Rita Lee é condenada a indenizar policiais sergipanos em R$ 245 mil

Paulo Rolemberg, UOL via qthdanotícia

Rita Lee abaixa a calça e mostra bumbum durante show em Brasília.

Rita Lee voltou aos palcos para um show no domingo em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. A apresentação fez parte do Green Move Festival, que recebeu cerca de 25 mil pessoas, de acordo com a organização do evento. Há nove meses, após polêmica com policiais em Aracaju (SE), Rita Lee anunciou que pararia de fazer shows (04/11/2012) Leia mais Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a cantora Rita Lee deverá pagar R$ 245 mil de indenização por danos morais aos 33 policiais militares sergipanos que se sentiram ofendidos pela artista durante um show ocorrido em janeiro de 2012, no município de Barra dos Coqueiros (SE). Em valores atualizados a artista deverá desembolsar cerca de R$ 7 mil para cada militar. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso.

Em abril deste ano, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Sergipe estabeleceu que a cantora pagasse R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a dois policiais, no total de 33 militares sergipanos que se sentiram ofendidos pela artista durante o show. Cada militar entrou com uma ação especifica e cobrava um ressarcimento no valor de R$ 24.880, porém a cifra pedida foi reduzida

Com a derrota na Justiça sergipana, a defesa da cantora apresentou recursos extraordinários nos processos junto ao STF, que no último dia 30 decidiu pela improcedência do pedido de Rita Lee. Inicialmente foram analisados sete processos que serão reenviados para Turma Recursal do TJ de Sergipe que, em seguida, remeterá ao 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju (SE), para que a cantora seja intimada e realize o pagamento da indenização.

"Estamos aguardando apenas o processo retornar para Turma Recursal do TJ Sergipe para entrarmos com uma ação de cumprimento de sentença", disse o advogado dos policiais, Plinio Karlo.

Como não cabe mais recurso, a artista terá 15 dias, a partir da chegada da decisão no 7º Juizado para efetuar o pagamento. Caso não pague a indenização, pode ser cobrada multa de 10% sobre o valor da condenação.

"Agradeço à justiça brasileira e principalmente aos magistrados sergipanos, que não deixaram os policiais militares sergipanos serem desacatados e desmoralizados pela cantora Rita Lee", disse o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe, sargento Jorge Vieira.

O UOL entrou em contato com a assessoria da cantora, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta. No entanto, Rita usou sua conta no Twitter para se manifestar sobre o assunto.

Rita Lee é absolvida de acusação de desacato a PMs em Sergipe

A cantora Rita Lee foi absolvida do processo por danos morais impetrado por 35 policiais militares de Sergipe em virtude da discussão em que a cantora se envolveu com alguns militares durante um show realizado  na Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju, em janeiro do ano passado .

A sentença foi proferida pelo juiz Alexandre Lins, do 7ª Juizado Especial Cível. Segundo ele, o agente público envolvido no evento não tem direito a ser compensado financeiramente pelo acontecido, pois deve estar peprarado para passar por esse tipo de situação.

Ainda de acordo com a sentença, o juiz não quis dizer com a decisão que exista o direito de ofender agentes públicos, sejam policiais, juízes ou parlamentares. Mesmo porque, o desacato é um crime e seu autor está sujeito à prisão. No entanto, apesar do ocorrido, os policiais envolvidos no evento não têm o direito de serem compensados financeiramente.

Segundo a sentença, na ocasião a cantora se reportou a um grupo de policiais e por isso não houve injúria pessoal, pois  a honra dos servidores não foi atingida, mas sim a imagem da polícia enquanto corporação  e do próprio Estado.

O presidente da Associação dos Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes falou sobre o resultado da sentença." Recebemos a notícia com surpresa. Vamos respeitar a decisão jucial, mas não concordamos e vamos recorrer até a última instância. Discordamos principalmente quanto ao que o juíz diz que o militar tem que lidar com os desabores num treço da sentença. A justiça não compreendeu a situação como um ato de descato, e ao nosso ver os policiais foram humilhados e atingidos na sua honra pessoal. Mas,  tiveram o controle psicólogico e não deram voz de prisão à cantora para não gerar uma situação de confusão com o púbico. Sem contar que ela fez apologia às drogas. Entendemos que essa decisão da justiça pode abrir precedentes para outros casos no futuro".

Rita Lee responde ainda a processos na área cível por danos morais, em que os militares pedem indenização de R$ 24 mil.

O advogado Edmilson Júnior, representante de cinco policiais militares, disse que por enquanto não vai se pronunciar sobre o caso, mas adiantou que vai entrar com recurso. Outros sete militares optaram por entrar com o processo contra a cantora na  justiça comum.

O caso já está na fase de análise do juiz para posteriormente divulgar a sentença. “Estou confiante que temos boas chances de a decisão ser favorável aos PMs”, disse o advogado Allan Almeida de Oliveira.

A cantora foi detida no dia 29 de janeiro do ano passado sob acusação de desacato a policiais que faziam a segurança do seu show, no Verão Sergipe, na Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju. Na ocasião, ela foi levada para a Delegacia Plantonista e liberada em seguida. (G1).