422 pessoas ingressaram no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas em 2011

Em 2011, 422 pessoas
ingressaram nos Programas
de Proteção a Vítimas e
Testemunhas Ameaçadas. No
total, o programa atente
atualmente 681 pessoas em
todo o País. É o que mostra
balanço da Coordenação-
Geral do Programa da
Secretária de Direitos
Humanos da Presidência da
República (SDH/PR) . Divulgado
nesta terça-feira (7 ), o
levantamento aponta que os
estados de Minas Gerais, São
Paulo e do Espírito Santo têm
o maior número de pessoas
sob proteção, somando 116
pessoas.
“Nesses estados, o crime é
organizado. Temos grupos de
extermínio e milícias
vinculadas ao tráfico de
drogas e corrupção de
agentes estatais que ameaçam
mais as testemunhas”, explica
Luciana Garcia, coordenadora-
geral de Proteção a
Testemunhas da secretaria,
durante o Encontro Brasileiro
dos Programas de Proteção a
Vítimas e Testemunhas
Ameaçados, que teve início
ontem e segue até esta sexta-
feira (10), em Brasília.
O balanço contabiliza dados
de 2011 dos programas de
proteção a vítimas e
testemunhas, em 17 estados e
no Distrito Federal, além das
pessoas sob proteção do
governo federal.
Segundo Luciana Garcia, a
maioria dos protegidos
testemunhou tráfico de
drogas, corrupção ativa e
crimes cometidos por grupos
armados, como assassinatos.
No Norte do país, as
denúncias estão relacionadas
à disputa de terra, como
grilagem. Nos programas, as
testemunhas, vítimas e suas
famílias são obrigadas, em
muitos casos, a mudar de
estado.
A ministra de Direitos
Humanos, Maria do Rosário,
disse que o desafio é o
cumprimento da lei, em vigor
desde o ano passado, que
prevê agilidade nos processos
judiciais e inquéritos com
participação das pessoas
protegidas. Em média, a vítima
ou testemunha fica de dois a
três anos sob proteção. “É
importante que o Judiciário
agilize os procedimentos de
responsabilização dos que
praticam o crime”, disse a
ministra, acrescentando que
intensificará as parcerias com
o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ ) e os tribunais estaduais.
O representante dos
conselhos deliberativos dos
programas estaduais de
proteção, Everaldo Patriota,
cobrou regras comuns para os
estados participantes. “Não
posso ter um tratamento no
estado de origem [da vítima
ou testemunha] e outro, no
estado acolhedor. Precisamos
ficar mais parecidos”, disse o
advogado.

Fonte : www.sdh.gov.br/
Assessoria de Comunicação
Social com Agência Brasil