Delegado assume a Sejuc para "resgatar a credibilidade" da pasta

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Marco Carvalho - repórter tribuna do norte

O delegado da Polícia Federal, Kércio Silva Pinto, assumiu oficialmente o cargo de secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc). Kércio foi empossado pela governadora Rosalba Ciarlini, em cerimônia durante a manhã desta segunda-feira (9) que contou com a presença de autoridades da segurança público e da administração penitenciária. Em meio à crise vivenciada pelo Sistema Prisional do Estado, Kércio afirmou que o seu compromisso é "resgatar a credibilidade da Sejuc e dar resposta à sociedade quanto à solução dos problemas". O secretário adjunto, Júlio César Queiroz, também foi empossado.
Adriano AbreuO delegado da Polícia Federal, Kércio Silva Pinto, assumiu oficialmente o cargo de secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) nesta segunda-feiraO delegado da Polícia Federal, Kércio Silva Pinto, assumiu oficialmente o cargo de secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc) nesta segunda-feira

Para o delegado Kércio Silva, a realidade de deficiência no Sistema Prisional não é exclusividade do Rio Grande do Norte. "O que há aqui não é diferente da realidade brasileira. Temos que unir esforços para mudar essa situação", afirmou. A governadora Rosalba Ciarlini destacou o currículo do delegado para a melhoria dos setores administrados pela Sejuc. "Confiamos na sua história para cumprir essa missão", disse a governadora.

Kércio Silva exerceu o cargo de delegado regional executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, foi Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe e no Amazonas; também secretário de Estado da Segurança Pública em Sergipe e diretor da Penitenciária Federal, em Mossoró/RN, entre fevereiro de 2010 e fevereiro de 2011. Antes de aceitar o convite da governadora Rosalba Ciarlini, Kércio ocupava o cargo de titular da Delegacia de Imigração da Polícia Federal do estado de Sergipe.

O delegado disse que é seu objetivo dar a todas unidades do Estado a segurança e estrutura vista nas penitenciárias federais. Para isso, não quer perder "mais nenhum centavos em convênios com o Governo Federal". "Estamos trazendo especialistas para capacitar nossos servidores nessa área de convênios. Queremos viabilizar recursos para os projetos, como construção e reforma de presídios", esclareceu.

No final do ano de 2011, o então secretário de Justiça, Thiago Cortez, anunciou convênios com o Governo Federal que possibilitariam a construção de cinco presídios no RN ainda em 2012. Mais de sete meses depois, não há informações quanto aos encaminhamentos realizados. Kércio disse que o gerenciamento de recursos "não está bom" e que é inconcebível que se devolva qualquer valor oferecido através de convênio pela União. A construção de presídios é a solução enxergada para a diminuição do déficit de vagas. Hoje, o Rio Grande do Norte possui cerca de 2 mil vagas para mais de 7 mil detentos. 

A pasta responsável pela administração do Sistema Prisional, Centrais do Cidadão, Defesa Civil Estadual, dentre outras atribuições, volta a ter secretário titular. Desde que o advogado Fábiol Hollanda deixou o posto no dia 17 de março passado, ninguém havia oficialmente assumido o cargo. O secretário de segurança Aldair da Rocha e o delegado Stênio Pimentel estiveram interinamente à frente da Sejuc nesse intervalo de tempo.

Alcaçuz é prioridade

O maior presídio do Estado foi eleito como prioridade para o novo secretário da Sejuc. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ganhou notoriedade pelas recorrentes fugas registradas, entre elas a maior da história do RN: em 19 de janeiro passado, quando escaparam 41 detentos da unidade. "Elejo Alcaçuz como a nossa prioridade. Sei das deficiências de pessoal e estrutura e estamos trabalhando para resolvê-las", afirmou Kércio Silva. 

Dentre as medidas a curto prazo elencadas pelo secretário, está a reforma na parte elétrica do novo pavilhão de Alcaçuz - atualmente fechado por falta de condições na manutenção de presos. "A licitação foi deflagrada em caráter emergencial e cerca de R$ 200 mil serão destinados para lá". Com 400 vagas, o novo pavilhão considerado de segurança máxima registrou duas fugas durante o ano de 2012. 

Outra medida em análise é a separação do novo pavilhão do restante da unidade. "Ali tem que ser unidades separadas, com administração própria. Entendo que a superpopulação dos presídios cria diversas dificuldades de controle", afirmou o secretário.

Antes de assumir oficialmente, o delegado Kércio já acompanhava as atividades desenvolvidas pela Sejuc e desenvolveu um diagnóstico da situação da pasta. Dentre o planejamento traçado está o fechamento paulatino dos Centros de Detenção Provisória (CDPs), considerados problemáticos pelas autoridades. Com estruturas adaptadas de delegacias de polícia, os CDPs abrigam presos em condições subumanas. 

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