Operação da Lei Seca prende trinta na Zona Norte de Natal
Após furar blitz em Natal, carro tem os 4 pneus furados e motorista foge a pé
Mulher é presa após morder PM durante blitz da Lei Seca em Natal
Segundo tenente, mulher ficou enfurecida ao ser abordada.
Rafael Barbosa Do G1 RN
operação da Lei Seca em Natal
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Uma mulher foi presa por desacato após morder e agredir um policial militar durante uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada desta quarta-feira (25) no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal. A barreira foi montada na Rua Walter Duarte de 1h30 às 4h.
Segundo o tenente Styvenson Valentim, do Comando de Policiamento de Trânsito da PM, a mulher havia bebido e ficou inconformada depois de ser parada na blitz. “Ela ficou indignada porque a barreira foi montada naquela rua. O local é uma rota alternativa que alguns condutores fazem para escapar da polícia”, afirmou o oficial.
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"Depois de ser abordada pelos policiais, ela discutiu com um dos agentes de trânsito e depois chegou a agredi-lo com tapas e o mordeu no braço", acrescentou o tenente. A motorista foi detida e submetida a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e depois liberada.
Durante a blitz, quatro pessoas foram presas por crime de embriaguez ao volante e mais 31 tiveram a Carteira Nacional de Habilitação retidas por infrações administrativas. Ao todo, foram realizados 68 testes de bafômetro.
Estatísticas
O Departamento de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte informou que reteve 1.162 habilitações em operações da Lei Seca feitas em Natal e na Região Metropolitana apenas nos primeiros quatro meses do ano – o equivalente a mais que o dobro das carteiras apreendidas em 2013, período em que 534 condutores tiveram sua CNH recolhida.
Os documentos retidos, de acordo com o Detran, envolvem motoristas que foram flagrados dirigindo sob a influência de álcool – o que resultou na prisão de 303 condutores.
A quantidade de CNHs recolhidas é superior à população de condutores em 123 cidades do estado, o que representa 73,65% dos municípios.
Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.
Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.
Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.
No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
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Bombom de licor provoca teor de embriaguez em teste feito em Natal
Durante a simulação, uma voluntária comeu bombom com licor de cereja e poucos minutos depois foi submetida ao teste do bafômetro. O resultado surpreendeu: teor de 0,39 miligrama de álcool por litro de ar. Com a nova recomendação, o limite tolerável pela legislação brasileira foi reduzida de 0,1 para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Segundo Montenegro, o mesmo pode acontecer com o enxaguante bucal. "Imediatamente depois de fazer o enxague com o produto que contém álcool, é possível que acuse positivo. Mas, alguns minutos depois, já não acusa", afirmou. Para confirmar, o teste foi realizado cerca de 20 minutos depois de o voluntário ter usado o anticéptico bucal. O resultado deu negativo, pois o aparelho não identificou a presença de álcool.
Um garrafa de cerveja long neck, com 355 ml, provocou teor positivo de embriaguez. Vinte minutos após bebê-la, outro voluntário da reportagem realizou o teste. Este acusou o teor de 0,15 miligrama de álcool por litro de ar, metade do que gerou o consumo de um bombom de licor.
"A diferença é que a cerveja vai demora a sair do organismo. Já o bombom, é apenas a concentração que ficou na boca após comer, e que em poucos minutos desaparece", defendeu o inspetor da PRF.
Lei Seca
A Lei Seca está mais rígida desde dezembro do ano passado, mas somente na última terça-feira (29) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) detalhou as novas regras. Foi reduzido o limite de álcool para o motorista ser multado por meio do teste do bafômetro: de 0,1 para 0,05 miligrama de álcool por litro de ar.
E a opinião do agente de trânsito ganhou mais peso: agora tem valor de prova em um eventual processo criminal envolvendo embriaguez ao volante. No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool e pode ser preso se tiver mais que seis decigramas de álcool por litro de sangue.
A multa é de R$ 1.915,40 e o condutor ainda perde o direito de dirigir por um ano.
Álcool e Direção: Senado e Câmara aprovam regras mais rígidas para punição, restando agora a sanção de Dilma

Nova
Lei Seca permite que testemunho e vídeo constituam provas criminais.
Valor da multa deve dobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a sanção.
O
Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que torna mais
rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a
ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo
criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do
bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também "exame clínico,
perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em
direito".
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Ainda
de acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a
embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que
determine dependência".
A lei atual ficou enfraquecida pela
decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou
por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a
realizar os exames.
O projeto também dobra o valor da multa. A
punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é
dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos
12 meses anteriores.
Contraprova
O texto também prevê o
chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde
com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o
teste do bafômetro, por exemplo.
Não há menção expressa à
possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do
Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como
evidência caso o juiz assim entenda.
Uma novidade do projeto é a
previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os
testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de
qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro
prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não
trata da fiscalização.
Outra mudança foi a previsão de que o
recolhimento de um veículo, caso seja necessário, só poderá ser feito
por serviço público ou licitado pela regra do menor preço. Hoje, o
funcionamento desta regra varia de estado para estado.
Segundo
dados da Polícia Rodoviária Federal, citados no relatório, em 2011
foram registrados 192.188 acidentes e 8.661 mortos nas estradas
federais. A ingestão de álcool foi responsável por 7.551 acidentes
(3,93%) e 345 mortos (2,98%).
Fonte: G1
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