De Sérgio Henrique Santos, especial
para o Diário de Natal
O caso mais crítico de falta de
inspeção predial em Natal parece ser
o Viaduto do Baldo, entre a Cidade
Alta e o Alecrim, região central da
capital. Por dia, a Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana (Semob)
estima que trafegam no trecho
aproximadamente 5 mil veículos.
Mesmo sendo um fluxo relativamente
pequeno (comparado à ponte de
Igapó, por exemplo, onde circulam 50
mil carros), é preciso atenção.
Construído no estilo caixão há 34
anos, o velho viaduto foi erguido em
concreto protendido, onde cabos de
proteção substituem armaduras de
ferro. Por causa da ação do tempo e
da falta de manutenção, o Viaduto do
Baldo já cedeu dez centímetros,
conforme constata o último laudo
técnico feito no local, em 2009. Pior:
sem manutenção, 98% de estruturas
antigas como essas seriam
reprovadas em uma vistoria predial,
avalia especialista na área.
De acordo com o engenheiro civil que
realizou o laudo, a pedido da
Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Infraestrutura(Semopi), o problema
ocorre por causa das infiltrações.
"Esse viaduto é um buraco oco por
dentro, onde só há cabos. A armação
tem corrosão, os cabos estão
expostos. Estruturas assim não
podem ter fissuras. Ao longo da laje
percebemos a estrutura deformada.
Há barrigas, desnível. Essa parte da
estrutura já cedeu cerca de 10
centímetros. Como não há drenagem
para fora, a água entra, se aloja,
causando corrosão das estruturas.
Isso faz peso no viaduto", constata
Fábio Sérgio da Costa Pereira,
engenheiro civil especializado em
avaliações e perícias de engenharia.
Quando a equipe do engenheiro fez
um buraco para averiguar a situação,
em 2009, água acumulada ao longo
de anos jorrou no chão. "Pode
acontecer um colapso da estrutura".
Embaixo do viaduto, ferros estão
expostos, manchas pretas
decorrentes de água de chuva se
formam nas juntas de dilatação, há
diferença entre os pilares e as
paredes de apoio à estrutura.
Algumas juntas de dilatação estão
abertas. Entre elas, caberiam dois ou
três dedos de um adulto. Alguns
elastômeros, espécie de placas (ou
calções entre a laje e o pilar), foram
esmagados com esse excesso de
peso por cima do viaduto. "Há muita
água acumulada. Plantas nasceram ao
longo de toda a estrutura e só
existem plantas onde há água.
Passando de carro, por cima, a gente
percebe um desnível. O carro dá um
pulo", relata o engenheiro.
Falta legislação que obrigue
realização de inspeções
A solução para problemas em
grandes estruturas como o Viaduto
do Baldo e outras obras antigas,
como a Ponte de Igapó (inaugurada
em 1970), prédios históricos como o
do INSS na Ribeira e edifícios antigos
no centro da cidade, seria a realização
de inspeções prediais periódicas. Não
existe, no Rio Grande do Norte, uma
legislação que oriente órgãos públicos
a realizar a inspeção predial em seus
prédios ou em prédios particulares. A
Câmara Municipal de Natal deve votar
um projeto de lei em março tentando
regulamentar a inspeção predial na
capital. "Atualmente essa fiscalização
está entregue às construtoras. Se uma
construtora tiver má-fé, faz o que
quer porque não tem quem fiscalize.
Muitas, inclusive, terceirizam e deixam
de arcar com a responsabilidade",
explica o engenheiro Fábio Pereira.
Uma lei que regulasse a manutenção
periódica de cinco anos, para prédios
novos, e anual para prédios antigos,
seguiria as diretrizes da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT )
e do Instituto Brasileiro de Avaliações
ePerícias (Ibeape) , que orientam
como devem ser feitas as inspeções
prediais, desde a documentação até
as vistorias na estrutura. O problema
é que deve haver uma legislação
específica para tornar a aplicação
dessas normas uma obrigação. Hoje,
o Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia (CREA)
fiscaliza o exercício da profissão e a
responsabilidade de uma obra,
normalmente um engenheiro. O
Corpo de Bombeiros vistoria apenas
itens de segurança. Falta algum órgão
que faça a manutenção da estrutura
dos prédios, avaliando, por exemplo,
riscos de desabamentos.
O Diário de Natal tentou entrar em
contato com o titular da Semopi,
Sérgio Pinheiro, cuja secretaria é
responsável por estruturas urbanas
como o Viaduto na região do Baldo.
Ele não atendeu às ligações da
reportagem.
Na Ribeira, galpões são
remodelados sem reforço
A iminência de Natal repetir tragédias
como a vista nos desabamentos do
Rio de Janeiro é real. Falta fiscalização
para realizar vistorias periódicas em
prédios e estruturas com mais de 15
anos de construção. Sem as
inspeções, estruturas antigas como os
prédios da Ribeira, a quarentona
ponte de Igapó e o antigo viaduto do
Baldo, na região central, correm riscos
de desabar. "Numa vistoria de
inspeção predial, acredito que 98%
seriam reprovados de acordo com as
normas do Ibeape, seja por falta de
documentos da obra ou de
problemas críticos estruturais
mesmo", alerta o engenheiro civil
Fábio Sérgio Pereira, especializado em
avaliações e perícias de engenharia.
No bairro da Ribeira, um dos
problemas reside no fato de que
muitos proprietários fazem
modificações na estrutura dos prédios
e reformas, sem fazer avaliação nos
projetos nem contar com o impacto
acústico. Alguns galpões, por
exemplo, se tornaram bares, boates e
restaurantes. "As pessoas retiram
vigas e paredes sem conhecer a
planta do prédio. Querem salões
grandes, dar mais espaço de
circulação, e fazem a retirada desses
pilares. É preciso um estudo para ver
onde cabe ou não retirar paredes, ou
caso sejam retiradas, haja um reforço.
O problema não é a retirada, mas
como será feito o reforço para evitar
problemas".
Na Ribeira, os prédios também estão
com estrutura comprometida,
especialmente os imóveis da Rua
Chile, uma das mais antigas da
cidade, e as marquises da Rua Dr.
Barata. "Não se fazem serviços de
manutenção. Muitas marquises estão
com corrosão e ferro exposto. Está
prestes a haver um desabamento. O
ideal seria um reforço e
impermeabilização nessas
marquises", relata o engenheiro Fábio
Pereira. Outra preocupação é a
estrutura de segurança para evitar
incêndios, provocados comumente
por causa de curto- circuitos. "Isso
também está ligado à falta de
manutenção por parte dos prédios, e
também dos condomínios que
existem aqui em Natal. Os síndicos é
quem devem providenciar a vistoria
anual dos Bombeiros".