Sistema prisional do RN tem déficit de 530 agentes penitenciários
domingo, 30 de março de 2014
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Do G1 RN, com informações da Inter TV Cabugi
Uma das causas das fugas de presos no Rio Grande do Norte é a falta de segurança nas unidades de detenção. Atualmente, o estado possui 870 agentes penitenciários, mas deveria ter, pelo menos, 1.400. É o que mostra reportagem feita pela Inter TV Cabugi.
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Hoje, no Centro de Detenção Provisória de Candelária, em Natal, apenas dois agentes penitenciários dão conta de 96 presos. Nestas condições, é preciso pedir reforço em qualquer situação de risco. “Nós temos que improvisar. Daí a gente chama a direção, que fica de sobreaviso e vem dar o suporte”, diz o agente Cláudio de Lima.
Segundo ele, neste sábado (29), o CDP ficou protegido apenas por um policial militar, já que foi preciso fazer a escolta de dois presos que tiveram de ser levados para exames de corpo de delito. “Precisamos levar dois presos para o Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) e contamos com o apoio de um policial militar para levar os detentos. Neste intervalo, ficamos com apenas um PM fazendo a segurança aqui da unidade”, revelou.
De acordo com o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, o ideal é ter 1 agente penitenciário para cada 5 presos. Como o Rio Grande do Norte tem de algo em torno de 7 mil presos, deveria possuir, portanto, 1.400 agentes – um déficit de 530 profissionais.
Roberto Maia ainda aguarda nomeação
(Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Concursados, mas não nomeados
Oitenta e sete aprovados no último concurso público já fizeram o curso de formação e estão prontos para trabalhar no sistema prisional potiguar, mas até agora não foram nomeados.
Para fazer o curso, muitos tiveram que pedir demissão dos empregos que tinham. “Agente se sacrificou, pagou aluguel, pagou despesas e o governo está aí, inerte quanto à situação”, reclama Roberto Maia, um dos aprovados no concurso e que ainda aguarda ser chamado.
Maia e outros aprovados correm contra o tempo, já que a validade do concurso está prestes a vencer. Gabriel Henrique, outro concursado que vive a mesma situação do colega, disse que o prazo do concurso expira no dia 1º de maio. “Fomos aprovados, fizemos o curso de formação e estamos aptos a trabalhar desde janeiro deste ano, mas não vemos boa vontade”, acrescentou.
O governo informou que a Controladoria Geral do Estado estuda o impacto financeiro que representa a convocação dos agentes penitenciários aprovados e que a resposta deve sair em 15 dias.
O cidadão potiguar é quem está sofrendo com esta falta de agentes penitenciários"
Henrique Baltazar,
juiz da Vara de Execuções Penais do RN
Caos
Enquanto prevalece o impasse, o estado convive com o caos no sistema prisional. Para a Justiça, a situação mais grave é a da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte - que fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Para cada grupo de 19 presos, existe apenas um agente para fazer a segurança. Alcaçuz possui hoje quase 900 homens encarcerados.
“Não adianta a PM prender ou a Polícia Civil investigar se não tiver quem cuide. Quando falta agente penitenciário, o estado do Rio Grande do Norte é quem sofre; o cidadão potiguar é quem está sofrendo com esta falta de agentes penitenciários”, declarou o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz possui quase 900 presos; Lá, a proporção é de 1 agente para cada grupo de 19 detentos (Foto: Ricardo Araújo/G1)