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Secretaria de Segurança Pública confirma 100 prisões durante as eleições

terça-feira, 9 de outubro de 2012 · 0 comentários

Em reunião permanente durante todo o dia de domingo, 7, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), as forças de
segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte acompanharam todo o pleito eleitoral. No local, foram
acompanhadas ocorrências, denúncias, realizado planejamento e tomadas decisões no que concerne à policiamento
ostensivo, assim como também atendimento a toda imprensa.
As ocorrências registradas são de natureza não apenas classificadas como crime eleitoral, mas também cível e
criminal. Dentro do número de 31 ocorrências e 100 detenções, temos 45 por fazer boca de urna, 20 por
transporte irregular, 10 por aglomerações, 8 compras de votos, 3 por direção perigosa, 3 por embriaguez, 3
consumo de álcool, 2 outros, 2 por tentativa de homicídio, 1 depredação de urna, 1 por porte ilegal de arma de
fogo, 1 por desacato e 1 por fotografar a urna. Na divisão das ocorrências, temos 64% no interior, 28% na região
metropolitana e 8% em Natal.
O Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, que esteve durante todo o
dia no GGI disse: “onde teve PM houve interação com os outros órgãos de segurança, como a Polícia Federal,
Polícia Civil, etc.”, e ainda disse, “agradeço a todos os PMs que saíram de suas casa e foram morar nas escolas para
cumprir a missão”.
Reuniram-se no GGI, o Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Aldair da Rocha, Comandante
Geral da PMRN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN,
Coronel BM Elizeu Lisboa Dantas, Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, além de representantes da Polícia
Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

MP Eleitoral consegue suspensão de repasse de mais de R$4 milhões para municípios do RN

sexta-feira, 5 de outubro de 2012 · 0 comentários


Do DN Online, com informações do MPE

Acatando representação do Ministério Público Eleitoral, a justiça eleitoral suspendeu, em caráter de liminar, o repasse de  R$ 4.320.000,00 à Municípios do Estado. De acordo com o pedido do MP/RN o repasse da verba, às vésperas da eleição de 7 de outubro, caracteriza conduta vedada aos agentes públicos, tendo em vista que afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

A Decisão alega ainda que  no período que antecede as eleições, somente é permitido repasse de recursos de caráter obrigatório ou para atender obrigações formais preexistentes, que tenham cronograma prefixado e já estejam em andamento. O repasse dos recursos somente é possível em casos de emergência ou calamidade pública.

O crédito suplementar, publicado no Diário Oficial do Estado dia 3 de outubro, teve como fonte, o excesso de arrecadação proveniente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, a lei eleitoral veda o repasse de recursos dos Estados aos Municípios, nos três meses anteriores ao pleito eleitoral (Artigo 73, VI, a da Lei 9.504/97).

O Promotor de Justiça Eleitoral, João Batista Machado Barbosa, ressalta que é necessário comprovar que realmente houve excesso de arrecadação decorrente do IPVA e se esse seria o momento mais oportuno para transferir os recursos.

Além da suspensão imediata do repasse dos valores, o Governo do Estado tem o prazo de 24h para informar se a verba já foi transferida. Em caso positivo, terá que especificar os números das respectivas contas e os beneficiários para o bloqueio dos valores, até o julgamento final do processo. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil.

PFRN apreende R$ 35 mil embaixo de colchão em residência de vice-prefeita

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DN Online

Policiais Federais cumpriram no final da tarde desta quinta-feira, (04), quatro mandados de busca e apreensão em residências na cidade de Serra Negra do Norte, situado a 303 km de distância de Natal. De acordo com o sargento De Araújo, da Polícia Militar local, no quarta da filha da atual vice-prefeita do município, e que concorre ao mesmo cargo neste pleito, Jeilza Almeida, foram encontrados R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) embaixo de um colchão.

Segundo o sargento, informações preliminares dão conta que as buscas, expedidas pela comarca da cidade, ainda foram feitas na em duas fábricas da boné da família, do esposo e cunhado, ainda em Serra Negra. 

Os federais conduziram o dinheiro e os demais produtos apreendidos para o cartório eleitoral. 

Em contato com o fórum eleitoral da cidade, um funcionário que não quis se identificar confirmou a ocorrência e ainda disse que a política não foi presa. Outros detalhes sobre o caso só poderão ser verificados através dos autos, diretamente no município.

Eleições 2012: policiais militares reforçarão policiamento no interior

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Na manhã desta sexta-feira (5), os policiais militares do Rio Grande do Norte se apresentaram no Quartel do Comando Geral para trabalharem durante as eleições 2012. Os PM"s irão reforçar o policiamento ostensivo no interior de todo o Estado, garantindo a segurança e a ordem do pleito eleitoral em todas as Zonas Eleitorais.

Durante a apresentação, o comandante geral da PM/RN, coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, ressaltou a forma imparcial que deverá atuar a Instituição Policial Militar durante o pleito eleitoral, trabalhando de maneira conjunta com as demais Instituições que compõem a Segurança Pública do RN.

Em seu pronunciamento, o comandante geral lembrou, ainda, que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos em locais públicos no período compreendido entre às 6h e 18h do próximo domingo (7), dia em que ocorre a votação.

Ainda de acordo com o Comandante, todos os PM"s que irão reforçar o policiamento no interior do Estado farão jus às diárias operacionais que deverão serem creditadas ainda nesse sábado (6).

*Fonte: Assessoria / PM via portalbo.com

Candidata do interior do RN contrata três policiais para fazer sua escolta

domingo, 30 de setembro de 2012 · 0 comentários


A campanha eleitoral de Janduís, a 286 quilômetros de Natal, está polêmica. A poucos dias da votação, que acontece no dia 7 de outubro, a candidata Lígia Félix (PSDB) decidiu contratar três policiais para trabalhar em sua escolta pessoal. São três agentes do Grupo Tático Operacional (GTO) de Assu, que durante suas folgas no 10º Batalhão de Polícia, atuam como seguranças, inclusive com suas armas pessoais, uma vez que têm porte de arma de fogo. O fato irritou o prefeito da cidade, o petista Salomão Gurgel, que apoia a eleição da candidata Nailka Alencar, também do PT. Ele diz que a cidade sempre foi pacífica, e que isso acaba levando uma sensação de insegurança à população. O tema virou o assunto da cidade, que tem 5.346 habitantes. 

Representante da coligação Unidos Para Renovar, a tucana Lígia Félix diz a interlocutores que está sendo "ameaçada", mas a coligação do prefeito, denominada Paz e Trabalho, garante que as insinuações não são claras. "O fato é que a candidata oposicionista visita eleitores locais escoltada por homens fortemente armados. Uma atitude que, de certa forma, inibe a vigilância dos membros da Coligação Paz e Trabalho que tentam proteger os eleitores de uma possível compra de votos nessa reta final da campanha", diz um comunicado da coligação. A coordenação da Coligação Paz e Trabalho procurou a Polícia Civil para fazer a denúncia. "A delegada não quis fazer o Boletim de Ocorrência. Me disse que isso é coisa comum, típica das paixões políticas", revelou ontem ao Diário de Natal, o prefeito Salomão Gurgel. 

Para o prefeito, essa situação pode desencadear acidentes, diante do acirramento da campanha. "Recentemente o vereador Fábio Dantas (PSD), que também é da oposição, disse na tribuna da Câmara [de Vereadores] que se a situação continuar desse jeito a campanha pode terminar em morte. Queria saber porque eles acham comum visitar os eleitores às 11 horas da noite acompanhados de três homens armados. Isso cria um clima muito ruim para a cidade, que sempre foi pacífica", continuou Salomão Gurgel.O prefeito também disse que entrou em contato com o Comandante do 10º BPM, em Assu, o major Antônio Marinho da Silva. 

Major Marinho afirmou o DN que se o prefeito quiser, ele abrirá um inquérito para apurar se há desvio de conduta nas atitudes dos três policiais do GTO de Assu. Mas, de antemão, ressaltou: "São policiais que estão em seus períodos de folga, e trabalham com armas pessoais. Eles têm portes de armas. Já chamei os três, conversei com eles e me disseram que era um bico. Isso não depende da nossa autorização ou não", disse. O oficial ainda destacou: "Não tem para que o prefeito estar preocupado. Se ele quiser contratar policiais para trabalhar a paisana para o grupo político dele, também não vejo problema algum". 

Fonte: DN Online via asspra

Ex-prefeito é preso com revólver em caminhada política no interior do RN

quarta-feira, 19 de setembro de 2012 · 0 comentários

DIARIODENATAL.COM.BR, com O
Câmera

O ex-prefeito do município de Franscisco Dantas, no interior do RN, Geraldo Magela foi preso no final da tarde desta terça-feira com um revólver calibre 38 que estaria sendo usado para ameaçar eleitores, na zona rural do município.

Segundo informações da polícia, o ex-prefeito também é sargento da reserva da PM e participava de uma movimentação politica na zona rural, quando teria sacado uma pistola para um eleitor, que foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência.

Geraldo Magela, foi detido pela Policia Militar em uma estrada carroçável de acesso a cidade de Francisco Dantas, por ordem da justiça eleitoral da cidade. Com Magela a polícia encontrou o revólver com numeração raspada e sem registro.

Polícia descobre esquema de compra de votos no interior do RN

quinta-feira, 13 de setembro de 2012 · 0 comentários


Uma operação das polícias civil e militar, ao cumprirem um mandado de busca e apreensão na cidade de Caiçara do Rio do Vento, no interior do Estado nesta terça-feira, 11, flagraram uma residência com material que aponta para prática de compra de votos em favor dos candidatos a prefeito e vice do município Felipe Muller (PP) e Conceição de Maria Gomes Lisboa, conhecida como Ceiça Lisboa (DEM).

No local, foram apreendidos talonários de combustível e de material de construção com a relação dos beneficiários, inúmeras contas de água e energia elétrica em nome de terceiros, algumas delas com valores a vencer, caderno com o registro de valores pagos a eleitores, além de vasto material de campanha. O pedido de busca e apreensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral no RN, junto à 17ª Zona Eleitoral, após o recebimento de denúncias contra os envolvidos.

O material apreendido está sendo encaminhado à sede da Polícia Federal em Natal que deverá instaurar inquérito policial para apurar os fatos.

Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber vantagem para obter ou dar voto, ainda que a oferta não seja aceita é crime previsto no Artigo 299 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O crime pode ser punido com reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

dnonline

PF prende funcionária pública de Extremoz por compra de voto

quarta-feira, 12 de setembro de 2012 · 0 comentários


A Polícia Federal prendeu uma funcionária pública do município de Extremoz, na noite de ontem (11) acusada por compra de voto.

A funcionária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que não teve o nome revelado, foi flagrada no momento em que condicionava a prestação de determinado serviço ao voto do beneficiado no atual prefeito, Klaus Rêgo.

Ela foi conduzida para a sede da superintendência da Polícia Federal em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, e lá autuada. O crime de compra e venda de votos pode ser punido com reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa.

nominuto.com

Forças Armadas do Brasil podem prender e atirar durante eleições

segunda-feira, 6 de agosto de 2012 · 0 comentários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, em
acordo firmado com o Ministério da Defesa, quando as tropas da Marinha, Exército e Aeronáutica poderão
atirar ou realizar prisões durante as eleições municipais neste ano. Pelo menos oito estados já pediram
apoio militar para o pleito: quatro para segurança e outros quatro, para distribuição logística das urnas e
material de votação.
O acordo, assinado pelo ministro Celso Amorim e pela presidente do TSE, Cármem Lúcia, prevê que os
soldados das Forças Armadas só poderão atuar na segurança dos lugares e do material de processo
eleitoral, não podendo ser empregados em segurança pública.
Dentre as regras está estipulado que o contato dos militares com as autoridades eleitorais e com o público
deve limitar-se ao estritamente necessário e eles não poderão dar entrevista ou manifestar opinião sobre
partidos políticos.
Homens do Exército, Marinha e Aeronáutica também deverão filmar ou fotografar ações em que haja
perturbação da ordem pública, para que a polícia possa posteriormente identificar e prender os agressores,
e é proibida a prática de tortura ou discriminação.

www.uniblogbr.com/2012/08/forcas-armadas-do-brasil-podem-prender.html?m=0

Até o momento, juízes eleitorais responsáveis por 105 municípios potiguares pediram reforço com tropas federais

segunda-feira, 30 de julho de 2012 · 0 comentários


Até o momento, 43 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 105 municípios, nos quais a Justiça Eleitoral, representada pelos juízes eleitorais, entendeu que não há como garantir a segurança do pleito apenas com a polícia local.

Já foi entregue à governadora do Estado do RN um ofício da Presidência do TRE, consultando sobre a possibilidade de que a segurança do pleito nesses municípios seja garantida, exclusivamente, pela Polícia Militar do Estado. A resposta da governadora deverá subsidiar eventuais pedidos de tropas federais que serão analisados pela Corte Eleitoral e, posteriormente, encaminhados para deliberação definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Somente com a aprovação do TSE, e depois de percorridas as etapas de consulta ao Governo do Estado e aprovação da Corte local, é que as tropas federais serão encaminhadas para os municípios solicitantes.

Os juízes que pediram reforço federal são das seguintes zonas Eleitorais:
5ªZE (Bom Jesus, Ielmo Marinho e Macaíba),
6ªZE (Ceará-Mirim e Extremoz),
7ªZE (São José de Mipibu),
8ªZE (São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo),
9ªZE (Goianinha, Tibau do Sul e Espírito Santo),
11ªZE (Baía Formosa, Canguaretama e Vila Flor),
12ªZE (Nova Cruz e Lagoa d’Anta),
13ªZE (Santo Antônio, Jundiá, Lagoa de Pedras, Passagem, Serrinha e Várzea),
15ª ZE (Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento),
17ªZE (Caiçara do Rio do Vento, Lajes e Pedra Preta),
18ªZE (Angicos e Fernando Pedroza),
19ªZE (São Tomé, Lagoa de Velhos, Barcelona e Ruy Barbosa),
20ªZE (Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova),
22ªZE (Acari),
25ª ZE (Caicó),
27ª ZE (Jucurutu),
29ªZE (Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais e Porto do Mangue),
30ªZE (Macau e Guamaré),
32ªZE (Areia Branca, Grossos e Tibau),
33ª ZE (Mossoró e Baraúna),
34ª ZE (Mossoró e Serra do Mel),
35ª ZE (Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes),
36ªZE (Caraúbas),
38ªZE (Serrinha dos Pintos e Antônio Martins),
39ªZE (Umarizal e Olho d’Água dos Borges) e
40ªZE (Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste),
41ªZE (Alexandria, Pilões e João Dias),
42ªZE (Luís Gomes e José da Penha),
44ª ZE (Brejinho, Lagoa Salgada e Monte Alegre),
45ªZE (Timbaúba dos Batistas e São Fernando),
47ªZE (Pendências e Alto do Rodrigues),
48ªZE (Pedro Avelino,
50ª ZE (Parnamirim),
53ªZE (Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará),
54ªZE (Afonso Bezerra),
55ª ZE (Almino Afonso, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro),
57ªZE (Governador Dix-Sept Rosado),
58ªZE (Janduís), 59ªZE (Jardim de Piranhas),
60ª ZE (Marcelino Vieira e Tenente Ananias),
62ªZE (Poço Branco),
66ª ZE (Arez e Senador Georgino Avelino),
68ªZE (Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi).


http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/ate-o-momento-juizes-eleitorais-responsaveis-por-105-municipios-potiguares-pediram-reforco-com-tropas-federais/74705

 

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