Assembleia aprova requerimento para diretores de presídios serem agentes

Por Márcio Morais do PortalBO

Foto: Thyago Macedo

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) apresentou requerimento em que expôs a grande necessidade da implantação do processo democrático para escolha de diretores e vice-diretores Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórias (CDP) do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Para ele, ninguém melhor do que o próprio agente penitenciário para dirigir as unidades prisionais do estado, haja vista que conhecem muito bem a realidade vivida diariamente no sistema.

“Hoje, todas as unidades de ensino da Rede Estadual de Educação do RN vêm realização a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleição com candidatos das próprias unidades de ensino, isso tem sido muito positivo, porque as escolas passaram a ser administradas pelos próprios professores, conhecedoras dos problemas da comunidade escolar”, justificou o parlamentar.

Aprovado por unanimidade pelos deputados que participavam da sessão, o requerimento do deputado Gustavo Carvalho foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, cobrando em regime de urgência que Diretor e Vice-diretor das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória do RN, sejam os próprios agentes, profissionais que conhecem a realidade do Sistema Penitenciário Potiguar.

A indicação dos próprios agentes penitenciários para dirigir as unidades prisionais do Estado também é uma antiga reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN), presidido pela agenteWilma Batista. Atualmente, existem cerca de 1.000 agentes penitenciários no Estado.

“Nada mais justo e coerente que o processo democrático, seja instalado no sistema penitenciário do nosso estado. Os diretores, vice-diretores, devem ser agentes que trabalham e conhece as dificuldades do dia a dia”, destacou o deputado.

Hoje, o processo de escolha para o cargo, muitas vezes é realizado através de indicação da Secretária Estadual da Justiça e da Cidadania. (SEJUC). Algumas unidades prisionais já são administradas por agentes penitenciários, como é o caso da Cadeia Pública de Mossoró que tem o Agente José Wilson, realizando excelente trabalho com o apoio de todos os colegas que demonstram se sentir melhor tendo um companheiro como diretor.

Troca de tiros entre assaltantes e PM deixa um ferido em CG

Os acusados foram detidos e encaminhados à Central de Polícia em Campina Grande

Uma troca de tiros entre assaltantes e policiais militares deixou um bandido ferido no final da tarde desta segunda-feira (1), em Campina Grande. O grupo havia assaltado uma transportadora no bairro do Catolé, de onde tinham levado R$ 13.545.

Com os quatro homens foram apreendidas várias armas e munições, além de recuperado o dinheiro subtraído da transportadora. Um dos acusados foi baleado durante o confronto com a polícia e foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga.

Os assaltantes foram encaminhados à Central de Polícia em Campina Grande. De acordo com o tenente coronel Souza Neto, comandante do 2º BPM, antes do crime, o grupo teria seqüestrado um homem e roubado seu carro para praticar o assalto. 

Eles foram identificados como: Thiago Felipe de Oliveira, 23 anos (ferido e levado ao Trauma), Luciano Guedes da Silva, 23 anos, Cássio da Silva Alves, 26 anos, (conhecido como Nêgo Penca - responsável por vários homicídios e assaltos) e Felipe Custódio Melo, 21 anos.

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PM descobre plantação de 60 mil pés de maconha ás margens do Rio Piranhas em Riacho dos Cavalos/PB

A Polícia Militar anunciou ter encontrado, no início da tarde desta quarta-feira (3), uma plantação com aproximadamente 60 mil pés de maconha em uma fazenda do município de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano, às margens do Rio Piranhas. Segundo o tenente coronel Francisco Campos, a área tinha cerca de três hectares. O local foi descoberto através do monitoramento aéreo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que localizou a plantação ilegal e acionou a polícia, confome informou o tenente coronel Campos. Três pessoas foram presas na ação. O dono da propriedade, de 50 anos, foi detido em Catolé do Rocha.

“Como a produção era em Riacho dos Cavalos, é possível que a droga fosse comercializada pela região de Catolé do Rocha ou até Campina Grande”, disse o tenente coronel. Todos serão autuados em flagrante por plantio de entorpecente, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Durante a ação policial também foram apreendidos três quilos de maconha pronta para o tráfico e ainda um revólver calibre 38. “No procedimento pediremos, inclusive, a expropriação da terra por ter sido destinada a esse tipo de plantação”, explicou o delegado regional de Catolé do Rocha, Sílvio Rabelo. Parte da maconha vai ser encaminhada para perícia e outra parte vai ser incinerada. Os suspeitos vão ser levados para a Superintendência de Polícia Civil na cidade de Catolé do Rocha, onde as investigações vão acontecer.

Imprensa PB

PM é preso por aplicar golpes em mais de 50 colegas de farda no RN

G1RN

Um soldado da PM do Rio Grande do Norte, com mais de 10 anos de carreira, foi preso na noite desta quarta-feira (3), em Natal, suspeito de aplicar golpes nos próprios colegas de corporação, segundo informou a própria Polícia Militar. “Pelo menos 52 pessoas foram vítimas dele e de uma quadrilha”, confirmou o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão, onde o policial é lotado. Ao ser detido, foram apreendidos R$ 9 mil em poder do suspeito.

Segundo o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, o policial teria dito aos colegas que agenciaria carros apreendidos e que seriam refinanciados. “Ele recebeu dinheiro das vítimas para comprar carros que seriam leiloados”, explicou Araújo.

Ainda de acordo com o major Kennedy, outras pessoas também estão envolvidas no suposto golpe. “Eles diziam que as entradas e mensalidades seriam bem razoáveis. Teve gente que pagou R$ 3 mil. Outros pagaram até R$ 25 mil, dependendo do modelo do carro. Eles entregavam esses valores para o soldado”, acrescentou.

Esta quarta-feira foi o dia marcado para que os carros chegassem aos seus pagadores. No entanto, sem receber os veículos nem informações, os policiais desconfiaram do esquema. “Eles começaram a fazer diligências e foram até uma casa no bairro Redinha Nova, onde estavam as pessoas suspeitas. No entanto, ao chegar no local, os policiais não encontraram ninguém. Como os outros sumiram, sobrou para o policial”, revelou o major.

“Se comprovado o crime, o policial suspeito pode ser expulso da corporação”, afirmou o major.

O policial, que possui mais de dez anos de farda, foi autuado na Delegacia de Plantão da Zona Norte e depois conduzido ao 4º BPM, onde ficará detido.

Retirada da caveira como símbolo do Bope da Paraíba gera crise na PM

A decisão da Polícia Militar da Paraíba de retirar a caveira do emblema do Bope (Batalhão de Operações Especiais), em 22 de março, provocou uma crise na corporação, polêmica e reações de oficiais superiores.

No fim de março, nove entidades de direitos humanos protocolaram pedido de proibição do uso do símbolo ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB-PB), à Secretaria de Segurança Pública e ao comando da PM.

Os grupos alegaram o descumprimento de resolução da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, de dezembro de 2012, segundo a qual “é vedado o uso, em fardamentos e veículos oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”.

O movimento foi impulsionado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que se manifestou na Câmara de Deputados contra o emblema. Diante da pressão política, o comando da PM publicou a proibição no boletim interno. Policiais reclamaram não ter havido discussão interna antes da decisão.

Oito dias antes de assinar o boletim, o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, manifestara seu apoio ao Bope, ao trajar a farda preta ornada por uma caveira, na comemoração do primeiro aniversário do batalhão. A bandeira da unidade, com a caveira trespassada por um punhal sobre o mapa da Paraíba, foi hasteada, e Euller gritou ao microfone: “Caveira!”

No dia 22, entretanto, o Bope deixou de usar em seus uniformes e viaturas a "caveira", símbolo de operações especiais pelo mundo. A página da unidade no Facebook, porém, manteve o distintivo da caveira com o punhal como imagem principal.

A medida está gerando protestos formais na PM-PB. Fundador e ex-comandante do Grupo Especial Tático – embrião do Bope –, o tenente-coronel Onivan Elias de Oliveira, coordenador de Planejamento do Estado-Maior da PM, escreveu um trabalho para defender a manutenção do símbolo e o protocolou no Estado-Maior da PM.

Major Bisneto (de preto), comandante do Bope-PB refutou a proibição da caveira

Para ele, a decisão “mexeu com os simbolismos, as tradições, os brios e a cultura da Instituição pública mais antiga do Estado da Paraíba” e abalou a tropa. O texto, com 78 páginas, é intitulado “O símbolo da Caveira e de Animal nas Forças de Operações Especiais Militares e Policiais no Brasil e as interpretações: uma (in)justiça para quem interpreta diante de contextos imaginários ideológicos”.

Segundo a unidade, o emblema do Bope abolido é um escudo cinza, contornado em preto, representando o sigilo das operações especiais e a disposição de operar em qualquer missão. "Ao centro, a caveira (crânio), símbolo da Inteligência e da coragem de um guerreiro e do desprendimento pessoal para o cumprimento da missão, cravada com a espada da justiça, simbolizando a 'vitória da vida sobre a morte'; ou seja, superando e vencendo a morte e o mal na Paraíba, representado pelo mapa ao fundo; as garruchas simbolizam as polícias militares."

Para contestar a ideia de que a caveira levaria à agressividade, Onivan cita símbolos como a espada do Ministério Público da Paraíba – que poderia ser interpretado como ligada à violência –, a cruz da igreja cristã – suplício e tortura? – ou a cobra, emblema da medicina. Diz ainda que cantigas de ninar, como “Atirei o pau no gato” não desenvolvem nas crianças desejo de matar bichos.

O Bope da Paraíba tem apenas um ano de vida, mas é originário de unidades criadas em 1996

O crânio é símbolo dos comandos do Exército Brasileiro e dos comandos anfíbios, da Marinha (cujo distintivo é uma caveira alada), assim como a onça representa os especialistas em guerra na selva. Diz-se que o mito teria nascido quando um comando francês (unidade de operações especiais cujo símbolo era uma adaga) durante a 2ª Guerra Mundial cravou sua adaga em uma caveira que enfeitava a mesa de um oficial nazista alemão. Esse gesto de “faca na caveira” – hoje um brado – simbolizaria a vitória sobre a morte.

O comandante do Bope-PB , major Jerônimo Bisneto, também manifestou seu desagrado com a medida em documento ao comandante-geral da PM.Oficiais da PM de 22 Estados manifestaram apoio ao símbolo na Paraíba.Para conselho de direitos humanos, símbolo é apologia à violência

IG

EUA: cidade aprova lei que exige dos moradores ter armas

Medida é simbólica, já que não há penalidade pelo seu descumprimento - mas expressa apoio ao porte de armas e 'envia mensagem a eventuais criminosos'

Fuzis de assalto à venda em loja de armas nos Estados Unidos (Scott Olson / Getty Images)

Nelson, uma pequena cidade do estado da Geórgia, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que exige dos chefes de família de cada lar a posse de uma arma como meio de conter a criminalidade. A ordem, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal da cidade, é simbólica, já que não há penalidade pelo descumprimento da lei, de acordo com o vereador Duane Cronic.

Leia também: Democratas desistem da proibição de armas de assalto

Em torno de 1.300 pessoas vivem em Nelson, localizada cerca de 80 quilômetros ao norte de Atlanta. A lei serve como uma expressão de apoio ao porte de armas e envia uma mensagem a eventuais criminosos, disse Cronic. A criminalidade na cidade, que tem apenas um policial, se baseia principalmente em furtos.

A determinação exclui criminosos já condenados, residentes com deficiência física ou mental e aqueles que não acreditam no porte de armas de fogo. A medida foi aprovada em meio a um debate sobre leis de armas nos EUA, após o massacre em dezembro de 2012, quando um atirador matou 26 pessoas em uma escola primária de Newtown, Connecticut.

No mês passado, regulamentos similares foram rejetidaos nas pequenas cidades de Byron e Sabbatus, no estado do Maine.

(Com agência Reuters)

Dupla é presa após assalto aos Correios e troca de tiros com a PM

Por Sérgio Costa do portalbo

Dois homens foram presos, na tarde desta segunda-feira (1º), suspeitos de praticarem dois assaltos no interior do Rio Grande do Norte. Eles foram localizados após dois tiroteios com a Polícia Militar. Um terceiro suspeito ainda está foragido e a polícia faz cerco em área de matagal, na cidade de São Paulo do Potengi.

Informações repassadas pelo tenente Márcio Lima, oficial da PM, dão conta que três homens armados assaltaram os Correios de Barra de Maxaranguape, no início da manhã. Eles estavam em um veículo Peugeot prata e, em seguida, foram para a cidade de Bento Fernandes, onde também fizeram um roubo.

Na sequência, a Polícia Militar foi acionada e iniciou diligências. Já próximo à São Paulo do Potengi, houve um encontro, em uma rodovia. Os criminosos reagiram atirando, abandonaram o Peugeot em que estavam e entraram em um matagal, fugindo do cerco policial.

Mais tarde, dois deles conseguiram sair do mato, roubaram outro carro e uma moto e começaram a fugir novamente. Porém, houve outro encontro com a polícia e, desta vez, a dupla foi presa. Eles estavam armados com um revólver calibre 38 e uma pistola calibre ponto 45.

Agora, os policiais militares continuam em diligências na tentativa de localizar o terceiro integrante do bando, que, inclusive, estaria carregando o malote com dinheiro roubado dos Correios.

BALANÇO: POLÍCIA MILITAR APREENDEU 129 ARMAS DE FOGO E MAIS DE 30 KG DE DROGAS E ENTORPECENTES NO MÊS DE MARÇO

POR BLOGPMRN

Arma apreendida pelo BPChoque na última semana (Foto: BPChoque)

No último mês de março, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte contabilizou a apreensão de 129 armas de fogo e 572 munições de diversos calibres. Na última semana foi constatado a maior apreensão de armas e munições do mês de março, tendo sido apreendidas 35 armas e 184 munições entre os dias 25 e 31. Com as apreensões, a PMRN apresentou uma média de 4 armas apreendidas por dia em todo o Estado, e de 18 munições/dia.

No combate ao tráfico de drogas, a PMRN realizou no mês de março a apreensão de 688 pedras de crack, sendo mais de 6 kg da droga, e 24 kg de maconha, além de 15 papelotes de cocaína. No total, foram mais de 30 kg de drogas e entorpecentes retirados de circulação.

Em relação a captura de foragidos, a Polícia Militar do RN realizou a captura de 41 pessoas condenadas e que possuíam mandados de prisões em aberto no mês de março.

Os números refletem o empenho dos homens e mulheres que compõem o efetivo da Polícia Militar.

http://qthdanoticia.blogspot.com/2013/04/balanco-policia-militar-apreendeu-129.html#ixzz2PJnFSSwb

ASSU: Menores tentam assaltar duas mulheres e se dão mal

Por Sd PM J. Júnior

Fonte: Focoelho (Link nesse blog)

Na noite de hoje 01 de abril por volta das 21:00hs aconteceu uma tentativa de assalto a duas mulheres na rua Dr. Luiz Carlos próximo ao fórum em Assu.

As informações são que dois elementos de bicicleta teriam tentado tomar de assalto os celulares das duas mulheres que reagiram baleando um dos elementos, trata-se de um menor de iniciais L.R.F.S 17 anos.

Após alguns minutos o menor deu entrada com um tiro na perna ao hospital regional de Assu, o menor já é bastante conhecido no meio policial pela pratica de vários delitos na nossa cidade.

Os acusados deram azar...as mulheres vitimas do assalto são policiais muito bem treinadas

http://qthdanoticia.blogspot.com/2013/04/assu-menores-tentam-assaltar-duas.html#ixzz2PJlePRJl

Suspeito de matar comerciante em Ponta Negra é preso dentro de guarda-roupa

Por Sérgio Costa e Thyago Macedo do portalbo

Foto: Sérgio Costa

A Polícia Militar prendeu, na noite desta segunda-feira (1º), um homem apontado como um dos autores do assassinato do comerciante Valter Gomes da Silva, de 31 anos, mais conhecido como “Jaburu”. O crime aconteceu no dia 20 de setembro de 2012 e Gilton Félix de Oliveira, de 27 anos, era considerado foragido da Justiça, tendo mandado de prisão em aberto.

Ele foi localizado por policiais do Batalhão de Choque da PM, na Vila de Ponta Negra, e tentou fugir se escondendo dentro de um guarda-roupa. O detalhe curioso é que no momento em que a polícia deixava a Vila de Ponta Negra com o foragido, populares começaram a jogar pedra contra a viatura.

Com isso, outras três pessoas foram detidas e conduzidas para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. Chegando lá, outra situação inusitada foi registrada. O advogado do foragido Gilton Félix era o filho do delegado da Polícia Civil Carlos Queiroz, que estava de plantão na noite desta segunda-feira.

Diante dessas circunstâncias, os policiais militares optaram por levar o foragido para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, assim como os três populares que jogaram pedras na viatura. Lá, descobriu-se ainda que uma das três pessoas detidas, identificada como Bruno Santos de Oliveira, também possui mandado de prisão em aberto.

11 mil inquéritos criminais devem ser revistos no mutirão carcerário do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro. A medida deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de execuções penais deNatal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domiciliar. Em todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.

“Em razão do número excessivo de processos, do sufoco de trabalho de juizes, acontece muitos dos processos não terem os benefícios dados na data correta. Então, o mutirão serve primeiro para essa regularização. Em segundo lugar, serve também para conhecer a situação do estado e para identificar se tem algo que precisa ser feito em certos pontos. E o terceiro é abrir vagas no sistema prisional que está superlotado”, disse o juiz.

O mutirão carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Durante o mutirão, os juizes vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional, indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.

G1RN

Francês é preso com munições no aeroporto de Natal, diz PF

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte prendeu no aeroporto de Natal um mestre de obras francês de 47 anos que tentava embarcar em um voo para Portugal levando 106 cartuchos de munição calibre 38.

A prisão ocorreu na noite deste domingo (31), no momento em que a bagagem do francês foi submetida ao aparelho de raios-X.

Levado para autuação na Superintendência daPolícia Federal, o homem declarou que parte da munição era originária do seu país, enquanto que uma outra quantidade foi adquirida na cidade potiguar de Caiçara do Norte, onde ele residiu anteriormente por cerca de cinco anos.

Ainda durante o depoimento, o europeu alegou que estava retornando para a França e “não sabia” que a munição se encontrava dentro de uma caixa de máquina fotográfica, no interior da mala.

O estrangeiro, que não possui antecedentes criminais, foi enquadrado no Estatuto do Desarmamento, pagou fiança de R$ 1 mil e vai responder ao processo em liberdade.

G1RN