Sem estrutura, antiga DP é usada para abrigar presos
Os recorrentes problemas da Polícia Civil
envolvendo a custódia de presos podem ter uma
solução a médio prazo. A Delegacia-geral de
Polícia (Degepol) irá criar, ainda em 2012, o Núcleo
de Custódia Provisória, para destinar as pessoas
presas em flagrante. De acordo com informações
do delegado-geral Fábio Rogério Silva, será
utilizada uma estrutura ainda não definida de
algum dos onze Centros de Detenção Provisória
(CDPs) da Grande Natal, sob responsabilidade do
Sistema Penitenciário Estadual. Atualmente, todas
as pessoas que cometem crimes e são detidas em
flagrante delito estão sendo encaminhadas para a
antiga Delegacia de Plantão da zona Sul, localizada
no bairro de Cidade da Esperança.
Júnior Santos
Com apenas uma cela, a Delegacia de Polícia da
Cidade da Esperança improvisa espaço para os
presos que chegam diariamente
Após reformas, a Degepol pretende trazer
novamente a estrutura da 8ª DP para Cidade da
Esperança, hoje instalada no bairro de Felipe
Camarão. Já o local onde funcionará o Núcleo de
Custódia Provisória não está definido. "Um CDP
será disponibilizado para a Polícia Civil, mas não
sabemos qual. Pode ser até que seja o de Pirangi".
O CDP de Pirangi, na zona Sul de Natal, funciona
como centro de triagem antes da distribuição de
presos para outras unidades prisionais.
Como as delegacias do Estado não funcionam
mais de modo 24 horas, detentos não estão
sendo mantidos nessas estruturas. Ontem, a
reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na
antiga Delegacia de Plantão na Cidade da
Esperança. A entrada da equipe não foi permitida,
tendo sido informado que lá estavam custodiados
32 presos. Do lado de fora, foi possível perceber
que a superlotação, comum no local, mais uma
vez é uma realidade.
Com apenas uma cela, a polícia improvisou outro
espaço entre a cela e as salas de funcionamento
administrativo da antiga DP. Nesse local, outros
detentos são mantidos. Uma grade separa os
acusados da liberdade.
Na análise do delegado-geral Fábio Rogério, a
situação está "boa demais" . "Aquilo ali já esteve
muito pior. Hoje, tá bom demais. Mas com certeza
vai melhorar muito com o Núcleo de Custódia",
disse em entrevista no final da manhã de ontem.
O Núcleo de Custódia pode formalizar a atuação
de agentes da Polícia Civil como guardas
carcerários. O ponto polêmico apresenta
contestação do Sindicato dos Policiais Civis e
Servidores da Segurança Pública (Sinpol). Em
declarações anteriores, o presidente do Sinpol,
Djair Oliveira, combateu o desvio de função de
investigação para a guarda de presos. Ontem, a
reportagem tentou contato com Djair, mas não
houve retorno aos telefonemas realizados.
Sejuc quer extinção dos CDPs
Enquanto a Polícia Civil quer a formalização da
estrutura provisória, a Secretaria de Justiça e
Cidadania (Sejuc) luta pela extinção dos Centro de
Detenção Provisória (CDPs) . Em entrevista à
TRIBUNA DO NORTE durante a semana passada, o
secretário Thiago Cortez anunciou a criação de
1.198 novas vagas no Sistema Prisional que pode
representar o fim dos CDPs. "Os CDPs são
improvisações que têm que acabar. E isso será
possível com as novas obras destinadas a presos
provisórios", enfatizou Cortez.
O Rio Grande do Norte contará com cinco novas
cadeias públicas em 2012. O reforço significativo
na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual
será possibilitado através de convênio com o
Ministério da Justiça, especificamente com o
Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional
do Departamento Penitenciário Nacional.
As cidades que receberão as unidades prisionais já
estão pré- definidas: Ceará-mirim, Parnamirim,
Macau, Parelhas e Lajes. O investimento no RN, de
acordo com estimativas do Ministério da Justiça,
gira em torno de R$ 47 milhões, dos quais devem
encontrar contrapartida do Governo do Estado
entre 10% a 25% - porcentagem a ser definida.
