Em 15 dias, mutirão carcerário do CNJ beneficiou 71 presos do RN
quarta-feira, 17 de abril de 2013
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Passados 15 dias do início do mutirão carcerário realizado no Rio Grande do Norte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do estado (TJ), 71 benefícios já foram concedidos a detentos do sistema penitenciário. O mutirão começou no último dia 2 de abril e segue até o próximo dia 3 de maio, com estimativa de revisão de 11 mil processos no estado. O RN possui, hoje, mais de 7 mil pessoas em regime de privação de liberdade. “É um número pequeno, mas a gente já esperava que não fosse muita coisa”, ressaltou o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, que faz parte do mutirão. “A situação dos processos do RN é que estava boa. Nosso problema é, realmente, a falta de vagas no sistema penitenciário”, observou o magistrado.
O objetivo do mutirão, segundo o próprio Baltazar, é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciário. De acordo com ele, os benefícios concedidos até o momento foram de progressões de pena, soltura de alguns presos que já estavam concluindo a pena, livramentos condicionais concessão de indultos a alguns presos que já estavam em liberdade condicional.
No início da semana um grupo de trabalho, do qual fazem parte o TJ, Ministério Público e as secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e Infraestrutura, entregou algumas propostas para a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com o juiz, que representa o TJ, se aceitas, elas criarão pelo menos 550 vagas no sistema penitenciário potiguar. “Nós propomos a construção de quatro unidades prisionais de pequeno porte e uma de grande ou médio porte. No total, seriam gastos cerca de R$ 5 milhões”, revelou Baltazar.
O magistrado afirma que o gasto será menor que o proposto pelo Ministério da Justiça, que anunciou, em março, novas unidades prisionais para o estado. “O custa cairia de R$ 90 mil para R$ 10 mil por vaga”, explicou.
O objetivo do mutirão, segundo o próprio Baltazar, é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciário. De acordo com ele, os benefícios concedidos até o momento foram de progressões de pena, soltura de alguns presos que já estavam concluindo a pena, livramentos condicionais concessão de indultos a alguns presos que já estavam em liberdade condicional.
No início da semana um grupo de trabalho, do qual fazem parte o TJ, Ministério Público e as secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e Infraestrutura, entregou algumas propostas para a governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com o juiz, que representa o TJ, se aceitas, elas criarão pelo menos 550 vagas no sistema penitenciário potiguar. “Nós propomos a construção de quatro unidades prisionais de pequeno porte e uma de grande ou médio porte. No total, seriam gastos cerca de R$ 5 milhões”, revelou Baltazar.
O magistrado afirma que o gasto será menor que o proposto pelo Ministério da Justiça, que anunciou, em março, novas unidades prisionais para o estado. “O custa cairia de R$ 90 mil para R$ 10 mil por vaga”, explicou.
G1RN
