Lei do Subsídio da PM contém erros e Soldados são os maiores prejudicados
Pela Lei do Subsídio, como ficou conhecida, a remuneração do Soldado será de 20% do Coronel de acordo com cada nível. Contudo, para um Policial Militar, ingressante na carreira de Oficial PM, galgar o posto de Coronel PM seria necessário no mínimo 20 anos de serviço, enquadrando-se no nível 7 da tabela remuneratória por subsídio, sendo-lhe devida uma remuneração inicial de R$ 13,1 mil.
Ocorre que a Lei do Subsídio, prevê o pagamento do nível 1 ao Coronel, o que na prática não ocorre haja vista não haver Coronel com apenas três anos de serviço. Na verdade, para ser promovido ao posto de Oficial PM, o ingressante na Polícia Militar necessariamente passará os três anos iniciais como aluno-oficial.
O erro na tabela remuneratória do Coronel atinge todos os demais postos e graduações, visto que todas as demais remunerações dos PM's (Oficiais e Praças) são calculadas com base na remuneração do Coronel. Ao enquadrar o Coronel no nível 1 - o que não ocorre na prática, o Policial Militar tem prejudicada sua verdadeira remuneração. O Soldado, por exemplo, receberia, no nível 1 do Coronel com remuneração de R$ 13,1 mil, como ocorre na prática atualmente, o valor de R$ 2,6 mil e o 2º Tenente pouco mais de R$ 7,2 mil.
Contudo, ao ser calculado pela tabela vigente, com enquadramento do Coronel em um nível remuneratório que não condiz com a realidade da PM, já que não há coronel com três anos de serviço na PMRN, o Soldado tem sua remuneração prejudicada em pouco mais de R$ 400 e o 2º Tenente em aproximadamente R$ 1,2 mil.
SUBSÍDIO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
“Trabalhe para manter viva em seu peito aquela pequena faísca de fogo celestial, chamada consciência.” George Washington Hoje dia 15 de janeiro de 2013 me dirijo mais uma vez aos Militares da Reserva da PMRN e seus familiares, para informar e esclarecer as dúvidas da implantação do Subsídio para os Inativos e Pensionistas da nossa Instituição.
Na reunião do dia 05 de setembro de 2012 na sede da Secretaria de Administração ficou definido que a implantação do Subsídio para os Inativos e Pensionistas teria inicio em janeiro de 2013 e seria realizada por NÍVEIS, conforme o Termo de Acordo assinado por várias autoridades que estavam presentes na referida reunião. Iniciando em janeiro de 2013 e terminando em outubro de 2013 , ou seja, todos os meses será corrigido e acrescido um nível.
Desejo informar a todos Inativos e Pensionistas da PMRN que participei de uma reunião com a Governadora Rosalba Ciarlini que garantiu a implantação do Subsídio neste mês de janeiro de 2013, conforme o acordo no assinado no ano passado, também posso dizer que mantive contato pessoal com o Dr. Alber – Secretario de Administração do Estado, onde o mesmo me informou que a Folha de Pagamento já está sendo feita com as alterações de acréscimo para pagamento no final de janeiro de 2013.
http://cmtgeralpmrn.com/
SUBSÍDIO DOS INATIVOS SÓ A PARTIR DE JANEIRO/2013
Na manhã de hoje na Governadoria reuniu-se o Chefe do Gabinete Civil, Secretário de Administração, Dep. Hermano Morais, Dep. Getulio Rego e representantes das associações da PM e CBM.
A reunião terminou a poucos minutos e um acordo foi feito...
Como noticiado neste blog, o Governo passa por uma crise financeira e portanto a única opção é iniciar o pagamento do subsídio a partir de Jan/2013. O acordo tem sido "padrão", vem sendo adotado com vários setores.
Veja como ficou a divisão dos níveis:
Isto é, a partir de Janeiro, todos recebem os valores acima citados. O valor vai sendo reajustado até que chegue ao tempo de serviço.
Exemplo:
Um CB que trabalhou 30 anos:
Janeiro: 2.750,00
Fevereiro: 2.832,00
Março: 2.917,48
Abril: 3.005,00
E assim por diante, até chegar ao seu nível que é o nível X (tempo superior a 27 anos), que é 3.588,13.
Assessoria de Imprensa ASPRA PM/RN
assimpaspra@gmail.com
3201-0100
Em breve mais informações...
#SUBSÍDIOJÁ: Em quem acreditar?
As últimas declarações do Governo do Estado e do Comando Geral da PMRN são no mínimo conflituosas. E abrem espaços para dúvidas...
Em sua última publicação, o Comandante Geral diz o seguinte:
Hoje, 19 de julho de 2012, finalmente realizamos o sonho de termos uma remuneração em forma de subsidio, que garante a paridade entre ativos e inativos, não poderemos jamais esquecer da gratidão que devemos a Doutora Rosalba Ciarlini Rosado – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que em 25 de agosto de 2011 (Dia do Soldado), no café da manhã no Ginásio do QCG deu sua palavra prometendo o subsidio e hoje cumpriu essa promessa, comprovando ser uma mulher de palavra para com os Militares Estaduais (PM/BM).
Não é demais lembrar que a proposta de subsídio foi trabalhada por mais de 1 (um) ano, constituindo-se numa proposição coletiva e democrática, que contemplou ativos, inativos e pensionistas, nascida no âmbito das Instituições PM/BM, construída por Oficiais e Praças, através de seus representantes.
De acordo com o acima descrito, conclui-se que todos seriam contemplados, e não, não há outras interpretações possíveis para algo tão claro.
Todavia, no mesmo dia é divulgado as declarações da Governadora Drª Rosalba Ciarlini, e a "surpresa":
Neste mês iremos pagar o [aumento] do subsídio para os policiais militares da ativa. Foi um compromisso nosso e cumpriremos. O pagamento para os (policiais) inativos, a equipe técnica está estudando. Claro que com esse subsídio nós vamos crescer um pouco no limite prudencial (da Lei de Responsabilidade Fiscal).
Rosalba Ciarlini
E mais:
Sobre os comentários de que pode haver uma greve de policiais militares porque os subsídios prometidos não sairiam no contracheque de julho, foi taxativa: "isso é mentira da oposição. Todos os ativos vão receber o que prometi". Já para os inativos ainda está em estudo. Virgínia Coelli perguntou da implantação completa dos planos de cargos e salários. Acenou positivamente e que o governo estuda a execução.
E diante desse desencontro de declarações, pergunta-se, em quem iremos acreditar?
Fonte: Blog do Comandante Geral, Tribuna do Norte via:http://asprarn.blogspot.com.br/2012/07/subsidioja-em-quem-acreditar.html
Subsídio não beneficiará os Inativos e Pensionistas no mês de Julho
Fonte:http://cmtgeralpmrn.com/fale-com-o-comandante/comment-page-113/#comments
- Prezada Allyne, este mês somente os Ativos, depois da folha concluída no mês de julho iremos lutar pela implantação do Inativos e Pensionistas, através do IPERN.
Comandante Geral da PMRN confirma implantação do SUBSÍDIO
“A vitória é daqueles que sabem lutar.” Lema da Academia de Polícia Militar do
Paudalho – PE.
“Palavra foi dada e a palavra foi cumprida”, Rosalba Ciarlini Rosado.
Hoje me dirijo mais uma vez a todos os leitores desse Blog, especialmente aos integrantes
da PMRN e seus familiares, para dizer que esta é uma semana de vitórias e de muita glória
para a nossa Polícia Militar . Essa afirmação decorre dos acontecimentos que vem se
sucedendo nos últimos dias.
No dia 13 de dezembro de 2011, numa terça-feira, a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado
assinou a proposta do subsídio e encaminhou, em caráter de urgência, para a Assembleia
Legislativa do Estado. No mesmo dia a proposta foi recebida por aquela Casa Legislativa e
lida em plenário. A expectativa de todos era que o projeto enviado pelo Executivo fosse
votado no dia seguinte, antes da votação do Orçamento Geral do Estado.
Conforme esperado o Projeto de Lei Complementar que dispõe do subsídio dos Militares
do Rio Grande do Norte foi votado e aprovado na tarde da quarta-feira 14 de dezembro de
2011, na Assembleia Legislativa do Estado.
No dia 04 de janeiro de 2012, numa quarta-feira, às 11 horas no Auditório da
Governadoria a Lei Complementar nº. 463 foi sancionada pela Governadora Rosalba
Ciarlini Rosado essa Lei que garante a remuneração dos militares estaduais através do
subsídio, a lei aprovada entrou em vigor em 1º julho de 2012 .
Hoje, 19 de julho de 2012, finalmente realizamos o sonho de termos uma remuneração em
forma de subsidio, que garante a paridade entre ativos e inativos , não poderemos jamais
esquecer da gratidão que devemos a Doutora Rosalba Ciarlini Rosado – Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte , que em 25 de agosto de 2011 (Dia do Soldado ), no café
da manhã no Ginásio do QCG deu sua palavra prometendo o subsidio e hoje cumpriu
essa promessa, comprovando ser uma mulher de palavra para com os Militares Estaduais
(PM/BM ).
Não é demais lembrar que a proposta de subsídio foi trabalhada por mais de 1 (um) ano,
constituindo numa proposição coletiva e democrática, que contemplou ativos, inativos e
pensionistas, nascida no âmbito das Instituições PM/BM , construída por Oficiais e Praças ,
através de seus representantes.
Afinal, vencemos a primeira etapa, por todos esses motivos, reafirmo que estamos
vivenciando um período de glória, tanto pelas mudanças graduais e consistentes ocorridas
nos últimos tempos dentro da Instituição, como também pelo respeito e consideração que
conquistamos junto às autoridades constituídas e pela confiança dispensada a nossa
Polícia Militar por parte da sociedade. Não esquecendo jamais que, somente com um
trabalho sério e honesto, como estamos desenvolvendo, poderemos avançar e ainda obter
inúmeras conquistas.
Comandante Geral da PM/RN se reuniu com subtenentes e esclareceu dúvidas dos militares
Na manhã desta quinta-feira, 21, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, reuniu cerca de 100 Subtenentes da PMRN para esclarecer dúvidas sobre promoções e transferência para a reserva remunerada dos graduados.
A reunião contou, ainda, com a participação do Tenente Coronel PM André Gustavo de Morais Vespasiano Borges, Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar, o qual explanou sobre os direitos inerentes aos Militares durante a transferência para a reserva remunerada.
Na oportunidade, o Comandante Geral da PMRN ressaltou do benefício da implantação do subsídio para os Subtenentes, os quais, após a implantação da nova forma de remuneração perceberão 50% do subsídio referente ao posto de Coronel PM. "Isso é uma conquista, um avanço", afirmou o Comandante Geral.
Para o Comandante Geral, após a implantação do subsídio, espera-se que alguns Militares solicitem a transferência para a reserva remunerada, abrindo vagas no Quadro de Pessoal da Polícia Militar, principalmente para a graduação de Subtenente PM dando possibilidade de ascensão profissional para os 1º Sargentos PM.
Assessoria PM/RN via qthdanoticia.blogspot.com
Comandante Geral da PM/RN se reuniu com subtenentes e esclareceu dúvidas dos militares
Na manhã desta quinta-feira, 21, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, reuniu cerca de 100 Subtenentes da PMRN para esclarecer dúvidas sobre promoções e transferência para a reserva remunerada dos graduados.
A reunião contou, ainda, com a participação do Tenente Coronel PM André Gustavo de Morais Vespasiano Borges, Subdiretor de Pessoal da Polícia Militar, o qual explanou sobre os direitos inerentes aos Militares durante a transferência para a reserva remunerada.
Na oportunidade, o Comandante Geral da PMRN ressaltou do benefício da implantação do subsídio para os Subtenentes, os quais, após a implantação da nova forma de remuneração perceberão 50% do subsídio referente ao posto de Coronel PM. "Isso é uma conquista, um avanço", afirmou o Comandante Geral.
Para o Comandante Geral, após a implantação do subsídio, espera-se que alguns Militares solicitem a transferência para a reserva remunerada, abrindo vagas no Quadro de Pessoal da Polícia Militar, principalmente para a graduação de Subtenente PM dando possibilidade de ascensão profissional para os 1º Sargentos PM.
Assessoria PM/RN via qthdanoticia.blogspot.com
