Sistema prisional do RN tem déficit de 530 agentes penitenciários

Do G1 RN, com informações da Inter TV Cabugi

Uma das causas das fugas de presos no Rio Grande do Norte é a falta de segurança nas unidades de detenção. Atualmente, o estado possui 870 agentes penitenciários, mas deveria ter, pelo menos, 1.400. É o que mostra reportagem feita pela Inter TV Cabugi.

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Hoje, no Centro de Detenção Provisória de Candelária, em Natal, apenas dois agentes penitenciários dão conta de 96 presos. Nestas condições, é preciso pedir reforço em qualquer situação de risco. “Nós temos que improvisar. Daí a gente chama a direção, que fica de sobreaviso e vem dar o suporte”, diz o agente Cláudio de Lima.

Segundo ele, neste sábado (29), o CDP ficou protegido apenas por um policial militar, já que foi preciso fazer a escolta de dois presos que tiveram de ser levados para exames de corpo de delito. “Precisamos levar dois presos para o Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) e contamos com o apoio de um policial militar para levar os detentos. Neste intervalo, ficamos com apenas um PM fazendo a segurança aqui da unidade”, revelou.

De acordo com o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, o ideal é ter 1 agente penitenciário para cada 5 presos. Como o Rio Grande do Norte tem de algo em torno de 7 mil presos, deveria possuir, portanto, 1.400 agentes – um déficit de 530 profissionais.

Roberto Maia ainda aguarda nomeação

(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Concursados, mas não nomeados

Oitenta e sete aprovados no último concurso público já fizeram o curso de formação e estão prontos para trabalhar no sistema prisional potiguar, mas até agora não foram nomeados.

Para fazer o curso, muitos tiveram que pedir demissão dos empregos que tinham. “Agente se sacrificou, pagou aluguel, pagou despesas e o governo está aí, inerte quanto à situação”, reclama Roberto Maia, um dos aprovados no concurso e que ainda aguarda ser chamado.

Maia e outros aprovados correm contra o tempo, já que a validade do concurso está prestes a vencer. Gabriel Henrique, outro concursado que vive a mesma situação do colega, disse que o prazo do concurso expira no dia 1º de maio. “Fomos aprovados, fizemos o curso de formação e estamos aptos a trabalhar desde janeiro deste ano, mas não vemos boa vontade”, acrescentou.

O governo informou que a Controladoria Geral do Estado estuda o impacto financeiro que representa a convocação dos agentes penitenciários aprovados e que a resposta deve sair em 15 dias.

O cidadão potiguar é quem está sofrendo com esta falta de agentes penitenciários"

Henrique Baltazar,

juiz da Vara de Execuções Penais do RN

Caos

Enquanto prevalece o impasse, o estado convive com o caos no sistema prisional. Para a Justiça, a situação mais grave é a da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte - que fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Para cada grupo de 19 presos, existe apenas um agente para fazer a segurança. Alcaçuz possui hoje quase 900 homens encarcerados.

“Não adianta a PM prender ou a Polícia Civil investigar se não tiver quem cuide. Quando falta agente penitenciário, o estado do Rio Grande do Norte é quem sofre; o cidadão potiguar é quem está sofrendo com esta falta de agentes penitenciários”, declarou o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz possui quase 900 presos; Lá, a proporção é de 1 agente para cada grupo de 19 detentos (Foto: Ricardo Araújo/G1)

'Falha de comunicação', diz diretor sobre presas amarradas no RN

Felipe GibsonDo G1 RN

Presos estão sendo mantidos no corredor de

delegacia em Macau (Foto: Sinpol/Divulgação)

O coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, major Castelo Branco, classificou como "falha de comunicação" o fato de três mulheres presas serem mantidas amarradas entre os detentos homens no corredor da Delegacia de Macau, na região salineira do estado. "Não era para elas terem ficado lá. Tomamos muito cuidado com os casos de mulheres. Era para a Polícia Civil ter nos informado", explica o coordenador, que garante o remanejamento das presas para o sistema penitenciário até as 18h desta terça-feira (11).

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN) informou que pelo menos 17 pessoas chegaram a ficar detidas no corredor da delegacia. No entanto, segundo o major Castelo Branco, da relação de 17 pessoas recebida pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) nesta terça, cinco já estavam no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade, que funciona dentro da delegacia. "Na verdade são 12 que precisam de remanejamento, incluindo as três mulheres", afirma.

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Das três mulheres amarradas com cordas por falta de algemas, uma está grávida de três meses e outra amamentando. O bebê é levado para dentro da unidade pela família da presa.

A retirada de duas mulheres, segundo Castelo Branco, está autorizada desde segunda-feira (10). "A outra autorizei nesta terça", acrescenta. As duas primeiras serão levadas para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim, na Grande Natal, enquanto a outra vai para a ala feminina do Presídio Pereirão, em Caicó, na região Seridó.

Nas contas do coordenador da Coape, dos nove restantes, cinco estão foragidos de unidades prisionais de Natal, Parnamirim e Mossoró. Castelo Branco explica que eles retornarão para os locais de onde fugiram. Os outros quatro detentos serão remanejados para presídios em Caicó e Caraúbas.

"Muito homem, tudo misturado"

Em vídeo gravado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), uma das mulheres que está presa amarrada com cordas no corredor da Delegacia de Macau diz que está sendo tratada como animal. Grávida de três meses, ela afirma que está presa há 17 dias e que desde então dorme no chão, ao lado de homens e mulheres.

"Tem muito homem aqui, todo misturado. Eu tô presa aqui há 17 dias, sem consulta, dormindo quase na rua, sem condições de usar o banheiro. Estamos aqui como bicho, amarrados com corda", disse a detenta.

Outra presa diz que está amamentando. "Meu menino tá em casa jogado com um menino de treze anos de idade porque a minha menina de 17 anos trabalha e não pode olhar. O de 13 anos nem indo pro colégio tá porque não tem quem faça comida pra ele ir", disse. Ela afirmou ainda que familiares levam o bebê para ela amamentar dentro da DP.

     

Macau fica no litoral Norte potiguar (Foto: Arte/G1)

A situação na Delegacia de Polícia Civil deMacau foi denunciada na manhã desta terça-feira (11) pelo Sinpol. Diretores do sindicato estiveram no local, fizeram fotos e vídeos e informaram o caso ao Ministério Público Estadual e ao Poder Judiciário. “O Sinpol vai pedir a retirada imediata dos presos da delegacia de Macau. Caso os presos não sejam transferidos, os policiais vão abandonar o prédio e se apresentar na sede da Delegacia Geral de Polícia”, informou a assessoria do sindicato.

"Essa situação é insustentável. Os policiais estão correndo risco. Pode haver uma rebelião a qualquer momento", disse Francisco Alves, um dos diretores do Sinpol.

O diretor de Policiamento no Interior, delegado José Carlos Oliveira, confirmou ao G1 que oficiou nesta segunda-feira (10) a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que providencie o remanejamento dos presos. “Estamos aguardando agora a ação da Coape”, corroborou.

A delegacia de Macau possui uma carceragem com capacidade para 30 presos e está lotada. De acordo com o Sinpol, a maioria dos presos que estão no corredor foi presa por furto ou posse de drogas.

Prisão no RN tem buraco em cela e preso que toma conta de outros

No Rio Grande do Norte, o Bom Dia Brasil flagrou a situação de abandono de presos.
Na cidade de Guamaré, a 165 quilômetros de Natal, a carceragem é improvisada. Um preso ajuda a tomar conta dos outros.
São 42 detentos, onde só deveriam estar 24. Homens e mulheres estão na mesma cela.

Segundo os presos, a segurança também é precária. “Aqui a gente não foge, porque não quer. Porque a gente está aqui para pagar a pena da gente”, afirma Adriana Helena Souza Machado.

O responsável pela delegacia improvisada confirma. “A gente sempre está em reuniões, quinzenais e, às vezes, mensais, pedindo que eles não fujam, explicando que está próximo de sair os alvarás. Eles dependem de atestado nosso de conceito de conduta, e isso vai contribuindo para que eles desistam de uma possível fuga”, conta o subtenente Luiz Carlos de Souza, responsável pelo dest. de Guamaré.

Do lado de fora da cela, tem um buraco na parede. Outros já foram fechados com recursos dos próprios policiais e da comunidade. A delegacia improvisada ainda tem esgoto a céu aberto, problemas na rede elétrica e falta de policiais.
O PM Francisco Elton Bezerra é o único de plantão conta com a ajuda de um preso considerado de confiança para fazer a limpeza e organizar a visita dos familiares, mas conta que já houve momentos críticos: “Na delegacia é só um policial para atender ao boletim de ocorrências, além dos presos, toma conta da delegacia e também quando não há contato com policiais. O policial sai do local e vai atender a ocorrência que está necessitando”.

O problema do Sistema Prisional no Rio Grande do Norte se agravou com o pedido de demissão, há cerca de dois meses, do secretário de Justiça e Cidadania, responsável pelos presídios e centros de detenção provisória. O secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, passou a acumular as duas pastas, mas disse estar atento e ordenou providências.
As providências tomadas foram: reforçar o policiamento no destacamento de Guamaré e transferir as presas mulheres para dois presídios, um em Mossoró e outro em Natal.
O governo do estado indicou o coronel comandante da Polícia Militar, Francisco Araújo para dar explicações. Olha o que ele disse:
“Foram retiradas as mulheres que estavam junto com os homens. Todas elas foram transferidas. Em alguns destacamentos da Polícia Militar existem presos que tem a guarda feita por policiais militares. Em vários destacamentos da Polícia Militar”.

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/05/prisao-no-rn-tem-buraco-em-cela-e-preso-que-toma-conta-de-outros.html