Homicídios crescem 10% na capital e 13% na região metropolitana de Natal

Os crimes de homicídio cresceram 10% na capital potiguar e 13% na região metropolitana de Natal quando comparados o intervalo de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2011 e o mesmo período de 2012.
Os números pertencem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que registra as ocorrências de assassinatos em relatórios elaborados pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Os dados foram repassados pelo Comando do Policiamento da Região Metropolitana logo após a ocorrência de uma chacina que vitimou cinco homens no último dia 17, no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste da capital. Na ocasião, dois homens armados com espingardas calibre 12 saltaram de um veículo preto, abordaram o grupo e dispararam à queima-roupa. A Polícia Civil designou dois delegados para as investigações. Porém, até o momento, não há informações oficiais sobre os suspeitos ou sobre a motivação dos crimes.

Após receber os dados da PM, o G1 solicitou à Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) explicações para o crescimento do assassinatos na capital e na Grande Natal. Por e-mail, inclusive, foi requerido à assessoria de comunicação da pasta dados detalhados sobre as cidades da região metropolitana que mais registraram crimes de homicídio de janeiro até o presente momento. Apesar de várias ligações telefônicas, não houve resposta.Ainda se questionou sobre o andamento das investigações, mas também não houve retorno algum.

A Polícia Militar foi procurada para tratar sobre o assunto, mas a corporação prefere que o posicionamento seja feito pelo secretário Aldair da Rocha, que não atendeu ou retornou as várias ligações feitas para o seu telefone funcional.
Governo afirma que a criminalidade caiu 9% na Grande Natal
Nesta sexta-feira (28), a governadora Rosalba Ciarlini entregou à Polícia Militar 108 viaturas e 2 mil pistolas calibre ponto 40 como reforço para o policiamento na região metropolitana de Natal. Na ocasião, a chefe do executivo estadual declarou: “Isso significa mais estrutura para que a polícia possa, ostensivamente, combater a violência e diminuir a criminalidade”, acrescentando, em seu discurso, que o Estado conseguiu diminuir em 9%, neste primeiro semestre, a violência
na Grande Natal.
Embora tenha anunciado a queda no índice de criminalidade, a governadora não explicou como a Secretaria de Segurança Pública chegou a este dado. “Esse número é baixo. Precisamos de mais e, para isso, é fundamental que o policial esteja mais equipado, mais estruturado e possa ter mais condições de oferecer segurança nas ruas e, com isso, proteger mais a população”, limitou-se a dizer.

Assassinatos registrados pela Polícia Militar (2011/2012)
*Na capital, no período de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2011:
211 homicídios
*Na capital, no período de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2012:
232 homicídios
Crescimento: 9.9%

*Na região metropolitana de Natal, no período de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2011:
335 homicídios
*Na região metropolitana de Natal, no período de 1º de janeiro a 17 de setembro de 2012:
379 homicídios
Crescimento: 13.1%

Mossoró

O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) registrou, de janeiro ao dia 10 deste mês, 93 mortes violentas no município de Mossoró, na região Oeste do estado. De acordo com a Polícia Militar, a maioria dos crimes tem como motivação o envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas.
Segundo o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, major Correia Lima, nem todas as mortes registradas pelo Itep neste período podem ser consideradas homicídios. "Das 93 vítimas, 61 foram assassinadas, 11 morreram em confronto com a polícia, 6 sofreram lesões corporais e chegaram a óbito posteriormente, 4 faleceram no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas eram de outras cidades. E o restante morreu em acidentes de carro", disse o comandante.

Mapa da Violência

No Mapa da Violência 2011, traçado pela Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal - órgão criado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) -, Mossoró contabilizou ao longo do ano passado exatos 169 homicídios. O número representa uma taxa de 65,03 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes, quando o aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de no máximo 10 homicídios para cada grupo de 100 mil pessoas em uma mesma cidade.
De acordo com a PM, o número de homicídios em Mossoró tem reduzido, pois, em relação ao mesmo período do ano passado
(janeiro a 10 de setembro), foram registrados 135 crimes de assassinato no município. Contudo, de janeiro a setembro de 2012, a taxa de homicídios no município já é de 35,08 para cada 100 mil habitantes, ou seja, três vezes mais que o valor tolerado pela ONU.

G1 RN

Corpo de foragido do Ceduc é encontrado amarrado em pedra próximo a lagoa

O corpo de um adolescente infrator que estava foragido do Ceduc do Pitimbu, em Natal, foi encontrado hoje (30) em uma galeria que leva águas pluviais à Lagoa Pantanal, próximo à Travessa Vale do Sol, no Loteamento José Sarney. Informações da Polícia Militar dão conta de o adolescente de 17 anos conhecido Foguinho, acusado de diversos assaltos em Natal, tinha marcas de tiros na cabeça e estava com uma pedra amarrada ao corpo. Familiares disseram que não havia notícias sobre ele desde a sexta-feira (28).

Foguinho já estava foragido do Ceduc desde o ano passado. Porém, os familiares tinham conhecimento sobre o paradeiro do criminoso. Informações colhidas no local relatam que o adolescente tinha rixa com dois adolescentes homicidas, conhecidos como Rato Branco e Rato Preto. Os dois, de acordo com a Polícia, são suspeitos do assassinato.

O crime ocorreu na sexta-feira. Pessoas relataram que dois homens teriam levado Foguinho até o interior da galeria e, quando estavam dentro do túnel a aproximadamente 50 metros da Lagoa Pantanal, executaram o foragido de Alcaçuz com quatro tiros na cabeça. Após a morte, os criminosos amarraram o cadáver em uma pedra para evitar que as águas que passam pela galeria levassem o corpo até o interior da lagoa.

O corpo foi encontrado por um irmão de Foguinho, por volta das 14h. O cadáver já estava em avançado estágio de decomposição, com a pele solta em algumas partes do corpo, inchado e desfigurado. Foi necessário que o Corpo de Bombeiros fosse acionado para realizar a remoção do cadáver.

De acordo com a Polícia Militar, Rato Branco e Rato Preto, que não têm confirmada a participação no homicídio de Foguinho, são conhecidos pela ousadia e crueldade com que cometem seus crimes. Os dois já entraram em confronto com policiais em julho deste ano, onde foram feridos durante trocas de tiros. Ainda segundo a Polícia, uma característica marcante da dupla é que, quando há alguma briga com inimigos, os dois costumam assassinar familiares dos rivais.

Ainda não há informações sobre o paradeiro dos suspeitos e a Polícia Civil vai investigar o caso.

tribuna do norte

Candidata do interior do RN contrata três policiais para fazer sua escolta

A campanha eleitoral de Janduís, a 286 quilômetros de Natal, está polêmica. A poucos dias da votação, que acontece no dia 7 de outubro, a candidata Lígia Félix (PSDB) decidiu contratar três policiais para trabalhar em sua escolta pessoal. São três agentes do Grupo Tático Operacional (GTO) de Assu, que durante suas folgas no 10º Batalhão de Polícia, atuam como seguranças, inclusive com suas armas pessoais, uma vez que têm porte de arma de fogo. O fato irritou o prefeito da cidade, o petista Salomão Gurgel, que apoia a eleição da candidata Nailka Alencar, também do PT. Ele diz que a cidade sempre foi pacífica, e que isso acaba levando uma sensação de insegurança à população. O tema virou o assunto da cidade, que tem 5.346 habitantes. 

Representante da coligação Unidos Para Renovar, a tucana Lígia Félix diz a interlocutores que está sendo "ameaçada", mas a coligação do prefeito, denominada Paz e Trabalho, garante que as insinuações não são claras. "O fato é que a candidata oposicionista visita eleitores locais escoltada por homens fortemente armados. Uma atitude que, de certa forma, inibe a vigilância dos membros da Coligação Paz e Trabalho que tentam proteger os eleitores de uma possível compra de votos nessa reta final da campanha", diz um comunicado da coligação. A coordenação da Coligação Paz e Trabalho procurou a Polícia Civil para fazer a denúncia. "A delegada não quis fazer o Boletim de Ocorrência. Me disse que isso é coisa comum, típica das paixões políticas", revelou ontem ao Diário de Natal, o prefeito Salomão Gurgel. 

Para o prefeito, essa situação pode desencadear acidentes, diante do acirramento da campanha. "Recentemente o vereador Fábio Dantas (PSD), que também é da oposição, disse na tribuna da Câmara [de Vereadores] que se a situação continuar desse jeito a campanha pode terminar em morte. Queria saber porque eles acham comum visitar os eleitores às 11 horas da noite acompanhados de três homens armados. Isso cria um clima muito ruim para a cidade, que sempre foi pacífica", continuou Salomão Gurgel.O prefeito também disse que entrou em contato com o Comandante do 10º BPM, em Assu, o major Antônio Marinho da Silva. 

Major Marinho afirmou o DN que se o prefeito quiser, ele abrirá um inquérito para apurar se há desvio de conduta nas atitudes dos três policiais do GTO de Assu. Mas, de antemão, ressaltou: "São policiais que estão em seus períodos de folga, e trabalham com armas pessoais. Eles têm portes de armas. Já chamei os três, conversei com eles e me disseram que era um bico. Isso não depende da nossa autorização ou não", disse. O oficial ainda destacou: "Não tem para que o prefeito estar preocupado. Se ele quiser contratar policiais para trabalhar a paisana para o grupo político dele, também não vejo problema algum". 

Fonte: DN Online via asspra

Dilma sanciona lei que torna crime a formação de milícias

Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio.
Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3.
A  lei que torna crime a formação de milícias e ou de grupos extermínio foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (28). A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que altera o artigo do Código Penal, que é de 1940.
Não havia previsão para a prática de crimes cometidos pelas milícias; os integrantes dos grupos só eram punidos se cometessem outros crimes, como homicídio e extorsão.
Dentre as práticas consideradas crimes estão constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão. A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão.
De acordo com a nova lei, se um crime como homicídio for cometido por um miliciano ou integrante de grupo de extermínio sob o pretexto de segurança, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade.
Na maioria das vezes, milicianos são agentes de segurança pública que ameaçam e agridem moradores, obrigando a comunidade a pagar por serviços, como fornecimento de gás, transporte clandestino e TV a cabo ilegal.

 (G1). via uniblogbr

Governo do RN não removeu presos do Núcleo de Custódia em Natal

Núcleo de Custódia em Natal está com o dobro da capacidade de presos prevista para o local. Situação da unidade não mudou em nada desde que a Justiça Estadual decretou interdição (Foto: Ricardo Araújo/G1)

No dia 30 de agosto passado, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, determinou que, em trinta dias, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte removesse os presos do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, em Natal. A unidade prisional, à época da decisão do magistrado, custodiava 105 presos de forma provisória. Na manhã deste domingo (30), 80 homens se amontoavam num espaço destinado para 40.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), através da sua assessoria de imprensa, alegou que o Estado só foi citado no dia 5 de setembro passado e, por isso, dispunha de pelo menos mais cinco dias úteis para decidir o que fazer. "Tecnicamente, nós temos até o dia 5 de outubro", afirmou Kércio Pinto, titular da Sejuc, através da assessoria de comunicação do órgão.

O Núcleo de Custódia, na mesma decisão do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, foi interditado para receber novos presos, o que não foi cumprido. Visto que, novos detentos entraram e saíram nos últimos trinta dias. Atualmente, existem pelo menos três presos que aguardam remoção para outra unidade prisional há pelo menos 30 dias. Um deles é Hudson Paulo Pereira Alves, de 19 anos, preso por tráfico de drogas no dia 30 de agosto passado.

A Sejuc pretende transferir os presos para o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, também conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e também para um novo Centro de Detenção Provisória cujas obras, segundo o Governo do Estado, estão em fase de conclusão na Zona Norte de Natal, onde funcionava a antiga Deprov. No início deste mês, o G1 publicou uma entrevista com o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, na qual ele confirmou que o Estado havia se comprometido a abrir 420 vagas no sistema prisional até este domingo, 30 de setembro.

No Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança, a situação é considerada caótica pela chefe da unidade, Tânia Pereira. Sem celas suficientes para comportar tantos homens, uma das medidas adotadas foi abrir as duas celas existentes para que os presos pudessem ocupar uma área maior. A insegurança para os próprios agentes que custodiam os detentos é considerável. A população residente no entorno do Núcleo reclama dos riscos de constantes fugas e apela ao Governo do Estado para que a unidade seja removida do atual endereço.

"A quantidade de presos que a gente recebe é muito superior ao número que sai", afirmou Tânia Pereira. O Núcleo recebe presos de pelo menos 15 delegacias distritais de Natal, mais 19 delegacias especializadas, além de detidos em cidades como Macaíba, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e, mais recentemente, presos vindos de Vera Cruz, Monte Alegre e Nísia Floresta. "Devido ao elevado número de custodiados, estamos constantemente expostos ao perigo. Não só a gente, mas a população também", asseverou Tânia Pereira.

Drogas, facas e celulares

Em torno de 200g de maconha foram encontrados
durante revista de surpresa realizada sexta-feira ,
28 de setembro (Foto: Ricardo Araújo/G1

Numa revista surpresa realizada na sexta-feira (28), os agentes que atuam na segurança da unidade apreenderam pelo menos 10 aparelhos celular, 15 facas e serras artesanais, carregadores, chips e baterias para celular, 200 gramas de maconha e pedras de crack. "Teve um preso que engoliu um chip durante a revista. Ele escondeu na boca e quando pedimos para ele abrir a boca, acabou engolindo para esconder", relatou Tânia.

Drogas e armas apreendidas durante as revistas 
(Foto: Ricardo Araújo/G1)

A chefia do Núcleo suspeita que haja um tráfico de drogas entre os presos. Visto que, a quantidade de entorpecentes apreendidos em um mês foi considerada muito alta por Tânia Pereira. "Enquanto não for colocada uma tela de proteção na grade, os presos conseguirão pegar as drogas, os celulares, os chips e carregadores que são jogados pelo portão. Eu acredito que existe até um delivery de drogas aqui. É muito fácil pegar", enfatizou. Segundo Tânia, a tela foi solicitada à Sejuc há pelo menos um mês e ainda não foi instalada.

Além disso, o elevado número de homens concentrados num local insalubre, ocasiona a proliferação de insetos e doenças. Recentemente, um preso passou mal na unidade e foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel. Durante os exames foi constatado que ele estava com meningite. Tânia Pereira disse que, caso o preso voltasse para o Núcleo, seria morto pelos outros detentos. "Eles não iriam aceitar uma pessoa com meningite na cela. Todos tivemos que tomar medicação quando descobriu-se que o preso estava com a doença", comentou Tânia.

O Núcleo de Custódia alberga presos de diversos perfis. Conforme comentou a Chefia, há homicidas, latrocidas, assaltantes e traficantes. "Eles passam o tempo arquitetando a próxima fuga ou como conseguir drogas e celulares", disse um dos agentes que preferiu preservar a identidade.

G1RN

Homem é encontrado baleado atrás de posto policial

A Central de Operações da Polícia Militar registrou mais um atentado em Mossoró no final da noite desse sábado (29).

Os militares encontraram um homem, de cerca de 30 anos, caído próximo a uma bicicleta, com marca de tiro na cabeça, por trás do posto policial da Estrada da Raíz.

O homem foi socorrido por uma equipe do Samu para o hospital regional Tarciso Maia ainda com vida, mas em estado grave e com risco de morte.

No local onde a vítima foi encontrada, ninguém revelou qualquer detalhe do ocorrido ou quis apontar suspeitos. No bairro impera a Lei do Silêncio.

nominuto.com

TJ determina devolução de salários cortados de grevistas do ITEP

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentou uma decisão judicial favorável aos grevistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), nesta sexta-feira (28). O desembargador Assis Brasil, do Tribunal de Justiça, deferiu liminar, determinando que o Governo do Estado devolva aos servidores o dinheiro referente ao desconto de 17 dias do mês de setembro.

Veja a decisão:

Decisão do Relator - Deferindo a Liminar
(...) Pelo exposto, defiro parcialmente a medida pleiteada pelo Sindicato-réu, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte suspenda os descontos remuneratórios nos contracheques dos servidores do ITEP/RN, em razão do movimento grevista em questão, bem como que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a devolução dos valores eventualmente já descontados, através de folha suplementar, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na legislação.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, além das já constantes dos autos.

portalbo.com

Bandidos arrastam jovem de dentro de casa e corpo é encontrado em terreno

Os familiares do jovem Jeferson Alves de Medeiros, de 22 anos, vivem momentos de terror, desde a madrugada deste sábado (29). O jovem foi retirado de dentro de casa por quatro homens encapuzados, por volta de 1h30. No início da manhã, o corpo de Jeferson foi encontrado em um terreno baldio na rua Henrique Dias, no Igapó, na zona Norte de Natal.

Os pais da vítima estiveram no local do encontro de cadáver e confirmaram que os quatro homens entraram na residência e levaram Jeferson. Os bandidos chegaram a dizer que eram policiais civis e que a família deveria procurar a delegacia pela manhã que o jovem estaria lá.

Jeferson Alves já tinha sido preso anteriormente, mas os familiares não souberam explicar o motivo. A mãe disse apenas que da vez que o filho foi detido foi pra que ele “entregasse” outra pessoa e, dessa vez, ela pensava ser pelo mesmo motivo. Próximo ao corpo do jovem, a polícia encontrou duas cápsulas de pistola calibre 380.

Bandidos roubam Hilux vizinho ao Batalhão de Choque

A simples presença da Polícia Militar parece não está mais inibindo a ação dos bandidos. Há poucos minutos, uma dupla roubou duas mulheres no cruzamento das avenidas Romualdo Galvão com a Miguel Castro, próximo ao Batalhão de Choque e fugiram na caminhoneta Hilux das vítimas.

Os policiais de plantão perceberam o roubo e tentaram impedir. Houve troca de tiros, mas durante a perseguição uma das viaturas militares capotou, próximo ao viaduto “4º Centenário” e os bandidos conseguiram escapar.

Os dois policiais que estavam na viatura tiveram ferimentos leves e estão, neste momento, sendo atendidos no Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

nominuto

Adolescente de 17 anos é apreendido após assalto a farmácia

Policiais militares lotados no 9º Batalhão apreenderam, na noite desta quarta-feira (26), um adolescente de 17 anos acusado de invadir e assaltar de mão armada uma farmácia na avenida Monte Rei, no bairro Planalto, zona Oeste de Natal.

De acordo com o sargento Boás, da 2º CIA, os assaltantes usaram uma motocicleta roubada para se deslocarem até a farmácia e lá chegando apenas o adolescente entrou e sob forte ameaça exigiu dinheiro do caixa e pertences das vítimas. "A ação do bandido durou apenas um minuto e meio. Ele foi rápido e bastante violento no momento do assalto", disse.

Após cometerem o delito, os dois homens saíram em disparada na moto, mas foram cercados pela polícia dois quarteirões depois. No entanto, um deles conseguiu fugir entrando em um matagal. Na Delegacia de Plantão da Zona Sul, os agentes descobriram que o acusado já respondeu por assalto e cumpriu pena no Ceduc há três meses.

Detido, o adolescente conversou com a reportagem do Portal BO e disse que era inocente. "Eu não participei de nada disso. Estão me culpando de uma coisa que eu não fiz. Eu estava dormindo em casa quando me pegaram", explicou. As vítimas do assalto também foram até a delegacia e lá reconheceram o adolescente como sendo o assaltante.

portalbo

Empresário potiguar feito refém levou coronhada e escapou de tiros, diz PM

O núcleo de inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social designou uma equipe especializada em crime organizado para descobrir quem são os membros da quadrilha que fez de refém, na noite desta quarta-feira (26), o empresário Gilvan Dias de Góis, dono de uma rede de supermercados na Grande Natal. Ao ser libertado, ele foi agredido com uma coronhada e escapou de levar três tiros.

Segundo o tenente Vinícius Oliveira, oficial do 5º Batalhão da Polícia Militar, que confirmou as agressões, o empresário passou quase meia hora em poder dos bandidos, até ser libertado na BR-304, em Macaíba.

“Quatro homens abordaram o empresário na granja dele, que fica em Macaíba. Chegaram em um Ecosport de cor prata e depois seguiram com o senhor Gilvan no carro dele, uma Hilux branca, até o supermercado em Parnamirim”, contou o tenente.

Ainda de acordo com a PM, o objetivo era fazer com que o empresário entregasse todo o dinheiro do estabelecimento. Contudo, ao perceberem que estavam sendo notados, os bandidos abandonaram o plano e levaram Gilvan até a casa dele, que fica no bairro de Potilândia, Zona Sul de Natal. “Como nós já sabíamos o que estava acontecendo, viaturas já estavam posicionadas na residência dele”, acrescentou o tenente Vinícius.

“Eles sabiam que nós já estávamos cientes do ocorrido e preparados para agir, então eles libertaram o empresário”, confirmou o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, comandante geral da corporação.

Gilvan foi libertado logo em seguida, na BR-304, em Macaíba. Mais diante os assaltantes abandonaram a Hilux do empresário, que também foi recuperada. A PM também revelou que o dono da rede de supermercados foi agredido com coronhadas na cabeça e escapou de três disparos. “Depois de libertá-lo, eles atiraram três vezes em direção à vítima. Mas nenhum tiro atingiu o empresário”, concluiu o tenente Vinícius Oliveira, que esteve o tempo todo em contato com a família de Gilvan.

G1 RN

TCE concede prorrogação do contrato da locavel em 90 dias

O Tribunal de Contas do Estado resolveu conceder mais 90 dias para que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) proceda a anulação do contrato com a empresa Locavel Ltda para locação de viaturas policiais. A decisão foi tomada nesta terça-feira pelo Pleno da Corte de Contas, atendendo pedido do governo do Estado de prorrogação do prazo anterior de 120 dias. O governo alegou no pedido o encerramento do exercício financeiro de 2012 e dificuldades das empresas vencedoras a entregarem os novos veículos em tempo hábil. O Corpo Instrutivo do TCE propôs que a SESED apresentasse os seguintes documentos: comprovação da possibilidade de prorrogação do prazo de entrega dos veículos em 90 (noventa) dias, em consonância com o edital e as normas em vigor, e apresentação de pedido formal das empresas, com exposição de motivos que justifiquem tal medida. O Governo encaminhou correspondência da nova empresa locadora adjudicada, qual seja, a Citycar Locação de Veículos e Serviços Ltda., pugnando pela apreciação do pedido de prorrogação de prazo.