Sem alternativas, juiz estuda interdição de presídio de Caicó

Problemas estruturais e em gerenciamento por parte do Governo do Estado podem levar a Justiça à interdição do presídio de Caicó. O juiz corregedor do presídio, Luiz Cândido, aguarda informações por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado para decidir o futuro da unidade prisional, que abriga mais de 400 presos. O magistrado estuda a possibilidade de impedir o recebimento de novos presos, interdição parcial e até interdição total da unidade.

Depois da falta de pagamento à empresa fornecedora de alimentação ao presídio por 15 meses, a Justiça precisou intervir e utilizar verba bloqueada de R$ 366 mil para a compra da comida a ser servida aos detentos. os recursos, de acordo com a diretora do presídio, Veruska Saraiva, são suficientes para a manutenção da alimentação dos presos por mais dez dias. Porém, a Sejuc ainda não informou quais medidas serão tomadas para a reestruturação da unidade, tampouco o que será feito para restabelecer o abastecimento de comida para os presos.

Na manhã de hoje (28), o coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, cel. Severino Gomes Reis Neto, esteve em Caicó e participou de reunião com o juiz André Melo e com a diretora Veruska Saraiva. No encontro, de acordo com o próprio cel. Reis, o representante da Sejuc não teve novas informações sobre o que poderá ser feito pelo estado na unidade. A Sejuc, de acordo com o coordenador, ainda não tem alternativas para solucionar os problemas do presídio de Caicó.

"A visita foi muito mais como cortesia. A Sejuc está em um momento de transição, aguardando a indicação de um novo secretário. Além disso, eu também estou demissionário e será a nova equipe que discutirá as soluções", disse cel. Reis, que já pediu demissão e aguarda um substituto.

Os problemas no presídio são tão graves que, devido à falta de iluminação na ala onde são custodiadas detentas que cumprem o regime semi-aberto, nove apenadas estão somente se apresentando diariamente no presídio, mas dorme em suas casas. A diretora Veruska Saraiva disse que a situação é provisória, mas também cobra que o Governo tome medidas capazes de solucionar o problema na unidade prisional. "Não cogito pedir demissão, porque trabalho com amor, junto às famílias dos presos e acredito na ressocialização. Mas vamos ver até onde eu posso ir", disse.

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o juiz Luiz Cândido teve contato com o juiz André Melo, autor do bloqueio de recursos para a compra de alimentos e que esteve com cel. Reis na manhã de hoje. Luiz Cândido disse que André Melo confirmou que a Sejuc não forneceu propostas de alternativas para solucionar os diversos problemas da unidade. Mesmo afirmando que a intenção da Justiça a solução das pendências, o magistrado disse que estuda a interdição, caso não haja uma alternativa plausível apresentada pela Sejuc.

"O presídio não tem estrutura nenhuma. O esgoto está correndo à céu aberto, não há luz para ser feita a guarda, o sistema elétrico é precário demais, o hidráulico é pessimo, falta água. Não queremos interditar a unidade, mas vamos estudar essa possibilidade, seja um interdição parcial, total, ou impedir o recebimento de novos presos. Vou conversar com o doutor André (Melo) novamente para ver se enxergamos alguma esperança", explicou, garantindo também que não tomará nenhuma medida sobre interdição sem se reportar aos demais membros do Judiciário envolvidos no caso.

tribuna do norte