Suspeito de sonegar R$ 7 milhões no RN é preso no Paraná, diz MP

O empresário mossoroense Alcivan Mendes de Moura, apontado como principal alvo da Operação Drible, deflagrada no último dia 13 no Rio Grande do Norte, foi preso na noite desta quarta-feira (21) ao tentar cruzar a fronteira para o Paraguai, segundo o Ministério Público do RN. O empresário foi detido no município de Santa Terezinha de Itaipu, no estado do Paraná.

Ainda segundo o Ministério Público, Alcivan tentou fugir, mas foi contido por agentes da Polícia Rodoviária Federal. O Núcleo de Comunicação Social da 15ª Superintendência da PRF no RN divulgou a foto do empresário e informou que Alcivan foi preso por volta das 20h40, no Km 715 da BR 277, fronteira com o Paraguai. Ele estava em um veículo Mercedez Benz (NNK-5511). Durante a abordagem ao automóvel, durante uma fiscalização, ficou contatado que o empresário possuía mandado de prisão em aberto.

“Alcivan empreendeu fuga para o matagal adjacente à rodovia. Foi realizado cerco e o mesmo foi encontrado. Foi dado voz de prisão ao indivíduo e ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Terezinha do Itaipu”, afirmou a assessoria, acrescentando que, de acordo com o motorista de Alcivan, eles estavam indo pegar uma mudança para levar para Natal.

O empresário é considerado líder de um esquema articulado no comércio de combustíveis do Rio Grande do Norte. As investigações apontam para um prejuízo aos cofres do Estado que soma mais de R$ 7 milhões em sonegação fiscal na comercialização de álcool.

Durante a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor e pela Polícia Civil, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), foram constatados indícios de práticas ilícitas na distribuição ilegal de álcool combustível, concorrência desleal, adulteração de combustível, lavagem de ativos, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra a ordem tributária – sonegação de tributo e crimes de corrupção ativa, entre outros.

Os suspeitos, ainda segundo relatou a promotora, também utilizavam de empresas de outros estados (Piauí, Ceará, Paraíba e Pernambuco) para adquirir os combustíveis de forma privilegiada. "As compras eram destinadas a outros lugares, mas permaneciam no Rio Grande do Norte", informou Patrícia Antunes. O álcool era comprados nas usinas sob a alegação de que seria utilizados em outra finalidade, que não a de combustível de veículos.
Início das fraudes
O Ministério Público acredita que a quadrilha pratique os crimes desde 2005, tendo desviado o valor estimado de R$ 7 milhões e adquirido 16,3 milhões de litros de álcool irregularmente. Ainda de acordo com o que foi divulgado na coletiva, o grupo iniciou as atividades comprando o etanol através de uma empresa de gênero alimentício, que não possuía permissão para a prática.
Com a intensificação da fiscalização, o esquema fraudulento se adaptou e passou a usar outra empresa, esta com razão social que permitia a compra do combustível, para praticar o crime.
A prática ilegal de sonegação de impostos, ainda de acordo com as investigações, acabou ultrapassando o mercado de postos de combustível e atingiu outros ramos. "Apreendemos eletrodomésticos e bebidas alcoólicas sem nota", afirmou Patrícia Antunes. Também foram apreendidos documentos, computadores e celulares de suspeitos nas empresas, além de armas de fogo sem porte.
Após a operação, quase todos os estabelecimentos permanecem funcionando normalmente, pois mantêm atividade regular. Somente o posto Lagoa Azul foi fechado, porque o combustível vendido no local foi analisado pela Agência nacional de Petróleo (ANP), que identificou irregularidades na composição química.

No vídeo ao lado, o secretário de Tributação José Ayrton da Silva fala sobre a Operação Drible

Além do empresário mossoroense, outras três pessoas são apontadas como integrantes do esquema. Duas delas foram presas em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça quando a operação foi deflagrada. “Ainda falta prender Severino Fernandes Nunes, sócio da empresa Recap, que continua foragido”, confirmou o MP.

Operação Drible

A Operação Drible foi deflagrada no dia 13 deste mês pelo Ministério Público do RN em conjunto com a Secretaria de Estado de Tributação (SET), Polícias Rodoviária Federal e Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo foi a desarticulação de um grupo considerado atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis no estado. Na ocasião, dois mandados de prisão e 16 de busca a apreensão foram cumpridos.

Os quatro envolvidos são suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, distribuição e revenda de combustíveis por postos pertencentes ao grupo. A ação ocorreu simultaneamente nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró. Um dos mandados de prisão, contra Severino Fernandes Nunes, foi expedido para ser cumprido em João Pessoa, na Paraíba. Entretanto, ele não foi localizado e continua foragido.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Antunes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, o grupo alvo das investigações adquiria combustíveis, principalmente álcool, diretamente das usinas através de empresas fantasmas, ou de propriedade de laranjas, para fugirem dos impostos. Desta forma, era possível burlar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),além do Imposto de Renda, pois as empresas apresentavam ao Estado uma lucratividade menor do que o montante real.

Segundo o Ministério Público, Alcivan é o líder do grupo e comandava o esquema. Ele seria o maior beneficiado com os crimes. Severino Fernandes, que mora em João Pessoa, é acusado de ser um dos laranjas responsáveis pela compra dos combustíveis através da Recap. A promotora Patrícia Antunes afirma que ele tem identidade falsa, e se apresenta como João Henrique.

"Os outros empresários adquirem o álcool a R$ 1,99, e o grupo conseguia o combustível por 1,66. Isso gerava a impossibilidade de competição entre as empresas", detalhou a coordenadora do GAECO.

Outros crimes

De acordo com o que apontaram as investigações do Ministério Público, iniciadas em 2010, a prática de crimes não se restringia a fraude de impostos. Há denúncias de que alguns postos da rede vendiam combustíveis adulterados. Segundo Patrícia Antunes, também era comum a prática de trocar os tipos de combustíveis nas bombas. "Eles colocavam gasolina comum em uma bomba de gasolina aditivada e a vendiam mais cara ao consumidor", revelou a promotora.

Ela também disse que os estabelecimentos da rede colocavam aditivos a gasolina no próprio posto, o que é proibido por lei. "O combustível precisa passar pela ANP. É a agência que realiza esse processo", explicou.