´O sistema está na UTI’, diz OAB sobre unidades prisionais do RN

Advogado Paulo César Costa visitou CDP de Candelária, em Natal (Foto: Maiara Cruz)

“O sistema está na UTI. Há uma carência não só no aspecto físico, mas também no humano”. A declaração é do presidente da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo César Costa, que visitou o Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal, em Candelária, na manhã desta sexta-feira (12). A visita foi realizada juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar problemas como superlotação e higiene dos presos.

A comitiva visitou todas as celas com o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho e falou sobre o Mutirão Carcerário. Na visita, a comitiva constatou a situação das instalações do prédio, que considerou precárias. Hoje o CDP de Candelária conta dois agentes penitenciários para 86 detentos. “A OAB/RN vai aguardar a elaboração do dossiê do CNJ, com base nas visitas feitas a todos as unidades prisionais do Estado, para tentar tomar providências junto às autoridades competentes”, disse o presidente da Comissão Criminalista.

A inspeção faz parte do Mutirão Carcerário, realizado pelo Tribunao de Justiça do Rio Grande do Norte e CNJ, em parceria com a OAB. O projeto, que teve início no dia 2 de abril e segue até o dia 3 de maio, sob a coordenação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos. O objetivo do mutirão é aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamentos das prisões provisórias e definitivas das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei

G1RN