GGreve de fome em presídios do RN passa de 24h; motivo ainda é mistério

De acordo com a Coape, 2.157 detentos não aceitam receber refeições.
Greve de fome foi iniciada nesta segunda (1); seis presídios aderiram.

Do G1 RN

 

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, presos também se negam a comer (Foto: Henrique Dovalle/G1)

A greve de fome no sistema penitenciário potiguar completou 24 horas na manhã desta terça-feira (2). Assim como aconteceu ao longo de toda a segunda (1), detentos de seis unidades, incluindo a Penitenciária Estadual de Alcaçuz - a maior do Rio Grande do Norte - se recusam a receber as refeições. O motivo de os presos não quererem comer ainda é um mistério. "Não sabemos qual a razão desta greve de fome. Não existe, até o momento, uma pauta de reivindicações ou algo que justifique esta atitude", afirma Dinorá Simas, diretora da Coordenação de Administração Penitenciária do estado (Coape).

Segundo levantamento feito pelo G1, com base nos dados repassados pela própria Coape e diretores dos presídios, 2.157 apenados estão sem se alimentar. Além de Alcaçuz, que fica em Nísia Floresta, os presos também não querem comer no Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz; na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP); na Cadeia Pública de Natal; na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; e no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ceará-Mirim.

Dinorá afirmou que vai se reunir com os diretores dos presídios do estado ainda na manhã desta terça para avaliar a situação de cada unidade prisional e estudar medidas a serem adotadas.
 

Penitenciária Estadual de Alcaçuz(Foto: Ricardo Araújo/G1)

Situação
Na Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, dos quatro pavilhões onde estão encarcerados 900 detentos, três aderiram à greve, totalizando 550 presos sem se alimentar. Os presos costumam fazer quatro refeições por dia em Alcaçuz. É servido pão e café pela manhã e à noite, enquanto as quentinhas são distribuídas no almoço e jantar. "Para não perder tudo, redistribuímos a comida com os 350 presos que estavam comendo normalmente", explica o diretor da unidade, Ivo Freire, que pretende visitar os pavilhões nesta terça para apurar o motivo da greve de fome.
 

Presídio Rogério Coutinho Madruga (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Enquanto isso, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz, 350 dos 400 presos se mobilizaram. Com isso, cerca de 700 quentinhas servidas no almoço e jantar desta segunda estragaram. O diretor da unidade, Osvaldo Rossato, não recebeu reivindicações. "Não temos notícia do que seja", afirma.

O diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim, Durval Oliveira Franco, informou que também não houve registro de tumulto entre os 497 presos da unidade. "Os dois pavilhões evitaram as refeições o dia todo. O movimento foi silencioso. As quentinhas se perderam todas", relata.
 

Penitenciária do Seridó (Foto: Ilmo Gomes)

Na Cadeia Pública de Natal, a solução encontrada pelo diretor Eider Pereira de Brito foi doar as refeições para bairros periféricos da cidade. "Os 400 detentos dos dois pavilhões aderiram. Já doamos as sobras para comunidades carentes", diz. O diretor também informou que vai apurar o motivo da greve de fome com os detentos nesta terça.

De acordo com o vice-diretor da Penitenciária do Seridó, Ednaldo Cândido Dantas, a maior parte da comida estragou. "A carne deu para colocar no freezer e evitar o desperdício", conta. Na unidade, 310 dos 470 apenados não aceitaram as refeições. Participam da greve de fome os detentos dos dois maiores pavilhões da penitenciária, que possui um total de cinco pavilhões.

A última unidade prisional que teve a greve de fome confirmada foi o CDP de Ceará-Mirim, onde, segundo Dinorá Simas, 50 presos estão sem comer.

MP recomenda interdição de cadeia em Natal por 'condições degradantes'

Presídio provisório de Natal não deve receber mais presos (Foto: Igor Jácome)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou recomendação à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) a imediata suspensão da entrada de presos na Cadeia Pública de Natal - presídio Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte da cidade. O documento assinado pelo promotor criminal José Braz Paulo Neto foi publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (3) e também recomenda a elaboração de um projeto de construção de novos estabelecimentos penais em um prazo máximo de um ano. Segundo Braz, a superlotação e as consequências dela impõem aos presos "condições degradantes em face sua condição de pessoa humana".

Procurado pelo G1, o coordenador da Administração Penitenciário do estado (Coape), Castelo Branco, disse que desconhecia a recomendação. “Estou sabendo pela reportagem do G1 dessa recomendação do Ministério Público. Ainda não fui notificado oficialmente. Vou analisar o documento e submetê-lo à assessoria jurídica da Sejuc. De qualquer forma, gostaria de saber onde as pessoas que forem presas em Natal ficarão detidas. Seria bom que o promotor também indicasse uma saída”.

Segundo dados oficias da Sejuc, até a semana passada, o presídio Raimundo Nonato tinha 399 presos, quando sua lotação é de 216 vagas.

A recomendação é para que a Sejuc “adote urgentes providências, no prazo de 30 dias, no sentido de reduzir os presos custodiados na Cadeia Pública de Natal e nos Centros de Detenção Provisória aos limites estabelecidos em ato oficial do Governador do Estado do Rio Grande do Norte bem como visando a transferência dos presos que estão custodiados nas unidades prisionais desta capital que já foram julgados, procedendo com sua remoção para estabelecimento penal adequado ao regime penal fixado na sentença penal condenatória”, diz José Braz Paulo Neto.

Na publicação, o promotor ainda recomenda que a Secretaria adote providências, no prazo de 60 dias, para a retirada dos presos provisórios e condenados, do regime fechado, custodiados no segmento do regime semiaberto do Complexo Penal Dr. João Chaves. No mesmo prazo, a Sejuc tamvpém deve oferecer local adequado para o cumprimento das penas dos apenadas do mesmo regime do Complexo Penal Dr. João Chaves.

O Ministério Público ainda recomenda que se “elabore projeto e execute, no prazo máximo de 12 meses, a construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios para esta capital do Estado do Rio Grande do Norte, com oferta de vagas suficiente para manter a lotação das demais unidades prisionais desta capital dentro dos limites previsto nos atos normativos referidos nesta Recomendação, devendo encaminhar à 17ª Promotoria de Justiça, no prazo de 60 dias, a partir de cientificado desta recomendação, o referido projeto”.

'Tuberculose, aqui, não é novidade', diz diretora do maior presídio do RN

Juiz denuncia suspeita de surto de tuberculose em

Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Para a diretora de Alcaçuz, maior penitenciária do Rio Grande do Norte, "a tuberculose não é novidade dentro da unidade". Atualmente, 15 presos estão sendo tratados com suspeitas de estarem com a doença. De acordo com Dinorá Simas, quando que ela assumiu a direção da penitenciária, há oito meses, já havia presos tuberculosos em Alcaçuz. “Quando cheguei aqui já encontrei presos doentes”, confirmou. Neste período, pelo menos três presidiários precisaram ser internados em unidades de saúde. "Um deles ainda está no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal", acrescentou.

Dinorá contou ao G1 que tomou providências para evitar que a doença se alastre. "Os 15 apenados estão em tratamento de saúde. Eles foram isolados durante um período e receberem atendimento em unidades de saúde fora da penitenciária e agora são acompanhados por uma enfermeira", afirmou.

Os presos, segundo a diretora, já voltaram ao convívio com os demais detentos. “Eles continuam se medicando, mas a equipe médica já os liberarou e eles estão em contato com outros presos”, disse Dinorá.

Dinorá Simas, diretora de Alcaçuz

(Foto: Ricardo Araújo/G1)

G1RN

Em 15 dias, mutirão carcerário do CNJ beneficiou 71 presos do RN

Passados 15 dias do início do mutirão carcerário realizado no Rio Grande do Norte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do estado (TJ), 71 benefícios já foram concedidos a detentos do sistema penitenciário. O mutirão começou no último dia 2 de abril e segue até o próximo dia 3 de maio, com estimativa de revisão de 11 mil processos no estado. O RN possui, hoje, mais de 7 mil pessoas em regime de privação de liberdade. “É um número pequeno, mas a gente já esperava que não fosse muita coisa”, ressaltou o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, que faz parte do mutirão. “A situação dos processos do RN é que estava boa. Nosso problema é, realmente, a falta de vagas no sistema penitenciário”, observou o magistrado.

O objetivo do mutirão, segundo o próprio Baltazar, é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciário. De acordo com ele, os benefícios concedidos até o momento foram de progressões de pena, soltura de alguns presos que já estavam concluindo a pena, livramentos condicionais concessão de indultos a alguns presos que já estavam em liberdade condicional.

No início da semana um grupo de trabalho, do qual fazem parte o TJ, Ministério Público e as secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e Infraestrutura, entregou algumas propostas para a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com o juiz, que representa o TJ, se aceitas, elas criarão pelo menos 550 vagas no sistema penitenciário potiguar. “Nós propomos a construção de quatro unidades prisionais de pequeno porte e uma de grande ou médio porte. No total, seriam gastos cerca de R$ 5 milhões”, revelou Baltazar.

O magistrado afirma que o gasto será menor que o proposto pelo Ministério da Justiça, que anunciou, em março, novas unidades prisionais para o estado. “O custa cairia de R$ 90 mil para R$ 10 mil por vaga”, explicou.

G1RN

Agentes encontram celulares e droga em revista na Mario Negócio

Os agentes penitenciários do Presídio Provisório Mario Negócio e policiais militares do Batalhão de Choque realizaram uma revista nas celas dos pavilhões A e B da Unidade hoje (11) pela manhã.

Segundo a direção da Unidade foram apreendidos 12 celulares, Carregadores, duas trouxinhas de maconha e armas perfurantes artesanais. Todo o material foi encaminhado para o Núcleo de Inteligência da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Esta semana cinco preso conseguiram fugir através de um túnel escavado a partir do refeitório.

nominuto.com

Sejuc nomeia mulheres para comandar penitenciárias da Grande Natal

No cargo há cerca de 15 dias, o novo secretário de Justiça e Cidadania, Kércio Pinto, já concretizou suas primeiras ações na tentativa de solucionar o caos do sistema penitenciário do Estado. Enfim nomeou o coordenador de administração penitenciária e substituiu a direção dos principais presídios da Região Metropolitana.

Pela primeira vez em sua história a penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, será comandada por uma mulher. O Diário Oficial do Estado trouxe em sua publicação desta terça-feira (17) a substituição de Cleber Torres pela, também agente penitenciária, Dinorá Simas Lima Deodato, que deixa a vice-direção do Complexo Penal João Chaves. Cleber agora ocupa o cargo de vice-diretor do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, que também tem novo diretor.

O Complexo Penal João Chaves também será comandado por uma mulher. Maria Ozanilda Dantas Neves assume o cargo no lugar de Sidcley da Silva Barros, exonerado a pedido.

Outra nomeação foi a do coordenado de administração penitenciária.Mesmo tendo pedido exoneração há meses, o coronel aposentado da PM Francisco Reis ainda respondia interinamente pelo cargo e foi substituído por Francisco Ailson Dantas da Silva.

Detento é flagrado com meio quilo de maconha dentro da penitenciária

Agentes da Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró, flagraram no final da tarde de terça feira, 19 de Junho de 2012, um detento portando droga dentro da Penitenciaria.

Luiz Veríssimo Filho, 36 anos de idade, foi flagrado pelos Agentes, tentando esconder “”Meio Kilo”” de maconha em um dos pavilhões do Regime Semi aberto do presídio onde o mesmo é condenado e cumpre pena de 11 anos acusado por roubo e assalto. Luiz está detido há três anos e já gozava do beneficio da progressão de regime.

Luiz foi encaminhado para a delegacia do Alto de São Manoel e apresentado ao delegado de plantão. O mesmo deverá ter acrescentado a sua pena, Trafico e associação ao trafico de droga.

A Direção acredita que parte da droga seria repassada para detentos do regime fechado e o restante dividido entre os do semi aberto.

Nota: O Regime Semi aberto da Mario Negocio, não existe muros. Uma cerca de arames feita na época da construção do presidio, não existemais. Existem denuncias, que presos saem a noite e nos finais de semana para as festas nas comunidades vizinhas ao presidio. Eles saem no inicio da noite, logo após a contagem e só chegam pela manhã, momentos antes da contagem.

O Câmara

Deputado pede Comissão Especial para investigar situação das unidades prisionais

Por Márcio Morais do portalbo.com
Preocupado com a atual situação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), está defendendo a criação de uma Comissão Especial para investigar situação das unidades prisionais de todo o território potiguar e assim buscar soluções junto aos Governos do Estado e Federal.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho disse que é necessário que seja criada uma comissão especial, formada por deputados, representantes do Ministério Público, Judiciário, Igreja Católica e Evangélica, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Governo do Estado para que seja feito uma radiografia e assim detectar as dificuldades do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e apontar alternativas para evitar maiores prejuízos para a população.

“Como é do conhecimento de toda população, as unidades prisionais do nosso estado enfrentam problemas de superlotação, estrutura e falta de Agentes Penitenciários, profissionais essas que trabalham sem as mínimas condições de segurança e saúde”, lamentou o deputado.

Para o deputado Gustavo Carvalho, mesmo sem estrutura e condições de trabalho, os agentes penitenciários do RN desempenham uma função legítima e indispensável, levando-se em consideração que o primeiro contato do preso é com esse profissional que merece ter totais condições de trabalho e segurança.

“São indiscutíveis as dificuldades enfrentadas no Sistema Penitenciário do RN. A imprensa tem noticiado que os agentes trabalham em ambiente extremamente desfavorável, em função do confinamento; da inferioridade numérica; de necessitar de flexibilidade para tratar com presos com culturas, anseios e necessidades diversificadas, além das mais variadas periculosidades”, comentou o parlamentar. Hoje o Rio Grande do Norte tem cerca de 7 mil presos que são cuidados por apenas 900 Agentes Penitenciários. No interior do estado varias comarcas precisam urgentemente de construção de cadeias publicas.