Comandante da Companhia da Guarda de presídios do RN é afastado
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
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Igor Jácome Do G1 RN
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte afastou o comandante da Companhia Independente de Guarda da Polícia Militar, capitão João Batista da Fonseca Neto de sua função. A decisão foi tomada após reunião entre o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo e a corregedoria da corporação na manhã desta quinta-feira (19). A mudança aconteceu devido à abertura do procedimento de investigação que vai apurar a saída do soldado Wendell Fagner Cortez do presídio militar da zona Norte de Natal, onde está preso. Indiciado por homicídios e participação em grupo de extermínio, ele foi filmado por câmeras de segurança em uma agência dos Correios localizada em Natal.
Informação foi confirmada pelo comandante geral
da Polícia Militar (Foto: Ricardo Araújo/G1)
De acordo com o coronel Francisco Araújo, as investigações ficarão à cargo do major Enos Fernandes de Souza, que pertence ao Estado Maior da Polícia Militar. “O inquérito terá a duração de 30 dias. Afastamos o capitão já que ele vai ser investigado. Iremos apurar a conduta de ter liberado o preso”, afirmou o comandante.
O procedimento e as mudanças serão publicados ainda nesta quinta. “Vamos instaurar o inquérito dentro da portaria 157”, detalhou o comandante. Durante as investigações, o comando da guarda passará a ser exercido pelo major Wilson Formiga Brandão.
O caso
O policial militar preso foi filmado por câmeras de uma agência dos Correios. As imagens foram divulgadas nesta quarta-feira (18) pela Polícia Federal. Em entrevista ao G1 nesta quarta (18), o comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guarda, capitão João Batista Fonseca Neto, que disse ter se baseado na Lei de Execuções Penais para autorizar a ida do preso à agência dos Correios. "Foi tudo autorizado e com escolta, sem nenhuma anormalidade. A Lei de Execuções Penais prevê a saída para resolver problemas de saúde, inerentes a pagamentos, e outras situações. Como o agente penitenciário faz com o preso comum, nós fazemos com o preso militar", explicou.
De acordo com a advogada Kátia Nunes, que defende o soldado Wendell, a saída do policial está dentro da legalidade. "Foi devidamente escoltado pela PM até o banco, onde fez um saque, e em seguida realizou uma procuração pública para a mulher administrar as contas", diz. A advogada acrescenta que vai direcionar um requerimento para que a Polícia Federal solicite as imagens da câmera externa da agência. "É preciso ter a imagem completa para comprovar que houve escolta", conclui.
saiba mais
A Polícia Federal passou a monitorar Wendell após receber informações de que o policial estava saindo do presídio. Segundo o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Rubens Alexandre de França, é necessária autorização judicial para a saída do preso. "Para ele sair, tinha de estar com autorização judicial, o que não havia. Não existe benefício no caso. Era para estar recluso o tempo todo no presídio", diz o delegado, que vai enviar um ofício para que a Secretaria Estadual de Defesa Pública e Defesa Social (Sesed) apure a situação. O Ministério Público Estadual também deve receber o comunicado.
"As conclusões as quais chegamos é que além dele, outras pessoas podem estar saindo do presídio, e não necessariamente para pagar contas. Podem estar cometendo crimes", afirmou o delegado de Combate ao Crime Organizado da PF.
O comandante da Companhia Independente de Policiamento de Guarda disse que Wendell já foi liberado sob escolta em outras ocasiões. "Teve outras saídas, ao médico, por exemplo", contou o capitão Fonseca.
Hecatombe
Armas foram apreendidas durante operação Hecatombe (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Wendell foi preso pela operação Hecatombe, da PF, deflagrada no dia 6 de agosto, que desbaratou um suposto grupo de extermínio.
A operação Hecatombe recebeu este nome em referência ao sacrifício coletivo de muitas vítimas. Naquele dia, 17 pessoas foram presas. Entre elas, sete policiais militares.
Armas pertenciam a grupo de extermínio desmontado pela operação Hecatombe no RN (Foto: Divulgação/Polícia Federal)Armas apreendidas pela operação Hecatombe no
RN (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
No dia seguinte, uma pessoa se apresentou e também ficou detida. No dia 13, o soldado da PM Rosivaldo Azevedo Maciel Fernandes, que há três anos foi reformado por apresentar problemas psicológicos, também se entregou à PF. Ele nega as acusações. No mesmo dia, um ex-PM suspeito de também participar do suposto grupo de extermínio foi preso na zona Norte de Natal.
No dia 22, em Macaíba, a PF conseguiu prender o último suspeito. Até então foragido, o segurança Márcio Valério de Medeiros Dantas, de 33 anos, foi encontrado após os agentes receberem uma ligação anônima. Ele nega qualquer envolvimento nos crimes.
PF prendeu PMs suspeitos de formar grupo de
extermínio (Foto: Divulgação/Polícia Federal do RN)
A operação foi realizada nos municipios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro Corá. Ao todo, participaram da ação 215 policiais federais, sendo que 30 deles são do Comando de Operações Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília. Ao todo, ainda foram apreendidas 29 armas, entre revólveres, pistolas, espingardas e um fuzil. Além disso, mais de 11 mil munições também foram encontradas.
De acordo com o delegado Alexandre Ramagem, da Divisão de Direitos Humanos da PF, uma delegada de Polícia Civil, um promotor de Justiça e um agente da Polícia Federal estariam marcados para morrer.
Alguns dos investigados possuem antecedentes por homicídio. Um dos suspeitos já foi preso em posse de diversas armas de fogo, supostamente utilizadas nos assassinatos.
Todos os presos devem responder por crimes de homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais integrantes do grupo podem chegar a 395 anos de prisão.
A operação contou com o apoio da Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do RN.
