DESABAFO DE UM " PARA SEMPRE" POLICIAL MILITAR

Postado por Alex Fabian Silva de Albuquerque em 7 maio 2012 às 18:01Enviar mensagem   Exibir blog
Tudo começou quando publicou em diário oficial o edital do concurso para Polícia Militar de Pernambuco no dia 01/09/2009, vi naquele momento uma certeza de um futuro melhor para mim e para minha família, resolvi de última hora me inscrever, pedindo dinheiro emprestado ao meu pai; comecei a estudar bastante e realizei a prova no dia 22/11/2009, saindo o resultado no dia 22/12/2009, fui aprovado dentro das vagas na posição 1860º, em um total de 2100 vagas e com um total de espantosos 103.000 inscritos aproximadamente, realizei as demais etapas, como o teste de aptidão física no mês de janeiro, o exame de saúde no mês de fevereiro, o exame psicológico no mês de março e a entrega dos documentos para a investigação social no mês de abril, fases estas só realizadas devido a ajuda financeira de familiares e amigos, com resultado satisfatório em todas essas etapas; no mês de maio foi a entrega de documentos para a matrícula no curso de formação, curso este que ainda era 2ª etapa do concurso; no dia 05/05/2010 compareci e levei quase todos os documentos, menos a cnh, que estava em processo de retirada, levei a documentação comprovando o processo em que a retirada da cnh estava, porém eles não me deram nenhum prazo a mais, no dia 02/06/2010, 28 dias após eu ser excluído a cnh estava em minhas mãos, ou seja, como o CFSD 2010 só começou no dia 02/08/2010, eu já estava habilitado há dois meses, entrei na justiça e ganhei a causa, dando tempo de eu começar o curso em tempo hábil, comecei o curso na posição 1150º e terminei na colocação 218º como consta em diário oficial do estado de Pernambuco do dia 18/02/2011 quando fui nomeado e empossado, nesse momento que era pra ser cobrado alguma documentação, pois a partir daquele momento que eu passava a ser funcionário público do estado de Pernambuco e nessa data eu já estava com exatamente 8 meses e 16 dias de habilitado; exerci a profissão durante 1 ano e dois meses no qual desse tempo fui motorista devidamente cadastrado com comprovação em contra cheque na gloriosa por 8 meses e segundo palavras do meu próprio comandante, eu era um policial de grande valor profissional, atuante e que ocupava posição de destaque na corporação em que servia, tudo isso por amar o que fazia, onde no dia 12 de abril do corrente ano saiu a publicação em diário oficial e no dia 19 em Boletim Geral de uma determinação, ao meu ver totalmente errônea, de me licenciar do serviço ativo devido a falta de apresentação da cnh no ato da matrícula do curso de formação, salientando que também concordo com a necessidade do policial ser habilitado, porém eu já estava habilitado dois meses antes de começar o curso de formação e na data que era pra ser cobrado a apresentação dos documentos, que é no ato de nomeação e posse, segundo a súmula 266 do STJ, veja-se: “o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público”. Atendendo assim o princípio da razoabilidade o qual deve sempre nortear os atos da administração pública, ou seja, no ato da posse eu já tinha mais de 8 meses e meio de habilitado, exaurindo-se o objeto da presente impetração “a falta de cnh” por se tratar de direito líquido, certo e adquirido, deveria ser aplicado a teoria do fato consumado conforme se verifica na jurisprudência em benefício até da própria administração, e que no mesmo sentido esta teoria tem sido adotada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e o ministério público opinou pela concessão da segurança, salientando que em nenhum momento do treinamento do curso de formação não fomos autorizados a dirigir nenhum veículo oficial do estado já que éramos civis e estávamos participando de uma segunda etapa de um concurso, não sendo ainda policiais militares e nem tendo matrícula perante o estado, diferentemente de concursos anteriores a este em que no curso de formação os alunos já eram policiais e possuíam matrícula, se fosse para eu não ocupar as fileiras da corporação que o fizesse antes de começar o curso de formação ou até antes de me inscrever no concurso, e não depois de eu ser nomeado, empossado, exercer a profissão por tanto tempo e ainda ser motorista da corporação; vale salientar também o perigo que estou correndo pois como meu ex-comandante falou eu era um policial muito atuante, prendendo vários meliantes e que alguns deles hoje estão em liberdade, inclusive soube de ex companheiros que alguns deles já estariam sabendo e que estavam comentando e armando alguma coisa contra minha pessoa; fora a questão MORAL, que para mim é uma das mais importantes já que as outras são recompensadas por dinheiro e essa não; para a sociedade, amigos e para a minha família eu era um motivo de orgulho, pois segui a carreira de meu avô e alguns tios e primos meus, carreira essa que hoje não sigo mais; sem contar com a situação FINANCEIRA, já que tenho esposa e duas filhas: uma de 7 e outra de 3 anos de idade, e várias contas para pagar. O que me deixa mais inconformado é como a lei brasileira demora  a funcionar e "quando funciona" contra os mal feitores da sociedade, enquanto que para pessoas como eu, que só querem dar uma vida melhor a minha família e ao mesmo tempo fazer o que mais amo, que é proteger a sociedade com o risco da minha própria vida, ela funciona tão erroneamente. Através deste desabafo eu só peço que seja feita justiça já que não cometi nenhum crime e não burlei nenhuma lei, apenas quero continuar fazendo o que no dia 18/02/2011, na praça do derby, en frente ao Quartel do Comando Geral, na capital de Pernambuco perante milhares de pessoas prometi que: " ao ingressar na Polícia Militar do Estado de Pernambuco prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprindo rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial militar, a preservação da ordem pública e a segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida”, COISA MAIS GRATIFICANTE PARA MIM NÃO HÁ, SE DEUS QUISER ESTAREI LOGO LOGO DE VOLTA A MINHA GLORIOSA, AMÉM(ASSIM SEJA).

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