Deputado pede Comissão Especial para investigar situação das unidades prisionais

Por Márcio Morais do portalbo.com
Preocupado com a atual situação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), está defendendo a criação de uma Comissão Especial para investigar situação das unidades prisionais de todo o território potiguar e assim buscar soluções junto aos Governos do Estado e Federal.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho disse que é necessário que seja criada uma comissão especial, formada por deputados, representantes do Ministério Público, Judiciário, Igreja Católica e Evangélica, Sindicato dos Agentes Penitenciários, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Governo do Estado para que seja feito uma radiografia e assim detectar as dificuldades do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e apontar alternativas para evitar maiores prejuízos para a população.

“Como é do conhecimento de toda população, as unidades prisionais do nosso estado enfrentam problemas de superlotação, estrutura e falta de Agentes Penitenciários, profissionais essas que trabalham sem as mínimas condições de segurança e saúde”, lamentou o deputado.

Para o deputado Gustavo Carvalho, mesmo sem estrutura e condições de trabalho, os agentes penitenciários do RN desempenham uma função legítima e indispensável, levando-se em consideração que o primeiro contato do preso é com esse profissional que merece ter totais condições de trabalho e segurança.

“São indiscutíveis as dificuldades enfrentadas no Sistema Penitenciário do RN. A imprensa tem noticiado que os agentes trabalham em ambiente extremamente desfavorável, em função do confinamento; da inferioridade numérica; de necessitar de flexibilidade para tratar com presos com culturas, anseios e necessidades diversificadas, além das mais variadas periculosidades”, comentou o parlamentar. Hoje o Rio Grande do Norte tem cerca de 7 mil presos que são cuidados por apenas 900 Agentes Penitenciários. No interior do estado varias comarcas precisam urgentemente de construção de cadeias publicas.