Tenente acusado de matar lutador se apresenta após Justiça decretar prisão

Iranildo Félix foi solto na manhã desta quinta (22) após 60 dias preso.

Juíza expediu novo mandado por entender que PM não deveria ser solto.

Do G1 RN

Tenente da PM Iranildo Félix é acusado do crime

(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O tenente da Polícia Militar Iranildo Félix de Sousa se apresentou na tarde desta quinta-feira (22) ao quartel da Polícia Militar, no bairro Tirol, na zona Leste de Natal. A informaçãp foi confirmada pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva. O oficial chegou ao local acompanhado de seu advogado Marcos Alânio Vaz após ter a prisão novamente decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte.

O PM é acusado de matar a tiros o professor de musculação e lutador de MMA Luiz de França Trindade, de 25 anos - crime ocorrido em fevereiro deste ano na zona Sul de Natal. O tenente nega o crime. Detido durante 60 dias no quartel da PM, Iranildo foi solto na madrugada desta quinta, no entanto a Justiça determinou novamente a prisão do tenente após acatar denúncia do Ministério Público.

De acordo com o advogado e segundo informação confirmada pela própria Polícia Militar, o prazo da prisão temporária havia expirado ao final do dia 21, por isso ele foi posto em liberdade. Contudo, segundo o Tribunal de Justiça, ele não poderia ter sido solto no início do dia, pois o prazo, na verdade, acabaria no final desta quinta-feira, dia 22, e não no início.

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A juíza Gabriella Edvanda Marques Félix de Oliveira, inclusive, expediu mandado de prisão. A magistrada está substituindo o magistrado Ricardo Procópio na 3ª Vara Criminal.

Além do mandado contra o tenente, a juíza também converteu a prisão temporária em preventiva contra o soldado da PM Moisés Gonçalo do Nascimento, de 41 anos, acusado de ter ajudado Iranildo pilotando a motocicleta que foi usada na fuga. Moisés Gonçalo foi preso no dia 6 de maio passado e permanece detido desde então. O soldado é lotado na Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e também nega envolvimento no crime.

Procurado

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que o tenente Iranildo Félix está sendo procurado. "Nesse momento, equipes da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) estão em diligências para prender o tenente, principal suspeito de matar o professor de musculação e lutador de MMA Luiz de França Trindade, de 25 anos, crime ocorrido no último mês de fevereiro. Vale salientar que o tenente Iranildo Felix não poderia ser solto no dia de hoje, pois sua prisão temporária só expiraria à meia-noite dessa quinta. Além disso, já havia sido decretada a sua prisão preventiva", acrescenta.

O caso

Luiz de França Sousa Trindade, de 25 anos, foi assassinado a tiros por volta das 9h da manhã do dia 10 de fevereiro na calçada da academia Alta Performance, que fica na rua Serra da Jurema, no conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal. Segundo a polícia, ele foi atingido por vários disparos de pistola. Na ocasião, o professor e atleta de jiu-jitsu e luta olímpica Ademir Júnior, conhecido como Júnior Sustagen, também foi atingido pelos disparos. Logo após o crime, o delegado Sílvio Fernando, titular da 11ª DP, revelou que o tenente Iranildo era apontado como o principal suspeito de ter efetuado os disparos em companhia de um outro homem, que teria ajudado o tenente a fugir em uma motocicleta.

Luiz de França era professor de musculação e lutador de MMA (Foto: Luiz de França/Arquivo pessoal)

Mais dois homicídios

No dia em que foi preso, a Polícia Civil concedeu entrevista coletiva e revelou que Iranildo Félix, além de ser acusado de ter matado o lutador de MMA, também teria praticado outros dois crimes de homicídio. Segundo a delegada adjunta da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Daniele Filgueira, o tenente é responsável pela morte da ex-mulher dele, a estudante de Direito Izânia Maria Bezerra Alves, de 31 anos, morta no dia 16 de fevereiro em uma estrada carroçável no município de Macaíba, cidade da Grande Natal.

Na ocasião, o tenente estava em um veículo com a ex-mulher e alega terem sido abordados por dois homens em uma motocicleta numa tentativa de assalto. Iranildo foi baleado no abdômen, mas como estava usando colete a prova de balas o ferimento foi superficial. Já a mulher, levou um tiro no pescoço, um no rosto e dois na cabeça.

O outro assassinato atribuído ao tenente não foi revelado pela polícia.

Ex-mulher do tenente, Izânia Bezerra foi morta em Macaíba (Foto: Arquivo pessoal)

Sargento suspeito de envolvimento na morte de advogado é preso novamente

Por Sérgio Costa e Thyago Macedo do portalbo

Foto: Divulgação / Degepol

A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (30), o sargento Carlos Ferreira de Lima, na cidade de Macaíba. O policial, que já tinha sido preso em 21 de junho, mas estava em liberdade, teve mandado de prisão expedido. A prisão estaria mais uma vez relacionada com a morte do advogado Antônio Carlos de Oliveira.

No entanto, a ação desta terça-feira foi batizada de Operação Avengers, que em português é vingadores. No início da manhã, uma equipe da Polícia Civil foi até a cidade de Macaíba para cumprir mandados. De acordo com a Delegacia Geral (Degepol), uma entrevista coletiva será realizada por volta das 10h30 de hoje para que sejam repassados detalhes da operação.

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O comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, coronel Josimar de Lima, informou que já foi comunicado da prisão do sargento Carlos. Ele afirmou que o policial estava em liberdade há 20 dias, mas agora deverá ficar novamente detido no Batalhão, aguardando decisão da Justiça.

No início deste mês, o delegado Raimundo Rolim, que integra a comissão que investiga a morte do advogado Antônio Carlos, havia declarado que o inquérito tinha elementos que indicava a existência de um possível grupo de extermínio. Inclusive, seis armas e munições foram apreendidas ao longo das investigações da Polícia Civil, algumas delas com relação direta com o sargento Carlos Ferreira.

Além do sargento da Polícia Militar, o irmão dele também foi preso em flagrante, tendo em vista que durante o cumprimento dos mandados, os policiais encontraram na casa dele quatro espinguardas. Com isso, o homem foi levado para a Delegacia de Homicídios, onde está sendo autuado.

Jovem é preso en Pedro Velho acusado de Estupro

G1 RN
Policiais civis do Rio Grande do Norte prenderam na tarde desta sexta-feira (19), na cidade de Pedro Velho , um jovem de 20 anos suspeito de estuprar
uma menina de 11 anos. O suspeito, segundo o delegado Wellington Guedes, é investigado pela prática de diversos crimes no município, que fica a quase
80 quilômetros de Natal.
"O suspeito já esteve preso, mas foi posto em liberdade e retornou a praticar crimes. A prisão desta sexta é em decorrência de um mandado de prisão
preventiva”, disse o delegado. “Ele é apontado como o autor de um estupro de uma menor de apenas 11 anos que comoveu a comunidade”, acrescentou.
O delegado, que é titular da DP de Goianinha , explicou que assumiu a interinidade da Delegacia de Pedro Velho há 10 dias. Ele prometeu desenvolver
diversas ações de combate à criminalidade na região. “Apesar do pequeno efetivo que dispomos, temos de policiais competentes e dedicados que não
medem esforços para desempenhar um bom trabalho”, afirmou Wellington.
Após ser detido, o suspeito foi encaminhado ao presidio de Nova Cruz , onde ficará a disposição da Justiça.

Assaltantes que invadiram a casa de PM estão presos

Por Sérgio Costa do portalbo

Foto: Sergio Costa / Portal BO

Policiais militares do 9º Batalhão conseguiram prender, na tarde desta quinta-feira (13), o jovem Wiliam Anden Santos de Souza, de 18 anos. Ele era considerado foragido por ter um mandado de prisão em aberto. Macaquinho, como é mais conhecido, é suspeito de ter feito arrastão em casa de um policial e ainda agredido a esposa do militar.

Esse crime aconteceu em abril e, pouco tempo depois do arrastão, Wiliam Anden chegou a ser detido, juntamente com um comparsa identificado como Ítalo Santos de Araújo, de 19 anos. Os dois, porém, foram soltos por falta do flagrante.

Vinte dias depois de serem detidos e soltos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte expediu mandados de prisão contra os dois. Desde então, eles vinham sendo procurados. Na tarde desta quinta-feira, Wiliam Anden foi localizado na rua pai celestial, no bairro de Felipe Camarão.

Macaquinho, ainda de acordo com a polícia, era o mais violento da quadrilha que entrou na casa do soldado J. Martins, no Planalto. Ele, inclusive, teria rasgado a farda do militar e ainda zombando da Polícia Militar diante da esposa do policial, que não estava na residência no momento do crime.

Foto: Sergio Costa / Portal BO

Um dia depois da prisão de Wiliam Anden Santos de Souza, de 18 anos, outro jovem apontado pela polícia como comparsa dele e que estava foragido, decidiu se apresentar à polícia. Ítalo Santos de Araújo, de 19 anos, também é suspeito de invadir a casa de um policial militar, em abril, junto com uma quadrilha que teria feito terrorismo no local e ainda agredido a esposa do militar.

Ítalo Santos tinha mandado de prisão em aberto e procurou o 11º Distrito Policial, na manhã desta sexta-feira (14), juntamente com a mãe dele. Ele e Wiliam Anden, que é mais conhecido como Macaquinho, tinha sido presos ainda no mês de abril, pouco tempo após o crime, e chegaram a ser reconhecidos pela esposa do policial que teve a casa invadida.

Porém, por falta de flagrante, os suspeitos foram soltos. No mês de maio, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte expediu mandados de prisão contra os dois. Desde então, eles vinham sendo procurados. Na tarde desta quinta-feira, Wiliam Anden foi localizado na rua pai celestial, no bairro de Felipe Camarão.

Agora, foi a vez de Ítalo que, mesmo se apresentando na delegacia de maneira espontânea, ficará preso tendo em vista o mandado de prisão. O jovem foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde passa por exame de corpo delito. Depois disso, ele deverá ser conduzido para uma unidade prisional.

Os outros envolvidos no arrastão na casa do policial, crime que aconteceu no bairro do Planalto, seriam adolescentes e estão soltos.

Justiça determina prisão preventiva contra trio que assaltou casa de PM em Natal

Esses dois e um adolescente tiveram a prisão preventiva decretada (Foto: Washington Oliveira/Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) expediu nessa quinta-feira (16) o mandado de prisão contra os três envolvidos no assalto a casa do soldado PM José Martins, que culminou com a tortura da mulher do policial, ocorrido no dia 23 do mês passado. Os três já haviam sido detidos pela Polícia Militar três dias depois, mas foram liberados pela Polícia Civil.

O documento ordena a prisão preventiva de Ítalo Santos de Araújo, 19 anos, de William Andes Santos de Souza e de um adolescente de 17 anos. O trio foi reconhecido pela esposa do policial, Núbia Melo, como autores do assalto seguido de tortura que ocorreu em sua casa, no bairro Planalto. 

Os três jovens foram detidos em uma operação do 9º batalhão PM em Felipe Camarão no último dia 26. Depois de presos, os acusados foram levados para a delegacia de plantão da zona Sul, onde foram reconhecidos pela vítima. Mesmo assim, porém, eles foram liberados pela polícia. O delegado de plantão naquele dia, Pedro Paulo Falcão, diz ter agido conforme a lei, pois não havia mais circunstâncias de flagrante. 

O caso foi remetido para a 11ª delegacia de Polícia em Cidade Satélite, cujo titular Sílvio Fernando fez o pedido pela prisão preventiva dos acusados no início deste mês. Nesta sexta (17), o delegado afirma não ter sido notificado sobre o mandado.

Fonte: Portal no Ar

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Operação PC27 tem 140 prisões em todo o RN, segundo a Polícia Civil

Portalbo

Fotos: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil divulgou, na tarde desta quinta-feira (9), o resultado da Operação PC27, deflagrada no Rio Grande do Norte e em todo o Brasil, em alusão ao Dia da Polícia Judiciária. De acordo com a Delegacia Geral, 140 pessoas foram presas, até o momento, em cumprimento de mandados de prisão e algumas em flagrante delito.

O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, reuniu a imprensa, na tarde de hoje, e informou que, aqui no Estado, o objetivo da operação era cumprir pelo menos 100 mandados de prisão. “Todas as delegacias estão envolvidas com suas equipes na operação para dar cumprimento aos mandados que estão em aberto nessas DPs. Já podemos concluir que a Operação foi um verdadeiro sucesso, toda a equipe da Polícia Civil do Rio Grande do Norte está de parabéns, a PC 27 está sendo um grande trabalho em prol da sociedade”, afirmou.

Além de Natal e municípios da Grande Natal, também foram registradas prisões nas cidades de Apodi, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Arez, Santa Cruz, Tangará, Baraúnas, Assu, Upanema, Goianinha, Alexandria e João Câmara. “Prendemos muitos homicidas, inclusive apontados como autores de alguns dos recentes assassinatos ocorridos em Macaíba, além de traficantes e assaltantes que estão saindo de circulação”, destacou Fábio Rogério.

O secretário de segurança pública do Estado, Aldair da Rocha, também participou da entrevista coletiva e destacou a importância de retirar os bandidos de alta periculosidade de circulação. “Diante do sucesso dessa operação, durante um bom período teremos tranqüilidade para pensar em outras Operações nesse sentido”, disse.

*Com informações da Degepol.

No RN, operação PC27 cumpre primeiros mandados em Parnamirim

G1RN

Primeiras prisões da operação PC27 no RN ocorreram em Parnamirim (Foto: Matheus Magalhães/G1)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realiza desde as primeiras horas desta quinta-feira (9) uma operação para cumprir mandados de prisão em várias cidades do estado. A ação, batizada PC27, foi confirmada pelo delegado geral Fábio Rogério Silva e realizou as primeiras prisões no município de Parnamirim, na Grande Natal, onde cinco suspeitos foram detidos: três por porte de drogas, um por porte ilegal de arma de fogo e outro com mandado de prisão em aberto por assalto.

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Polícia Civil realiza operação para cumprir mandados de prisão no RN

"Eles vão ficar na delegacia até o final do dia, quando termina a operação", disse Nilson Martins, chefe de investigações da 1ª DP de Parnamirim.

De acordo com Fábio Rogério, cada delegado deverá diminuir a quantidade de mandados em aberto que têm em sua delegacia. "A ação é comandada pela Delegacia Geral, mas não houve uma centralização na hora de cumprir os mandados. A operação já foi deflagrada e só deve ser encerrada às 18h desta quinta-feira, quando poderemos apresentar o resultado dela", disse.

O delegado geral confirmou ainda que os mandados são relativos a vários crimes, entre eles homicídios, tráfico de drogas e assaltos.

Segundo a polícia, presos ficarão da DP até o fim da operação (Foto: Matheus Magalhães/G1)

PF deflagra operação e prende suspeitos de assaltos aos Correios no RN

Portalbo

Foto: Sérgio Costa

Superintendente da PF, delegado Kandy Takahashi, 

havia informado ao Portal BO que polícia estava no encalço dos bandidos.

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou, nesta sexta-feira (19), a “Operação Carta-Resposta”, com o objetivo desarticular uma quadrilha especializada em assalto aos Correios. Foram presos três potiguares e um paulista durante a ação.

As investigações realizadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio e Tráfico de Armas (Delepat), tiveram início em fevereiro deste ano, após o roubo à agência dos Correios no município de Bento Fernandes/RN. Na ocasião um dos autores do crime foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Após interrogatório do acusado na Polícia Federal surgiram pistas que resultaram na identificação de outros membros da quadrilha, que também é suspeita de assaltar os Correios nos municípios de Francisco Dantas e Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, em março e abril deste ano, respectivamente.

A Operação envolveu 20 policiais federais e contou com o apoio de Policiais Militares do BOPE. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Parnamirim/RN, São José do Mipibu/RN e Patu/RN.

Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal em Natal/RN. Indiciados pelos crimes de roubo e formação de quadrilha, os presos encontram-se custodiados na Superintendência da PF e serão transferidos nas próximas horas para um dos Centros de Detenção Provisória, onde permanecerão à disposição da Justiça.

PMs do RN são presos suspeitos de participação em crimes de homicídio

Após o cumprimento dos mandos de prisão, PMs foram levados para a Deicor (Foto: Jorge Talmon/G1)

A Polícia Militar e a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagraram, logo nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (19), uma operação denominada 'Força Tarefa'. Mandados de prisão foram cumpridos na zona Norte de Natal e dois policiais militares foram presos suspeitos de participação em crimes de homicídio. Os PMs Wendell Fagner Cortez e Rosivaldo Azevedo foram presos na ação.

Segundo a advogada Kátia Nunes, que irá representar os suspeitos, ela vai a Deicor para saber do que se trata a acusação e levantar o que for necessário para provar a inocência dos seus clientes. “Falei com o Wendell por telefone. Se a acusação for sobre o homicídio que estão especulando, ele tem fotos e filmagens provando que estava em uma festa de aniversário”, disse a advogada.

Segundo o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, “os mandados foram expedidos em razão de um homicídio ocorrido no município de Afonso Bezerra, mas os dois também são investigados pela prática de outros crimes em Natal e região metropolitana".

Os dois soldados presos, ainda de acordo com o comandante, foram reformados (aposentados por questões de saúde) há poucos meses.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) deu apoio ao cumprimento dos mandados. Os policiais foram presos em casa.

Crime em Afonso Bezerra

Segundo o coronel Araújo, os mandados de prisão contra os dois soldados foram expedidos em razão de um homicídio que aconteceu na noite de 23 de março, na zona rural do município de Afonso Bezerra. Na ocasião, três homens chegaram ao assentamento Floresta I em um carro tipo Corsa ou Celta de cor prata. Testemunhas relataram que eles procuravam por uma pessoa identificada como Jackson Michael da Silva Soares, de 24 anos. Ao descobrirem o endereço do jovem, o trio arrombou a porta da casa, mas não o encontrou.

Há relatos de que Jackson, o pai dele e a filha, uma menina de 4 anos, estavam em um assentamento vizinho, o Floresta II. Em uma carroça, Jackson e o pai perceberam a presença dos três homens desconhecidos, vestidos de preto, que caminhavam em sua direção. Os três mandaram que Jackson descesse da carroça e o derrubaram no chão. O pai de Jackson foi obrigado a voltar pra casa com a criança. Depois, pegaram Jackson e o levaram até a saída do assentamento, onde ele foi executado com vários tiros.

Marido de fisiculturista morta em Natal tem prisão decretada pelo TJRN

Por Thyago Macedo do portalbo

Foto: Reprodução / Facebook

O empresário Alexandre Furtado Paes teve a prisão decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte. Ele é acusado de matar a própria esposa, a fisiculturista Fabiana Caggiano Paes, durante uma discussão dentro do quarto de um hotel, em Natal. Alexandre mora em São Paulo e, de acordo com o delegado Frank Albuquerque, da Polícia Civil do RN, está sendo procurado.

Alexandre Furtado é indiciado pelo crime de homicídio e, embora tenha negado agressão contra Fabiana, laudos do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN comprovam que a fisiculturista foi vítima de estrangulamento, que teria provocado asfixia e, consequentemente, a morte dela.

Após vários depoimentos que contradisseram a versão de Alexandre, o delegado Frank Albuquerque chegou a conclusão que ele teria realmente assassinado a esposa, tendo em vista que apenas os dois estavam no quarto do hotel, localizado na avenida Hermes da Fonseca. A princípio, a Polícia Civil não iria solicitar a prisão do acusado, no entanto, atitudes dele para com familiares da vítima teriam motivado pedido do delegado juntamente com o Ministério Público.

De acordo com o delegado Frank Albuquerque, o processo de número 0103047-04.2013.8.20.0001 é sigiloso. Porém, ele adiantou que a Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio Grande do Norte está em contato com a polícia de São Paulo para localizar Alexandre Paes.

“Assim que ele for localizado e preso terá que ser trazido para Natal. Todo o inquérito transcorre por aqui, então, ele vai responder aqui, caso fique preso e também será julgado pelo TJRN”, explica Frank Albuquerque. O mandado de prisão expedido contra Alexandre é temporário e terá validade de 30 dias a partir do dia em que ele for detido.
 

Nota de esclarecimento - Decisão judicial sobre Lei de Cargos e Salários

Por Redação Assecom

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem a público declarar sua surpresa diante da decisão do Desembargador Virgílio Macedo Júnior que decretou hoje a prisão dos Secretários de Estado da Administração e do Planejamento, por alegado descumprimento de decisão judicial.

A honradez, a lisura, a honestidade e a idoneidade de Francisco Obery Rodrigues Júnior e de Antônio Alber da Nóbrega são inquestionáveis. Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade.

Como é de conhecimento de toda a sociedade potiguar, o plano de cargos, carreiras e salários (Lei Complementar 432/2010) aprovado às vésperas das eleições de 2010, objeto da referida decisão judicial, não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do estado.

A própria Lei utilizada para embasar a decisão do Desembargador, no seu artigo 38, condiciona sua validade ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quando estabelece: “A implementação desta Lei Complementar fica condicionada à observância dos requisitos do art. 169, parágrafo primeiro, da Constituição Federal, das normas limitadoras da despesa pública com pessoal do Poder Executivo previstas na Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, bem como da Lei Federal 9.504, de 30 de setembro de 1997.” Isto é, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral, respectivamente.

Todas as decisões judiciais que determinaram a implementação dos planos foram recorridas e aguardam decisão definitiva da Justiça.

O Governo do Estado reitera que nenhum dos dois auxiliares citados pelo Desembargador são acusados de crime contra o patrimônio público. Os dois Secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte.

http://www.rn.gov.br/imprensa/noticias/nota-de-esclarecimento-decisao-judicial-sobre-lei-de-cargos-e-salarios/13951/

Desembargador decreta prisão de secretários de estado por descumprimento de decisão

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.

A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

 

Decisão

De acordo com os requerentes, segundo alegação na petição inicial, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei. De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, uma vez que o desembargador havia tentado inicialmente coagir os impetrantes a cumprirem a decisão por meio da imposição de multa. Destacou também que este não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles “sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que “com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional”.

Assessoria de Imprensa ASPRA PM/RR com informações do TJRN

SUMIÇO DE VÍDEOS MOTIVOU PRISÃO DE SUSPEITOS, DIZ POLÍCIA

O pedido de prisão preventiva do dono da boate Kiss e de outras três pessoas foi motivado pelo sumiço dos aparelhos de videomonitoramento da casa de shows. O delegado Sandro Meinerz disse nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, que Kiko Sporh e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram detidos em caráter temporário para a elucidação dos fatos.

Uma outra pessoa que não teve seu nome identificado já entrou em contato com a polícia por meio de seu advogado e deverá se apresentar até o final desta tarde.

No domingo, ao ser questionado sobre o desaparecimento dos aparelhos que registravam as imagens da boate, Kiko disse que os objetos haviam sido retirados há cerca de três meses para manutenção. Segundo o delegado, somente a perícia poderá dizer quanto tempo o material foi retirado do estabelecimento.

Os vídeos poderiam ajudar a polícia a descobrir se os seguranças teriam realmente impedido a passagem das pessoas durante o incêndio e até mesmo o que teria ocasionado a tragédia.


Prisão temporária decretada

A Justiça decretou prisão temporária de quatro pessoas na madrugada desta segunda-feira. Um dos donos da boate, o empresário Elissandro Spohr, o Kiko, foi detido em um hospital em Cruz Alta, onde estava supostamente internado. Ele teria inalado fumaça do incêndio na boate e resolveu receber atendimento fora da cidade após prestar depoimentos na delegacia.

Dois integrantes da banda "Gurizada Fandagueira" também foram detidos em Mata, durante o velório de Danilo Jaques, o gaiteiro do grupo que morreu na tragédia.

Uma quarta pessoa que teve sua prisão preventiva decretada entrou em contato com a polícia por meio de um advogado e já está se encaminhando para a cidade de Santa Maria. Ela deverá se apresentar até o final da tarde desta segunda-feira.

FONTE - http://odia.ig.com.br/portal/brasil/sumi%C3%A7o-de-v%C3%ADdeos-motivou-pris%C3%A3o-de-suspeitos-diz-pol%C3%ADcia-1.540791

PF prende suspeito de chefiar quadrilha de roubos a Correios no RN

Policiais federais prenderam no final da tarde desta terça-feira (8), na zona Norte de Natal, um homem de 32 anos apontado como líder de uma quadrilha que realizava assaltando agências dos Correios no interior do Rio Grande do Norte. A prisão foi decorrente de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal.


A PF, que investigava o suspeito há meses, tomou conhecimento que após a prisão de outros integrantes do grupo, no final de 2012, o ele havia fugido. antes o homem morava em Lagoa D’anta, cidade distante 102 quilômetros de Natal, onde tinha residência fixa, mas não foi mais visto no município.

Segundo a Polícia Federal, foi comprovada a participação do bando chefiado por ele em assaltos contra os Correios das cidades de Pureza (duas vezes), Vera Cruz, Nova Cruz,Arês, Senador Elói de Souza e Boa Saúde (duas vezes). Durante as investigações ocorridas no interior do estado, a PF teve o apoio do 8º Batalhão da Polícia Militar de Nova Cruz.


Indiciado por crime de roubo, o suspeito está custodiado na Superintendência da PF e deverá ser transferido ainda nesta quarta-feira (9) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, na zona Sul da capital, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1RN

Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão na cidade São Rafael

Policiais civis da Delegacia de Assu deflagraram no início da manhã dessa quinta-feira (01/11), a Operação Alvorada com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão, na cidade de São Rafael, distante 216 km da capital.

A ação contou com o apoio de agentes da Divisão de Polícia do Oeste (DIVPOE), da equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR-Mossoró), da 2ª DRP Mossoró e de Policiais Militares do Destacamento do município.

Durante a Operação Alvorada foram presos os irmãos João Batista Wellington da Silva, conhecido por “Batista”, de 23 anos, e Valmir Cosme da Silva, de 51 anos. Na casa de Batista foram encontradas oito munições calibre 38, e na residência de Valmir a Polícia apreendeu um revólver calibre 38 da marca Taurus, além de 22 munições do mesmo calibre. Os irmãos foram conduzidos para a Delegacia de Assu e autuados pelo crime de posse irregular de arma de fogo e munição.

Segundo o Delegado Emerson Valente operações deste tipo serão intensificadas. “Nosso objetivo é tirar de circulação armas de fogo irregulares, fazendo com que os autores respondam por estes delitos”, concluiu.

Diretor-geral do Google no Brasil é preso pela Polícia Federal

O diretor-geral do Google Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi preso por policiais federais na tarde desta quarta-feira, 26, em São Paulo, em cumprimento a uma ordem judicial expedida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, do TRE de Mato Grosso do Sul. Kuklinski determinou a prisão sob o argumento de que o Google não tirou do ar vídeos postados no YouTube contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). A empresa alega que a responsabilidade pelo teor do vídeo é dos usuários, e por isso não poderia cumprir a determinação da Justiça Eleitoral
O diretor do Google já foi ouvido na sede da Polícia Federal, na Lapa, zona oeste de São Paulo. Ele pode ser liberado ainda nesta quarta, se houver relaxamento do pedido de prisão. Veja abaixo a nota enviada pela PF:
"O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a.assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo."
Procurado, o Google informou que ainda não se manifestaria sobre o caso. Na semana passada, o TRE havia negado o pedido de liminar que tentava barrar a retirada dos vídeos. Na ocasião, a empresa afirmou que iria recorrer da decisão por entender que não é responsável pelo conteúdo postado no YouTube.

O Estadão

Juiz eleitoral em MS pede prisão de diretor do Google por não remover vídeos

O juiz eleitoral Flávio Saad Peron, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, decretou na última quinta-feira (20) a prisão em flagrante de um diretor do Google Brasil. O motivo da prisão seria crime de desobediência, pois segundo a decisão judicial, a empresa não teria retirado do YouTube dois vídeos que continham calúnias injúrias e difamações contra Alcides Bernal, candidato à prefeitura de Campo Grande pelo Partido Progressista (PP).

De acordo com Peron, o Google recebeu a determinação judicial para remover os vídeos e apresentou petição para que a decisão fosse reconsiderada, alegando que não se tratava de propaganda eleitoral negativa.

O juiz indeferiu os pedidos e intimou a empresa para cumprir a obrigação, sob pena de prisão de seu representante legal e suspensão dos acessos dos sites do Google por 24 horas. Ainda segundo o juiz, a empresa reafirmou que não cumpriria a decisão.

Em um dos vídeos, o candidato é acusado de instigar à prática de aborto, embriaguez, lesão corporal contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra os mais pobres. Segundo o juiz eleitoral, as acusações são baseadas em processos judiciais da década de 1990 que versavam sobre direito da família. A retirada do vídeo foi reivindicada pela assessoria jurídica de Alcides Bernal.

Os vídeos foram publicados no YouTube nos dias 29 e 30 de agosto. Até as 20 horas deste domingo (23), um vídeo teve 264 exibições, e o outro, 2.683 exibições.

O mandado de prisão foi enviado à Polícia Federal para que seja cumprido no local de residência do diretor da empresa. Caso o vídeo seja retirado do ar, a prisão será revogada automaticamente. A prisão foi decretada em flagrante, uma vez que a Justiça entende que o crime ainda está acontecendo.

G1 MS