Operação do MP prende 12 pessoas no RN

Operação do Ministério Público do
Rio Grande do Norte prendeu 12
pessoas nesta quinta-feira (24)
suspeitas de integrar um esquema de
corrupção no Departamento de
Trânsito (Detran) do estado. A
Operação Sinal Fechado também
cumpriu mandados de prisão em São
Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e
outros 25 mandados de busca e
apreensão. Os mandados de prisão
foram expedidos pela 6ª Vara Criminal
de Natal.
Segundo o Ministério Público do Rio
Grande do Norte, os envolvidos teriam
superfaturado serviços como
inspeção veicular e registro de
financiamento de veículos, por meio
de contrato de licitação fraudulentos.
Foram nove meses de investigações.
Oito pessoas foram presas em Natal,
duas no Rio Grande do Sul e duas no
Paraná. Dois mandados de prisão
ainda devem ser cumpridos, um em
Natal e um em São Paulo.
Segundo o MP, as investigações
concluíram que houve fraude no
processo do contrato de inspeção
veicular ambiental no estado, desde a
elaboração da lei, em 2009, até a
licitação, em 2010, o que permitiria a
obtenção de elevados lucros com o
contrato, em detrimento do erário e
dos cidadãos. O lucro estimado com a
contratação fraudulenta seria de R$ 1
bilhão dentro do prazo de concessão
de 20 anos, segundo os promotores.
Ainda segundo as investigações, o MP
afirma que também foram constatadas
fraudes nos registros de contratos
para financiamento de veículos. Nesse
caso, uma empresa do Paraná teria
sido contratada “emprestando” o
CNPJ para que outras duas
pertencentes a servidores do Detran
em Natal obtivessem lucro com os
serviços, cobrados acima do preço.
O Ministério Público pediu o
sequestro de bens no montante de R
$ 35 milhões dos suspeitos, valor
estimado da fraude relativa ao
registro de contratos de
financiamento de veículos.
Em Natal, a Polícia Militar prendeu um
empresário que, segundo o MP, seria
lobista e advogado suspeito de
comandar o esquema, pagando
vantagem indevida a políticos, entre
eles, os ex-governadores Wilma de
Faria e Iberê de Souza. O filho da ex-
governadora também estaria
envolvido. Nenhum deles foi preso.
Em nota, o ex-governador Iberê
Ferreira se disse surpreendido com o
envolvimento do seu nome na
operação. Ele alegou inocência e disse
que que os contratos colocados sob
suspeita foram firmados antes de ele
se tornar governador. "Não tive
qualquer participação ou ingerência
no processo licitatório para a
contratação do serviço de inspeção
veicular", disse.
Procurada pelo G1 , a assessoria de
imprensa da ex-governante informou
que ela somente irão se manifestar
após análise do relatório das
investigações. A reportagem ainda
tenta contato com a assessoria do ex-
deputado federal.
O MP também identificou que o então
diretor-geral do Detran-RN, Carlos
Theodorico de Carvalho Bezerra, se
beneficiaria do esquema, assim como
o procurador-geral do Detran à
época, Marcus Vinicius Furtado da
Cunha. Os dois foram presos em
Natal.
José Marcelo Ferreira Costa,
procurador do estado que
acompanhou o processo do edital e
licitação do consórcio para a
implantação da inspeção veicular no
Rio Grande do Norte, afirmou que o
edital sob suspeita foi suspenso pelo
atual governo em janeiro deste ano e
invalidado em maio, após denúncias
de irregularidades que culminaram na
operação. “O governo adotou
providências e no segundo semestre
a governadora mandou elaborar um
novo plano para a inspeção veicular”,
afirma.
Em Natal, também foi preso o ex-
deputado federal e suplente de
senador, João Faustino, suspeito de
receber propina do empresário. O
senador José Agripino, de quem João
Faustino é suplente, disse estar
"acompanhado atentamente" o
desenrolar dos fatos sobre a
operação Sinal Fechado. “O passado
de João Faustino é suficiente para
garantir credibilidade ao que ele
venha a dizer sobre esse assunto”,
disse, em comunicado.
Os donos da empresa de Curitiba,
Planet Business, foram presos nesta
manhã em operação do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco). Procurada,
a empresa informou que não se
pronunciaria sobre as prisões.
A operação foi defragrada em Natal,
Parnamirim (RN) , São Paulo, Curitiba e
Porto Alegre, onde cerca de 40
promotores de Justiça e mais de 250
policiais cumpriram as ordens
judiciais. Após o cumprimento das
ordens judiciais, o MP informou que
vai analisar os documentos
apreendidos e deve oferecer
denúncia ao Judiciário contra os
detidos.
Fonte: G1.com