Corregedor determina inspeçãoimediata em Alcaçuz

O corregedor-geral de Justiça,
desembargador Cláudio Santos,
determinou que seja iniciada
imediatamente uma inspeção na
Penitenciária Dr. Francisco Nogueira
Fernandes - Presídio de Alcaçuz, para
que sejam apuradas as
responsabilidades das evasões de
presos, recentemente ocorridas. A
visita deve ser feita pelo juiz da
Comarca de Nísia Floresta, Henrique
Baltazar dos Santos.
"Em virtude das recentes fugas e a
insegurança que vem amedrontando
a população tomaremos esses
medidas que visam sanar o problema.
Não é possível que a população
continue desassistida dessa forma",
enfatizou o desembargador.
A inspeção deve ser feita na forma do
art. 66, incisos VII (inspecionar,
mensalmente, os estabelecimentos
penais, tomando providências para o
adequado funcionamento e
promovendo, quando for o caso, a
apuração de responsabilidade) e VIII
(interditar, no todo ou em parte,
estabelecimento penal que estiver
funcionando em condições
inadequadas), da lei 7.210 /84 (lei das
execuções penais).
O desembargador solicitou, ainda, ao
magistrado de Nísia Floresta, que
envie, no prazo de cinco dias, um
relatório contendo todas as inspeções
realizadas pelo Juízo no local. "Assim
como quais providências foram
adotadas por sua determinação no
tocante aos acontecimentos
noticiados recentemente, no que se
refere à fuga de detentos daquela
unidade prisional", frisou.
Visita
Na próxima terça-feira (7 ), às 10h, o
desembargador Cláudio Santos
realizará pessoalmente uma inspeção
no presídio de Alcaçuz. Ele estará
acompanhado do juiz Henrique
Baltazar e dos juízes corregedores do
TJRN.
Um convite para participar da visita foi
feito aos secretários estaduais de
Justiça e Cidadania, Fábio Holanda, e
de Segurança e Defesa Social, Aldair
Rocha.

Nominuto.com