PF revela fraudes na contratação de eventos em R$ 65 mi na PB

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da
Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União,
deflagraram nesta quarta-feira (28) a Operação Pão e
Circo, com objetivo de desarticular quadrilha que
desviava recursos públicos em treze cidades
paraibanas em valor superior a R$ 65 milhões.
A operação consiste no cumprimento de 93
mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de
prisão temporária, 05 de condução coercitiva, além
de ordens de seqüestro de bens móveis e imóveis,
expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª
Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais
destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da
Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze
milhões de reais) em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinqüenta
milhões de reais) em recursos estaduais e municipais.
Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação através da
utilização de empresas fantasmas e documentos ideologicamente falsos, contando com a
efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos
municipais, para operacionalizar o esquema.
As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem
de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades
como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Dentre os presos há 10 servidores públicos, sendo três prefeitos e três secretários
municipais. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede de
prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra,
Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.
Devido à magnitude do esquema de fraudes, que envolvia desvios de recursos de diversas
origens, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério
Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e
estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais
destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, por fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro.

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