O Governo do Estado informou ontem a “expectativa” para o pagamento dos salários do mês do funcionalismo. Por meio de uma nota, a gestão estadual registrou que espera pagar o salário de outubro de 95% dos servidores até o dia 31 deste mês. O percentual deve atingir quem ganha até R$ 5 mil. Os restantes 5% terão a “perspectiva” de receber uma semana depois, segundo o comunicado. As informações são da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), cujo titular, Obery Rodrigues, deve conceder uma entrevista coletiva na segunda-feira (28), para explicar como se dará a reprogramação da folha de pessoal e para expor a situação do orçamento. Ao todo, o Estado possui cerca de 102 mil servidores, os quais custam aos cofres públicos quase R$ 300 milhões/mês.
Alex Régis
Rosalba Ciarlini vai reunir os auxiliares da equipe econômica para definir o pagamento
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Ontem, o Governo publicou na edição do Diário Oficial o remanejamento de R$ 9.713.742,31 no orçamento. Deste valor, R$ 6.582.205,00 serão aportados para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. A Seplan já havia dado conta de um déficit mensal da ordem de R$ 29 milhões mensais oriundos do Fundo Previdenciário. Para arcar com o custo, o Governo direcionou para os aposentados recursos que seriam gastos em diversas áreas, como preservação do patrimônio público, ações da Secretaria de Agricultura e Pesca e no programa de segurança alimentar. O valor é utilizado porque a contribuição patronal e dos servidores não é suficiente para quitar os valores.
Para o custeio da folha de inativos e pensionistas, o Governo recolhe 11% dos salários dos servidores e paga 22% sobre os vencimentos dos trabalhadores. Outro problema é o fato de a gestão Rosalba Ciarlini não haver conseguido, até agora, viabilizar os recursos necessários para o pagamento dos 60% do décimo terceiro salário do funcionalismo. O provisionamento do montante não está sendo realizado plenamente e é uma preocupação a mais.
De acordo com Obery, as dificuldades orçamentárias do estado têm uma explicação. Uma delas é a frustração de R$ 52 milhões na projeção de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para ele, o desequilíbrio entre o que se arrecada e se gasta no Estado é o motivo para a crise no pagamento da folha. A forma como o Executivo vai proceder o pagamento dos salários ainda não está definida. O Governo tem permissão para remanejar livremente valores no orçamento com fim de contemplar os vencimentos dos servidores, bem como para viabilizar ações nas Secretarias de Saúde e Segurança. Mas para garantir a remoção de recursos nas demais áreas dispõe de uma margem de 5% de todo o orçamento. E essa margem já foi totalmente utilizada. A saída encontrada foi pedir à Assembleia Legislativa autorização para remanejar mais 3% do OGE com fim de cobrir despesas de custeio e manutenção.
Remuneração
A Prefeitura de Natal vai antecipar o pagamento do mês de outubro do funcionalismo para a próxima sexta-feira (25). O pagamento estava previsto inicialmente para os dias 29, 30 e 31, de acordo com os números finais de matrícula. A antecipação é em função do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm) confirmou que o pagamento de todos os 21.497 servidores da Prefeitura do Natal (ativos, inativos e pensionistas) será efetuado no dia 25, independentemente do final da matrícula. O pagamento dos servidores municipais deverá injetar R$ 52 milhões na economia da cidade.
« integra da nota do governo do estado »
O Governo do Estado esclarece que, de acordo com informações da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) baseado nos repasses do Governo Federal, a expectativa é de que 95% dos servidores do funcionalismo estadual terão seus salários depositados até o dia 31 do vigente mês. Para os 5% de servidores restantes, a perspectiva é de que os vencimentos sejam pagos na semana seguinte. Ao todo, o Estado possui cerca de 102 mil servidores.
Na próxima segunda-feira (28), em entrevista coletiva em horário a ser definido, o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, irá se pronunciar oficialmente sobre o assunto.
tribuna do norte
