Réus do caso F. Gomes serão julgados em Caicó, decide pleno do TJ

Do G1 RN

Radialista F. Gomes foi morto em 2010, em Caicó

(Foto: Sidney Silva/Cedida)

O julgamento de dois acusados de participação intelectual e direta na morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010, foi mantido para o dia 5 de agosto e acontecerá mesmo na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, onde o crime aconteceu. Durante o pleno realizado na manhã desta quarta-feira (31), desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiram não acatar os pedidos dos advogados dos réus que pediam a transferência do júri para Natal. A defesa dos acusados alegou falta de segurança e possibilidade de comprometimento do júri, que poderá agir com parcialidade diante do clamor popular que o crime causou em toda a cidade.

O júri popular, mantido para o dia 5 de agosto em Caicó, terá início a partir das 9h no plenário Ciloé Capuxú, do Fórum Amaro Cavalcante.

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A decisão do pleno, que contou com a presença de 15 desembargadores, foi unânime e seguiu o voto do relator, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, os desembargadores levaram em consideração que os advogados não apresentaram nenhum documento que comprovasse uma possível parcialidade do corpo de jurados.

Os pedidos de desaforamento foram feitos pelos advogados dos réus Lailson Lopes, mais conhecido como 'Gordo da Rodoviária', e João Francisco dos Santos, o 'Dão'. O primeiro é comerciante e foi apontado como um dos autores intelectuais do homicídio. O outro, que trabalhava como mototaxista em Caicó, responde como executor do assassinato. Ele é o único réu confesso do crime e admite ter puxado o gatilho.

'Dão' e o 'Gordo da Rodoviária' estão presos. O mototaxista na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Já o comerciante, encarcerado na Cadeia Pública de Patu, na região Oeste potiguar.

No dia 8 deste mês, o juiz Luiz Cândido Villaça, titular da Vara Criminal de Caicó, já havia se pronunciado sobre a mudança do local do julgamento. No parecer do magistrado, ele considerou que o clamor social do crime, que chocou Caicó, poderia afetar a imparcialidade do corpo de jurados. Contudo, ele ressaltou que preferiu não se posicionar quanto ao mérito. “No que tange especificamente ao pedido de desaforamento, é inegável que o crime objeto da apuração no processo crime mencionado causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados pode ter sua imparcialidade afetada. Esse fato pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”, relatou o juiz.

Apesar de se abster a opiniar sobre o pedido de desaforamento, no último dia 19 o Ministério Público se posicionou favorável aos pedidos dos advogados. A família do radialista foi ouvida pelo G1 e se posicionou contrária à mudança.

Outros indiciados

Os outros quatro indiciados pelo homicídio de F. Gomes - o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, o tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros - ainda aguardam sentença de pronúncia, procedimento em que o juiz de Caicó decidirá se eles também sentarão no banco dos réus ou não.

O tenente-coronel, o soldado e o advogado aguardam a sentença de pronúncia em liberdade. O único que está preso é o ex-pastor, que cumpre pena por tráfico de drogas em Pau dos Ferros.

O mototaxista João Francisco dos Santos é réu confesso. Ele admitiu ter puxado o gatilho. Já o comerciante Lailson Lopes nega ter mandado matar o radialista. Os demais denunciados também negam participação no crime.

O soldado Evandro foi o único denunciado por homicídio simples - já que ele foi apontado apenas como o guardião da arma usada para matar o radialista. Se for levado a júri popular e condenado, sua pena pena pode variar de 6 a 20 anos de cadeia. Para os outros (todos denunciados por homicídio triplamente qualificado) a pena é mais rígida e vai de 12 a 30 anos de prisão. Segundo o promotor criminal Geraldo Rufino, foram levados em consideração três agravantes: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa.

Entenda o caso

Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. Foi assassinado na noite de 18 de outubro de 2010, deixando mulher e três filhos. Ele foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa, na rua Professor Viana, no bairro Paraíba, em Caicó. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas F. Gomes não resistiu aos ferimentos.

Segundo inquérito, concluído pela delegada Sheila Freitas, a execução do radialista foi encomendada por R$ 10 mil. Contudo, apenas R$ 8 mil foram pagos. “Três mil foram pagos pelo pastor para que Dão pudesse fugir”, disse ela, revelando que o dinheiro pertencia à igreja onde o o ex-pastor Gilson Neudo pregava. O restante (cinco folhas de cheque de R$ 1 mil cada) teria sido pago pelo tenente-coronel Moreira, "que juntou o dinheiro após vender um triciclo", acrescentou Sheila.

A investigação ainda revela que a quantia chegou a ser depositada na conta de um irmão do advogado Rivaldo Dantas. “O dinheiro só não chegou às mãos de Dão porque ele foi preso no dia seguinte ao assassinato” explicou a delegada. O dinheiro foi rastreado com a quebra do sigilo telefônico e bancário dos investigados.

Além de ser apontado como o principal financiador do crime, o tenente-coronel Moreira também teria razões suficientes para querer se vingar de F. Gomes. O promotor Geraldo Rufino considera que as denúncias feitas com frequência pelo radialista levaram ao afastamento do oficial quando este dirigiu, em meados de 2010, a Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão. As denúncias, enfocando desmandos e atos do militar à frente da unidade, foram tão graves que levaram o Ministério Público a instaurar uma investigação contra Moreira.

Além de ser acusado de ter articulado e financiado a morte de F. Gomes, o oficial também é atualmente acusado de ter facilitado a fuga de um preso e falsificado documento público no período em que esteve à frente do Pereirão, mais precisamente entre fevereiro e maio de 2010, poucos meses antes de ser exonerado e de F. Gomes ser assassinado.

Três dias depois da execução do radialista (21 de outubro de 2010), o oficial visitou o blog que F. Gomes mantinha na internet e postou uma mensagem lamentando a morte do “amigo” e se solidarizando com a família. Na mensagem, Moreira disse: “Os companheiros da PM de Caicó precisam dar uma resposta imediata, mas a resposta é daquelas onde se apresenta o presunto do vagabundo que cometeu essa atrocidade”.

Outro acusado que teve participação decisiva na articulação do crime, ainda segundo a delegada, foi o advogado Rivaldo Dantas, considerado o principal elo de ligação entre os envolvidos. “O advogado foi o elo entre o Gordo da Rodoviária, o pastor e o mototaxista Dão, além de também ter forte amizade com o tenente-coronel Moreira. A partir daí, eles resolveram matar F. Gomes”, afirmou.

Ainda de acordo com Sheila, foi também pela forte influência e domínio que Rivaldo tinha sobre Dão que o mototaxista foi contratado para executar o serviço. “Dão é um sociopata. Para ele, matar é a coisa mais comum do mundo. Ele viu a mãe se morta pelo padrasto quando criança. Daí essa frieza dele”, emendou a delegada.