Força Nacional suspende investigações de homicídios no RN

Do G1 RN


 A equipe da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que atuava em Natal desde meados de 2011, deixou o Rio Grande do Norte. Duas delegadas, três escrivães e oito agentes trabalhavam ultimamente para cumprir a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, cuja missão é elucidar e finalizar todos os inquéritos de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 no Estado. Por enquanto, policiais civis devem manter as investigações para cumprir a meta. A informação foi confirmada ao G1 pelo delegado geral da Polícia Civil Ricardo Sérgio Costa de Oliveira.

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Segundo o delegado geral, a equipe da Força Nacional deixou as terras potiguares para atender um chamado de urgência do Ministério da Justiça em outro estado da federação. “A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mink, disse que foi uma prioridade. Mas eles devem voltar”, afirmou.

O delegado, no entanto, não soube dizer em quanto tempo os policiais voltarão a investigar os crimes no RN. “Ela falou que é em breve, mas não há uma previsão, uma data”, disse. Para manter as investigações, duas equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte devem ser designadas pela Delegacia Geral.

Segundo Ricardo Sérgio, dos mil inquéritos necessários para se cumprir a meta estabelecida, os policiais concluíram cerca de 600. “Eles fizeram uma média de 30 inquéritos por mês”, detalhou. Para ele, é possível que as equipes da Polícia Civil façam um trabalho mais rápido. “Como eles são daqui, isso facilita a investigação”, colocou.

Meta 2

A missão de concluir todos os inquéritos que apuram antigos homicídios é uma determinação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), meta estabelecida em conjunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e os órgãos do Poder Judiciário (Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e OAB).

Por força desta meta, estão sendo movimentados os inquéritos instaurados até dezembro de 2007 e que, por diversas razões, encontravam-se paralisados nas delegacias em todo o país. O levantamento do total de investigações inseridas na Meta 2 apontou a existência no Brasil de 142.802 inquéritos de homicídios dolosos (consumados e tentados), pendentes de conclusão.

A partir daí, foram identificadas situações das mais diversas, desde investigações avançadas (capazes de conduzir à pronta denúncia) até inquéritos que, apesar de instaurados há mais de 10 anos, não continham qualquer providência investigativa. A Enasp promoveu então a mobilização nacional do sistema de justiça para a elucidação destes crimes.

Disponível na internet, o sistema inqueritômetro garante a transparência e o acompanhamento do trabalho, mostrando, mês a mês, o número de denúncias oferecidas, de arquivamentos propostos, de desclassificações e também de pedidos de novas diligências.

Deve durar mais 30 dias inquérito de cearense morto pela PM no RN

Fernanda Zauli Do G1 RN

Universitário foi morto após furar barreira da PM em Mossoró (Foto: Reprodução/Facebook e Gilli Maia/G1)

O delegado que investiga a morte do universitário cearense José Fernandes Castelo, de 19 anos, - vítima de disparos efetuados pela Polícia Militar na cidade de Mossoró - pediu prorrogação do prazo para concluir o inquérito. De acordo com o Roberto Moura, titular da Delegacia de Homicídios de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, as perícias solicitadas pela investigação não foram anexadas ao processo, o que impede a conclusão do inquérito. "Pedi prorrogação do prazo por mais 30 dias", confirmou.

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José Fernandes Castelo foi atingido nas costas por um tiro efetuado por policiais militares após ter furado uma barreira de fiscalização de trânsito na noite de 13 de abril. Na fuga, segundo consta em boletim, três pessoas foram atropeladas, mas se recuperam bem.

“As perícias das armas dos policias, da reconstituição simulada, e da alcoolemia da vítima ainda não foram anexadas ao processo. O inquérito chegou a uma determinada fase em que está praticamente parado, dependendo dessas perícias para ser concluído”, disse o delegado.

O delegado informou ainda que o pedido do novo prazo para conclusão do inquérito será remetido ao Ministério Público ainda nesta segunda-feira (24).

A reconstituição

A reconstituição da ação policial que culminou com a morte de José Fernandes Castelo foi realizada na noite de 28 de maio, em Mossoró. Segundo o delegado Roberto Moura, a ação buscou reproduzir o mesmo cenário da ocorrência registrada na noite de 13 de abril, “respeitando inclusive o mesmo horário em que o fato foi registrado em boletim”, afirmou.

Familiares do universitário foram de Tauá (CE)
para Mossoró (RN) exigir justiça
(Foto: Geangelles Pinheiro/G1)

A ação também foi realizada, ainda de acordo com o delegado, percorrendo os mesmos lugares por onde o jovem passou, desde o momento em que furou a barreira até o local onde foi baleado pelos PMs. Tudo começou na avenida Leste-Oeste, de onde partiu a perseguição. Em seguida, a reprodução simulada passou por várias ruas do Centro, nas proximidades dos hospitais, onde houve o atropelamento de um motociclista, chegou ao bairro Boa Vista, onde um dos pneus do carro de Castelo foi furado por um tiro, até chegar ao bairro Nova Betânia, local o veículo recebeu novos disparos e o rapaz acabou sendo atingido.

Ao G1, o perito criminal Jader Viana, do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), explicou que, apesar de o boletim ter registrado que três pessoas haviam sido atropeladas por Castelo, só houve constatação de materialidade de um ferido, um rapaz que é motociclista e sofreu fratura na perna. “Por isso a reconstituição foi feita apenas com uma vítima de atropelamento”, ressaltou.

Policiais civis reconstituíram nesta terça (28),
em Mossoró, a morte do universitário José Castelo,
morto pela PM (Foto: Geangelles Pinheiro/G1)

Ainda de acordo com Viana, a reconstituição da perícia percorreu os mesmos 6,8 quilômetros que Castelo transitou a bordo do Honda Civic quando fugiu após furar a barreira. No relatório da PM, este trajeto foi feito em menos de 10 minutos. “Em certos trechos, o veiculo desenvolveu uma velocidade de 100 quilômetros por hora”, diz o documento. “Só parando o carro depois de ter um dos pneus furados”, acrescenta.

A reconstituição, ainda de acordo com o perito, também simulou os disparos feitos contra o automóvel – oito ao todo, sendo que um deles atingiu o pneu traseiro direito e os demais a parte traseira da lataria. Foi um destes disparos, inclusive, que matou Castelo. A bala pegou na lanterna traseira direita, passou pelo banco, transfixou o assento do motorista e acertou as costas do rapaz.

Entenda o caso

O universitário José Fernandes Castelo, de 19 anos, natural de Tauá, cursava Engenharia Civil no campus da UNP de Mossoró desde o início deste ano. Ele morreu na noite de 13 de abril após levar um tiro da Polícia Militar no município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações do capitão Rabelo, do 12º Batalhão da PM, o rapaz conduzia um Honda Civic, com placas de Fortaleza, quando furou uma barreira policial e, ao ser perseguido, atropelou três pessoas.

Ainda de acordo com informações da PM, familiares do rapaz teriam confirmado que ele havia bebido. Segundo perícia preliminar do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), foi encontrado um copo com bebida alcoólica dentro do veículo. O tiro que atingiu o rapaz, inclusive, perfurou a lanterna traseira do lado direito, atravessou o banco do motorista e atingiu as costas de Castelo.

A perseguição, conforme registrado pela PM de Mossoró, aconteceu a partir da avenida Leste-Oeste, no Centro da cidade. Consta que o jovem cearense ainda foi perseguido por guarnições da Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) por várias ruas do bairro Boa Vista, só parando o veículo ao ser alvejado no bairro Nova Betânia.

SUMIÇO DE VÍDEOS MOTIVOU PRISÃO DE SUSPEITOS, DIZ POLÍCIA

O pedido de prisão preventiva do dono da boate Kiss e de outras três pessoas foi motivado pelo sumiço dos aparelhos de videomonitoramento da casa de shows. O delegado Sandro Meinerz disse nesta segunda-feira, em entrevista coletiva, que Kiko Sporh e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram detidos em caráter temporário para a elucidação dos fatos.

Uma outra pessoa que não teve seu nome identificado já entrou em contato com a polícia por meio de seu advogado e deverá se apresentar até o final desta tarde.

No domingo, ao ser questionado sobre o desaparecimento dos aparelhos que registravam as imagens da boate, Kiko disse que os objetos haviam sido retirados há cerca de três meses para manutenção. Segundo o delegado, somente a perícia poderá dizer quanto tempo o material foi retirado do estabelecimento.

Os vídeos poderiam ajudar a polícia a descobrir se os seguranças teriam realmente impedido a passagem das pessoas durante o incêndio e até mesmo o que teria ocasionado a tragédia.


Prisão temporária decretada

A Justiça decretou prisão temporária de quatro pessoas na madrugada desta segunda-feira. Um dos donos da boate, o empresário Elissandro Spohr, o Kiko, foi detido em um hospital em Cruz Alta, onde estava supostamente internado. Ele teria inalado fumaça do incêndio na boate e resolveu receber atendimento fora da cidade após prestar depoimentos na delegacia.

Dois integrantes da banda "Gurizada Fandagueira" também foram detidos em Mata, durante o velório de Danilo Jaques, o gaiteiro do grupo que morreu na tragédia.

Uma quarta pessoa que teve sua prisão preventiva decretada entrou em contato com a polícia por meio de um advogado e já está se encaminhando para a cidade de Santa Maria. Ela deverá se apresentar até o final da tarde desta segunda-feira.

FONTE - http://odia.ig.com.br/portal/brasil/sumi%C3%A7o-de-v%C3%ADdeos-motivou-pris%C3%A3o-de-suspeitos-diz-pol%C3%ADcia-1.540791