11 mil inquéritos criminais devem ser revistos no mutirão carcerário do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro. A medida deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de execuções penais deNatal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domiciliar. Em todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.

“Em razão do número excessivo de processos, do sufoco de trabalho de juizes, acontece muitos dos processos não terem os benefícios dados na data correta. Então, o mutirão serve primeiro para essa regularização. Em segundo lugar, serve também para conhecer a situação do estado e para identificar se tem algo que precisa ser feito em certos pontos. E o terceiro é abrir vagas no sistema prisional que está superlotado”, disse o juiz.

O mutirão carcerário acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do nosso Estado. O mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300 presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.

Durante o mutirão, os juizes vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional, indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.

G1RN