Lei Seca já prendeu 495 homens e 72 mulheres este ano somente em Natal

Dados do Detran mostram que 2.260 motoristas foram autuados em 2014.

Em 8 meses foram montadas 45 barreiras em 10 pontos da capital.

Do G1 RN

Avenida Roberto Freire foi a que mais teve operações

e motoristas autuados (Foto: Divulgação/PM)

A operação Lei Seca prendeu 567 pessoas pelo crime de embriaguez ao volante neste ano em Natal. Do total de presos, 495 são homens e 72 mulheres. Os dados, divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mostram ainda que outros 1.693 motoristas foram autuados administrativamente por estarem dirigindo sob efeito de álcool. Os números levam em consideração o período de janeiro a agosto de 2014.

No total, a operação realizada em conjunto por Detran, Polícia Militar e agora Polícia Civil autuou criminalmente e administrativamente 2.260 condutores, dos quais 1.977 tiveram suas carteiras de habilitação apreendidas. De todas as autuações, administrativas e criminais, 81,95% envolveram homens e 18,05% mulheres. Os motoristas que não tiveram as carteiras apreendidas se encontravam sem habilitação ou eram inabilitados.

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Dos 2.260 motoristas autuados, 1.079 foram punidos por terem se recusado a fazer o bafômetro. As recusas ao teste do etilômetro representam 47,7%, quase metade das autuações. Quando a situação acontece, o condutor é autuado administrativamente, tem a carteira de habilitação recolhida e é multado em R$ 1.915,40.

Foram montadas até agosto 45 barreiras em 10 pontos diferentes da cidade. A maioria aconteceu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, onde foram realizadas 21 blitzen da Lei Seca. As demais barreiras se distribuíram nos seguintes pontos: Rota do Sol (5), Avenida Ayrton Senna (4), Avenida João Medeiros Filho (3), Rua Walter Duarte Pereira (3), Via Costeira (3), Praia do Forte (2), Avenida Hermes da Fonseca (2), Avenida Prudente de Morais (1) e Ponte Newton Navarro (1).

Na Avenida Roberto Freire também foi o local onde ocorreram mais autuações, com 1.200, somadas criminais e administrativas. Na sequência vêm a Rota do Sol, onde 232 motoristas foram autuados, e Avenida João Medeiros Filho, local de 215 autuações. A Rua Walter Duarte, utilizada como rota alternativa por motoristas, foi a que teve mais condutores autuados proporcionalmente. Dos 277 condutores abordados no local, 118 foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, o que representa 42,6% do total.

As barreiras, que funcionam com efetivo da PM e Detran, além da Delegacia Móvel operada pela Polícia Civil, abordaram ao todo 26.111 motoristas nos oito primeiros meses do ano. "O propósito da Operação Lei Seca é promover a conscientização e a segurança dos condutores e pedestres que utilizam as vias, mas nós também estamos reprimindo os infratores”, comentou Adryano Barbosa, coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran no RN.

Lei Seca

As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

CVLI: A NOMENCLATURA E SUAS ESTATÍSTICAS VALORIZADORAS DA VIDA

Ivenio Hermes

POR IVENIO HERMES

A contagem de mortes violentas letais intencionais parece imersa numa escuridão desconhecida, os estados adotam seu sistema próprio de contagem e a falta de uniformização parece não produzir estatísticas confiáveis. Sob esse problema que afeta diretamente a sensação de segurança, o registro de homicídio doloso ficou obsoleto como meio de quantificar a violência homicida, e para isso uma nova metodologia de contagem, advinda do equilíbrio entre os meios científicos e os jurídicos, criou a classificação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

ESTATÍSTICA CONFORTÁVEL

O termo CVLI foi criado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), e embora continue variando dentro dos estados que teimam em não se adequar, o modelo tem requisitos necessários para uma catalogação que trace um perfil correto na aferição da criminalidade homicida.

Criar formas de gerar medo na população através de falsos informes sobre a violência homicida não é algo que seja concebível, principalmente entre aqueles que labutam pelas garantias dos direitos humanos. Por outro lado, promover uma sensação de segurança inexistente não deve ser o comportamento daqueles responsáveis diretamente pela segurança pública, pois esta, não é uma mera sensação onde apenas uma parcela da população que vive em locais privilegiados possa receber, ela é um bem comum a todos, conforme nos esclarece Moraes (2009, p. 393-394) quando diz:

Segurança Pública não é uma sensação, mas um bem sóciojurídico de índole constitucional, universal, indivisível e difuso, tutelado pelo Estado. Consequentemente, os serviços destinados a sua garantia não podem ser fracionados a fim de atender seletivamente pessoas ou grupos, pois são destinatáriostodos os cidadãos (…)

Portanto, omitir dados dentro de uma perspectiva de geração de uma falsa sensação de segurança, promove a subnotificação, que é um mal que afeta a construção de diretrizes de ação de combate ao crime, e gera impunidade naqueles criminosos que praticaram os crimes não informados e desconfiança no sistema de segurançapara aqueles que são as vítimas reais desses crimes.

A tentativa de alguns estados de formar um conceito ilegítimo de CVLI busca substância na publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, que diz, por exemplo, na página 16 que “(3) A categoria “Crimes Violentos Letais Intencionais” agrega as ocorrências de Homicídio Doloso, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de Morte.”Contudo, vale ressaltar que o documento é gerado com base nas informações fornecidas pelas Secretarias de Segurança dos Estados, inclusive alegando desconhecimento de outra fonte.

Algumas Secretarias Estaduais respaldam a não adoção da normatização de contagem de CVLI, dizendo que não existe um documento impositivo sobre o método adotado pela SENASP, alguns estados divulgam os números mais convenientes, desafiando a lógica científica em prol de agendas individuais, e isso nos é alertado por Cappi, Guedes e Silva (2013 – pg 5):

Assim, para efeitos estatísticos, parte das ocorrências que seriam CVLI ou registros de homicídio acabam sendo “maquiadas”, mesmo que de forma lícita, já que os dados não são omitidos, mas sim alocados em campos específicos, menos gravosos aos índices oficiais de criminalidade. Para poder apresentar índices mais favoráveis, os Estados criam suas próprias regras sobre o que pode ou não ser considerado homicídio, construindo estatísticas de pouca credibilidade e que dificultam especialmente a comparação da eficiência e da eficácia da atuação das forças de Segurança Pública dos Estados.

Divulgando dessa forma, os estados criam informações de que algumas ações têm surtido certo resultado em alguns tipos de crimes, destacando algumas de aparente visibilidade, como aquelas de combate ao crime contra o patrimônio, mas seus resultados positivos são pontuais, e quase sempre, derivam da prisão em flagrante por parte da polícia ostensiva, muitas vezes com apoio de cidadãos. Já no caso dos homicídios, certamente que haveriam melhores resultados se houvesse a construção de uma estatística real e com finalidades propositivas que poderiam identificar meios de utilizar os recursos policiais disponíveis para direcionar ações de preventivas com a polícia ostensiva, e corretivas com a polícia investigativa.

Ações integradas diminuiriam a sensação de impunidade, pois a ampliação da capacidade de prevenção quanto na capacidade de investigação, tanto na judicial quanto técnica, poderia levar criminosos à punição, evitando que outros seguissem os passos do crime.

ESTATÍSTICA DESCONFORTÁVEL

Diversos fatores vêm contribuindo ao longo dos anos para amputar as pernas da evolução da segurança pública no Brasil. Além disso, políticas de gestão não levam em consideração o problema real da criminalidade e as peculiaridades estaduais e regionais são meios de justificar a falta de ação adequada em determinados locais e tipos de crime.

As estatísticas reais como ferramenta para acelerar a propositura de soluções direcionadas, viáveis e exequíveis, tem sido enxergada de forma desconfortável e frequentemente tentam desacreditar pesquisadores quanto aos dados que eles informam, encarados como inimigos do estado e não como colaboradores da sociedade.

Um dos meios é evitar a divulgação de dados para os pesquisadores terem mais dificuldade em consubstanciar informações, outras é fornecer dados irreais para eles e outra ainda, é desviar a forma como os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) são contados. Mas a criação do termo CVLI pela SENASP visou uma uniformização, objetivando que a contagem incluísse, sob a Conditio Sine Qua Non (condição sem a qual ela não aconteceria), todo crime cometido de forma violenta e intencional, que produzisse morte.

Voltando-se unicamente para às leis como meio de definir a contagem, um erro comum busca dizer que apenas os crimes violentos e dolosos que resultem em morte devem ser inseridos no rol dos CVLI, inclusive mostram uma extensa lista de crimes que estão definidos no Código Penal.

Nos despojando desses imbróglios jurídicos, recordemos que o termo Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) tem como fundamento agrupar crimes de maior relevância social, beneficiando uma análise sociológica e científica, e que vão além do homicídio doloso apenas. Essa afirmação é comprovada por meio do documento Metodologia de contagem de Crimes Violentos Letais Intencionais, uma Comunicação Institucional orientada pela SENASP à Secretaria da Segurança e da Defesa Social de João Pessoa, de onde se extrai ipsis litteris:

“A sigla CVLI foi criada em 2006 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça (MJ), com a finalidade de agregar os crimes de maior relevância social, pois além do homicídio doloso outros crimes também devem ser contabilizados nas estatísticas referentes a mortes. Portanto, fazem parte dos Crimes Violentos Letais Intencionais o homicídio doloso e demais crimes violentos e dolosos que resultem em morte, tais como o roubo seguido de morte (latrocínio), estupro seguido de morte, lesão corporal dolosa seguida de morte, entre outros. Ainda são contados os cadáveres encontrados, ossadas e confrontos policiais”

Isso confere a certeza para a sociedade de que não se está gerando meras estatísticas, com nomes de vítimas transformadas em números sem sentido, mas se está consubstanciando cientificamente dados legítimos que forneçam diretrizes para o entendimento correto da realidade social, econômica, de segurança pública e outras que possam ser utilizadas na promoção da paz.

Embora cause desconforto para alguns policiais que tiveram que, no exercício da sua atividade, encerrar uma vida humana, os números relativos às mortes decorrentes do embate com criminosos e suspeitos também são contados. E quanto a isso recorremos à Cappi, Guedes e Silva (2013 – p. 5), que nos esclarecem:

Nos casos em que ocorrem mortes durante confronto entre criminosos ou suspeitos e policiais militares ou civis, alguns Estados procuram criar dificuldades para aceitar que tais ocorrências sejam registradas como CVLI ou como homicídios, alocando-os na confortável tabela das assim chamadas “mortes a esclarecer”.

Os CVLI não são um entendimento somente é oriundo da SENASP, ele atende à demanda da sociedade de conhecer a realidade das “mortes matadas” e desse conhecimento buscar soluções em aspecto amplo e justo.

CONSIDERAÇÕES

A segurança pública precisa despojar de alguns elementos engessadores que não permitem êxitos duradouros nas operações policiais, como critérios de divulgação de informações que excluem dados importantes, criação de estatísticas que não observam certos aspectos inerentes à correta qualificação, coleta e armazenamento de dadosreferentes à contagem de crimes violentos letais intencionais, somente para mencionar os abordados nesse artigo.

A preservação da vida e da incolumidade das pessoas, deve ser o motivador das estatísticas e análises, criando políticas públicas de segurança que funcionem, e jamais devem ser utilizadas para gerar uma falsa sensação de segurança, que serve como excludente para a responsabilidade do Estado, incapaz de prover uma segurança pública de qualidade para seus cidadãos.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e as análises das estatísticas que deles advém, não são elementos para serem vistos como provocação, nem para servirem de meio de apoio político e contra, não são simples ferramentas em busca de evitar o desperdício de vidas num país que contabiliza números assustadores de mais de 50 mil “mortes matadas” por ano.

CVLI não somente uma nomenclatura, sua intenção é criar estatísticas valorizadoras da vida. E é a vida que se deseja permanentemente proteger.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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REFERÊNCIAS:

MORAES, Márcio Santiago de. Em busca de um parâmetro democrático para o poder de polícia e a discricionariedade dentro do ciclo de polícia e da persecução penal. In: PIRES, Lenin; EILBAUM, Lucia (Org.).Políticas Públicas de Segurança e Práticas Policiais no Brasil. Niterói: Editora da Uff, 2009. Cap. 10. p. 349-417.

CAPPI, Carlo Crispim Baiocchi; GUEDES, Flúvia Bezerra Bernardo; SILVA, Vinícius Teles da. Importância da Adoção de um Modelo Único de Contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conjuntura Econômica Goiana,Goiânia Go, v. 5, n. 27, p.103-113, dez. 2013. Mensal.

RENATO SÉRGIO DE LIMA (Sp). Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Org.). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013. 7. ed. São Paulo: Open Society Foundations e Fundação Ford, 2013. 138 p.

Governo do Estado da Paraíba (Org.). Metodologia de contagem de Crimes Violentos Letais Intencionais: Secretaria da Segurança e da Defesa Social. João Pessoa: Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, 2013. 1 p.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. CVLI: A Nomenclatura e Suas Estatísticas Valorizadoras da Vida. 2014. Disponível em: < http://j.mp/1u8P4Sj >. Publicado em: 21 jul. 2014.

1000 MORTES MATADAS EM 2014 NO RIO GRANDE DO NORTE

Ivenio Hermes

BREVES ASSERTIVAS SOBRE A VITIMIZAÇÃO

POR IVENIO HERMES

Mais uma vez o ponteiro do homicímetro potiguar marcou cem vítimas a mais, a milésima dessa vez, numa estatística que sempre anuncia e nunca provoca sensibilidade ou razoabilidade em quem deveria estar à frente de um combate efetivo às principais formas de criminalidade, que resultam em crimes violentos letais intencionais.

Dessas mil mortes matadas, 85% foram vítimas de arma de fogo, 8,3% de arma branca, 1,4% de algum tipo de ação contundente que são objetos capazes de agir traumaticamente sobre o corpo humano, como pedras, paus, barras de ferro, taco de basebol e outros que conservem as mesmas similitudes. Em 2,2% dos casos as vítimas sofreram espancamento e na mesma proporção foram utilizados métodos diferenciados para causar a morte.

Em apenas 0,3% dos casos não houve qualquer meio de identificação do gênero da vítima, no restante foi 93,1% de assassinatos de homens e 6,6% de mulheres.

As vítimas abaixo de 15 anos totalizaram 1,8% das ocorrências e aquelas sem idade identificada chegaram a 6,6% dos casos. Foram 59,3% das vítimas pertencentes à faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos de idade, as acima dessa faixa 32,3%, ou seja, 61,1% pertenciam à população jovem do estado.

No Agreste Potiguar foram 7% de jovens menores de 29 anos de idade que perderam a vida de forma violenta intencional. Na Central Potiguar foram 5% e na Oeste outros 25%, ficando a maior parte das vítimas, 63% delas, para região mais violenta do Estado, o Leste Potiguar, justamente por abrigar a maior parte dos municípios pertencentes à RMN – Região Metropolitana de Natal. Talvez esse morticínio de jovens influencie na vitimização por relacionamento, provocando um impacto razoável, pois a maioria dos jovens ainda não está num relacionamento estável.

Por isso mesmo que o maior número de vítimas eram solteiras, ou seja, 66,6%, e mais 14,7% casadas, 11,7% vivendo em união estável e mais 7% sem relacionamento determinado.

A população de etnia negra foi marcada com grandes perdas entre as mil vítimas de mortes matadas em 2014, pois 41,9% pertencia à essa etnia. Da parda foram 31,5% e da branca 22,5%, o restante, 4,1%, ficou sem ter a etnia identificada.

Os municípios mais violentos, onde estabelecemos um número mínimo 7 ocorrências para fazerem partes desse rol da má fama, continuam os mesmos, sendo que no último mês Patú passou a fazer parte dessa composição.

Os destaques também continuam sendo os mesmos. Desses mil homicídios, Natal com seus 336 casos lidera, sendo seguida por Mossoró com 98 casos. Depois temos Parnamirim com 84, São Gonçalo do Amarante com 46, Macaíba com 35 e Ceará Mirim e São José de Mipibu com 33 casos em cada.

Levando em consideração o índice nacional de 25,3 crimes violentos letais intencionais por grupo de cem habitantes, as regiões Leste e Oeste já se encontram bem acima. E a Agreste e Central ainda há, regionalmente falando, um certo conforto estatístico.

Em nossas estatísticas mais de dez casos não fazem parte desse estudo por falta de dados de confirmação, como o caso do senhor Laudijanio Gomes Neves, cujo corpo foi encontrado na Barragem do Genésio em Mossoró, que fontes fidedignas afirmam que ele foi vítima de afogamento e o no site oficial do Governo foi divulgado como vítima de homicídio por arma de fogo; o caso de Elionaldo Pereira Barros, cujo cadáver foi encontrado no mangue de Canguaretama e a causa da morte não foi esclarecida, e mais Elias Belarmino de Souza (sob o qual paira a dúvida se foi ou não um caso de cvli), Adelmo Marinho, também encontrado morto e outros vários, alguns com nomes e outros sem.

Entre a nongentésima e milésima vítima houve um curto período de apenas 16 dias, sendo que em Julho já ocorreram 103 homicídios no Rio Grande do Norte, que nos mostra uma taxa de mais de 5 mortes por dia nesse período.

Foi após uma perseguição policial que começou em Pirangi de Dentro, Parnamirim, e terminou em Taborda, São José de Mipibu, que aconteceu a milésima morte matada, de um indivíduo que desferiu disparos de arma de fogo contra a guarnição da PM. Outros 3 criminosos saíram vivos e a experiência policial impediu também que os próprios policiais não se transformassem em vítimas dessa guerra contra o crime.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. 1000 Mortes Matadas em 2014 no Rio Grande do Norte: Breves Assertivas Sobre a Vitimização. 2014. Disponível em: < http://j.mp/1iJtngW >. Publicado em: 02 jun. 2014.

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ALGUNS RECORTES DA VIOLÊNCIA NO 1º SEMESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE

Ivenio Hermes

REDESENHANDO O MAPA DA VIOLÊNCIA HOMICIDA POTIGUAR (INTERLÚDIO)

POR IVENIO HERMES, THADEU DE SOUSA BRANDÃO E MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS

A Grave crise de gestão porque passa o RN, tem reflexos contundentes na área da Segurança Pública e Defesa Social.

Só as Polícias Civil e Militar tem um déficit de recursos humanos da ordem de 6673 profissionais, 3857 e 3016, respectivamente.

Dos 953 Homicídios verificados ao final de 2010, passou-se para 1068 (2011), 1199 (2012) e 1654 (2013), já se tendo alcançado em 2014, nos primeiros 6 meses do ano, aproximadamente, 900 ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais, pois essa cifra de consubstanciou no segundo dia de julho.

A Taxa de 10 Homicídios por 100 mil habitantes é a considerada como aceitável pela ONU. O Rio Grande do Norte em 2014, na data e hora da publicação desse artigo (haja vista que a taxa de mortandade matada é superior a 4 homicídios por dia), superou essa “taxa ideal” e já alcança o largo número de 27,97, sobrepujando a altíssima taxa nacional que é de 25,3 por 100 mil habitantes. Em todo 2013 essa taxa foi de 49,16. Para simples comparação, nos primeiros 6 meses de 2014, alcançou-se 25,00 por 100 mil habitantes.

Nos 18 municípios com maior incidência de CVLI onde se concentram 81% das ocorrências, temos apenas a Cidade de Caicó (24,15) um pouco aquém da taxa nacional. Municípios como Umarizal (100,98), São José de Mipibu (66,12),Extremoz (59,98) e Patu (55,73) mais que dobraram a taxa nacional de 25,3 por grupo de 100 mil habitantes.

Em Natal (36,45), as Zonas Norte (38,00), Oeste (45,20) e Leste (33,86) também já ultrapassaram o bárbaro parâmetro nacional, ficando apenas a Zona Sul (20,83) ainda abaixo da taxa nacional.

A vitimização no RN em 2014 indica que das 895 ocorrências, 658 (74%) foram executadas; 582 (65%) eram solteiras; 543 (61%) tinham até 29 anos de idade e 239 (27%) tinham até 21 anos de idade. 343 (38%) eram Negros; 287 (32%) eram Pardos e 222 (25%) eram Brancos. 767 (86%) foram vitimadas por arma de fogo ou arma de fogo associada a outro instrumento como carbonização e arma branca, e somente por arma branca foram 76 (9%) vítimas.

Esses números podem ser uma prévia do que está por vir, pois somente nesses primeiros 10 dias do mês de julho (contados até meia noite) já ocorreram 62 assassinatos em todo Estado, 23 deles em Natal e mais 16 nos outros municípios da Região Metropolitana, num total de 39 na RMN inteira. Em especial, nesse último fim de semanacompreendido entre sexta-feira (4/7) à meia-noite e segunda-feira (7/7) às 6hs da manhã, foram 13 assassinatos na Região Metropolitana de Natal dos 23 ocorridos em todo o Rio Grande, que por enquanto, continua de Morte.

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Thadeu de Sousa Brandão é sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas é advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014. Participa efetivamente de diversos grupos promotores dos direitos fundamentais.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio, BRANDÃO, Thadeu de Sousa e CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. Alguns Recortes da Violência no 1º Semestre no Rio Grande do Norte: Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar (Interlúdio). Disponível em: < http://j.mp/1oszueF >. Publicado em: 11 jun. 2014.

O MÊS DE JUNHO E OS VESTÍGIOS DE SEIS MESES DE PERDAS

Ivenio Hermes

REDESENHANDO O MAPA DA VIOLÊNCIA HOMICIDA POTIGUAR (1)

POR IVENIO HERMES, THADEU DE SOUSA BRANDÃO E MARCOS DIONISIO MEDEIROS CALDAS

Com o encerramento do primeiro semestre de 2014 e a elevação dos números de homicídios, recriamos a partir de dados coletados e consubstanciados, o panorama da violência homicida do ponto de vista de seus vislumbres sociais, dos direitos fundamentais e da segurança pública.

Todas as estatísticas que têm sido elaboradas nesses últimos anos, e bastante divulgadas nesses últimos meses, são elementos coadjuvantes para a aferição da violência homicida. Sua finalidade principal é subsidiar a criação de soluções para as condições endêmicas em que os crimes contra a vida têm se transformado. As vítimas dessa violência são seres humanos e precisam ser conhecidas, para que entendamos quais grupos étnicos, quais áreas de uma região e quais atores interferem para evidenciar alvos potenciais e grupos suscetíveis.

A simples contagem de corpos não fundamenta estudos e não explica a insegurança e a crescente criminalidade.

Sob uma ótica geral, os esforços em promover a segurança não surtiram os efeitos esperados ou publicizados, e o semestre encerrou permeado de esperanças desfeitas na diminuição da violência no Rio Grande do Norte. Não se concretizou o reforço na Polícia Militar, a Polícia Civil continua recebendo policiais em nomeações à conta gota, somente para suprir as lacunas deixadas pelos aposentados e falecidos, o Programa Brasil Mais Seguro não parece ter alcançado o enfoque dado quando de sua apresentação e as ações policiais parecem pequenas diante do alto número de criminosos em atividade.

Diante deste quadro, a análise dos dados estatísticos dos homicídios continua sendo o elemento mais contundente para averiguar o quadro de violência. Em primeiro lugar, devido a gigantesca mancha negra em torno dos demais dados de violência, ou seja, o fato de que a maior parte dos registros não serem contabilizados e/ou registrados (denunciados oficialmente) pela população, seja em forma de denúncia via telefone ou Boletins de Ocorrência. Em segundo lugar, porque o homicídio, devido a sua materialidade inconteste (o corpo), torna-se bem mais difícil de não ser contabilizado. Mesmo, é claro, levando-se em consideração os chamados “homicídios ocultos”, que especialistas levantam a possibilidade de serem em torno de 10% no Rio Grande do Norte (o que ainda é consideravelmente baixo em relação aos demais tipos de violência).

Natal e Mossoró, as principais cidades do Estado, mesmo com direcionamento de ações policiais, devido aos eventos da Copa do Mundo 2014 e do Mossoró Cidade Junina, apresentaram números significativos de aumento da violência.

Natal, a conhecida Noiva do Sol, terminou o semestre chorando a perda de 298 de seus filhos, uma taxa de 36,45 homicídios por 100 mil habitantes, 11 a mais que a taxa nacional de 25,3. Mossoró, a Capital do Oeste, apresentou 94 homicídios e nesses 6 meses já atingiu a taxa de 31,98 homicídios por 100 mil habitantes, 6 a mais que a taxa nacional. Uma peculiaridade de Mossoró é sua ampla extensão com áreas não urbanizadas que compõem a zona rural, somente nelas aconteceram 10 homicídios.

O quadro agudo de Natal e Mossoró aponta que a letalidade homicida atinge no RN, de forma consistente, a capital e sua Região Metropolitana e sua cidade de nível médio (padrão nacional). Os dados nacionais mostram que as capitais do Norte e Nordeste e suas cidades médias (populacionalmente falando), são as que apresentam os maiores índices de homicídios. O que se percebe é que o crescimento populacional e econômico não foi acompanhado por medidas relativas à defesa social ou à proteção integral da pessoa humana (em se tratando de planejamento efetivo que vai da segurança pública à rede de proteção social: saúde, educação, etc.). Tanto Natal quanto Mossoró vêm mantendo padrões de mortandade “matada” que ultrapassam a média nacional desde, ao menos, 2011.

Nos primeiros seis meses de 2013 ocorreram 841 crimes violentos letais intencionais no Rio Grande do Norte e nesse primeiro semestre de 2014 já aconteceram 895 homicídios, isto é, um índice de elevação de 6,42%.

Podemos até ter um certo alívio se compararmos os meses de junho dos dois anos, porque houve desaceleração de 10% no número de feminicídios e de 2,14% nas mortes matadas na população masculina. No conjunto geral de ocorrências, as operações policiais conseguiram reduzir a criminalidade homicida comparada em 1,33%. Devemos ir mais profundamente nessas comparações, mesmo porque todos os meses tem aparecido cadáveres cuja data do óbito se referem a um mês cuja contagem já encerrou ou são oriundos de hospitais onde, enquanto vítimas detentativa de homicídio, sofrem semanas antes de falecer. A inserção dessas novas vítimas redefine os contornos do mapa da violência potiguar.

Essas vítimas não contabilizadas e não inseridas, da mesma forma, apontam para as dificuldades da contagem estatística dos dados da violência no RN. O que é de importância fundamental enfatizar: os homicídios ocultos devem ser pensados também como elemento de mensuração dos dados da violência e suas vítimas letais no RN.

Nesses números acumulados, os feminicídios caíram 3,51% enquanto os assassinatos de homens se elevaram em 7,72%. Entre a população jovem, esse número foi bem maior: 15,53% de aumento, ou seja, de 470 ocorrências em 2013, chegamos a 543 em 2014.

E outros recortes podem ser feitos nesse mapeamento de modo que se estabeleça indicadores que apontem para segmentos da população. Nesse aporte, a vitimização da população jovem é bem melhor avaliada. Houve uma evolução de 23,08% no morticínio de menores até 15 anos de idade, e como vimos anteriormente que aumentou a incidência na população até 29 anos, por conseguinte, entre os adultos diminuiu.

O quadro de aumento de mortes entre a população jovem vai de encontro às tendências de decréscimo da violência entre essa parcela da população que se observava em 2010. O RN, na contramão de estados do eixo Sul e Sudeste do Brasil, continua a matar mais jovens cada vez mais. Um verdadeiro holocausto juvenil se visualiza no estado elefante. Já a tendência da diminuição da vitimização de adultos segue a tendência geral, apontando que, os jovens são as grandes vítimas desse quadro.

A elevação da falta de identificação da etnia é um fator a mais a ser considerado, pois impede que realmente se trace o perfil da vítima no estado. Pelas etnias que conseguimos constatar, houve um aumento de 250% nas mortes matadas de pardos e 263,93% de brancos, enquanto no número de negros diminuiu em 48,34%. Fica claro que deve haver um direcionamento na elucidação desses números para que se consiga melhores resultados na obtenção desses dados.

A falta de identificação de mortos pela “cor” (etnia: pardos, brancos, negros, etc.), aponta ainda outra questão: somente com a contabilização do DATA/SUS é que poderemos ter uma ideia desses dados. Como o DATA/SUS termina por não ter a quase totalidade das mortes, o vazio estatístico tende a se ampliar. O fato é que matamos bem mais negros e pardos que brancos.

No infográfico abaixo apresentamos os números de homicídios diários no Rio Grande do Norte em junho, sendo os dias destacados em verde o período referente aos eventos da Copa, perceba que mesmo durante eles houve um final de semana violento com 14 homicídios, 7 no sábado e 7 no domingo. A suposta sensação de segurança pela presença visível dos agentes uniformizados não é um modelo eficiente, e já no fim de semana seguinte a violência homicida chegou ao clímax do ano.

Durante esses primeiros seis meses do ano de 2014, a taxa de crimes contra a vida nunca esteve abaixo das 4 mortes matadas por dia. Janeiro encerrou com 4,41 pessoas assassinadas por dia; em fevereiro atingimos 5,14, descemos em março e abril para 5,12 e 5 respectivamente, voltamos a subir para 5,16 em maio e nesse mês de junho, apesar da onda de homicídios em curso reduzimos para 4,93.

CONSIDERAÇÕES

Não sabemos quanto tempo temos até que a falta de capacidade do Estado de impedir que o crime se prolifere volte a se evidenciar. A expansão populacional e urbana e a redução do efetivo policial impedem que o policial seja visto como ente pacificador, promotor dos direitos humanos e equilibrador das mais diversas relações humanas. A violência urbana se confirma e tende a aumentar, e sem uma revitalização do aparelho de segurança pública, em breve alcançaremos patamares nunca imaginados, um caos que mitigará mais ainda a qualidade de vida que temos hoje.

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Thadeu de Sousa Brandão é sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas é advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014. Participa efetivamente de diversos grupos promotores dos direitos fundamentais.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio, BRANDÃO, Thadeu de Souza e CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. O Mês de Junho e os Vestígios de Seis Meses de Perdas: Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar. Disponível em: < http://j.mp/1oszueF >. Publicado em: 03 jun. 2014.

A Metrópole da Insegurança e as Desculpas Estatais

Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar (2)

Por Ivenio Hermes, Thadeu de Sousa Brandão e Marcos Dionisio Medeiros Caldas via http://kezitadotco.wordpress.com/

Contra a elevação do número de crimes, diversas operações foram feitas em Natal e na Região Metropolitana, algumas exitosas outras nem tanto, um esforço gigante dos órgãos policiais, que seus baixíssimos efetivos, pouco conseguem mudar.

Infelizmente, Natal se tornou uma metrópole da insegurança e temos verificado a elevação cotidiana dos números de homicídios. Com os dados estatísticos e análises do primeiro semestre de 2014, recriamos o panorama da violência homicida do ponto de vista de seus vislumbres sociais, dos direitos fundamentais e da segurança pública.

A presença minimizada da polícia ostensiva e a falta de capacidade investigativa continuaram aumentando a impunidade e diminuindo a sensação de segurança, tornando alguns bairros de Natal lugares de convívio com a morte matada.

Além disso, fatores estruturais fazem de Natal um fenômeno do crescimento da violência homicida. O crescimento econômico da cidade não foi acompanhado por igual desenvolvimento social. São exatamente as áreas mais afetadas por homicídios que se encontram com as maiores taxas de desigualdade.

Relembremos que Natal encerrou o semestre com 298 homicídios e uma taxa de 36,45 homicídios por 100 mil habitantes, 11 a mais que a taxa nacional de 25,3. Dessas ocorrências, 119 foram na Zona Norte, representando 40% do total, e 100, correspondendo a 33%, na Zona Oeste, portanto, somente essas duas zonas deram conta de 73% dos homicídios ocorridos na capital.

As outras duas zonas somam entre si 25% dos homicídios; 35 ocorrências na Zona Sul, ou 12%, e 39 ocorrências na Zona Leste, ou 13%. Restando ainda 5 ocorrências, que correspondem a 5%, onde o local não foi definido.

A concentração de homicídios entre a população jovem foi alta nas 4 zonas. 91 casos foram registrados na Zona Norte, correspondendo a 76% das ocorrências dessa zona. Em seguida a Zona Oeste com 59 casos que correspondem a 59% do seu total. Os 24 homicídios da Zona Leste correspondem a 61% de seus casos e na Zona Sul, 57% do total de homicídios foram mortes de menores, ou seja, 20 casos.

Alguns bairros se destacaram pela incidência de crimes violentos letais intencionais.

Nossa Senhora da Apresentação apresenta o maior número de homicídios, foram 32 casos, seguindo por Felipe Camarão com 30 homicídios, Lagoa Azul com 26, Pajuçara com 24 ePotengi com 21. Todos esses bairros estão com mais de 20 homicídios, e o único além deles que se aproxima dessa contagem é Planalto com 17 ocorrências.

Dos cinco bairros com maior número de casos de homicídios, 4 estão localizados na Zona Norte, e sozinhos concentram 34% dos homicídios ocorridos em Natal.

A relação entre a densidade populacional e o número de crimes violentos letais intencionais estabelece a taxa de homicídios por cem mil habitantes e consiste numa equação mundial para a medição da violência homicida. Nesse caso, outros bairros são ranqueados: Rocas atingiu 86,29 cvli./100milhab nesse semestre com 9 homicídios; seguido por Petrópolis com 71,74 cvli./100milhab, Dix-Sept Rosado com 63,87, Mãe Luíza com 60,7 e Felipe Camarão com 57,55 cvli./100milhab. Percebam que Felipe Camarão aparece nas duas formas indicativas de violência homicida.

Como polo atrativo de pessoas em busca de oportunidades, as capitais exercem forte influência nos municípios próximos. A Região Metropolitana é composta por 9 municípios da Região Leste(Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu) e 2 da Região Agreste (Monte Alegre e Vera Cruz), concentrando uma população total de 1.465.682 habitantes, conforme dados do IBGE.

Outro ponto central remete à perspectiva de que essas zonas de alta atratividade populacional necessitam de certa demanda de serviços públicos e privados que garantam uma cidadania plena. A falta desses serviços essenciais, aliados à uma urbanização caótica e desprovida de planejamento (basta ver o quadro urbano do bairro mais violento de Natal, o imenso Nossa Senhora da Apresentação), acrescido de imensos “bolsões de pobreza”, onde o Estado (em todas as suas instâncias), teima em se ausentar.

Uma região assim, certamente demanda uma presença policial forte em todos as áreas do policiamento: ostensivo/preventivo e investigativo judiciário/pericial, e qualquer desnivelamento nesse modelo provoca o crescimento da criminalidade.

Nos primeiros seis meses de 2013 ocorreram 512 crimes violentos letais intencionais na Região Metropolitana e nesse primeiro semestre de 2014 foram 532, consubstanciando um índice de elevação de 3,9%.

Excetuando-se os 298 homicídios de Natal, os 5 municípios mais violentos dessa região sãoParnamirim com 77 casos, São Gonçalo do Amarante com 40, Macaíba com 34, Ceará Mirim eSão José de Mipibu com 27 cada.

Se considerarmos a violência relativa ao número de habitantes, esse ranking se apresenta diferente e dentre os 11 municípios da região, somente 3 se encontram abaixo da taxa nacional: Maxaranguape, Vera Cruz e Monte Alegre, o dentre os outros São José de Mipibu e Extremoz se destacam por estarem acima do dobro da média nacional, com 63,76 e 59,98 cvli./100milhab.

Existem excessivos sinais de que a mortandade da juventude deve ser levada mais a sério, e políticas transversais e multidisciplinares devem ser urgentemente elencadas, para evitar o ingresso desses jovens na vida criminosa. As 328 mortes matadas dentre jovens menores de 29anos de idade, representam 61% do total de homicídios cometidos na região.

Como já apontamos anteriormente, vivemos um verdadeiro holocausto juvenil, na medida em que essa parcela da sociedade, jovem, empobrecida, parda/negra e desprovida de opções de lazer, escolaridade em tempo integral eficiente, urbanização humanizada e outros equipamentos públicos, ajudam consequentemente ao agravamento do quadro.

O percentual entre os homicídios de jovens em relação ao total de cada município redobra o alerta para os gestores de segurança. Do maior para o menor percentual temos: São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta e Ceará Mirim 70%, depois Natal com 66%, Macaíba com 64%,Parnamirim com 59% e São José de Mipibu com 55%.

A Região Metropolitana de Natal (RMN) hoje, liga-se de forma causal à capital em termos de criminalidade e violência. A questão sine qua non em pauta, é que a atratividade da capital, para muitos dos migrantes do interior do estado, se dá através das cidades que compõem a RMN. Terrenos e casas mais baratos significam, também, falta de estrutura urbana e equipamentos públicos essenciais (escolas, unidades de saúde, postos policiais, etc.). Apontam também para uma maior taxa de criminalidade homicida, na medida em que a RMN vai se aproximando de padrões equivalentes ao de metrópoles como Recife, Salvador e Fortaleza.

Considerações

Tem-se repetido muitas vezes que a segurança pública é dever de todos, mas além desse pressuposto legal da Carta Magna estar sendo desvirtuado para manter a inércia do Estado em relação às evidentes soluções que são de sua responsabilidade. À Constituição Federal e outras leis como a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado tem recorrido, inclusive até à legislação-álibi, para aparentar soluções para os problemas sociais, conforme nos diz LENZA (2012, p.80):

“Busca a legislação-álibi dar uma aparente solução para problemas da sociedade, mesmo que mascarando a realidade”.

Dentre esses problemas está o da segurança pública, setor onde se evita que divulgação de dados exponha a realidade, e assim, evite-se uma cobrança mais acirrada da responsabilidade do Estado.

Gestores públicos utilizam o que pregam algumas mídias sem compromisso com o crescimento social e culpam a legislação penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Juventude, e outras leis para não terem que adotar medidas que viabilizem soluções socioeconômicas e políticas solucionadoras concretas. E corroborando com essa afirmação é alicerçada na doutrina de NEVES (2011, p. 33):

“Também em relação a escalada da criminalidade no Brasil a partir das duas últimas décadas do século XX, a discussão em torno de uma legislação penal mais rigorosa apresenta-se como um álibi, uma vez que o problema não decorre da falta de legislação tipificadora, mas sim, fundamentalmente, da inexistência dos pressupostos socioeconômicos e políticos para a efetivação da legislação penal em vigor”.

Diversas bulas com soluções para a segurança pública já foram escritas, e precisam ser constantemente adaptadas para os tempos modernos. Se não existe dinheiro para contratar policiais, que se diminua salários e mordomias políticas e de outros cargos, que se diminua o número de cargos comissionados, que governantes morem em suas próprias casas, como sugeriu o Deputado Estadual Kelps Lima, e que parem de viver no luxo sustentado pelo dinheiro que poderia ser investido em melhorias sociais que pouparia milhares de vidas.

O sossego e a liberdade do cidadão brasileiro e potiguar estão por um fio, os números evidenciam um quadro de mortandade inaceitável, é preciso repensar atitudes de gestores e materializar ações transparentes que diminuam a incidência de mortes matadas e se redesenhe o Mapa da Violência Homicida Potiguar menos vermelho.

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REFERÊNCIAS:

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Saraiva. São Paulo, 2012. 16 ed. Pág. 1312.

NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. Martins Fontes. São Paulo, 2011. 3 ed. Pág. 288.

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SOBRE OS AUTORES:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

Marcos Dionísio Medeiros Caldas é advogado e militante dos Direitos Humanos, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos/RN e Coordenador do Comitê Popular da Copa – Natal 2014. Participa efetivamente de diversos grupos promotores dos direitos fundamentais.

Thadeu de Sousa Brandão é sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Sociologia da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA e Consultor de Segurança Pública da OAB/RN.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio, BRANDÃO, Thadeu de Sousa e CALDAS, Marcos Dionisio Medeiros. A Metrópole da Insegurança e as Desculpas Estatais: Redesenhando o Mapa da Violência Homicida Potiguar. Disponível em: < http://j.mp/1mXyGtQ >. Publicado em: 06 jun. 2014.

Prefeitura começa a soterrar cratera aberta pelas chuvas em Mãe Luiza

60 operários e 14 caminhões trabalham dia e noite para recuperar a área.

Segundo a Secretaria de Obras, serviço vai custar mais de R$ 5 milhões.

Do G1 RN

Segundo a Prefeitura de Natal, 60 operários e 14 caminhões trabalham dia e noite para fechar a cratera aberta em Mãe Luiza (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A Prefeitura de Natal começou, neste fim de semana, a aterrar a cratera aberta pelas chuvas no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste da cidade. São 60 operários, 14 caminhões e seis máquinas trabalhando dia e noite na primeira etapa das obras de recuperação das ruas Guanabara e Atalaia, as mais atingidas. Para fechar a cratera serão necessários 70 mil metros cúbicos de areia, o equivalente a 5 mil caçambas de caminhão. Todo o serviço vai custar mais de R$ 5 milhões.

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Vídeo mostra desmoronamento em Natal; 110 casas estão interditadas

VÍDEO: Drone faz imagens de áreas atingidas por deslizamento em Natal

Sede da Copa, Natal entra em estado de calamidade após deslizamentos

Chuva abre cratera e casas podem desmoronar na Zona Leste de Natal

Desde o dia 13 deste mês, quando a lama começou a escorrer pelas encostas, 36 casas já desmoronaram. Vários carros e motos também foram soterrados e 110 moradias interditadas.

De acordo com Caio Múcio, adjunto da Secretaria Municipal de Obras, a área degradada está sendo protegida com lonas numa tentativa de se evitar novos deslizamentos. Enquanto os serviços não terminam, a Avenida Governador Sílvio Pedroza, que dá acesso aos principais hotéis da cidade, continua interditada.

Calamidade

No último dia 16, a Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 diasdevido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação que aconteceram nos dias 13 e 14. Veja galeria de fotos e imagens aéreas do local onde ocorrerram os deslizamentos.

Casas próximas à cretera aberta na rua Guanabara ainda correm risco de desabar (Foto: Camila Torres/Inter TV Cabugi)

10 Horas de Violência no RN

As Vítimas da Criminalidade Mal Combatida

Por Ivenio Hermes via: http://kezitadotco.wordpress.com/

A Copa do Mundo 2014 enquanto evento presencial na Arena das Dunas acabou, o bolsão de segurança providenciado para os turistas, jogadores e pessoas de influência se desfez, o reforço federal se direcionou para outras capitais, os pseudo atores de segurança pública do Ministério da Defesa encerraram sua apresentação e Natal, a Noiva do Sol, voltou à sua normalidade.

Aliás, em termos de violência homicida não voltou ao normal, e como demonstramos em diversos artigos anteriores, os crimes de homicídio contidos pela ostentação de segurança, retornaram à uma anormalidade brutal, pois em menos de 10 Horas a violência homicida em Natal escancarou a face da criminalidade mal combatida.

Com a morte de Paulo Suassuna em Patú, o município entrou para lista dos mais violentos com 55,73 homicídios x 100 mil habitantes. Agora são 18 municípios com elevado índice de violência sendo os primeiros colocados: Natal com 293 homicídios, Mossoró com 93, Parnamirim com 77, São Gonçalo do Amarante com 40 e Macaíba com 32.

Diante do cansaço das horas extras de trabalho à que o baixo efetivo policial foi submetido e à ausência das novas viaturas no contexto dos locais onde a mancha criminal se faz presente, os protagonistas da morte matada se evidenciam novamente, sua capacidade de matar e a população eminentemente periférica paga o preço da falta de políticas públicas de segurança duradouras e eficientes.

Entre o último dia da Copa no RN (24 de junho) e a madrugada de 29 de junho, ou seja, em menos de 5 dias, foram registrados 25 assassinatos em todo Estado e o último fim de semana de Junho ainda não acabou.

Somente na Região Metropolitana de Natal ocorreram 17 homicídios nesse curto intervalo, sendo 10 em Natal, 3 em Ceará Mirim, 2 em Parnamirim, 1 em São Gonçalo do Amarante e 1 em Macaíba. Os outros 8 homicídios ocorreram todos no Oeste Potiguar, sendo 3 em Mossoró, 1 em Serra do Mel, 1 em São Miguel, 1 em Patú e 2 em Ipanguaçu. Nesse fervor de homicídios, mais de dez tentativas foram contadas pelo Estado.

Outros crimes ressurgem diante da presença mínima do Estado, roubo a um depósito de gás em Pau dos Ferros, brigas com lesões corporais em várias cidades do interior como em Tenente Ananias e São Miguel, roubo a uma pousada em Patú, explosão de agência bancária em Governador Dix-Sept Rosado, disparos de arma de fogo contra o Fórum Municipal em Parelhas e dezenas de roubos de veículos em todo o Estado.

Voltando ao enfoque principal, a violência homicida, dos homicídios citados anteriormente, até às 7 horas da manhã desta data ocorreram 878 crimes violentos letais intencionais em todo Estado, sendo 545 na Região Leste Potiguar, dos quais 520 foram somente na Região Metropolitana, vindo em segundo lugar Oeste Potiguar com 227.

As políticas públicas de segurança adotadas para a Copa mal funcionaram para o período, e uma das amostras dessa falha foram as 10 horas de violência ocorridas entre às 18 horas de sábado (28 de junho) e às 4 horas da madrugada deste domingo (29 de junho), 9 pessoas foram assassinadas somente na Região Metropolitana: 5 em Natal, inclusive uma por espancamento, 3 em Ceará Mirim e 1 em Macaíba.

Nessa efervescência de crimes contra a vida surge a ideia da adoção do modelo de policiamentoem duplas em veículos de 4 rodas, algo louvável para os moldes do policiamento comunitário, contudo, devem ser levadas em consideração as peculiaridades que cada local possui. Colocar apenas dois policiais em viaturas em regiões de alta incidência de embate armado com criminosos, significa potencializar o perigo de morte que já sofrem os policiais. Sob a pena de desencadear mais agressões, atentados e mortes de agentes encarregados de aplicar a lei, e/ou ainda aumentar o nível de estresse dos policiais provocando uma diminuição da urbanidade e elevação das reações adversas.

Na atual conjuntura da violência homicida, um plano de segurança pública não pode objetivar a presença visual de policiais sem a capacidade combativa necessária para agir nos locais específicos onde estiverem trabalhando. Não se pode abrir mão da segurança em detrimento de efeitos visuais como os adotados durante a Copa, pois o efeito esperado pelas autoridades não é o mesmo que a população precisa.

Planos de segurança emergenciais deviam ter sido priorizados há tempos, agora é época de retomar ações visando uma solução para a falta de efetivo e a recuperação urgente da capacidade do aparelho policial, ou as 10 horas de violência vivenciadas serão apenas um esboço das vítimas da criminalidade mal combatida.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. 10 Horas de Violência: As Vítimas da Criminalidade Mal Combatida. Disponível em: < http://j.mp/1r0fJya >. Publicado em: 29 jun. 2014.

O Feriado de Corpus Christi, As Festividades e As Mortes Matadas

http://kezitadotco.wordpress.com/

Avaliações dos últimos dias de violência no RN

Por Ivenio Hermes

O feriado religioso de Corpus Christi teve pouca visibilidade nesse ano, a festividade religiosa ficou apagada pela paixão dos brasileiros pelo futebol.

A violência aumentou nas duas maiores cidades do Estado do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, mesmo sob o reforço na segurança pública em decorrência do megaevento da Copa do Mundo 2014 e do Mossoró Cidade Junina, pois houve um grande índice de homicídios entre os dias 19 e 22 de junho.

Dos 23 homicídios ocorridos no Estado desde o feriado de Corpus Christi até o fim de semana, ou seja, em 4 apenas dias, 7 deles foram registrados em Natal e 3 em Mossoró, somando mais 4 tentativas de homicídio em Natal e 6 em Mossoró, com dois eventos que se destacaram na mídia no final de semana.

O primeiro evento foi o intenso tiroteio dentro da loja Magazine Luíza, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, onde policiais que se encontravam no local conseguiram impedir um assalto. Embora feridos à bala, os dois policiais acertaram alguns dos criminosos, um veio a óbito no local, outro ficou gravemente ferido, um terceiro ferido conseguiu escapar e ainda outro foi preso durante diligências posteriores.

Os policiais militares, embora feridos, não correm risco de morte.

Em pleno Mossoró Cidade Juinina na Estação das Artes, houve uma violenta tentativa de homicídio que resultou em 4 feridos, sendo 1 ferido à faca bem atrás do palco dos eventos, e 3 com disparos de arma de fogo com um falecendo no Hospital Regional Tarcísio Maia.

O resultado de políticas de reforço isolado de locais eventuais mostraram seus resultados além de Natal. A migração do crime para as “áreas desprotegidas do corredor de segurança da copa”, como já demonstrado aqui em inúmeros outros artigos, estratificou o nível de violência, em camadas que tende a piorar quanto mais se afastam da zona superprotegida, daí vem a incidência de crimes violentos letais intencionais nas áreas periféricas de Natal e nos municípios da Região Metropolitana.

No período abordado ocorreram 3 homicídios em Parnamirim, 1 em São José de Mipibu, 1 em Macaíba e 1 em São Gonçalo do Amarante, com mais 2 tentativas de homicídio relatadas em Macaíba.

Sem efetivo para a realização de policiamento ostensivo e investigação, os outros municípios do Rio Grande do Norte continuam apresentando suas vítimas ao Mapa da Violência Homicida.

No Hospital Walfredo Gurgel faleceu um cidadão que foi baleado em um assalto em São Miguel do Gostoso no fim de maio, mas também ocorreram homicídios em Bom Jesus, Areia Branca, Rodolfo Fernandes, Caiçara do Norte, Upanema e Santo Antônio: um homicídio em cada uma delas, ou seja, 7 crimes violentos letais intencionais.

A violência homicida já vitimou 51 mulheres, 796 homens e dois cadáveres não tiveram seu gênero identificado e divulgado. A juventude perdida em meio a esse número foram classificadas por idade da seguinte forma:

ATÉ 21 ANOS (ECA) 228

ATÉ 29 ANOS 518

ENTRE 15 E 29 ANOS (EJ) 503

ACIMA DE 21 ANOS 563

ACIMA DE 29 ANOS 273

NÃO IDENTIFICADO 58

O instrumento causador mais comum foi a armas de fogo, presentes em 721 casos: em 714 foi o instrumento único, em 4 esteve associada com a carbonização e em 3 com as diversas armas brancas, principalmente a faca peixeira. Só pela ação unicamente com armas brancas foram 74 vítimas.

Outros meios que se destacam: ação contundente (17 ocorrências) e espancamentos (18 ocorrências).

Incapazes de deter o avanço da criminalidade homicida, o feriado religioso de Corpus Christi mostra que a influência religiosa está enfraquecida, as festividades da Copa 2014, seus jogos, da Fan Fest e do Mossoró Cidade Junina demandam mais policiamento ostensivo e, via de regra, sofrem apenas com crimes de menor potencial ofensivo. São as mortes matadas e tentativas de matar espalhadas no mapa potiguar que mostram que a necessidade de maior presença policial ostensiva e investigativa, melhor aparelhamento da polícia científica e uma reação menos cônica, setorizada para eventos e mais ampliada da gestão estadual, para enxergar as soluções que vem sendo apresentadas.

Talvez as chuvas que vem caindo sobre algumas cidades do Rio Grande do Norte e a Greve dos Rodoviários na Região Metropolitana de Natal consigam frear o números de homicídios, pois as políticas públicas de segurança atuais não conseguem.

Infelizmente, o Homicímetro Potiguar marcou, às 7 horas da manhã de 23 de Junho de 2014, 849 mortes violentas provocadas por ação intencional.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública e Ganhador de prêmio literário Tancredo Neves, ativista de direitos humanos e sociais e pesquisador nas áreas de Criminologia, Violência Homicida, Direitos Humanos, Direito e Ensino Policial.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. O Feriado de Corpus Christi, As Festividades e As Mortes Matadas:Avaliações dos últimos dias de violência no RN. Disponível em: < http://j.mp/1wmQSEI >. Publicado em: 23 jun. 2014.

Agentes penitenciários iniciam greve neste sábado no Rio Grande do Norte

Categoria pedem envio do estatuto e plano de cargos para a AL.

Governo do Estado pediu decretação de ilegalidade da greve na Justiça.

Do G1 RN

Agentes deflagraram greve neste sábado (31) (Foto: Matheus Magalhães/Inter TV Cabugi)

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte iniciaram greve neste sábado (31). De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), a categoria reivindica o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Estatuto para deliberação da Assembleia Legislativa. O Governo do Estado entrou na Justiça com um pedido de ilegalidade da greve.

"A categoria já vem ao longo dos últimos anos dialogando com o Governo sobre a valorização profissional da categoria, que se consolidaria com a aprovação do Plano de Cargos. O Plano consta, inclusive, no Plano Plurianual. No entanto já se aproxima o período eleitoral e essa importante meta não é posta em ação", explicou Vilma Batista.

A categoria mantém os 30% do efetivo estabelecidos em lei. No Presídio Estadual de Parnamirim, neste sábado, os agentes não estavam permitindo a entrada de alimentos levados pelos familiares dos presos. Só entrava no local a alimentação fornecida pelo governo.

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Julio Cesar Queiroz, afirmou que o plano de cargos tem 55 artigos e o estatuto, 66. Segundo ele, não houve tempo hábil para análise de todos os pontos por parte do governo do estado. "O RN é o sétimo estado da federação com melhor remuneração dos agentes. No Nordeste só perdemos para o Maranhão. Os agentes querem passar o salário que hoje é de R$ 3.100 para R$ 9.500. O governo quer conversar, mas com base em patamares reais e com tempo para discutir todos os artigos do estatuto e do plano de cargos", disse.

Crescimento dos homicídios no RN é o maior do Brasil em 10 anos

Estado apresenta crescimento de 272,4% de 2002 a 2012.
PortalBO

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

O crescimento da violência no Rio Grande do Norte foi mais uma vez constatado por estudos estatísticos. De acordo com o Mapa da Violência 2014 – Os jovens do Brasil, o Estado registrou o maior crescimento no número de homicídios, em dez 10 anos no Brasil, de 2002 a 2012. O aumento nos casos de assassinatos é de 272,4%.

O estudo foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Centro Brasileiro deEstudos Latino-Americano. Na sequência da relação estão Bahia (242,1%) e Maranhão (203,6%). Segundo os dados, no ano de 2002, o RN teve 301 homicídios. Já em 2012, esse número subiu para 1.121.

O Rio Grande do Norte ainda está na liderança do ranking quando se comparado os homicídios por 100 mil habitantes. A média em 2002 era de 10,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Passados dez anos, essa média subiu para 34,7. Ou seja, uma evolução de 229,1%.

RN registra mais de 600 homicídios em cinco meses

Desse total, 126 jovens com idades até 21 anos foram mortos no Estado nesse período.

PortalBO

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

O Conselho Estadual de Diretos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte apresentou, nesta semana, os novos números de homicídios registrados no Estado nos primeiros cinco meses de 2014. O relatório mostra dados colhidos de 1º de Janeiro a 7 de Maio deste ano e revela um quadro preocupante da violência, principalmente na capital. 

O mapeamento dos crimes violentos letais intencionais aponta a cidade de São José do Mipibu como o município de maior índice, com 51,95 homicídios a cada 100 mil habitantes.

São Gonçalo do Amarante vem em segundo lugar, com 28,36 homicídios, seguida de Parnamirim, com 21,79, e Natal em quarto lugar, registrando 24,48 homicídios a cada 100 mil habitantes. Municípios que não fazem parte da região Metropolitana, como Assu e Baraúna, tiveram um aumento nos casos de homicídios. Já em Mossoró, os números praticamente não mudaram.

Em 2013, foram seis registros de assassinatos em Assu, neste mesmo período. Em 2014, doze pessoas já foram vítimas de homicídio. Em Baraúna, os casos saíram de nove no ano passado para quinze este ano. Em Mossoró, a diferença foi de apenas quatro casos, sendo 68 em 2013 para 64 em 2014.

A capital do Rio Grande do Norte tem 209 registros de homicídios. A zona Norte de Natal se destaca como a região de maior índice, com 27, 14 homicídios a cada 100 mil habitantes. Nos últimos 150 dias, foram 80 assassinatos, seguido da zona Oeste, com 70. A zona Sul, por sua vez, teve 26 homicídios e zona Leste 24 casos. O bairro Nossa Senhora da Apresentação registrou 24 crimes de morte. Já Felipe Camarão teve 19 casos, Lagoa Nova mais seis e Mãe Luiza outros sete homicídios.

Os números em todo o Estado do RN chegam a 611 homicídios e com um dado preocupante, a faixa etária caiu consideravelmente em cinco anos. De janeiro até o mês de maio, 126 vítimas de homicídios no Estado tinham até 21 anos de idade. Em 2009, este número não ultrapassou 80.

Para o pesquisador em criminologia, violência e direitos humanos, Ivênio Hermes, a ausência de políticas públicas de segurança é um das razões principais para tão avançado quadro de violência no Rio Grande do Norte. “A violência atual é fruto de vários anos de ausência de políticas públicas de segurança, desde aquelas que valorizam e aproximam o policial da população, como um planejamento estratégico de aumento gradual de efetivo, beneficiando tanto o policiamento ostensivo como investigativo. Sem essas políticas, o RN mergulhou num mar de impunidade que deságua em um tsunami de homicídios”, disse.

A Delegacia Geral de Polícia civil se pronunciou através de uma nota e informou que a Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) está passando por um processo de reestruturação, para que as investigações dos homicídios de Natal de Grande Natal passem a ser direcionados diretamente para a Especializada. Nesse sentido, uma equipe especial da DEHOM será deslocada até os locais de crime. A nota diz ainda que Atualmente a DEHOM investiga apenas os homicídios com autoria desconhecida, no entanto o inquérito, na maioria das vezes, demora para chegar à Especializada. Com essa reestruturação será possível agilizar o processo investigativo e otimizar o trabalho da Polícia Civil.

Além disso, a Divisão de Homicídios também tem previsão para funcionar a partir do segundo semestre, a partir dos recursos oriundos do Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal. Com isso, devem-se reduzir os índices de homicídios e as estatísticas dos crimes de homicídio poderão ser concentradas num único órgão. Enquanto o modelo da nova DEHOM não for implantado, cada delegacia investiga o crime de homicídio acontecido na sua respectiva área.