Sem pagamento, Corpo de Bombeiros tem caminhonetes paradas no RN

Do G1 RN

Caminhonetes estão parados na garagem do Corpo de Bombeiros há 10 meses (Foto: Anderson Barbosa)

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está com três caminhonetes para combate a incêndios paradas há dez meses por falta de pagamento da empresa fornecedora dos equipamentos. A assessoria de comunicação da corporação confirmou que os veículos estão na garagem sem uso e informou que a dívida é de um convênio assinado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) no fim de 2011.

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De acordo com o Corpo de Bombeiros, o convênio de R$ 3,5 milhões foi assinado com o Idema para a realização da operação Abrace o Meio Ambiente, iniciada com o objetivo de atender ocorrências de incêndios florestais. Entretanto, uma das parcelas do convênio, no valor de R$ 750 mil, deixou de ser paga, o que impediu o uso das três caminhonetes e o pagamento de diárias operacionais para a operação.

O G1 fez contato com a assessoria de comunicação do Idema no início da tarde desta terça-feira (25), porém não obteve retorno até o momento.

O Corpo de Bombeiros acrescenta que a operação vinha atingindo bons resultados. Até 2010 o número de incêndios em área de mata chegava a uma média de 95 no estado. Em 2012, no ano seguinte à assinatura do convênio, foram realizados 600 atendimentos. A assessoria de comunicação informou que o aumento se deve à grande demanda reprimida de ocorrências que não eram atendidas por falta de efetivo e equipamento.

Para a Operação Abrace o Meio Ambiente foram adquiridos dois caminhões de combate a incêndio, equipamentos de proteção individual, ferramentas para trabalho, além da capacitação oito turmas de militares para operações florestais.

RN devolve R$ 2 milhões destinados à segurança.

O Governo do Rio Grande do Norte devolverá ao Ministério da Justiça R$ 2 milhões, dinheiro que havia sido liberado para convênios, mas já teve o prazo de execução expirado. No total, se enquadram nessa situação cinco convênios relacionados a projetos de polícia de bairro, reaparelhamento das Polícias Militar e Civil e ainda modernização dos processos de investigação. Os convênios foram firmados entre os anos de 2008 e 2010 e tinham como prazo de conclusão das atividades o ano de 2012. Os recursos são referentes a parcerias firmadas pelas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira com a Secretaria Nacional de Justiça. No total, R$ 2.028.849,89 devolvidos ao Governo Federal.

Aldair Rocha explica devoluções e cita complicações provenientes da lei das licitações

á casos de quase R$ 900 mil sendo devolvidos, dinheiro que, originalmente, seria destinado à construção de duas delegacias modelo e reforma e ampliação de outras 24 delegacias. Entre os convênios também estão recursos destinados ao reaparelhamento de todos os órgãos da Secretaria de Segurança. 

O secretário estadual de Segurança e Defesa Social admitiu que parte dos recursos devolvidos são provenientes de metas não cumpridas, embora os programas tenham sido iniciados. Segundo ele, os entraves surgem até mesmo na contrapartida do Governo. “O Estado hoje tem dificuldade com fornecedores, tem empresas que não querem vender para o poder público”, disse Aldair Rocha, ressaltando que essa é uma situação comum a todo Brasil. 

Lembrando do convênio 510/08, que previa construção de duas delegacias modelos e reforma de outras 24, o secretário afirmou que o Governo Federal já não transfere mais recursos para construção e reforma devido ao problema de legalização dos terrenos e na demora das obras. “O Governo Federal não faz mais esse tipo de repasse porque sabe das dificuldades (na execução). Hoje os recursos aplicados para esse fim vêm do próprio Estado”, destacou, ressaltando que a lei das licitações é “muito complicada” e o Estado não tem técnico preparado para atender todas as exigências.

Fonte: Tribuna do Norte

PMRN fecha convênio com TJRN e receberá mais de R$ 1 milhão em benefícios

Portalbo

Foto: Divulgação / PM

A Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte celebraram entre si um convênio assinado pelo Comandante Geral da PM, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e o Presidente do TJ, Desembargador Aderson Silvino de Sousa, nesta terça-feira (2).

A assinatura do referido convênio prevê que a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, para: aquisição de armamento, munições, equipamentos, concessão de Diárias Operacionais e de Viagens, aos agentes de segurança integrantes do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado; Viabilizar a contrapartida do Tribunal de Justiça nos dispêndios necessários para a aquisição e manutenção dos equipamentos utilizados pela própria Instituição; Permitir maior integração entre as estruturas e os conhecimentos de ambas as instituições, de modo a aperfeiçoar o serviço prestado à sociedade; Viabilizar policiamento de guarda, nos dias úteis, exceto sábados, domingos e feriados, em turnos de seis horas, nas instalações dos fóruns existentes no interior do Estado, através de diárias operacionais.

O Tribunal de Justiça irá conceder o desembolso de R$ 1.171.450,00 com o convênio, beneficiando 64 comarcas no interior do Estado, com as seguintes metas: incrementar 12.540 Diárias Operacionais e de Viagens para o efetivo da PM quando de serviço junto aos fóruns; E aquisição de 10 metralhadoras calibre .40, 20 pistolas calibre .40, 5 pistolas simulacro para treinamento, 40 mil munições, 20 coletes balísticos, 50 algemas, 250 uniformes.

Os oficiais da PM que participaram da reunião foram: o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral, Cel Belarmino; Diretor de Pessoal, Cel Alves; Diretor de Apoio Logístico, Cel Ângelo; Diretor de Finanças, Cel Araújo Lima; Diretor do CES, Cel Elias; Comandante do Policiamento do Interior, Cel Reinaldo e o Diretor do Hospital Cel Pedro Germano, Cel Kleber.

Dessa forma, a Polícia Militar vem cumprindo o seu dever constitucional ao adotar todas as medidas de segurança destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

*Fonte: Assessoria / PM

PB firma convênios de mais R$ 10 milhões para investir em segurança

O Governo da Paraíba vai começar 2013 com mais R$ 10 milhões em convênios assinados para investir em Segurança Pública ao longo do ano.

O dinheiro, oriundo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de contrapartidas do Estado, será usado para a informatização de diversos setores e aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Análises Criminais e Estatísticas (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds).

O objetivo é garantir transparência e agilidade no atendimento à população e um planejamento de combate à criminalidade ainda mais eficiente. Em 2012, apenas por meio de parcerias como o Governo Federal, o Estado investiu quase R$ 9 milhões em segurança.

“Com a parceria com o Governo Federal, vamos reforçar a parte de tecnologia, implantando o sistema de informatização das polícias. Teremos mais rapidez e controle das informações nas delegacias ao implantarmos o Boletim de Ocorrência Eletrônico. Também estamos investindo em instrumentos para aprimorar a análise estatística que tem sido fundamental para traçarmos estratégias de combate à criminalidade”, explica o titular da Seds, Cláudio Lima.

Com os convênios assegurados, ao longo de 2013 serão investidos R$ 5,9 milhões na qualificação das informações de segurança pública. Para o Nace, serão adquiridos equipamentos de informática e ferramentas para a coleta e análise dos índices criminais do Estado e para a capacitação dos servidores que trabalham na área, fomentando-se as pesquisas para traçar um diagnóstico situacional da problemática da criminalidade no Estado.

Além disso, o Estado vai investir na compra de equipamentos de trabalho e na capacitação dos policiais. Na melhoria da formação dos policiais militares e bombeiros militares serão investidos mais de R$ 1,8 milhão na aquisição de uma unidade móvel de ensino, na informatização e implantação de bibliotecas, na aquisição de um simulador de incêndio, no oferecimento de cursos de capacitação e na a implantação de uma academia de musculação.

No Instituto de Polícia Científica (IPC) serão investidos cerca de R$ 594 mil na ampliação do Laboratório de DNA Forense e na modernização dos setores de Perícias Papiloscópicas e Balísticas do Instituto e do Laboratório de Toxicologia Forense de João Pessoa.

Para a formação dos policiais civis serão destinados R$ 3,4 milhões na Academia de Ensino de Polícia (AEP) com a montagem de uma nova sala de condicionamento físico e a implantação do Projeto Itinerante de Educação em Segurança Pública. “Por esse convênio vamos adquirir um simulador de tiro móvel que irá funcionar dentro de um grande caminhão baú, possibilitando o treinamento de policiais em todas as regiões da Paraíba a baixo custo”, explica o coordenador administrativo da AEP, Marcelo Isídio.

“Esses são apenas os investimentos assegurados, mas já estamos nos movimentando, organizando projetos, para garantir a assinatura de mais convênios que irão trazer benefícios para a segurança em diversas áreas”, afirma Cláudio Lima. De acordo com o secretário, outras parcerias estão sendo estabelecidas com órgãos do Governo Federal, a exemplo da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres com o objetivo de combater à violência doméstica no Estado.


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