Governo do RN não removeu presos do Núcleo de Custódia em Natal

Núcleo de Custódia em Natal está com o dobro da capacidade de presos prevista para o local. Situação da unidade não mudou em nada desde que a Justiça Estadual decretou interdição (Foto: Ricardo Araújo/G1)

No dia 30 de agosto passado, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, determinou que, em trinta dias, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte removesse os presos do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, em Natal. A unidade prisional, à época da decisão do magistrado, custodiava 105 presos de forma provisória. Na manhã deste domingo (30), 80 homens se amontoavam num espaço destinado para 40.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), através da sua assessoria de imprensa, alegou que o Estado só foi citado no dia 5 de setembro passado e, por isso, dispunha de pelo menos mais cinco dias úteis para decidir o que fazer. "Tecnicamente, nós temos até o dia 5 de outubro", afirmou Kércio Pinto, titular da Sejuc, através da assessoria de comunicação do órgão.

O Núcleo de Custódia, na mesma decisão do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, foi interditado para receber novos presos, o que não foi cumprido. Visto que, novos detentos entraram e saíram nos últimos trinta dias. Atualmente, existem pelo menos três presos que aguardam remoção para outra unidade prisional há pelo menos 30 dias. Um deles é Hudson Paulo Pereira Alves, de 19 anos, preso por tráfico de drogas no dia 30 de agosto passado.

A Sejuc pretende transferir os presos para o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, também conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e também para um novo Centro de Detenção Provisória cujas obras, segundo o Governo do Estado, estão em fase de conclusão na Zona Norte de Natal, onde funcionava a antiga Deprov. No início deste mês, o G1 publicou uma entrevista com o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, na qual ele confirmou que o Estado havia se comprometido a abrir 420 vagas no sistema prisional até este domingo, 30 de setembro.

No Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança, a situação é considerada caótica pela chefe da unidade, Tânia Pereira. Sem celas suficientes para comportar tantos homens, uma das medidas adotadas foi abrir as duas celas existentes para que os presos pudessem ocupar uma área maior. A insegurança para os próprios agentes que custodiam os detentos é considerável. A população residente no entorno do Núcleo reclama dos riscos de constantes fugas e apela ao Governo do Estado para que a unidade seja removida do atual endereço.

"A quantidade de presos que a gente recebe é muito superior ao número que sai", afirmou Tânia Pereira. O Núcleo recebe presos de pelo menos 15 delegacias distritais de Natal, mais 19 delegacias especializadas, além de detidos em cidades como Macaíba, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e, mais recentemente, presos vindos de Vera Cruz, Monte Alegre e Nísia Floresta. "Devido ao elevado número de custodiados, estamos constantemente expostos ao perigo. Não só a gente, mas a população também", asseverou Tânia Pereira.

Drogas, facas e celulares

Em torno de 200g de maconha foram encontrados
durante revista de surpresa realizada sexta-feira ,
28 de setembro (Foto: Ricardo Araújo/G1

Numa revista surpresa realizada na sexta-feira (28), os agentes que atuam na segurança da unidade apreenderam pelo menos 10 aparelhos celular, 15 facas e serras artesanais, carregadores, chips e baterias para celular, 200 gramas de maconha e pedras de crack. "Teve um preso que engoliu um chip durante a revista. Ele escondeu na boca e quando pedimos para ele abrir a boca, acabou engolindo para esconder", relatou Tânia.

Drogas e armas apreendidas durante as revistas 
(Foto: Ricardo Araújo/G1)

A chefia do Núcleo suspeita que haja um tráfico de drogas entre os presos. Visto que, a quantidade de entorpecentes apreendidos em um mês foi considerada muito alta por Tânia Pereira. "Enquanto não for colocada uma tela de proteção na grade, os presos conseguirão pegar as drogas, os celulares, os chips e carregadores que são jogados pelo portão. Eu acredito que existe até um delivery de drogas aqui. É muito fácil pegar", enfatizou. Segundo Tânia, a tela foi solicitada à Sejuc há pelo menos um mês e ainda não foi instalada.

Além disso, o elevado número de homens concentrados num local insalubre, ocasiona a proliferação de insetos e doenças. Recentemente, um preso passou mal na unidade e foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel. Durante os exames foi constatado que ele estava com meningite. Tânia Pereira disse que, caso o preso voltasse para o Núcleo, seria morto pelos outros detentos. "Eles não iriam aceitar uma pessoa com meningite na cela. Todos tivemos que tomar medicação quando descobriu-se que o preso estava com a doença", comentou Tânia.

O Núcleo de Custódia alberga presos de diversos perfis. Conforme comentou a Chefia, há homicidas, latrocidas, assaltantes e traficantes. "Eles passam o tempo arquitetando a próxima fuga ou como conseguir drogas e celulares", disse um dos agentes que preferiu preservar a identidade.

G1RN