Oficiais mantinham relações sexuais com alunas dentro do Centro de Formação da Polícia Militar do Espírito Santo

sábado, 7 de julho de 2012

O corporativismo sempre foi algo predominante, sobretudo, nas instituições policiais. Por mais que seus
comandantes não se omitem na hora de mandar investigar uma denúncia, há casos de arrepiar os cabelos
que ficam escondidos do público. Um desses casos é uma verdadeira orgia sexual que ocorria dentro do
Centro de Formação de Oficiais e Soldados (CFA) da Polícia Militar do Espírito Santo, localizado no bairro
Santana, em Cariacica.
Quase 10 anos depois da descoberta da orgia, protagonizada por três oficiais – dois homens e uma
mulher – e uma soldado, o caso está vindo à tona por meio do Blog do Elimar Côrtes. Entretanto, para
não causar constrangimento e transtorno aos familiares dos quatro militares, este Blog prefere manter os
nomes no anonimato.
Um deles hoje é tenente-coronel, o outro é major e a mulher, oficial e já é capitã. A outra protagonista da
história é uma cabo. Como se vê, ninguém foi punido, embora ficasse comprovado que usaram as
dependências de uma das mais importantes unidades militares do Estado – criada para formar oficiais e
praças – para fazer rodadas de sexo. Não foram punidos e ainda acabaram sendo promovidos. Os dois
oficiais, na época, eram instrutores no CFA.
Dois dos oficiais – os homens – não só deixaram de ser punidos, como
conquistaram cartaz com poderosos da política capixaba: ambos ganharam moral no governo de Paulo
Hartung e também no de Renato Casagrande.
A história que envergonha os homens e mulheres de bem da Polícia Militar do Espírito Santo começa a ser
contada no Boletim do Comando Geral número 19 de 13 de maio de 2005. Traz a informação de que
portaria foi aberta em novembro de 2004 para julgar a conduta de um capitão – o que hoje é major – por
ter mantido relacionamento íntimo com subordinada hierárquica no “interior do aquartelamento” –
dentro do CFA –, não recomendável, portanto, à hierarquia, disciplina e à imagem da Corporação. O
mesmo é dito para a aluna-soldado que participou da orgia sexual dentro de um banheiro com o tal
oficial no CFA.
De acordo com a investigação, feita pela Diretoria de Inteligência da PM (Dint), o então capitão e a aluna-
soldado marcaram encontros no banheiro. Em certo dia, o capitão pulou a parede do banheiro
masculino e passou para o banheiro das mulheres, onde manteve relação sexual com a aluna-soldado.
Em seu depoimento, o agora major chegou a confessar que, de fato, foi ao banheiro feminino, mas
“apenas para dar um beijo” na aluna soldado.
Fez essa confissão como se fosse algo normal. O que aconteceria se um menino ou adolescente ou adulto
entrasse num banheiro feminino de uma escola pública ou particular ou faculdade para dar um beijo
numa outra aluna? Que nível de educação tem esse oficial que hoje é major?
Ao final do Processo Administrativo – conforme BCG datado de 13 de maio de 2005 –, a Corregedoria
Geral da Polícia Militar julgou o então capitão e sua aluna-soldado culpados,  dando, a ambos, a pena de
18 dias de detenção.
Na Vara da Auditoria Militar, há registro de que o caso deu entrada em 2 de março de 2003, como
Inquérito Policial. E, assim, foi arquivado em 20 de julho de 2009. Foi arquivado porque o Ministério
Público Estadual não ofereceu denúncia.
Outra situação desse enredo promíscuo dentro da escola da Polícia Militar capixaba envolve, de uma só
tacada, os tais major e capitão – hoje, tenente-coronel e major, respectivamente.
Desta vez, foi aberto um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as acusações de assédio sexual
supostamente praticada contra três estagiárias dentro do CFA. E com a agravante de que uma das
estagiárias era menor de idade na ocasião do crime.
O IPM foi aberto por determinação do Ministério Público Militar para completar outra sindicância. Nesse
mesmo período, o então capitão – hoje major – já mantinha relações sexuais com a aluna-soldado no CFA
e ainda tentava “ficar” com as meninas estagiárias.
As três estagiárias, ouvidas por oficiais da Corregedoria da PM e da Diretoria de Inteligência, revelaram
como eram “cantadas” pelo capitão. Elas declararam que o capitão as convidavam para “fazer amor”
dentro do banheiro feminino.
Num determinado momento das investigações, as estagiárias abriram a boca e declararam que o major –
hoje tenente-coronel – surgiu na história para exigir delas que, quando fossem intimadas pela
Corregedoria da PM, “deixar por menos quando fossem ouvidas”.
E foi o que aconteceu. As meninas, ouvidas novamente pela Corregedoria, disseram que nunca tinham
sido “cantadas”. Afirmaram que o capitão apenas “brincavam” com elas.
Mas os oficiais da Corregedoria insistiram e de novo convocaram as estagiárias. Uma delas, então, decidiu
revelar o que considerava a verdade: confirmou que, de fato, o então capitão estava mesmo “cantando”
as meninas e que o major – hoje tenente-coronel – mandou que elas deixassem por menos quando
fossem ouvidas nos autos do Processo Administrativo.
Sendo assim, a Corregedoria decidiu que os dois oficiais “cantadores de menininhas” cometeram
transgressão da disciplina, determinando, então, a abertura de um Processo Administrativo contra o
capitão e o major. Mas, de novo, não deu em nada. Ficaram impunes e envergonhando os homens e
mulheres de bem da Polícia Militar do Espírito Santo.
Outro Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto em agosto de 2006 para julgar a conduta do
hoje tenente-coronel por ter, à época dos fatos, mantido relacionamento íntimo não recomendável com
subordinada – aluna-oficial – também dentro das instalações do CFA.
Quando foi ouvida pelo encarregado do PAD, o então tenente-coronel Cláudio Abreu Carnelli – hoje
coronel da reserva –, a aluna-oficial já era tenente. Em depoimento na presença da promotora de Justiça
Militar Karla Dias Sandoval, a então tenente – que hoje já é capitã – confessou ter tido relacionamento
amoroso com o seu major entre meados de 2003 e maio de 2004.
Diz ainda o resultado do PAD que a tenente confessou que teve “relacionamento sexual com o oficial
superior e esse fato ocorreu no interior do CFA.”
Já o tal major, ao ser ouvido no IPM de Portaria 022/2005,  “negou veementemente o teor das denúncias,
mesmo confrontando com o teor do depoimento da tenente quando inquirida na presença de uma
Promotora de Justiça, onde confessou que foi assediada pelo acusado, tendo mantido relações sexuais
com este pelo menos duas ocasiões dentro do CFA”.
Prossegue ainda o relatório do encarregado: “O acusado alega em sua defesa prévia o seguinte: ‘...não
merece nem de longe o tratamento que lhe foi dispensado neste triste episódio baseado apenas em disse
me disse. Isso é um absurdo. A pretensão punitiva do Estado, neste caso, revela-se totalmente temerária
para não dizer injusta...”.
Agora mais uma prova do espírito de corpo dentro da Polícia Militar: mesmo diante de provas e da
confissão de uma oficial, o encarregado do PAD, na época o tenente-coronel Carnelli, diz em seu relatório
que, “analisando as circunstâncias em torno dos fatos”, julgou o major inocente das acusações por
“absoluta falta de provas”.
Ou seja, o depoimento da tenente que “transou” com um superior dentro de uma unidade militar nada
valeu.
Porém, o corregedor da época passou por cima do coronel Carnelli como um trator, demonstrando que
na Polícia Militar do Espírito Santo há pessoas sensatas, conscientes de suas responsabilidades.
Em seu relatório final, o corregedor discordou do parecer do encarregado do PAD e considerou o então
major culpado, “por ter mantido relacionamento íntimo não recomendável com subordinada. No
entanto, deixo de puni-lo disciplinarmente, tendo em vista a prescrição da sanção disciplinar, visto que o
fato ocorreu nos anos de 2003 e 2004”.
A culpa da prescrição do crime não foi do corregedor. Foi do Comando Geral da PM da época que
demorou em determinar a abertura do PAD justamente para contar com o fim da prescrição.
Na história da Polícia Militar sempre há registro do uso do lema de “dois pesos e duas medidas”. Usa-se
essa estratégia ora por conveniência de seus comandantes, ora por conveniência do governador ou do
secretário de Estado da Segurança Pública.
Os dois oficiais – hoje tenente-coronel e major – foram adotados pelas autoridades do governo Paulo
Hartung como “homens de confiança”. Sempre foram protegidos e ocuparam cargos de destaque. Por
isso, agiam como se fossem donos da PMES, à margem de seus superiores.
Permanecem até hoje recebendo a benevolência das atuais autoridades – talvez por falta de informação
destes, que são mal assessorados – do Espírito Santo: ocupam cargos de comando e só Deus sabe se eles
continuam ou não mantendo relações sexuais com suas subordinadas dentro dos quartéis, porque
ninguém ousa fiscalizá-los.
Se no governo de Paulo Hartung houve uma certa paciência com oficiais que adoram uma orgia sexual
dentro de unidades militares, no governo de Renato Casagrande parece que a história é bem diferente.
Este governo já mandou para o Conselho de Justificação um coronel que teve a coragem de dizer que “a
polícia faz merda”. Mandou também para o Conselho de Justificação um coronel já reformado há mais de
uma década pela condenação de crime tributário. Mandou ainda para o Conselho de Justificação um
coronel acusado de assédio sexual.
Quer dizer, falar “merda” é crime; fazer “merda” é aceitável. Assédio sexual é crime gravíssimo; manter
relações sexuais com subordinadas e assediar sexualmente estagiárias – inclusive uma menor de 18 anos
– são crimes leves.
Os homens e mulheres de bem da Polícia Militar têm o dever de virar esta página. Ainda há tempo para
mudanças para o bem da sociedade que eles juraram defender, e para o bem da própria Corporação,
que está acima de toda essa ilegalidade, praticada também por homens e mulheres que rasgam o
regulamento e usam unidades militares como extensão de um motel.

ELIMAR CÔRTES
Blog pec300

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