Este ano, 87 detentos já fugiram das prisões do RN

Marco Carvalho - repórter
O histórico descaso do Governo com
o Sistema Penitenciário Estadual não
sofreu alterações emergenciais nem
mesmo com a fuga de 87 homens
nos primeiros 55 dias de 2012. O
número corresponde a quase dois
terços do total de fugitivos de todas as
carceragens do Rio Grande do Norte
durante o ano passado. Sem a
perspectiva de ver medidas de curto
prazo serem executadas pelo Estado,
o diretor do Presídio Estadual de
Alcaçuz, tenente-coronel Zacarias
Mendonça, encaminhou pedido de
exoneração ao titular da
Coordenadoria de Administração
Penitenciária, coronel Severino Reis.
Para o juiz de execuções penais,
Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o
oficial da Polícia Militar "não aguentou
ser feito de palhaço e ter sido
enrolado sem ver as promessas
cumpridas". O magistrado é enfático
ao analisar o cenário problemático: "o
inimigo do sistema penitenciário do
RN continua sendo o Estado".
saiba mais
Vice-diretor assume
interinamente comando de
Alcaçuz
Dados alcançados pela reportagem da
TRIBUNA DO NORTE junto à
coordenação do Sistema de
Informações Penitenciárias (Infopen/
RN) trouxe a constatação alarmante:
nos dois primeiros meses de 2012, a
quantidade de presos fugitivos já
representa quase dois terços do total
do registrado durante 2011. Somente
esse ano, foram registradas 11
ocorrências de fuga, quando
escaparam 87 detentos. Durante o
ano passado, foram 40 fugas que
levaram novamente às ruas 149
infratores.
Em 2012, presos escaparam de
unidades como a Penitenciária
Agrícola de Mossoró e dos Centros de
Detenção Provisória (CDPs) de
Candelária, Ribeira, da zona Norte de
Natal e de Jucurutu e Parelhas (veja
quadro). A análise torna-se mais
preocupante quando a Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta,
é vista separadamente. No ano
passado, foram nove fugitivos,
enquanto que em 2012 foram 49.
A estatística obtida a partir dos dados
permite notar que, durante este ano,
a cada dois dias, três presos
ganharam a liberdade ilegalmente. O
prognóstico também feito com os
números trazem uma previsão
preocupante para a população: a
continuar nesse ritmo, 2012 se
encerrará com 577 fugitivos de
penitenciárias.
Os números deste ano foram inflados
por duas ocorrências principais. A
maior delas ocorreu no dia 19 de
janeiro, quando 41 presos escaparam
do Pavilhão Rogério Coutinho
Madruga, em Alcaçuz. Durante esta
semana, outros 20 detentos
conseguiram sair das celas do CDP da
Ribeira.
Durante o ano passado, dezesseis
unidades prisionais diferentes
registraram fugas, sendo cinco
registros no interior do Estado. A
maioria dos presos escaparam de
unidades provisórias, como CDPs -
conhecidas notadamente pela
fragilidade estrutural.
Sindicância
Expira hoje o prazo para a conclusão
da sindicância que investiga a
circunstância da maior fuga da
história do Rio Grande do Norte,
quando 41 detentos escaparam de
Alcaçuz. A equipe de reportagem da
TRIBUNA DO NORTE tentou antecipar
o resultado do processo conduzido
pela Sejuc, mas nada foi informado.
O ex-diretor da unidade, major
Marcos Lisboa, e o ex-coordenador
da administração penitenciária, José
Olímpio da Silva, já foram ouvidos e
prestaram informações aos
responsáveis pela condução do
procedimento.
Ainda em janeiro, o secretário de
Justiça e Cidadania, Fábio Luís Monte
de Hollanda, reforçou a tese de que
houve negligência e facilitação
naquela oportunidade. O titular da
pasta pediu para que a sindicância
fosse conduzida com toda a atenção
e pretende, através do documento,
explicar como ocorreu a fuga e de
quem são as responsabilidades pelo
fato.
Em três oportunidades durante duas
semanas, a TRIBUNA tentou contato
para a entrevista com Fábio Hollanda.
No entanto, não houve retorno por
parte dele ou da sua assessoria.
Adriano Abreu
Para o juiz Henrique Baltazar,
Governo do Estado está sendo
omisso
Entrevista/ Henrique Baltazar, Juiz
de Execuções Penais
"O Estado vai continuar omisso"
O tenente-coronel Mendonça
deixou o cargo de diretor, pouco
mais de um mês após assumi-lo.
Como o senhor avalia as mudanças
ocorridas nesse intervalo?
Alguns refletores foram instalados nas
guaritas e valas foram cavadas ao
redor dos pavilhões. Isso destruiu
alguns túneis que foram descobertos.
Isso representa pouca coisa. O
coronel Mendonça diagnosticou os
problemas e enviou pedidos para a
Sejuc, que não os atendeu.
O que cabe à administração
penitenciária nesse caso?
O coronel Mendonça não aguentou
ser feito de palhaço e foi por isso que
deixou a direção de Alcaçuz. As
promessas se repetiam e ele
percebeu que estava sendo enrolado.
O Estado vai continuar omisso.
O que a Justiça do Rio Grande do
Norte pode fazer para alterar a
realidade de Alcaçuz?
É uma situação complicada. Os
prazos determinados para a
realização de reformas não são
cumpridos. Se aplicarmos multas, o
Governo do Estado e os secretários
recorrem aos Tribunais Superiores,
onde já há jurisprudência nesses
casos. A interdição da unidade, como
citado por mim no relatório de
inspeção apresentado à Corregedoria
do TJ, não é viável. O que me resta é
o CNJ [Conselho Nacional de Justiça],
para onde também enviei o relatório
onde descrevi os problemas
encontrados na unidade.

Tribuna do norte