Por Kátia Nunes
Ser militar é uma escolha de vida,
posto que é uma profissão que
requer primeiramente a capacidade
de renunciar a própria vida em defesa
da sociedade, e, concomitantemente,
a capacidade de na maioria em das
vezes, renunciar a própria vida, quer
seja familiar,social em prol do coletivo.
O que é a instituição policial militar? É
o braço armado do Estado em defesa
da sociedade, é o SOS nas horas
difíceis, onde ninguém pode resolver
o problema, onde o Estado tem que
intervir para manter a paz social, é a
instituição responsável pela segurança
da população, pela prevenção e
combate as drogas, pela defesa do
meio ambiente ,pela preservação das
edificações do Estado, pela segurança
externa dos presídios, pela área
operacional na prisão dos
delinqüentes, dentre outras missões.
A policia militar do rio Grande do
Norte, é compostas por homens e
mulheres de bem, que dedicam suas
vidas na defesa de cada um de nós,
e , como tantas outras instituições,
também sofre com desvios de
condutas, mas qual a instituição que
não as têm?Todas, desde o judiciário
até a mais simples instituição, porque
os problemas de corrupção, desvios d
e condutas, nada tem a ver com a
instituição, com suas bases, suas
filosofias e finalidades , e sim, com o
caráter individual de cada um de seus
membros.
As instituições policiais militares são
definidas na nossa Constituição
Federal no artigo 144, e são definidas
como força auxiliar nos seguintes
termos:
.” Art. 144. A segurança pública, dever
do Estado, direito e responsabilidade
de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do
patrimônio, através dos seguintes
órgãos:;
V – polícias militares e corpos de
bombeiros militares.
§ 5º – às polícias militares cabem a
polícia ostensiva e a preservação da
ordem pública; aos corpos de
bombeiros militares, além das
atribuições definidas em lei, incumbe
a execução de atividades de defesa
civil.
§ 6º – As polícias militares e corpos de
bombeiros militares, forças auxiliares
e reserva do Exército, subordinam-se,
juntamente com as polícias civis, aos
Governadores dos Estados, do Distrito
Federal e dos Territórios.”
É composta por oficiais e praças, de
ambos os sexos, e no nosso Estado
tem um contingente de cerca de 10
mil integrantes na ativa, que executam
diuturnamente a missão de patrulhas
as ruas, receber e despachar as
ocorrências para as viaturas, após
serem acionadas via 190 pela
sociedade, contando hoje com um
centro de acolhimento das demandas
que é o CIOSP, que é referencia
nacional, no emprego de tecnologias
e qualificação profissional , em busca
de melhor servir a sociedade.
A POLICIA DEFENDE A SOCIEDADE,
MAS, NECESSARIO SE FAZ UMA
OUTRA INDAGAÇÃO, QUEM DEFENDE
A POLICIA?
Essa indagação nos faz voltar a
analise das garantias constitucionais
asseguradas a todos os brasileiro.
Ora, se todos são iguais perante a lei,
porque então se fazer distinção de
direitos entre nacionais. Porque ao
civil é assegurada uma jornada
semanal de trabalho de 40 horas e
policiais militares não ? Porque, não
são contemplados com o direito de
greve, de reivindicarem melhores
salários e qualidade de trabalho? Será
que por serem militares deixaram de
serem brasileiros? De serem pessoas
humanas , que sentem, tem
necessidades, sentimentos, emfim,
são filhos de Deus como todos nós?,
Deus não faz assepsia de pessoas.
O índice de violência e delinqüência
atinge índices alarmantes, mas o
Estado, enquanto nação insiste em
menosprezar essa realidade,
maquiando os índices, impondo a
nós civis programas feitos em
gabinetes, sem a participação efetiva
da sociedade civil, posto que os
modelos já vem imposto, sem
sucesso até o presente.
O problema da segurança publica e
de seus integrantes passa por
inúmeros problemas, mas o mais
gritantes e a desvalorização da mão
de obra humana. Essa realidade é o
maior fator de insucesso e dos
desvios de condutas encontradas na
instituição policial militar. Ora caros
leitores, para se ter uma vida de
dedicação exclusiva, de renuncia,
necessário se faz uma contrapartida.E
qual seria essa contrapartida por
parte do Estado?Primeiro , um salário
justo. Segundo, condições de
trabalho. Digo isso, porque para se ter
uma melhoria salarial o militar que é
vedado a greve pela constituição, se
vê em uma situação insustentável,
fazendo com que , mesmo sabedor
de que não pode fazer greve,
arrisquem seus empregos, sua
liberdade, para alcançarem essas
melhorias.Os militares estão atrelados
a um Código Penal Militar arcaico,
não recepcionado pela Carta
Constitucional de 1988 e de
regulamentos disciplinares do mesma
situação, inconstitucionais, mas que
infelizmente , ainda se encontram em
vigência plena, e sufocam as tropas,
passando por cima de direitos .
Se a policia acerta , não recebem os
aplausos da sociedade. Se erram, são
execrados publicamente.
Atentem, que a situação de trabalho é
de extrema exaustão, tendo em vista
o pequeno contingente de policiais
militares para atenderem a todo o
Estado, e o acumulo de horas
trabalhadas , além das normais, tem-
se escalas extras a que estão
obrigados a trabalharem, muitas
vezes sem receberem a Diária
operacional em tempo oportuno ao
uso. Acrescente-se, ainda, as péssimas
condições em que recebem a
alimentação em quentinhas, que não
maioria das vezes vem estragadas,
azedas. A solução, seria a entrega de
ticktes refeições, mas enfim, essa é a
realidade.
Nós da sociedade civil, precisamos de
uma policia militar que conheça
nossos filhos, netos, nossos
problemas , que participem de nossas
festas e sejam visto com respeito,
porque sabem o significado da
palavra por vivenciarem em suas
próprias vidas. Que tenham direito a
um atendimento psicológico, medico
de qualidade, de um serviço social
que os amparem nas horas
necessárias e acima de tudo , que
possa ter na sociedade uma parceira,
uma mão que vai se somar em sua
defesa.
Resgate da cidadania é o que
devemos buscar, sociedade e policia,
juntos, em busca de uma sociedade
mais justa, e que os valores morais
possam emergir e o crescimento
social seja uma realidade.
via qthdanoticia.blogspot.com
