a condução de pessoa presa será feita sem o uso de algemas, salvo em caso de resistência, tentativa de fuga ou de risco à própria segurança, à de seus condutores, à de terceiros ou ao patrimônio. No caso de barreiras de trânsito, também será exigido o documento de identificação dos passageiros.
Leonardo Prado
Pimenta: postura de alguns policiais é agressão contra a sociedade.
Sem constrangimentos
As revistas motivadas exclusivamente por prisão ou suspeita, com prévia explicação ao revistado, serão feitas “sem constrangimentos desnecessários e sempre por agente do mesmo sexo do revistado”, depois te terem sido explicadas à pessoa que está sendo revistada.
“Diante de alguns abusos que têm sido verificados no curso da atividade policial, submetendo pessoas, em geral, e presos ou detidos, em particular, a constrangimentos desnecessários, é imprescindível que o Poder Legislativo regule os procedimentos a serem adotados pelos agentes das autoridades policiais quanto às abordagens dos cidadãos”, afirma o autor.
Segundo o deputado, a postura de alguns policiais representa “uma agressão contra a sociedade e uma violação do Estado Democrático”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-4608/2012
DO BLOG QTHDANOTICIA: CASO ESTE ABSURDO SEJA APROVADO O QUE OS POLICIAIS TEM QUE FAZER É NÃO ABORDAR MAIS NINGUÉM DEIXAR O CAOS TOMAR DE CONTA DAS RUAS, SE É ISSO QUE OS DEPUTADOS QUEREM ,DEIXEM QUE ACONTEÇA.PARECE QUE ENQUANTO A POPULAÇÃO CLAMA POR LEIS MAIS SEVERAS O CONGRESSO NACIONAL CAMINHA EXATAMENTE NA DIREÇÃO CONTRÁRIA DO ANSEIO POPULAR!!!
Projeto prevê que policiais só coloquem os dedos no gatilho em último caso.
Tramita na Câmara projeto que normatiza a abordagem policial com o objetivo de prevenir práticas abusivas contra a população durante as chamadas batidas policiais.
Pela proposta (PL 4608/12), do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), na abordagem de mera fiscalização, os agentes manterão as armas travadas no coldre, agindo de forma cortês; na abordagem por suspeita fundamentada, as armas permanecerão apontadas para o solo; e na abordagem de infrator da lei, as armas serão apontadas na sua direção, sem mirá-lo diretamente, com os dedos do policial fora do gatilho.
Ainda de acordo com o projeto, a condução de pessoa presa será feita sem o uso de algemas, salvo em caso de resistência, tentativa de fuga ou de risco à própria segurança, à de seus condutores, à de terceiros ou ao patrimônio. No caso de barreiras de trânsito, também será exigido o documento de identificação dos passageiros.
Leonardo Prado
Pimenta: postura de alguns policiais é agressão contra a sociedade.
Sem constrangimentos
As revistas motivadas exclusivamente por prisão ou suspeita, com prévia explicação ao revistado, serão feitas “sem constrangimentos desnecessários e sempre por agente do mesmo sexo do revistado”, depois te terem sido explicadas à pessoa que está sendo revistada.
“Diante de alguns abusos que têm sido verificados no curso da atividade policial, submetendo pessoas, em geral, e presos ou detidos, em particular, a constrangimentos desnecessários, é imprescindível que o Poder Legislativo regule os procedimentos a serem adotados pelos agentes das autoridades policiais quanto às abordagens dos cidadãos”, afirma o autor.
Segundo o deputado, a postura de alguns policiais representa “uma agressão contra a sociedade e uma violação do Estado Democrático”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-4608/2012
Reportagem-Oscar Telles
Edição- Mariana Monteiro
Edição- Mariana Monteiro
DO BLOG QTHDANOTICIA: CASO ESTE ABSURDO SEJA APROVADO O QUE OS POLICIAIS TEM QUE FAZER É NÃO ABORDAR MAIS NINGUÉM DEIXAR O CAOS TOMAR DE CONTA DAS RUAS, SE É ISSO QUE OS DEPUTADOS QUEREM ,DEIXEM QUE ACONTEÇA.PARECE QUE ENQUANTO A POPULAÇÃO CLAMA POR LEIS MAIS SEVERAS O CONGRESSO NACIONAL CAMINHA EXATAMENTE NA DIREÇÃO CONTRÁRIA DO ANSEIO POPULAR!!!
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