Sem titular, Secretaria de Justiça e Cidadania está entregue a problemas

Maiara Felipe - Diário de Natal
O Rio Grande do Norte está de volta
ao Cadastro Único de Convênios
(Cauc). Dessa vez o estado entrou, há
pelo menos 15 dias, para lista dos
"inadimplentes" do Governo Federal
por problemas na prestação de
contas de um convênio feito pela
Secretaria de Políticas para as
Mulheres, suboordinada à Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc)
. Mas o registro no Tesouro Nacional,
que impede os repasses da União,
parece ser o menor dos problemas
do órgão. Pagar os estagiários que
não recebem desde dezembro do
ano passado, encontrar um nome
para assumir a secretaria e outro para
a coordenação do sistema
penitenciário, devem ser algumas das
prioridades que o Governo precisa ter
para amenizar a crise da pasta, que
parece não ser desejada por
ninguém.
Foi tentando esclarecer as
informações da entrada da Sejuc no
Cauc e da falta de pagamento dos
estagiários, que a reportagem do
Diário de Natal esbarrou na atual
situação da secretaria. A pasta está
sem titular e foi assumida
interinamente pelo secretário estadual
de Segurança Pública, Aldair da
Rocha, que não foi localizado pela
reportagem. Extraoficialmente foi dito
que ele está em Brasília. Segundo a
assessoria do órgão, o secretário
adjunto, Edmilson Andrade, não gosta
de dar entrevistas. Partindo para o
corpo técnico, a reportagem foi
informada que nenhum servidor
pode falar sem autorização do
secretário.
A certeza de que a Sejuc está no Cauc
foi dada pelo coordenador financeiro
da Secretaria Estadual de
Planejamento (Seplan), Waldemar
Silva, que confirmou o problema na
prestação de contas e disse que a
secretaria enviou a documentação
correta ao Tesouro Nacional. "Mais
informações somente a Seplan pode
dizer", explicou Waldemar. Sobre os
assuntos da Sejuc, apenas Aldair da
Rocha pode dar esclarecimentos.
Sobre os salários dos estagiários, a
única informação apresentada pela
assessoria da Sejuc, foi que ocorreu
um problema no orçamento. A única
certeza é que no mês de março eles
também não receberão o
pagamento.
A falta de um representante na Sejuc
tem atrapalhado até o trabalho do
juiz da Vara de Execuções Penais,
Henrique Baltazar. "O sistema
penitenciário tem problemas que
precisam ser resolvidos todos os dias.
Algumas coisas precisam ser feitas e
não tem quem resolva", declarou
sobre sua demanda. O magistrado
tem feito as solicitações ao órgão,
entretanto, elas não estão sendo
atendidas. O juiz afirma que não tem
como resolver situações de soluções a
longo prazo com pessoas que estão
momentaneamente nos cargos. A
afirmação de Baltazar é referente á
função de coordenador do sistema
penitenciário e o do
próprio secretário.
Acúmulo de problemas
Hoje faz exatamente uma semana
que o jurista Fábio Holanda deixou a
Sejuc, após dar declarações fortes na
imprensa sobre a falta de interesse do
Governo em resolver os problemas
da pasta. O então secretário ficou
dois meses, mas pode-se dizer que
foi o último a sair da segunda turma
que assumiu a secretaria.
Assim que entrou no lugar do
advogado Fábio Cortez, Holanda
nomeou dois novos diretores para
penitenciária de Alcaçuz: o Coronel
Zacarias Mendonça, que ficou no
lugar de Major Marcos Lisboa, e o
Major Francisco de Assis Ferreira dos
Santos, que assumiu o função de vice
com a saída de Wellington Marques.
Além da Alcaçuz, a coordenação do
sistema penitenciário ganhou também
um novo representante. Saiu José
Olímpio da Silva para entrar o Coronel
Severino Gomes dos Reis.
O coronel Mendonça foi o primeiro a
pedir para sair, após um mês na
direção de Alcaçuz. ele alegou não ter
se adaptado ao cargo. Há
informações de que ele saiu porque
as mudanças solicitadas por ele não
tinha sido realizadas. Junto com
Zacarias Mendonça também pediu
exoneração do cargo o Major Santos.
Há duas semanas foi a vez do
Coronel Reis pedir sua retirada dos
quadros da Sejuc, mas até agora a
secretaria não tomou essa medida.