Com média de 10 roubos a veículos por dia, MP cobra investigação no RN

Igor JácomeDo G1 RN

O promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, recomendou que a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) instaure e conclua inquéritos de todos os crimes de furto ou roubo de veículos registrados no estado. A recomendação publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado ainda solicita que o delegado adote mecanismos de controle para vincular o número de registro da ocorrência ao respectivo inquérito. A recomendação dá prazo de dez dias para que o delegado se pronuncie ao Ministério Público.

Segundo o MP, os dados mais atualizados - fornecidos pelo delegado da Deprov - indicariam 2.237 ocorrências de furtos e roubos de carros e motos no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2011. A delegacia, no entanto, instaurou apenas 182 inquéritos policiais no mesmo ano, o equivalente a apenas 8,13% dos crimes noticiados.

O delegado titular da Deprov, Frank Albuquerque, disse ao G1 que considera impossível atender à demanda. "É humanamente impossível. Nós temos apenas três delegados (um está de licença) e seis policiais. Não temos estrutura para atender toda essa demanda", afirmou. O delegado disse ainda que, somado ao número de ocorrências de 2011, a delegacia ainda precisa dar conta de 3.611 casos em 2012 e outros 1.814 registrados até maio de 2013. "É uma média de dez ocorrências por dia. Precisaríamos de pelo menos dez delegados e 15 escrivães, além de uma estrutura maior", disse.

A recomendação, de acordo com o promotor, visa permitir “à vítima ou qualquer legítimo interessado acompanhar a sua tramitação (nos termos da Lei de Acesso à Informação), bem como, aos órgãos de controle da atividade policial, internos e externos, verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares correlatas”, diz.

Segundo o documento, para fazer a recomendação, o promotor considerou o levantamento elaborado pela subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, publicada em matéria jornalística “a respeito do número de crimes de furto e roubo de veículos automotores, revelando que no período compreendido entre os meses de janeiro e maio de 2011, somente nesta capital, foram registrados, na Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas, 662 ocorrências do gênero”.

“O número de inquéritos policiais instaurados no âmbito da Deprov não corresponde ao de ocorrências registradas, ficando evidente que a maioria dos crimes de furto e roubo de veículos automotores noticiados não é sequer investigada pela Polícia Civil, ou ainda, que podem existir investigações não materializadas em inquéritos policiais, o que constitui grave irregularidade e ineficiência da atividade policial”, descreve o texto.

"Infelizmente, nem se juntasse todas as delegacias de Natal, poderíamos fazer todos esses inquéritos. O próprio promotor reconhece que não temos estrutura", diz o delegado.