Bebê de sete meses pode ter sido vítima de estupro no interior

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da 3ª Companhia de Polícia de Currais Novos

Por volta das 17h dessa quarta-feira (21), um homem procurou o representante da infância e adolescência do município de Currais Novos para denunciar sua companheira dizendo que ela saía com sua bebê de sete meses e passava vários dias longe de casa sem dizer o paradeiro e que na última ocasião a criança apareceu com um sangramento.

Após a denúncia, a criança foi encaminhada para o Hospital Regional de Currais Novos onde o médico que a examinou constatou uma lesão que pode comprovar que a garotinha pode ter sido vítima de estupro.

Nesse momento várias autoridades foram mobilizadas e a Polícia Militar disponibilizou uma viatura para conduzir a garotinha que está acompanhada de uma assistente social para fazer o exame no ITEP de Caicó.

Por outro lado, a mãe acusa o pai de ser o responsável e disse que ele faz uso de entorpecentes.

Itep recebe nova câmara frigorífica e reforma do necrotério começa segunda

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) recebeu no começo da tarde desta quarta-feira (21) a nova câmara frigorífica para acomodação de cadáveres. O equipamento foi comprado por R$ 378 mil, pelo Governo do Estado, a uma empresa paulista e estará em funcionamento em até dois meses. Além disso, a reforma no necrotério terá início na próxima segunda-feira (26).

A nova câmara frigorífica tem capacidade para 21 cadáveres, ao invés dos 18 que cabem na atual, e será instalada após reforma no necrotério. O equipamento oferecerá melhores condições de trabalho para os peritos e necrotomistas, que não precisarão mais entrar no ambiente refrigerado onde ficam os corpos, pois o modelo adquirido recentemente é um dos mais modernos do mercado, completamente estruturado em aço inoxidável, com bandejas que são retiradas dos compartimentos através de portas, com auxílio de um carrinho-elevador hidráulico.

Com o início da reforma no necrotério, os exames cadavéricos serão feitos em outro local, provavelmente no Setor de Biociências do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O diretor do Itep, Nazareno de Deus Medeiros Costa, disse que assumiu o Instituto, em janeiro deste ano, no mais completo abandono. Ele afirmou que, apesar das dificuldades financeiras, a gestão da governadora Rosalba Ciarlini sempre demonstrou atenção com o Itep. "Já suprimos a falta de muitos materiais, como de expediente e de limpeza, adquirimos substâncias laboratoriais, reformamos e equipamos nosso laboratório de toxicologia em Natal, que simplesmente não funcionava, contratamos uma empresa terceirizada para manter as nossas instalações limpas, na capital, em Mossoró e Caicó, vamos reformar agora o necrotério, que vivia em estado de quase completo abandono".

O diretor destacou ainda que as medidas que estão sendo tomadas têm o objetivo de resgatar a dignidade do Instituto Técnico-Científico de Polícia. "As antigas gestões jamais demonstraram atenção com o Itep e, por isso, hoje enfrentamos tantas dificuldades, que estão sendo vencidas graças ao apoio do Governo e de funcionários comprometidos com a sociedade", disse Nazareno de Deus, que trabalhou durante muitos anos como médico-legista do Instituto.

Comerciante é baleado em loja e bandido é preso em São José do Mipibu

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Uma tentativa de assalto a uma loja de material esportivo no centro do município de São José do Mipibu, situado a 39 km de distância de Natal, foi registrado pela Polícia Militar por volta das 18h dessa quarta-feira (21). De acordo com o tenente Crizanto, oficial em serviço, a ocorrência resultou na prisão de um dos integrantes da dupla, identificado como Alexandre Xavier da Silva, e no ferimento a bala do proprietário do estabelecimento durante uma reação a ação dos bandidos.

Segundo o tenente Crizanto, os dois homens chegaram a pé ao estabelecimento, anunciaram o assalto, mas foram surpreendidos pelo dono da loja, que iniciou uma luta corporal com um dos bandidos, e foi baleado na perna em conseqüência da reação. Na ocasião, os bandidos assustados empreenderam fuga, porém, um deles foi preso pela polícia que estava próximo ao local.

O dono da loja foi socorrido por populares para o hospital e não corre risco de morte. Já Alexandre Xavier da Silva, acusado de tentar roubar a loja, foi encaminhado para a delegacia. De acordo com a PM, o seu comparsa foi identificado como Rafael, mas até o momento não foi encontrado em trabalho de diligências.

A Polícia Militar ainda foi até o estabelecimento alvo da ocorrência na busca por imagens de circuito interno, mas o proprietário confirmou a ausência do sistema de segurança no local.

Pecado Capital: justiça defere prisão domiciliar da mãe de Rychardson

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN

O juiz da 7º Vara Criminal,José Armando Ponte Dias Junior, deferiu pedido de prisão domiciliar da mãe de Rychardson Macedo, ex-diretor do Ipem-RN. O magistrado acatou os argumentos do advogado de defesa que alegou ser indispensável a presença dela em sua residência, já que o esposo “é deficiente visual, possui crises de ausência, hipertensão severa, é infartado e apresenta micro-hemorragias cardíacas e necessita de cuidados especiais. Também foi alegada a idade avançada da investigada, que possui 60 anos.

A investigada que estava recolhida no CDP Feminino de Parnamirim foi para casa ainda na tarde de ontem (21). O juiz justificou sua decisão no artigo 318, III, Código de Processo Penal, que autoriza o magistrado a deferir o cumprimento da prisão preventiva na forma domiciliar quando a pessoa presa foi imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.

“Quanto à substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares, não vislumbro, neste momento, nenhuma medida cautelar idônea que se preste a substituir o decreto prisional, uma vez que continuo entendendo que a prisão da investigada mostra-se indispensável à conveniência da instrução criminal. Posto isto, defiro em prol da investigada (...) o benefício da prisão domiciliar, devendo a mesma, até ulterior deliberação deste Juízo ou de Juízo de Grau Superior, permanecer presa em sua residência (...)”, destacou o magistrado.

Ao cumprir a prisão preventiva em sua residência, a investigada fica impedida de sair de casa, a não ser em casos de extrema necessidade, que envolvam perigo para a própria vida ou para a vida de outros. Mesmo assim, caso seja necessário, a saída da prisão domiciliar deve ser comunicada e explicada ao juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Pontes.

A investigada teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira (20) acusada de tentar obstruir as investigações acerca da Operação Pecado Capital, que prendeu seus dois filhos, Rychardson e Rhandson de Macedo e mais três pessoas

Professor de Jiu-Jitsu rouba carro em Natal e é preso após perseguição

O professor de jiu-jitsu Renato Alves Dantas Júnior, 30 anos foi preso por volta das 17h dessa quarta-feira (21), na BR 405, em frente à UERN, no município de Pau dos Ferros/RN, após ser perseguido pela polícia desde a cidade de Janduis. De acordo com a PM, pela manhã, por volta das 10h, o acusado tomou sob a ameaça de faca, um veículo Chevrolet Classic LS, de placas MNS – 1945(RN), ainda em Natal, saiu com destino ao interior do estado, onde completou o tanque e sair em seguida sem pagar o combustível.

Na ocasião, a polícia foi avisada e acionou toda região, na cidade de Umarizal, onde foi montada uma barreira policial, ação na suficiente para Renato, que furou o bloqueio e foi iniciada uma perseguição com viaturas das cidades de Umarizal, Riacho da Cruz, Viçosa, Itaú, e Francisco Dantas.

Após sair de Umarizal e com várias viaturas na sua cola na BR 405, altura do KM 142, na localidade Cachimbo Acesso, o GTO e RP de Pau dos Ferros montou uma nova barreira que novamente foi furada. Uma viatura do 4º DPRE ainda tentou interceptar o veículo, mas Renato furou o bloqueio policial mais uma vez entrando na cidade de Pau dos Ferros e seguindo pela avenida Independência, ainda perseguido por várias viaturas.

Depois de toda a cena de cinema, em frente à UERN, uma viatura cruzou a frente de Renato, mas ele ainda tentou voltar em marcha ré, no entanto, bateu na viatura de Viçosa e perdeu o controle do carro e em seguida indo de encontro com uma placa de sinalização.

Renato Alves Dantas Júnior foi detido por PMs e apresentado ao Dr. Inácio Rodrigues. Durante os primeiros esclarecimentos, o acusado disse não saber de nada e nem de onde era. Após o relato, o delegado entrou em contato com a mãe do jovem, que informou que seu filho tem problemas mentais.

Promotoria de Justiça investiga custódia de presos civis na PM/RN

Para apurar possível irregularidade na custódia de presos civis em quartéis da Polícia Militar, em todo Rio Grande do Norte, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), instaurou Inquérito Civil na última quarta-feira, 14. A custódia desses presos estariam causando prejuízo às atividades policiais e à rotina das unidades militares. Além disso, estariam em desacordo com a legislação em vigor.

De acordo com o Promotor de Justiça, Wendell Beetoven, o objetivo do inquérito é apurar esse prejuízo de presos civis, ou seja, de pessoas comuns, não integrantes do quadro funcional da PMMRN, que foram autuadas em flagrante; saber também se eles figuram como réus em ações penais na Justiça Comum ou até já foram condenadas e, por determinação judicial, ficam presas em unidades militares, alterando a organização e rotina destas e prejudicando o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem pública, que são as funções constitucionais da PM.

A Promotoria de Justiça determinou que o Comandante Geral da PMRN preste informações, no prazo de 10 dias, sobre a existência de presos civis custodiados em unidades ou subunidades da PM; bem como se continua a vigorar a Resolução Administrativa nº 005/2010, esclarecendo se todos os presos civis são submetidos à mesma disciplina ou se gozam de algum privilégio; além do esclarecimento se a Polícia Militar dispõe de instalações adequadas à custódia de presos civis ou, caso contrário, se a presença deles nas unidades militares altera ou compromete, de alguma forma, a rotina das mesmas e as atividades constitucionais próprias da PM.

Fonte:MP/RN

Estado pode ter perdido a oportunidade de recurso em relação a carga horária dos militares

O Estado do Rio Grande do Norte pode ter perdido a oportunidade de recurso com relação a carga horária dos militares do RN, no MI No 2010.010916-5, impetrado pela ASPRA PM/RN.

A razão disso é que, segundo a tramitação processual, no site do TJRN, o Estado do Rio Grande do Norte deixou de pré questionar a matéria, ficando impedido de recorrer ao STF, conforme transcrição do extrato da tramitação processual abaixo:

"22/02/2011 às 14:47 Certidão

Certifico que, em cumprimento à Decisão de fls. 122/127, foi procedida à notificação do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Norte, conforme certidão de fl. 129-v, não tendo o mesmo se manifestado até a presente data. O referido é verdade; dou fé.

03/12/2010 às 11:11 Juntada de Mandado de Notificação

Notificando-se o Excelentíssimo Senhor Dr. Iberê Paiva Ferreira de Souza, Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

03/12/2010 às 11:11 Juntada de Petição

Protocolo nº 2010.020998. Tipo de petição: Outros Peticionante: Estado do Rio Grande do Norte. VEM REQUERER O SEU INGRESSO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA...

03/12/2010 às 10:42 Juntada de Mandado de Intimação"

Portanto, estratégicamente o Estado do Rio Grande do Norte entrou com pedido de Embargos de Declaração, a fim de suscitar, de alguma forma, assunto para tentar ter direito a recorrer ao STF.

Todavia, de acordo com informações de juristas, eles acham dificílimo o Estado reverter essa situação, ficando, a cada dia, mais próximo do processo transitar em julgado, ainda mais cedo do que se imagina.

A jornada máxima de 40 hs semanais já está valendo no RN

ATENÇÃO! Apesar de o Estado do Rio Grande do Norte, através do Procurador-Geral do Estado, haver entrado com um pedido de Embargos de Declaração, no MI N.o 2010.010916-5, o Estado considera-se intimado ou notificado do Acórdão para o seu cumprimento.
RELEMBRANDO: Essa ação se refere a um pleito da ASPRA PM/RN, no sentido de limitar a jornada de trabalho dos policiais e bombeiros militares a 40 hs semanais. Mais informações na matéria publicada nas seguintes postagens:

(http://asprarn.blogspot.com/2011/07/tj-diminui-carga-horaria-de-policiais-e.html)

(http://asprarn.blogspot.com/2011/08/acordao-do-mi-referente-reducao-de.html)

No entanto, pedimos a todos calma, haja vista o pedido haver sido feito somente no final da tarde e estarmos em pleno final-de-semana.

Portanto, vamos dar um desconto até o final da segunda-feira.

Até lá já havermos de verificar se as informações que constam no site do TJRN estão realmente corretas e o Estado realmente já se considere ciente OFICIALMENTE da Decisão.

É apenas uma questão de precaução para evitar de estarmos "avançando o sinal".

Estando tudo confirmado, o que passar de 40 hs semanais, a partir deste sábado, CONSIDERA-SE HORAS EXTRAS.

Sem falar na possibilidade das penalidades legais em DESFAVOR do Estado e seus gestores em caso de descumprimento da Decisão.

Por isso, pedimos a colaboração de todos nesse sentido.

Por falar em horas extras, quem já quiser adiantar a documentação requerendo as horas extras DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, favor entrar em contato conosco, através do e-mail: asprarn@gmail.com ou pelos fones: (84) 8823-0100 / 3201-0100.
Isso vale também para os nossos associados, pois as ações de execução serão INDIVIDUAIS!
Fonte:http: //asprarn.blogspot.com/

MP quer investigar "denúncia" de que dançarinas do Pânico são garotas de Programa

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online
Nos bastidores, a turma do "Pânico" (Rede TV!) está tentando evitar que vá ao ar o quadro "Máquina da Verdade", do "Tudo É Possível" (Record), com a ex-panicat Dani Bolina. A assistente de palco teria dito durante sua participação que algumas panicats "fazem programa".

A entrevista, que deve ir ao ar no dia 18, chamou a atenção do Ministério Público e da Polícia Federal, que desmontou em 2010 esquema de prostituição que envolvia modelos e dançarinas de TV.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta terça-feira (6).

PM apreende veículos usados em roubo de malote na Grande Natal

A Polícia Militar realizou as apreensões de um Ford Ecosport e uma motocicleta Honda Fan no início da noite dessa segunda-feira (5), em dois postos de combustíveis situados na BR-304, no município de Macaíba, na Grande Natal. As informações foram confirmadas pelo coronel Moreira, comandante do 11º Batalhão local, que acredita que os veículos tenham sido usados no roubo de um malote no Banco do Brasil de Parnamirim, durante o período da tarde.

Segundo o coronel Moreira, as placas dos veículos são de registro no Ceará, o que pode indicar a origem da quadrilha envolvida no roubo do malote que resultou na morte do cabo Osmar, policial militar de Parnamirim. Ainda segundo o comandante do 11º Batalhão de Macaíba, testemunhas viram os integrantes do grupo abandonarem o carro e a motocicleta nos postos, e depois saírem em único carro, um Fiat Uno, que foi encontrado abandonado na altura do município de Lajes, durante os trabalhos de diligências.

Os veículos apreendidos foram retirados dos postos por volta das 22h e recolhidos para a delegacia de Parnamirim.

Fonte: Dn Online

Operção da PM termina com apreensão de drogas, carros, motos e cinco pessoas presas

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de Paulo de Sousa
A Delegacia de Narcóticos (Denarc) e a Polícia Militar realizaram na noite dessa segunda-feira (5) uma operação denominada Independência, centradas no bairro de Ponta Negra, na zona Sul e na Zona Norte de Natal, na comunidade Beira-Rio, este último, com objetivo de desbaratar um grupo responsável pelo tráfico na região. De acordo com o delegado Odilon Teodósio, responsável pela operação, cerca de 80 policiais participaram da ação que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão. Na ocasião, vários cães da polícia colaboraram no trabalho de busca.

Segundo a coletiva realizada na sede da Delegacia Geral de Polícia(Degepol), a polícia revelou as prisões de quatro acusados, além da apreensão de um adolescente. Também foram apreendidos cerca de R$ 5.000,00(cinco mil reais em dinheiro), 300 gramas de cocaína, carros e motocicletas.

Jovens Execultados a tiros em Mossoró

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com O Câmera
Dois jovens identificados como Carlos Eduardo de oliveira, de 24 anos, e outro identificado até o momento apenas por Samuel, foram executados na madrugada desta terça, em Mossoró, região Oeste do estado. A polícia suspeita que a dupla tenha envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com a polícia local, os corpos dos dois jovens foram encontrados na manhã desta terça, na rua Jorge Praxedes de Aquino, no bairro de Santa Helena. Carlos estava com perfuração na cabeça e nas nádegas. No local, ao lado dos corpos, foram encontradas porções pequenas de maconha. Além disso, uma das vítimas estava com um cigarro da droga na mão e a outra estava com uma garrafinha de cerveja.

Os corpos só foram encontrados por volta das 6h desta terça, porém informações dã conta de que durante a noite o Ciosp teria recebido várias ligações denunciando um veículo de cor prata trafegando pelo bairro com seus ocupantes efetuando disparos de arma de fogo. A polícia civil, que investigará o caso, acredita que os dois jovens estavam no local onde foram encontrados mortos fazendo uso de droga em companhia dos matadores.