Militares terão que devolver bolsa formação
Falhas em cursos de capacitação dão prejuízo de R$ 5 milhões ao Governo Federal
O projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal no combate à
violência, repassou indevidamente recursos a cerca de 3 mil
profissionais em todo o país. Policiais, bombeiros, agentes
penitenciários e peritos receberam o benefício mensal de R$ 443 como
incentivo para fazerem cursos virtuais de capacitação, mesmo sem atender
às condicionalidades impostas pelo projeto — como o teto salarial de R$
1,7 mil ou estar em atividade na área da segurança. A quantia embolsada
ilegalmente entre 2008 e 2011 chega a R$ 5 milhões — valor que agora o
Ministério da Justiça, gestor do Pronasci, tenta receber de volta.
Ofícios
começaram a ser expedidos neste mês aos profissionais solicitando a
devolução dos recursos repassados indevidamente. Eles terão 60 dias para
questionar a cobrança. Se decidirem quitar os débitos, poderão
parcelar. Caso se recusem a ressarcir os cofres públicos, serão
acionados judicialmente, via Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A
secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, não acredita que
será preciso chegar a tal ponto. “Creio que, na maior parte dos casos,
os profissionais receberam de boa-fé, achando que poderiam receber. Pode
ser um policial que tenha morrido, por exemplo. Essa família vai ser
convidada a devolver o que foi repassado”, diz.
Do Correio Braziliense
via qthdanoticia.blogspot.com
