TRIBUNA DO NORTE - 13/06/2008 Operação Hígia: PF prende 13 acusados por desvio de verbas
sexta-feira, 13 de junho de 2008
Em operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (13), a Polícia Federal prendeu 12 pessoas, entre elas o assessor parlamentar Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria, e do deputado estadual Lavoisier Maia. Um outro mandado de prisão ainda falta ser cumprido.A Operação Hígia, realizada por cerca de 190 policiais, busca investigar e desarticular uma quadrilha responsável por desvios de verbas públicas. Foram expedidos na 2ª Vara da Justiça Federal pelo Juíz Mário Jambo, 13 mandados de prisão, além de 42 mandados de busca e apreensão, a serem cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Além das prisões, a PF ainda apreendeu carros importados, motos, documentos e computadores, nas residências dos suspeitos e na Secretaria Estadual de Saúde.
Esquema
As informações iniciais dão conta de que a quadrilha atuava desviando verbas públicas, por meio de fraudes a processos licitatórios para contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, além de aditivos para tais contratos. A quadrilha também é acusada da prática de corrupção de agentes públicos, pagamento de propina e tráfico de influência para contratações emergenciais.
Segundo informações da Polícia Federal, os desvios eram feitos por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, confirmando também a existência do tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.Acusados
- Anderson Miguel da Silva- Francenildo Rodrigues de Castro- Francisco de Alves de Souza Filho- Herbert Florentino Gabriel - Jane Alves de Oliveira - João Henrique Alves Lins Bahia Neto- Lauro Maia - Luciano de Souza- Marco Antônio França de Oliveira- Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim - Mauro Bezerra da Silva - Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara- Ulisses Fernandes Barros
Todos os 13 acusados estão com prisão temporária decretada por cinco dias. Nesse caso, a prisão pode ser prorrogada ou convertida em preventiva. Caso contrário, eles serão liberados após os cinco dias. Até esse momento a Justiça Federal ainda não recebeu nenhum pedido de liberdade provisória ou relaxamento de prisão.
Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.Operação HígiaCerca de 190 policiais federais participam da operação, que visa cumprir os mandados nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A maioria dos mandados, 12 de prisão e 40 de busca e apreensão, vem sendo cumpridos no RN.
As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte. Desde o início das investigações até o momento, foi apurado que os valores dos contratos fraudulentos chegaram à soma de mais de R$ 36 milhões. Em escala mensal, o pagamento das faturas equivale a R$ 2,4 milhões ao mês.
Além das prisões, a PF ainda apreendeu carros importados, motos, documentos e computadores, nas residências dos suspeitos e na Secretaria Estadual de Saúde.
Esquema
As informações iniciais dão conta de que a quadrilha atuava desviando verbas públicas, por meio de fraudes a processos licitatórios para contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, além de aditivos para tais contratos. A quadrilha também é acusada da prática de corrupção de agentes públicos, pagamento de propina e tráfico de influência para contratações emergenciais.
Segundo informações da Polícia Federal, os desvios eram feitos por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, confirmando também a existência do tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.Acusados
- Anderson Miguel da Silva- Francenildo Rodrigues de Castro- Francisco de Alves de Souza Filho- Herbert Florentino Gabriel - Jane Alves de Oliveira - João Henrique Alves Lins Bahia Neto- Lauro Maia - Luciano de Souza- Marco Antônio França de Oliveira- Maria Eleonora Lopes de Albuquerque Castim - Mauro Bezerra da Silva - Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara- Ulisses Fernandes Barros
Todos os 13 acusados estão com prisão temporária decretada por cinco dias. Nesse caso, a prisão pode ser prorrogada ou convertida em preventiva. Caso contrário, eles serão liberados após os cinco dias. Até esse momento a Justiça Federal ainda não recebeu nenhum pedido de liberdade provisória ou relaxamento de prisão.
Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão, podendo chegar ao máximo de 65 anos.Operação HígiaCerca de 190 policiais federais participam da operação, que visa cumprir os mandados nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A maioria dos mandados, 12 de prisão e 40 de busca e apreensão, vem sendo cumpridos no RN.
As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte. Desde o início das investigações até o momento, foi apurado que os valores dos contratos fraudulentos chegaram à soma de mais de R$ 36 milhões. Em escala mensal, o pagamento das faturas equivale a R$ 2,4 milhões ao mês.
