Lei Seca aperta o cerco sobre motoristasnatalenses

Maiara Felipe, do DIário de Natal/O Poti
Demorou a cair a ficha, mas parece que agora
ficou definitivamente nítido na consciência do
natalense a importância de não dirigir depois de
ter ingerido bebida alcoólica. Três anos após
entrar em vigor, a Lei 11.705 , mais conhecida
como Lei Seca, começou a "valer" na capital
potiguar nos últimos dois meses fomentada por
uma intensa fiscalização da Companhia de Polícia
Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária
Federal (PRF ).
Somente este mês, foram flagradas 350 pessoas
dirigindo sob efeito do álcool nas ruas de Natal e
nas estradas federais do estado. Aqui, como em
outros locais do Brasil, o risco de multa e punição
foi o que levou a população a mudar de hábito na
hora da badalação. Mais do que nunca, aquele
amigo que não faz uso de bebida alcoólica está
sendo valorizado. Ele é o "motorista da rodada".
Para quem não tem uma companhia assim, vale o
revezamento de motorista por balada, contratação
de motorista, táxi, ônibus e até lembra os tempos
de adolescente e pedir carona aos familiares.
Promulgada há três anos para frear o costume
brasileiros de guiar sob o efeito do álcool, a Lei
Seca não "pegou" de imediato em boa parte do
Brasil. Um dos estados que desde o início colocou
em vigor a legislação foi o Rio de Janeiro, que
ainda em 2008 conseguiu mudar o hábito do
carioca, intensificando a fiscalização na cidade.
No último ano, em vários estados o Twitter figurou
como aliado dos motoristas, e apontava via
internet os locais da fiscalização. Driblar a
fiscalização passou a ser algo tão corriqueiro, que
no Espírito Santo, por exemplo, o Tribunal de
Justiça do Estado determinou que os provedores
de internet tirassem do ar todas as páginas de
redes sociais que alertassem os usuários sobre as
operações policiais realizadas no estado para fazer
valer a Lei Seca.
Ainda não tão mudados quanto os cariocas, nem
tão ousados quanto os capixabas, os natalenses
começaram recentemente a adequarem-se à Lei
11.705 . A mudança repentina de comportamento
foi ocasionada por umsimples fator: fiscalização.
Além da PRF, que já vinha fiscalizando os
condutores nas BRs, a CPRE ganhou mais
bafômetros e os fiscais parecem ter se proliferado
nas ruas. De acordo com o comandante do CPRE,
coronel Francisco Canindé de Freitas, entre os dias
22 de dezembro e 18 de janeiro, 1.920 pessoas
fizeram o teste do bafômetro, desse total 227
tiveram o resultado positivo e 50 foram
conduzidas à delegacia. Pela PRF, foram 1.309
testes, 129 pessoas autuadas e 49 presas.
A diferença entre pessoas que tiveram o teste do
bafômetro positivo e as presas está na lacuna
deixada pela própria lei. Segundo o diretor de
comunicação da PRF, inspetor Everaldo Morais,
para os testes que apresentam resultado até 0,11
mg por litro de ar, os condutores respondem por
infração de trânsito, com aplicação de uma multa
no valor de R$ 957 e perda de pontos na Carteira
de Habilitação. Já os resultados acima de 0,30 mg
caracterizam crime de trânsito e o condutor é
levado até a delegacia, onde será preso e solto
mediante pagamento de fiança estipulada pelo
delegado.
"Com certeza esses números poderiam ser bem
maiores, já que o teste do bafômetro não é
obrigatório", disse Morais. A Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no
ano passado, o projeto de lei que criminaliza o
condutor de veículo que dirige alcoolizado.
A proposta, que foi aprovada em caráter
terminativo, isto é, não precisa ser submetida ao
plenário do Senado, seguirá para votação da
Câmara dos Deputados. Na proposta do senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) , a tolerância de álcool
por litro de ar é zero. Há também uma solução
para o bafômetro. O crime poderá ser atestado
por meio de testes de alcoolemia e exames
clínicos, prova testemunhal, imagens, vídeos ou
produção de quaisquer outras provas em direito
admitidas.
Embora não seja possível mensurar o percentual
de crescimento no número de blitzen, Morais diz
que é sensível o aumento da fiscalização,
principalmente porque o CPRE começou também
os testes com os motoristas nas ruas. Coronel
Freitas esclarece que a PM não estava fazendo as
fiscalizações antes porque os bafômetros estavam
com a aferição vencida. Atualmente a polícia conta
com 96 aparelhos. "Eles são suficientes e não tem
o perigo da aferição vencer", declarou. O
comandante montou uma logística. Sempre que
um grupo é levado para aferição (anual) outra
quantidade de bafômetros fica no CPRE. "A
operação Lei Seca veio para ficar", enfatizou. Os
resultados dos trabalhos das duas polícias fazem
parte da Operação Rodo Vida, lançada pelo
governo federal em dezembro do ano passado, e
que tem como objetivo reduzir a gravidade dos
acidentes de trânsito e combater à embriaguez ao
volante.